Aplicativo criado em Montes Claros permite que eleitor ajude no combate à corrupção

(G1) Um aplicativo criado pela Ordem dos Advogados Brasil em Montes Claros (MG) pretende ajudar os eleitores a denunciar condutas ilegais de candidatos às eleições. A ferramenta gratuita, denominada OAB Caixa 2, permite que o usuário anexe áudios, fotos e vídeos como provas. As informações podem ser repassadas de forma anônima.
O aplicativo foi idealizado por Hebert Alcântara, que é advogado e vice-presidente da OAB na cidade. “A intenção é permitir que o cidadão participe de forma mais efetiva no processo eleitoral”, explica. A ferramenta, que levou quatro meses para ser desenvolvida e está disponível para os sistemas Android e IOS, deve ser utilizada em mais cinco estados, RJ, ES, RN, GO e PR.
Hebert Alcântara destaca que os usuários precisam usar o aplicativo com responsabilidade, já que em casos nos quais forem repassadas falsas informações com a intenção de prejudicar os candidatos, pode haver punição legal com base no crime de denunciação caluniosa.
“Para garantir uma análise criteriosa e responsável, as denúncias serão enviadas para a Ouvidoria da OAB de Minas Gerais. Até mesmo porque, dessa forma, há maiores garantia de que as informações não vazarão e não terão vínculo com os candidatos denunciados”, diz Hebert Alcântara. Depois da análise da Ouvidoria, caso as denúncias sejam verdadeiras, elas serão encaminhadas para os órgãos de fiscalização.
O diretor executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que reúne 75 municípios, diz que recebe inúmeras denúncias de condutas irregulares do candidatos às eleições e ocupantes dos cargos públicos.
“A gente orienta que procurem os órgãos de controle, principalmente o Ministério Público, para que possam denunciar e, de fato se a situação fora verídica, contribuir com o processo e moralização. O aplicativo contribui para o processo de transparência e moralização”, diz.
“Com esse aplicativo, o cidadão vai contribuir com eleições limpas e transparentes, dependendo do nosso papel podemos dar uma contribuição para a democracia”, afirma Sônia Gomes, do Comitê de Combate à Corrupção da Arquidiocese de Montes Claros.