Denúncia por crime eleitoral contra o Deputado Zé Reis será encaminhada para o Ministério Público Federal

(Por Pablo de Mello e Fábio Oliva) Antes de avançarmos com a reportagem, iremos apresentar um pouco da história do senhor Zé Reis. 

José Reis Nogueira de Barros (Januária, 25 de março de 1981), mais conhecido como Zé Reis , é um empresário e político brasileiro. Em 2008 foi eleito vereador do Município de Bonito de Minas - MG. Em 2012 foi eleito Prefeito do mesmo município de Bonito de Minas, tendo sido reeleito em 2016. Em 2018 renunciou ao mandato de Prefeito para disputar uma vaga de deputado estadual na Assembleia de de Minas. Atualmente é deputado estadual eleito pelo Partido Humanista da Solidariedade(PHS).

Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado estadual pelo PHS e foi eleito com 45.746 votos.

Considerando que o PHS não atingiu a cláusula de barreira prevista na legislação eleitoral e fundiu com o PODE - PODEMOS, Zé Reis, atualmente, está filiado ao PODE - PODEMOS.

Empresário. Já exerceu outros mandatos eletivos, como vereador de Bonito de Minas (Norte de Minas), entre 2009 e 2012, e como prefeito do mesmo município, eleito em 2012 e reeleito em 2016. É empresário e foi conselheiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), presidente do Consórcio Intermunicipal Norte-Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco (Cimvales), e da Associação dos Municípios Mineiros da Área da Sudene em Minas Gerais (Amams).

Em 2016, Zé Reis foi denunciado à PF e MPF por uso da estrutura do CIMVALES em campanha política de Bonito de Minas-MG.

Recursos públicos federais destinados para melhorar as condições de vida e fixar milhares de pequenos produtores rurais no campo podem estar sofrendo desvio de finalidade em Bonito de Minas e outros municípios da região Norte de Minas.

De acordo com denúncia de um morador de Bonito de Minas, município de 10,5 mil habitantes, feita ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, o dinheiro liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pode estar sendo usado pelo prefeito José dos Reis Nogueira inclusive para captação ilícita de votos e enriquecimento da parentes.

Além de prefeito, Nogueira é presidente do Consórcio Intermunicipal Norte Mineira de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco – CIMVALES. Em 2013, o consórcio firmou convênio com o Governo Federal no valor de R$ 39,1 milhões, dos quais R$ 25,3 milhões já foram liberados.

Apesar do volume de dinheiro liberado, pouco coisa mudou na vida dos produtores rurais de Bonito de Minas e demais municípios que deveriam ser beneficiados. Segundo o público-alvo do projeto, noventa por cento das cisternas implantadas para captação de água de chuva apresentaram rachaduras e não cumpriram sua finalidade.

Conforme os moradores, as cisternas foram construídas com pouco cimento e pouca ferragem, para potencializar o lucro da empresa contratada para executar as obras. Além disso, o cimento utilizado seria de má qualidade, diferente daquele previsto no projeto.

Os moradores contam que as únicas cisternas que seguraram água foram aquelas que os moradores reforçaram com recursos próprios. Eles tiveram que contratar pedreiros, comprar cimento e ferragens para reforçar o fundo e as laterais das cisternas que apresentaram rachaduras.

Outras tecnologias sociais de acesso à água também não deram resultado. Entre elas a implantação de barreiros de trincheira, que deveriam armazenar água de chuva para que pequenos produtores pudessem produzir hortaliças, manter pomar e criar pequenos animais.

Bairros de trincheiras deram certo em praticamente todos os estados do Nordeste brasileiro, mas na área de atuação do CIMVALES a decepção dos pequenos produtores rurais é geral. A quase totalidade das trincheiras abertas para acumulação de água de chuva não cumpriu sua finalidade. Os barreiros estão secos.

Valdetino Silva Souza é lavrador. Ele mora em Salobo, na zona rural de Bonito de Minas. Segundo ele, nas proximidades de sua propriedade foram escavadas mais de vinte trincheiras. Nenhuma delas segurou a água de chuva. O terreno onde as trincheiras (foto) foram escavadas é arenoso e não recebeu qualquer espécie de impermeabilização para segurar a água.

Para o lavrador, as trincheiras tinham que ser revestidas com lona plástica, argila ou cimento para que acumulassem a água de chuva. Mas nada disso foi feito. Atualmente ele utiliza a água da mesma caixa que abastece sua casa para irrigar as 15 mudas de laranja, coco e manga entregues pelo CIMVALES para ele formar um pomar. Como a água é pouca, muitas mudas já morreram.

O pequeno motor a gasolina e os dezessete metros de mangueira entregues a ele para irrigar as mudas está sem qualquer utilidade, pois não há água no barreiro de trincheira aberto em sua propriedade. Seco, o barreiro tornou-se um perigo para as crianças e os animais. E Valdetino já pensa em mandar aterrar a trincheira, para evitar acidentes com seus netos e gado.

Os moradores não sabem exatamente quantas mudas, motores e quantos metros de mangueira para irrigação deveriam ter recebido do CIMVALES. Também não sabem quantas horas de máquina foram pagas pelo consórcio para a abertura de cada barreiro de trincheiro. Eles alegam que não lhes foi permitido ler o contrato e o recibo de entrega de materiais. Além disso, o CIMVALES não deu a nenhum dos destinatários do programa cópia dos documentos que assinaram.

O lavrador conta que de acordo com informações não oficiais, o CIMVALES teria pagado dezenas de horas de máquina à empresa contratada para escavar os barreiros de trincheira. Mas na sua propriedade, o serviço foi realizado em apenas três horas.

Menos de cem metros da residência do lavrador Valdetino, outro barreiro de trincheira também não segurou a água de chuva. A dona de casa Thamires Pereira de Souza confirma que assinou sem ler os documentos apresentados pelo CIMVALES, que também não permitiu que ficasse com nenhuma cópia.

O CIMVALES não respondeu ao pedido de manifestação sobre o assunto encaminhado para o e-mail executivo@cimvales.mg.gov.br.

E recentemente um jornalista (manteremos em sigilo o nome do mesmo para assegurar as apurações do possível crime) que prestava serviços para AMAMS entre 2017 a 2019, e que também participou da campanha do politico Zé Reis descobriu que recebeu transferências para custeio da campanha eleitoral do então candidato a deputado estadual, todas oriundas da conta AMAMS. Enganado o profissional também serviu de laranja para transferências de recursos de forma criminosa de uma instituição que se mantem com dinheiro público que as prefeituras parceiras pagam mensalmente. O jornalista afirma que todos valores que ele recebeu foram descontados dos seus honorários que estavam atrasados desde 2019, e por isso só agora com a nova presidência da AMAMS que o profissional descobriu a falcatrua, já que o novo presidente de forma transparente desvendou e expos a situação que há muito tempo vinha sendo cobrada.

Mais detalhes desta denúncia ainda serão divulgados, após a formalização da mesma junto ao Ministério Público Federal.