Minas pode ter mais 20 eleições extemporâneas neste ano

Decisão. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas ainda analisa processos referentes a várias cidades

Eleitores de 20 municípios mineiros aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral para saber se terão que voltar às urnas, mais uma vez, para escolherem seus prefeitos. Eleitos em outubro de 2012, eles respondem a processos que pedem suas cassações, principalmente por abuso de poder político e econômico. As ações tramitam em Comarcas Eleitorais locais, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
As chamadas eleições extemporâneas ou suplementares, que já ocorreram em quatro municípios mineiros neste ano - Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Biquinhas, na região Central, São João do Paraíso, no Norte de Minas, e Cachoeira Dourada, no Triângulo - podem se tornar realidade em outros 20. Em Vermelho Novo, na Zona da Mata, é certo que haverá novo pleito, cuja data ainda não foi definida pelo TSE. 
Os processos tramitam em primeira, segunda ou terceira instâncias e se, em todos os casos, a cassação do prefeito for confirmada, Minas superará, em 2013, o número de eleições extemporâneas realizadas após o pleito de outubro de 2008. Até o momento, as consultas suplementares poderão chegar a 24 municípios - incluindo os quatro que já passaram por eleições em 7 de abril. Após o resultado das consultas municipais de 2008, foram 22 as eleições suplementares realizadas. 
Entretanto, a lista de municípios em Minas que têm enfrentado problemas após a escolha de seus prefeitos é ainda maior. Ao todo, são 36. Além das 24 cidades já citadas, em outras 12, a decisão sobre quem fica com a cadeira de prefeito foi ou será do tribunal. Em cinco delas, o segundo colocado no pleito já assumiu o cargo após a cassação do prefeito eleito e, em outras sete, o desfecho pode ser o mesmo, caso TSE, TRE e as zonas eleitorais confirmem a cassação do atual prefeito. 
Desde 2004 já foram realizados 34 pleitos suplementares em 31 municípios de Minas - oito após a consulta de 2004, 22 depois das eleições de 2008 e quatro após a consulta de 2012.
Reincidentes. A curiosidade é que algumas dessas cidades tiveram seus prefeitos cassados por mais de uma vez. São os casos de Cachoeira Dourada e São João do Paraíso, cujos eleitores voltaram às urnas no último dia 7 de abril. As eleições suplementares nesses dois municípios ocorreram em julho de 2009 e em maio de 2010, respectivamente, após cassação dos prefeitos eleitos em outubro de 2008. 
Outro exemplo é o de Ipiaçu, no Triângulo Mineiro, onde as extemporâneas aconteceram em abril de 2008 e julho de 2009. 
Em dois municípios, a peculiaridade foi ainda maior: os prefeitos eleitos nas extemporâneas também foram cassados mais tarde. Tanto em Conceição do Mato Dentro, na região Central, quanto em Belmiro Braga, na Zona da Mata, foram marcadas duas eleições suplementares após os pleitos de 2004 e 2008, respectivamente.


Pablo de Melo
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