AMAMS discute Programa Avançar Cidades com prefeituras do Norte de Minas
O Avançar Cidades prevê na área de saneamento, contemplar municípios em três grupos: os com menos de 50 mil, outros entre 50 mil até 250 mil e o terceiro, acima de 250 mil habitantes com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e plano municipal de saneamento básico. A previsão é de recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões, definido de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.
Na área de mobilidade, o programa Avançar Cidades atende municípios menores em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico. A previsão inicial é um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS, no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% ao ano, acrescida de até 2% de diferencial de juros e mais até 1,0% de taxa de risco do agente operador do FGTS, com carência de quatro anos, prorrogável a critério do agente operador. O prazo de amortização é de até 20 anos.
Para atender as Prefeituras do Norte de Minas está sendo formulado um acordo de cooperação técnica entre a Caixa Econômica Federal e a AMAMS, para atendimento e prestar informações sobre os programas disponíveis. Uma equipe da CAIXA, sob a coordenação do gerente executivo de Governo, Rodrigo Pereira da Silva, fará uma apresentação aos prefeitos sobre os principais pontos do Programa, no auditório da AMAMS.
Ascom | AMAMS
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