O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (08/06/2017) a situação de emergência em 19 municípios de Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. A medida tem vigência por 180 dias.
Com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas publicadas danificadas pelos desastres naturais.
Entre os municípios com reconhecimentos decorrentes do extenso período de estiagem estão: Medeiros Neto (BA), Buritizeiro (MG), Divisa Alegre (MG), Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Santa Fé de Minas (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG) e Verdelândia (MG). Em Boca do Acre (AM) e Mucuri (BA) a medida foi tomada por conta das erosões nas margens fluviais dos municípios.
Já a situação de emergência nas cidades de Careiro da Várzea (AM), Manaquiri (AM), Tefé (AM), Nossa Senhora do Livramento (MT), Salto do Céu (MT), Monte Alegre (PA), Óbidos (PA), Campo Novo (RS) e Lagoão (RS) foi reconhecida devido às chuvas intensas, inundações e enxurradas.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser posto à disposição.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Fonte: Agência Brasil
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