PF deflagra operação de combate a desvio de recursos no Norte de MG

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), a operação "Esopo", de combate ao desvio de recursos públicos a partir de processos licitatórios. Segundo a PF, o esquema criminoso atuava por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), constituída por empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, Governos Estaduais e ministérios do Governo Federal.  Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões, em 10 estados e no Distrito Federal.
Em Minas Gerais, os focos são as prefeituras de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte e Taiobeiras, no Norte de Minas, e Três Corações, Sul de Minas. São alvos também um Instituto do Governo de Minas Gerais, um ministério do Governo Federal e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. Primeiras informações são de que os ex-prefeitos de Januária e São João da Ponte, Maurílio Arruda e Fábio Madeira, já estariam detidos na sede da PF.
A operação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais, sendo 44 de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva.
De acordo com a investigação, a organização criminosa fraudava licitações e direcionava a contratação dos serviços à Oscip. A PF aponta que, após firmado o contrato, os serviços eram superfaturados ou não eram executados. O dinheiro da fraude era repassado às empresas que participavam do esquema, com retorno desses valores para os agentes públicos envolvidos.
Os envolvidos podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As penas máximas podem chegar a 30 anos.
Expressão Esopo
A expressão "Esopo" se refere a um autor grego que escreveu a fábula "Lobo em Pele de Cordeiro". De acordo com a PF, a Oscip investigada, "deveria pautar sua atuação no interesse social e tem legalmente vedada a possibilidade de auferir lucros", nesse caso a organização não respeitava essas condições e atuava como "lobo em pele de cordeiro".


Pablo de Melo
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