Janaúba sendo roubada pelas horas extras

Janaúba mais uma vez se encontra no ápice dos escândalos a nível nacional quando se trata da farra com o dinheiro público, dessa vez envolvendo servidores que recebem benefícios e gratificações indevidamente, pessoas vinculadas ao gestor público politicamente para fazer aquilo do que é ordenado para satisfazer os caprichos do Prefeito.

Segundo informações obtidas junto ao setor pessoal da Prefeitura Municipal de Janaúba, no mês de Fevereiro de 2023 a Prefeitura possuía 1172 servidores efetivos, dentre os quais 184 desses recebem horas extras, um percentual de 15,70%, tendo um custo total para o órgão de R$76.363,02. Já nesse mesmo mês a prefeitura possuía 1531 servidores contratados, dentre os quais 492 deles recebem horas extras, um percentual de 32,13%, com o custo total para o órgão de R$246.456,20. 

Diante dessas informações é possível notar em valores percentuais que os contratados da administração recebem o dobro de horas extras que os servidores efetivos pratas da casa, o que seria injusto para aqueles que carregam o serviço público nas costas.

Mais afinal, o que é Horas Extras? Conforme determina o artigo 59 da CLT, são as horas realizadas fora do horário normal de trabalho. No entanto, isso não acontece dentro da Prefeitura Municipal de Janaúba, tendo em vista que a maioria dos servidores é do concurso de 08 horas por dia e 40 horas semanais, e a maioria cumpre o seu horário normal de trabalho, não excedendo o horário previsto e recebe esse benefício como complemento de salário. E, tem chegado denúncias a esse Jornalismo que tem dois servidores que trabalham no mesmo setor vinculada a pasta da secretaria de administração que trabalha das 12h:00 as 18h:00 na Prefeitura e de 07h:00 as 11h:00 na mesma empresa da iniciativa privada, ambos recebem horas indevidas para realizar um serviço rotineiro que cabe ao setor, mas eles não cumprem o horário ideal para ter direito a essa gratificação. Mais o que tem de errado nisso? Esses deveriam trabalhar 08 horas por dia, trabalham 06 horas, não ultrapassa o horário devido e ainda recebem horas extras, e além do mais o marido dessa servidora tem uma amarra política com o prefeito Zé Aparecido. Também tem dezenas de servidores que são contratados como fiscais para fiscalizar o Frigorífico Minerva, a maioria deles ganham horas extras máximas sem critério definidos, o que causa estranheza desse jornalismo.

Não podemos deixar de discorrer sobre os desvios de função, uma vez já dita por esse jornalismo através de uma matéria publicada há pouco tempo atrás. Chegaram denuncias que no setor de tributos da Prefeitura de Janaúba tem uma servidora que não preferimos citar o nome foi nomeada como Gerente de Administração Tributária, e a mesma nunca compareceu no setor para verificar as demandas e resolver os problemas e ela se encontra trabalhando no setor de licitações, e quem responde pelo setor de tributos é o Diretor de Planejamento lotado em outra secretária, o qual não tem atribuições compatíveis para dirigir e responder pelo setor de tributos de acordo a lei . Outro caso já dito é o do Jornalista Fernando Lucas, nomeado como Gerente de Pedagogia Fundamental II, cargo pertencente a Secretária de Educação e o mesmo trabalha no setor de assessoria de comunicação, pertencente ao Gabinete do Prefeito. A mesma coisa acontece com Marcelo Cesar Gimenes Faria, nomeado no cargo de Gerente de Arquivo de Arquivo, Digitalização e Reprografia e trabalhando na assessoria de comunicação do município. Ainda podemos incluir diversos servidores nomeados como serviços gerais, garis e outros, exercendo funções administrativas sem ser readaptado, o que é proibido por lei, configurando em todas as hipóteses desviam de função.

Perante esses fatos, evidencia-se a irresponsabilidade da gestão do Prefeito de Zé aparecido que valoriza os contratados e desvaloriza os servidores efetivos, esse último que se frustrou recentemente com um plano de cargos e salários enviado a câmara, na qual gerou grande polêmica e discussões entre vereadores da base e oposição, onde o plano  só beneficiava os cargos comissionados, com a criação de 37 cargos, dentre eles Assessores, Diretores e Gerentes, cargos de alto escalão com salários altíssimos e onerosos ao município. O mais revoltante para os servidores é saber que todo mês o município realiza contratações temporárias, inchando a folha de pagamento, sem ao menos criar expectativas de realizar concurso público para trazer saúde financeira para a  Previdência Própria dos Servidores Públicos Municipais (PREVIJAN), órgão que concede aposentadorias e pensões para os servidores efetivos e os seus familiares, o qual aposenta servidores todo mês e este precisa de uma garantia financeira para cobrir futuras aposentadorias, e sem concurso público é impossível prevê a existência futura dessa autarquia previdenciária.

Várias denúncias sobre contratações irregulares e desvios de funções foram feitas e não obtivemos respostas do Ministério Público que parece dormir diante desses atos e fatos de improbidade administrativa praticados pelo atual Prefeito de Janaúba. Esperamos uma justiça isenta e imparcial, e aja conforme outros municípios, como exemplo o de Porteirinha, onde o Promotor da comarca da cidade não se cala diante dos desmandos do atual Prefeito. Que Janaúba sirva de exemplo e não deixe os senhores feudais governar da maneira que quiser, contrariando os princípios constitucionais da lei.