Presidente do TJMG autoriza ampliação do Fórum de Janaúba

(Por Girleno Alencar) O Fórum Bias Fortes, em Janaúba, no Norte de Minas, está sendo ampliado para garantir melhores condições de trabalho para servidores e magistrados, bem como instalações adequadas para receber o cidadão que busca o Judiciário. A previsão é que as obras sejam finalizadas e entregues até junho de 2020. O prédio passará a ter um anexo, com três pavimentos, que vai reunir no mesmo espaço físico as duas varas judiciais e a unidade do Juizado Especial da comarca. Hoje, as unidades judiciais funcionam em locais distintos. A iniciativa possibilita melhor atendimento à população, servidores e magistrados. Sai de 1191 metros quadrados, sendo 395 alugadas, para 2.773 metros, em investimento de R$ 6.063.522,22, com previsão de terminar em junho de 2020.

O anúncio para a comunidade local foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e pela juíza diretora do foro da comarca, Roberta Sousa Alcântara. Ambos disseram que o Poder Judiciário terá melhores condições de prestar um serviço de qualidade e célere à sociedade janaubense. O presidente salientou que tem buscado a conciliação no Poder Judiciário e conseguiu dois exemplos, como o acordo em Belo Horizonte da comunidade Isadora e dos prefeitos com o Estado, pelo bloqueio dos recursos.

O evento reuniu na Câmara Municipal autoridades de diferentes poderes, entre elas, os deputados estaduais, Arlen Santiago, Gil Pereira e Virgílio Guimarães. A construção do novo anexo, no fórum de Janaúba, integrará o Plano de Aceleração de Obras do Tribunal mineiro, que ganhou impulso na gestão do presidente Nelson Missias de Morais. O desembargador tem destacado a importância de proporcionar condições de trabalho adequadas para juízes, suas equipes e profissionais do direito, para que possam atuar da melhor forma possível, “contribuindo assim para que o cidadão receba um serviço de qualidade”. Antes do início da solenidade oficial, o presidente Nelson Missias de Morais visitou as instalações do atual Fórum e o local onde está sendo construído o anexo. Em ambiente descontraído, o magistrado se encontrou com os juízes da comarca para uma troca de experiências, regado a um gostoso café da tarde.

O presidente Nelson Missias de Morais estava acompanhado do corregedor geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, os desembargadores Pedro Aleixo Neto, Alberto Diniz Junior, Alberto Henrique e o superintendente de Obras, desembargador Amauri Pinto Ferreira, que prestigiaram a iniciativa. A juíza Roberta Souza Alcântara, na oportunidade, reafirmou também seu entusiasmo com a ampliação do fórum da comarca. “As instalações aqui, no momento, são muito precárias. A reforma e ampliação do prédio é um desejo antigo da comarca, medida que proporcionará melhores condições de trabalho a juízes e servidores, com impactos positivos no atendimento à sociedade”, observou.

O juiz auxiliar da presidência do TJMG, Jair Francisco dos Santos, foi quem detalhou a obra. Além de três pavimentos, o edifício que abriga o Fórum Bias Fortes, em Janaúba, terá 31 vagas para estacionamento, sendo seis para motos, central automatizada em todos os ambientes, bicicletários e elevadores. Novidades, se comparadas ao atual prédio. A Comarca de Janaúba, de segunda entrância, possui a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, sendo titular o juiz Ériton José Sant'Ana Magalhães; a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, tendo à frente a juíza Gicélia Milene Santos, e a unidade dos Juizados Especiais, sob a orientação da juíza Roberta Sousa Alcântara Dayrell.

De janeiro a julho deste ano, foram distribuídas 1.304 novas ações. No período, foram julgados 1.033 feitos, proferidas 1.187 sentenças e realizadas 484 audiências, segundo o Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo). Os municípios de Nova Porteirinha e Verdelândia e os distritos de Barreiro da Raiz, Quem-Quem e Vila Nova dos Poções integram a comarca de Janaúba.