Ex-prefeito de Riacho dos Machados é condenado por pagamento de obra não concluída

O ex-prefeito de Riacho dos Machados, no Norte de Minas, Élcio Silva Dias, foi condenado a cinco anos de prisão por desvios de recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o administrador da cidade teria feito o pagamento integral do valor destinado às obras de reforma e ampliação do hospital municipal da cidade, antes mesmo da conclusão dos trabalhos, que acabaram sendo abandonados pela construtora responsável pelo serviço. Apesar da não conclusão do contrato, foram emitidas notas fiscais como se tudo tivesse sido feito. Ele recebeu pena de 5 anos de prisão a ser cumprida em regime semiaberto. A decisão ainda cabe recurso.
Ainda de acordo com o MPF, os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde à prefeitura para realização dos serviços. Após o recebimento dos valores, a prefeitura realizou duas licitações, nas modalidades Tomada de Preços e Convite, das quais saiu vencedora a Construtora Valeminas Ltda, que deu início às obras, mas não as concluiu, obrigando a prefeitura a contratar uma segunda empresa para a execução do convênio.
De acordo com a sentença, a emissão das notas fiscais foi usada “para dar aparência de legalidade” e permitir que saques fossem feitos. Em documentação enviada ao Ministério da Saúde, o prefeito teria admitido que não tomou os devidos cuidados com os recursos públicos. No documento, de abril de 2004, Élcio afirma que “ afã de ver concluída a obra e em consequência o cumprimento do contrato, infelizmente, não dosou como devia a liberação das parcelas à malsinada firma”.
O dono da Construtora Valeminas, Elói José Alves de Oliveira, e um irmão do ex-prefeito, José Silva Dias, que exercia o cargo de tesoureiro municipal à época dos fatos também foram condenados. O empresário recebeu a mesma pena imposta ao ex-prefeito, 5 anos de prisão; José Dias terá de cumprir 4 anos e 10 meses de reclusão.

Pablo de Melo

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Fonte: EM