A coordenação nacional do Programa Criança Feliz, que atende crianças até seis anos, pediu o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, para expandir esse projeto em toda área mineira da Sudene. O Secretário Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade, do Ministério do Desenvolvimento Social e coordenador geral do programa, mostrou ao presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis e ao secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota Dias, a relevância desse programa, pois atuará com crianças na etapa mais importante da vida, que até os três anos, onde é formada essa criança.
O seminário tem 2 dias de duração e, em seu primeiro dia, o Secretário alertou que o Brasil está atrasado de 15 a 20 anos nas políticas para a primeira infância, enquanto 68 países já atuam nessa área, com políticas públicas. Halim Antônio veio acompanhado de três consultoras internacionais que atuam na infância, como a mexicana Gaby Fujimoto, da Rede de Parlamentares Latino Americano para a Primeira Infância; a chinesa Mary Young, diretora da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa para a Primeira Infância e a cubana Miriam Gonzalez, do Centro de Referência Latino-americano para a Educação Pré-escolar.
O seminário foi realizado em parceria com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, com o objetivo de buscar a adesão dos municípios ao programa. Halim Antônio explicou que Minas Gerais e Santa Catarina foram os únicos Estados que não aderiram ao programa, mas ele espera convencer o Conselho Estadual de Assistência Social a aprovar a medida, pois garante que esse programa não é mais um, mas o verdadeiro programa.
O presidente da AMAMS, José Reis, em seu discurso, manifestou sua expectativa do Criança Feliz ajudar a área de assistência social, que já é comprometido com a escassez de recursos orçamentários, pois sobram apenas 3% de recursos para os prefeitos aplicarem em obras e outras áreas. Isso deixa a assistência social limitada aos recursos dos fundos e por isso, o programa Criança Feliz vem em boa hora, desde que se permita que as Prefeituras utilizem a estrutura já existente, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limites. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro também demonstrou essa preocupação e parabenizou a AMAMS pela iniciativa do seminário, que esclarece as dúvidas sobre o programa.
O secretário nacional Halim Antonio Girade explica que atualmente 2.484 municípios aderiram e deles, apenas 48 desistiram da participação. Ele entende que todos municípios podem aderir a esse programa, desde que tenha uma equipe do Conselho Regional de Assistência Social em funcionamento.
Com a experiência de secretário estadual e municipal de Saúde, o médico Halim Antonio justifica que até os três anos uma criança é formada e por isso, deve-se atentar para a primeira infância. Ele lembra que a meta é fortalecer os vínculos familiares na formação dessas crianças e como isso não é possível fazer com todas, o foco agora é direcionar para aqueles que são atendidas no Bolsa Família.
Ascom | AMAMS
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