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Grupo. Comissão de Saúde da Assembleia fez 15 audiências públicas no
interior entre fevereiro e setembro deste ano, contra uma em 2014 |
(Por TÂMARA TEIXEIRA) Os atuais deputados estaduais de Minas não têm poupado esforços e, principalmente, recursos para se fazerem presentes em todo o Estado. De fevereiro a setembro deste ano, os parlamentares aumentaram em 56% os gastos com viagens em relação ao mesmo período de 2014. Nos primeiros oito meses desta legislatura, já foram pagos R$ 3,4 milhões com os deslocamentos contra R$ 2,1 milhões de fevereiro a setembro do ano passado.
Se, por um lado, as despesas com agência de turismo e fretes de voos particulares aumentaram, o número de reuniões das comissões permanentes e extraordinárias fora da capital – principal motivo, em tese, para os deslocamentos – caiu.
Um levantamento da reportagem no site da Assembleia mostra que, entre fevereiro e setembro deste ano foram realizadas 108 audiências e visitas fora da região metropolitana de Belo Horizonte. No ano passado, no mesmo intervalo, foram 117.
O aumento desse tipo de gasto fica ainda mais relevante se acrescentadas duas informações: primeiro, a de que 2014 foi ano eleitoral e, naturalmente, os deputados viajaram mais para suas bases. A segunda é que o incremento desse tipo de gasto acontece em um ano que o país e também Minas passam por uma grave crise financeira. Para este ano, o governo do Estado estima déficit de até R$ 10 bilhões.
De acordo com a execução orçamentária da Assembleia, entre fevereiro e setembro de 2015, foram pagos R$ 1,94 milhão para a agência de turismo que atende o Legislativo e R$ 1,46 milhão para arcar com o frete de aviões particulares. Os lançamentos aparecem na cota institucional do órgão.
Em fevereiro, no início da legislatura, a Assembleia, junto com outros órgãos do Judiciário, recebeu a recomendação do governo de colocar o pé no freio nos gastos e economizar em todas as áreas.
Diárias. Junto com o aumento dos custos para bancar as viagens, cresceram também as faturas de diárias dos deputados: as notas mais que dobraram de valor neste ano, segundo o Portal da Transparência da Assembleia. Entre fevereiro e setembro, os parlamentares foram ressarcidos R$ 2,6 milhões por gastos em diárias. No mesmo período de 2014 foram R$ 1,12 milhão. Com o total deste ano seria possível pagar 3.080 diárias para 108 viagens – ou seja, uma média de 30 diárias por deslocamento, quase a metade dos 77 deputados mineiros.
Outro lado. A Assembleia informou que suspendeu as atividades no interior na última semana de setembro “por decisão conjunta da Mesa, do Colégio de Líderes e de presidentes das comissões” e que “a medida foi tomada justamente com o objetivo de conter gastos”. Foram mantidos os deslocamentos na região metropolitana.
Ainda de acordo com a assessoria, enquanto o orçamento dos principais Poderes e órgãos do Estado cresceu em média 59% entre 2012 e 2015, o da Assembleia aumentou 15,62%. “A ALMG também não solicitou suplementação orçamentária, o que demonstra que vem cumprindo rigorosamente o planejamento, buscando a austeridade cada vez mais”, informou o Legislativo. (Com Fransciny Alves)
Cálculo
Despesa. O valor de cada diária dos deputados equivale a 1/30 do subsídio deles, que, após o reajuste de 2015, saltou para R$ 25.322. O valor do benefício, portanto, agora é de R$ 844.
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