O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, denunciou que as obras da Barragem de Jequitaí e de melhorias do Projeto Jaíba, no Norte de Minas, foram alguns dos empreendimentos mineiros afetados pelos cortes em recursos do Governo Federal. A publicação cita que passados quase sete meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o governo federal investiu menos de um terço dos recursos previstos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas Gerais neste ano e dos R$ 907 milhões, pouco mais de um terço foram liberados. As informações são do site Siga Brasil, um programa do Senado Federal que acompanha a execução do orçamento da União.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, sancionada em 22 de abril, prevê R$ 907 milhões em investimentos no Estado, principalmente em logística. Entretanto, até 15 de julho, data da última atualização do portal Siga Brasil, R$ 278 milhões haviam sido pagos. Esse valor é referente a obras e medições finalizadas no ano passado ou em exercícios anteriores, mas previstos na LOA 2015. Isso significa que estavam inscritos nos restos a pagar.
O jornal cita que dentre os investimentos previstos para Minas Gerais na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, além das ações em rodovias e ferrovias, constam quatro que somam R$ 49,6 milhões, mas não receberam pagamentos neste ano. Duas delas estão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf. Uma é a construção da barragem Jequitaí, na cidade de mesmo nome. Para a obra estão destinados R$ 16,1 milhões – R$ 1,1 milhão foi empenhado para ser pago em 2015, e outros R$ 7 milhões foram quitados por intervenções em anos passados. Ainda há R$ 8 milhões de crédito.
A outra obra sob responsabilidade da Codevasf é a implantação do perímetro de irrigação Jaíba. Estão previstos R$ 9 milhões, mas nenhum empenho foi feito neste ano. Isso significa que novos pagamentos não podem ser feitos. A Codevasf informou que o governo federal contingenciou 60% dos R$ 9 milhões previstos para o Jaíba. Dos R$ 3,6 milhões que sobraram R$ 2,5 milhões estão reservados para investimentos.
A Barragem de Mato Verde é outra obra polêmica: responsável pela ampliação da barragem de Mato Verde, orçada em R$ 4,5 milhões, o Ministério da Integração Nacional informou que a licitação foi concluída e o contrato efetivado em junho de 2014. O início das obras foi autorizado pela Caixa em 31 de dezembro de 2014. No dia 11 de junho, durante o Fórum Regional, o governador Fernando Pimentel deu a ordem de serviço à Sedinor para executar essa obra.
(Fonte: Gazeta Norte Mineira)
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