AMAMS busca apoio no combate a seca e solicita caminhões-pipa para socorrer municípios da região

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, solicitou ao Estado que sejam aceleradas as ações de socorro aos flagelados da seca do Norte de Minas, pois a situação agrava a falta de água para o abastecimento humano. O presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas e o secretário-executivo Ronaldo Mota realizaram reunião com o secretário estadual das Cidades, Carlos Murta, que contou com a presença de mais de 30 prefeitos, quando relataram que a situação está ficando insustentável por conta da seca. A falta de diálogo entre o Estado e União está impedindo que chegue ajuda aos municípios da área mineira da Sudene.

O presidente da AMAMS explica que os prefeitos já adotaram as medidas legais, ao decretarem a Situação de Emergência, que foram homologadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, mas nenhuma ação prática foi implantada para atender as vítimas da seca. A União alega que somente pode liberar a ajuda se receber o projeto com as demandas. Isso tem de ser iniciativa do Estado. Desde o mês de maio que a AMAMS vem propondo um encontro entre a Defesa Civil nacional e estadual para discutirem ações de socorro aos flagelados.

Na primeira reunião com os prefeitos, José Reis explica que o Governo liberou mais de R$ 3,5 milhões para São Mateus, no Espirito Santo e mais de R$ 20 milhões para o Rio Grande do Sul, mas as vitimas da seca no Norte de Minas continuam sem qualquer assistência. Depois, na reunião fechada com os prefeitos e o secretário Carlos Murta, a AMAMS pediu que ao secretário que sensibilize o governador Fernando Pimentel a implantar de imediato as ações de contratação de caminhões-pipas, pois na semana passada foram realizadas as licitações dos interessados em alugar as pipas, porém, sem qualquer compromisso de quando será executado.

Ainda na reunião, o presidente afirma que desde o dia 1º de junho o governador Fernando Pimentel assinou o decreto para que os maquinários da antiga Ruralminas sejam repassados à AMAMS, que usaria na construção de pequenas barragens para segurar as águas das chuvas e ainda no projeto de asfaltamento das ruas, no Programa Mais Asfalto. Porém, os equipamentos ainda não foram liberados, atrasando todo planejamento e cronograma. José Reis pediu ao secretário Carlos Murta que interceda junto ao governador para resolver essa demanda, ele que é da Comissão formada para articular o Programa Mais Asfalto.

ASSENTAMENTO – Ainda na reunião com os prefeitos, a AMAMS anunciou que as famílias que estão nos assentamentos rurais podem receber recursos do Governo Federal, repassados pelo Incra, para instalar os sistemas de abastecimento de água. O Decreto 9.066, de 31 de maio de 2017, estimula a produção nos assentamentos agrários e isso pode atender os 109 assentamentos agrários do Norte de Minas, que estão com 6.225 famílias. Elas podem receber de R$ 32 milhões a R$ 122 milhões e pagarão apenas 20% do valor total. Os recursos são nas modalidades de apoio inicial, no valor de R$ 5.200 para cada família; fomento mulher, com R$ 3.000,00; fomento produtivo, com R$ 6,4 mil para quem está no semiárido, R$ 5.000,00.


Ascom | AMAMS