Vídeos que circulam nas redes sociais mostram jovens realizando manobras arriscadas em motocicletas em diferentes pontos da cidade de Porteirinha, Norte de Minas Gerais. Em um dos registros, um motociclista aparece cortando giro (acelerando bruscamente) e empinando a moto próximo ao balneário municipal, a poucos metros de uma viatura policial que realizava uma abordagem.
Em outra gravação, um jovem é visto executando a mesma manobra em uma avenida movimentada, enquanto agentes da Polícia Militar atendiam a uma ocorrência nas proximidades. Segundo relatos, as ações dos condutores seriam uma forma de provocação às autoridades.
Além de configurar infração grave, as manobras colocam em risco a segurança dos próprios motociclistas e de terceiros. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê penalidades rigorosas para essas condutas, incluindo multas, apreensão do veículo e até suspensão do direito de dirigir.
Possíveis penalidades para os infratores
Direção perigosa (Art. 175 do CTB)
Infração: Gravíssima
Penalidade: Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH
Medida administrativa: Apreensão da moto e recolhimento da habilitação
Perturbação do sossego (Art. 42 da Lei de Contravenções Penais)
Infração: Contravenção penal
Penalidade: Detenção de 15 dias a 3 meses ou multa
Escapamento irregular (Art. 230, XI do CTB)
Infração: Grave
Penalidade: Multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização
Desacato à autoridade (Art. 331 do Código Penal, se houver afronta direta)
Infração: Crime
Penalidade: Pena de 6 meses a 2 anos de detenção, além de multa
Em casos de reincidência ou resistência, os infratores podem responder por desobediência ou até mesmo por direção sob influência de álcool ou drogas, se constatado. A Polícia Militar informou que reforçará a fiscalização para coibir essas práticas na região.
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