São João da Ponte quer indicação de juiz

Ato coordenado pela OAB reclama da vacância
no cargo e aumento de processos em solução
Foto: Gilmar Pereira

A secção da Ordem dos Advogados do Brasil de São João da Ponte, no extremo Norte de Minas, puxou manifestação na manhã da terça-feira (20) para reivindicar o provimento do cargo de juiz titular da Comarca local, que tem jurisdição ainda nos municípios de Varzelândia, Lontra e Ibiracatu. Segundo o presidente da secção local da OAB, Rodrigo D’Ângeles Gusmão, a população dos municípios jurisdicionados da Comarca foram abandonados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “A microrregião da Comarca de São João da Ponte conta com cerca de 70 mil habitantes e já acumula, segundo dados do próprio Tribunal, alguns milhares de processos, enquanto as pessoas esperam uma simples manifestação do Poder Judiciário”, diz Gusmão.
A sensação de insegurança e de injustiça na população facilitou a mobilização da população para o ato, que percorreu algumas das ruas centrais da cidade. A Comarca de São João da Ponte não é única a enfrentar problemas com a vacância do cargo de juiz no Norte de Minas. Manga e Montalvânia estão na mesma situação e não há previsão da efetivação de novos titulares no cargo. Conhecidas como comarcas de difícil provimento, a nomeação de magistrados para essas cidades é considerada mais castigo que promoção.
Apesar do quadro alarmante de violência e acúmulo de processos, o Estado não consegue atender às demandas das secções regionais OAB, constantemente pressionadas pelos seus associados para tentar resolver o impasse. Sem juiz na Comarca, os advogados amargam prejuízos financeiros com a paralisação dos processos.

Insegurança
No caso de São João da Ponte, a Comarca é atendida por juiz substituto desde dezembro do ano passado. Para piorar, houve redução no número do efetivo policial, o que só acentua a sensação de insegurança. O presidente da OAB diz que há pelo menos 12,1 mil processos com o andamento suspendo, à espera de manifestação do Poder Judiciário. “Como se não bastasse, a Comarca de São João da Ponte é a única do Estado de Minas que o prédio é uma casa velha e reformada”, reclama Rodrigo Gusmão.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: O Norte