Blog com notícias de Janaúba e região!

sábado, 22 de abril de 2017

Manga realiza acordo de mais de meio milhão de reais

Audiência em que foi celebrado o acordo
entre os servidores e o município de Jaíba.

Na quarta-feira, 19 de abril, a Comarca de Manga realizou o maior acordo de sua história, em valor e em quantidade de beneficiários. Trata-se de demanda de quase 600 servidores públicos do Município de Jaíba, que reivindicavam verbas trabalhistas relativas ao ano de 2008. O acordo totalizou mais de R$ 500 mil.

Os processos coletivos e individuais envolviam o Sindicato dos Servidores Públicos de Jaíba e o município. Após vários dias de negociação e diversas audiências, os servidores abriram mão de parte dos juros e da atualização, e ficou acordado que o Município de Jaíba irá pagar em folha o devido, em sete parcelas, a partir de junho deste ano. O acordo celebrado irá extinguir quase 40 processos, entre individuais e coletivos, nas duas varas da comarca.

Ao fim da audiência em que se chegou ao consenso, o juiz João Carneiro Duarte Neto parabenizou as partes pelo acordo celebrado. O magistrado disse que, naquele momento, estava sendo corrigido um erro da administração pública e ressaltou a importância da postura conciliatória no atual contexto social e jurídico do País.

Desde janeiro de 2017, a Comarca de Manga desenvolve o projeto Conciliação no Setor Público, que busca resolver os diversos processos envolvendo os municípios, por meio da conciliação. A iniciativa é dos juízes João Carneiro Duarte Neto e Luiz Felipe Sampaio Aranha, com a participação do Ministério Público, e conta com a adesão de todos os municípios da comarca.


Fonte: TJMG

Municípios mineiros deverão receber R$ 1,5 milhão com a nova fase da repatriação


O Programa de Repatriação de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, foi sancionada pela Presidência da República, no dia 31 de março. A lei anistia crimes como sonegação e evasão de divisas em troca de pagamento de imposto de renda de 15% e multa de 20,25% sobre os bens regularizados. A lei também estabelece o prazo de adesão por 120 dias contado da data da regulamentação da matéria pela Receita Federal.

Podem ser regularizados ativos de posse do declarante em 30 de junho de 2016, mediante pagamento do Imposto de Renda e multa. De acordo com o texto, “o disposto na lei será regulamentado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em até 30 dias.”

Com a adesão dos contribuintes ao programa, os governos federal, estaduais e municipais, receberão mais um reforço no repasse do FPM. Em 2016, primeiro ano do Programa, o Governo arrecadou R$ 46,8 bilhões, deste valor foram repassados para os municípios mineiros R$ 1 milhão na partilha e multa da repatriação. Dos valores que serão arrecadados nesta nova reabertura 24% serão repassados para os municípios, por meio do fundo de participação.

Este ano, o Governo pretende arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Os contribuintes terão o prazo de 120 dias para adesão ao Programa, que começam a ser contados um mês após a regulamentação da Receita Federal. De acordo com estudos do departamento de economia da AMM, embasados na projeção de arrecadação do Governo Federal, os municípios mineiros receberão R$ 1,5 milhão com a repatriação e a multa.

Confira abaixo os valores estimados para os municípios mineiros com a arrecadação, em 2017, com a repatriação.


Fonte: AMM

Em Francisco Sá homens assaltam fazenda e amarram vítimas

Quatro homens encapuzados e armados assaltaram uma fazenda na zona rural de Francisco Sá (MG) na manhã deste sábado (22). Segundo a Polícia Militar, os suspeitos chegaram ao local procurando por dinheiro e armas.

Os autores abordaram inicialmente o proprietário da fazenda e exigiram que ele os levasse para dentro da casa. A esposa do proprietário estava dormindo; ela foi acordada e amarrada junto ao marido, enquanto os homens vasculhavam a propriedade. Em seguida, um adolescente, vizinho da fazenda, e um funcionário da propriedade apareceram e também foram abordados e amarrados pelos criminosos.

O grupo levou da fazenda certa quantia em dinheiro, televisão, celulares e outros vários objetos eletrônicos, além de uma motosserra. Na fuga, o grupo usou uma caminhonete da fazenda. As vítimas amarradas só foram soltas com a ajuda de um vizinho.

Até a publicação desta matéria, a polícia seguia em rastreamento pela região em busca dos autores.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Nota de esclarecimento – Atraso na entrega de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde informa que medidas foram tomadas para suprir a falta de medicamentos, distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde aos municípios nas Unidades de Saúde. Uma compra emergencial será efetuada, para um estoque de até 60 dias, até que a situação da Secretaria de Estado se resolva.

Os novos pedidos de medicamentos para atenção básica serão feitos de modo emergencial e com urgência na entrega. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Cecília Moreira Freitas, a compra será feita a curto prazo, por meio de recurso federal do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

A medida se deve ao atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017, ocasionado pelo não pagamento aos fornecedores por parte do governo do estado. Em comunicado enviado à Secretaria de Estado de Saúde por uma das empresas fornecedoras dos medicamentos, todas as entregas previstas para o primeiro ciclo foram suspensas por um determinado período de tempo.

A Secretaria Municipal de Saúde reconhece e entende a revolta da população e espera que a demanda do estado com os fornecedores seja sanada o mais rápido possível.


ASCOM Prefeitura de Janaúba

Faltam medicamentos em Janaúba

A expectativa é de que os produtos garantam um estoque de até 60 dias. A prefeitura afirma que houve atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017

(foto: Reprodução internet/Facebook)

(Por Cristiane Silva) A população de Janaúba, no Norte de Minas, enfrenta dificuldades para encontrar medicamentos. A prefeitura da cidade reconhece o problema e informou nesta sexta-feira, por meio de nota, que foram tomadas medidas emergenciais para adquirir os produtos. Segundo a prefeitura, os remédios são distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e houve atraso. 

“Os novos pedidos de medicamentos para atenção básica serão feitos de modo emergencial e com urgência na entrega. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Cecília Moreira Freitas, a compra será feita a curto prazo, por meio de recurso federal do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)”, diz a nota.

A expectativa é de que os produtos garantam um estoque de até 60 dias. A prefeitura afirma que houve atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017 “ocasionado pelo não pagamento aos fornecedores por parte do governo do estado. Em comunicado enviado à Secretaria de Estado de Saúde por uma das empresas fornecedoras dos medicamentos, todas as entregas previstas para o primeiro ciclo foram suspensas por um determinado período de tempo”.

A prefeitura de Janaúba encerra a nota dizendo que “a Secretaria Municipal de Saúde reconhece e entende a revolta da população e espera que a demanda do estado com os fornecedores seja sanada o mais rápido possível”.

Alguns moradores da cidade ouvidos pelo em.com.br nesta sexta-feira confirmaram a situação. Outras pessoas se manifestaram na página da prefeitura no Facebook. “Isso é pra quando mesmo? Já ser passaram 4 meses e nada, nem dipirona tem nas farmácias, vergonha descaso com a população”, questionou uma usuária da rede social.

Também por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que Janaúba não aderiu ao sistema de Regionalização da Assistência Farmacêutica, estabelecido pelo Programa Farmácia para Todos, que apresenta um novo modelo de aquisição e distribuição de medicamentos. “Com esse sistema a aquisição de medicamentos e insumos é realizada de forma centralizada facilitando os processos de compras dos mesmos. Os municípios que não aderiram ao sistema de distribuição, estão abastecidos com cerca de 60% dos seus insumos e medicamentos”.

Ainda de acordo com SES, “ainda que na primeira semana de maio de 2017 será aberto um novo pedido de medicamentos básicos para que o abastecimento dos municípios seja regularizado”, diz a Secretaria.


Fonte: EM

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Juracy busca apoio para a segurança em Nova Porteirinha e Hospital Regional

O prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes Jácome, inicia nesta semana ação junto aos órgãos governamentais no sentido de minimizar a situação vivenciada pelos moradores de Nova Porteirinha e da cidade vizinha de Janaúba quanto à questão de saúde e segurança pública. Ele já tem audiência marcada com o governador do Estado, Fernando Damata Pimentel.

Nesta quinta-feira, dia 20 de abril, Juracy Fagundes se encontrou com o deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, em Montes Claros, onde, os dois tiveram reunião com o Coronel Klevson Pires Martins, comandante da 11ª Região da Polícia Militar, responsável pelo policiamento no Norte de Minas.

Com presença de representantes de segmentos sociais da região, na reunião com o Coronel Klevson e com o deputado Tadeuzinho, o prefeito Juracy Fagundes solicitou que seja viabilizado o aumento do número de policiais tanto em Nova Porteirinha quanto em Janaúba e o apoio para a implantação de unidade de recolhimento de menores infratores.

SAÚDE

Através do deputado Tadeuzinho, o prefeito Juracy Fagundes irá se reunir com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para tratar de assuntos relacionados à saúde e ao sistema hospitalar, especificamente o caso do Hospital Regional de Janaúba que se encontra em dificuldades financeiras e com risco de reduzir e até paralisar o atendimento não somente aos moradores de Janaúba, assim como ao público de Nova Porteirinha e demais municípios.

Nessa reunião com o governador e com o deputado Tadeuzinho, o prefeito Juracy Fagundes poderá obter ajuda para o Hospital Regional e para o sistema de saúde da região da Serra Geral de Minas, da qual o prefeito de Nova Porteirinha é presidente do consórcio que representa as prefeituras dessa região.


Fonte: ASCOM Prefeitura de Nova Porteirinha

AMAMS capacita prefeitos e agentes públicos

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS,
realizou em seu auditório no dia 20 de abril, um Curso de Capacitação
para Prefeitos e Agentes Públicos.

O curso foi ministrado pela mestra em direito social e políticas públicas, consultora jurídica da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e do Instituto Paulo Ziulkoski, Eliana Garrido. Na oportunidade foram tratados sobre temas como, Crimes de Responsabilidade: Decreto – Lei nº201/67; Lei nº10.028/2000 dentre outras do mesmo tema, Convênios com os governos Federal e Estadual, Como tratar: FPM, FUNDEB, ICMS, Arrecadação própria, Cuidados com as Compras Governamentais, Regras básicas da aquisição de bens com recursos federais (pregão e outras), Responsabilidade dos Gestores, Falhas mais comuns apontadas pelos Tribunais de Contas: como evitá-las.

Prestigiaram o evento, quase 40 prefeitos, secretários, assessores, agentes públicos e também o deputado Tadeuzinho Martins Leite. No curso ao gestores e agentes públicos puderam esclarecer sobre os vários temas ofertados e conhecer um pouco mais sobre a Administração Pública.

Tadeuzinho Martins Leite, que foi nomeado presidente da Comissão de Acertos de Contas do Estado, informou aos prefeitos que os municípios poderão ser beneficiados em razão da compensação provocada pela desoneração dos Commodities pela Lei Kandir nos últimos 20 anos. Pois Minas Gerais receberá aproximadamente R$ 135 bilhões, sendo que desse montante, 25% deve ser repassado aos municípios.

Por isso, ele solicitou ao presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, que sejam feitos estudos como uma forma da entidade contribuir com essa Comissão Extraordinária criada pela Assembleia Legislativa de Minas.

O curso teve como objetivo promover a eficiência na administração pública municipal através de práticas de atualização, treinamento e instrumentalização dos agentes políticos locais, dos secretários municipais e assessores e principalmente do quadro técnico do município.

O presidente da AMAMS José Reis, falou sobre a importância da capacitação de gestores e técnicos para o bom andamento das prefeituras, “precisamos nivelar o conhecimento dos agentes municipalistas, para oferecermos soluções e serviços de qualidade em nossos municípios. Ontem estive em Recife em busca de investimentos para a nossa região, e o banco do Nordeste se dispôs a financiar projetos, desde que seja através de Parceria Publico Privada, conforme decisão anunciada pelo presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, e disse também que virá a nossa Associação, ainda esse semestre, para discutir sobre as perspectivas de investimentos no Norte e Nordeste de Minas, que formam a área mineira da Sudene.”

A AMAMS irá instrumentalizar o Prefeito e sua equipe administrativa sobre os temas fundamentais de competência do ente público municipal e sobre as responsabilidades que recaem sobre a gestão e seus agentes.

Os seminários serão de atualização, com cursos de capacitação e oficinas práticas, visando a qualificação dos servidores públicos e agentes políticos que atuam nas diversas secretarias da administração municipal.

O Presidente falou ainda que estão sendo confeccionadas carteiras de identificação para todos os prefeitos filiados, a fim de facilitar o acesso dos prefeitos nas repartições públicas, principalmente na cidade administrativa, onde os gestores estão constantemente resolvendo questões municipais.

AMAMS busca investimentos do BNB para municípios da área da SUDENE


O Banco do Nordeste se dispôs a financiar projetos dos municípios da área mineira da Sudene, desde que seja através de Parceria Publico Privada, conforme decisão anunciada pelo presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, durante encontro em Fortaleza com o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas. O deputado estadual Gil Pereira, da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, além do superintendente do BNB em Minas Gerais, João Nilton Castro, representaram os interesses mineiros no Fórum BNB de Infraestrutura, realizado na capital cearense, quando o banco comunicou a disponibilidade de R$ 26 bilhões nessa área.

Ainda na reunião em Fortaleza, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda e o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida Neves aceitaram o convite para participarem de reunião em Montes Claros, ainda esse semestre, onde se discutirá as perspectivas de investimentos no Norte e Nordeste de Minas, que formam a área mineira da Sudene. O convite foi formulado pelo presidente da AMAMS, José Reis e reforçado pela comitiva mineira. A pretensão é prospectar novos investimentos para incrementar a economia do Norte de Minas. José Reis salienta que nas décadas de 70 e 80 foram responsáveis pela transformação do Norte de Minas, tanto na aprovação de projetos como em infraestrutura, como luz, água, estradas, etc.

A perspectiva do BNB financiar os projetos municipais, segundo o presidente José Reis, é uma nova janela para a viabilização dos vários projetos das Prefeituras, como por exemplo em saneamento básico. A necessidade é que a Prefeitura faça a concessão desse serviço para uma empresa privada, que poderá com isso, pegar o financiamento. Na reunião em Fortaleza, tanto o presidente José Reis como o deputado Gil Pereira defenderam a proposta de privatização da BR 251 e pediram apoio da Secretaria da Presidência da República para que isso seja executado. Eles conversaram com a secretária Ana Lúcia, assessora do ministro Moreira Franco.

Em Janaúba dois carros ficam destruídos em ato criminoso

Dois carros ficaram totalmente destruídos pelo fogo. (Foto: WhatsApp)

Dois carros ficaram totalmente destruídos pelo fogo na tarde desta quinta-feira (20) em Janaúba. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, uma testemunha que acionou a polícia afirmou que a ação pode ter sido criminosa em retaliação à morte de uma adolescente, que foi atingida por bala perdida na terça-feira (18).

O Corpo de Bombeiros diz que foi ao local, no Bairro Veredas, para tentar apagar as chamas, mas o fogo já havia se espalhado pelos veículos. Os bombeiros afirmam também que a suspeita inicial é que o incêndio tenha sido criminoso, mas isso só poderá ser comprovado após perícia e investigação.

Viaturas da Polícia Militar fazem levantamentos na tarde desta quinta-feira na região para confirmar se os incêndios foram provocados por atos criminosos e tentar localizar os responsáveis.



Revólver apreendido nesta quarta-feira
seria dos autores do tiro que matou a adolescente

Morte de adolescente
Jéssica Laila Rodrigues Santos, de 15 anos, foi atingida por uma bala perdida na terça-feira (18) quando voltada da escola e morreu no local. Dois homens em uma motocicleta, segundo a Polícia Militar, tentavam matar outro jovem no Bairro Veredas, mas um dos tiros atingiu a estudante. O alvo dos disparos também foi atingido, mas foi socorrido e não corre risco de morte.

A PM afirmou ainda que o rapaz alvo dos tiros é suspeito de ter matado um irmão dos autores dos disparos nessa terça. Após o crime eles fugiram, mas um deles foi localizado e preso. Com ele foi encontrada uma espingarda.

Nesta quarta-feira (19) a PM recebeu uma denúncia de que havia um revólver escondido em um matagal. A denúncia afirmou ainda que a arma pertencia aos irmãos criminosos e estava escondida próximo ao local onde foi localizada a espingarda apreendida no dia do crime.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Promotor de Janaúba encaminha proposta para a Câmara Municipal

(Por Aldeci Xavier) Mesmo não sendo operador do Direito, nesta semana, este jornalista tomou conhecimento de um fato inédito na história da divisão e competência dos poderes. Chegou às minhas mãos, ofício em que o promotor público de Janaúba, Jorge Victor Cunha Barreto, encaminha ao presidente da Câmara Municipal daquele município, Adauri Cordeiro, pedindo a inclusão na pauta de votação, e a votação o mais rápido possível, de proposta de sua autoria. Ou se trata de invasão dos poderes, ou talvez este tenha descoberto na Constituição Federal uma brecha que permita ao Ministério Público apresentar projeto nos legislativos. Na prática, a sugestão do integrante do MP pode ser considerada relevante, já que o hospital regional de Janaúba, cuja gestão é do poder público, não vem cumprindo sua finalidade, ele achou por bem sugerir a criação de uma Fundação Privada. O que não achamos correto é a forma com que tenta conduzir a questão, que soa como tentativa de interferência no parlamento municipal.

TEOR DO OFÍCIO

O pedido do promotor de Janaúba, Jorge Victor Cunha Barreto, para a Câmara de Vereadores votar proposta de sua autoria traz o seguinte teor: “O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA com atuação perante a SAÚDE da Comarca de JANAÚBA, nos termos do art.120,II e VI, da Constituição Federal, art.§ 1º, da Lei nº 7.347/85, art.26, I, da Lei nº 8.625/93 e artigo 67, Inciso I, letra “b”, da Lei Complementar nº 34/94, ENCAMINHA a Vossa Excelência o Estatuto da Fundação Hospitalar de Janaúba- Hospital Regional, para inclusão na pauta de votação o mais breve possível. Assinado, Jorge Victor Barreto de Silva- Promotor de Justiça”. Vale lembrar que diante de todos os fatos o presidente da Câmara, Adauri Cordeiro, optou por não dar continuidade ao pedido.

IMPORTÂNCIA DO MP

Não temos nenhuma dúvida da importância do Ministério Público, principalmente no que concerne à defesa das pessoas que não têm voz e nem vez. Também somos de opinião que várias operações realizadas por este Brasil afora não teria êxito se não fosse a participação do MP. Entretanto, é fato de que também estamos assistindo a muitos episódios fora de sintonia, o que, na prática, afronta outros poderes. No caso do convívio com o legislativo e executivo é preciso que as sugestões, também chamadas de recomendações, sejam feitas numa discussão mais ampla e não como uma imposição. Aliás, não é por acaso que o Congresso Nacional está disposto a aprovar o projeto de abuso de autoridade.

Ator Sidney Sampaio visita Monte Azul


O ator Sidney Sampaio esteve em Monte Azul nessa sexta-feira 14 de abril para fotografar uma campanha de óculos.
Na oportunidade o ator visitou as instalações da empresa e conheceu toda equipe da YS PRODUTOS ÓPTICOS.

Com muita simpatia e carinho, Sidney atendeu todos os seus fãs e fez sucesso na cidade.

Perguntamos ao ator sua ligação com óculos e Sidney disse: "Os óculos fazem parte da minha vida e considero indispensável . Além de ser útil para a saúde dos nossos olhos valoriza o estilo e define o meu estado de espírito."

WWW.GRUPOYS.COM.BR

Eficiência na Administração Pública é o objetivo de curso de capacitação promovido pela AMAMS


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizará um Curso de Capacitação para Prefeitos e Agentes Públicos, no dia 20 de abril das 8h às 18h em seu auditório.

O curso será ministrado pelo Instituto Paulo Ziulkoski e terá como objetivo promover a eficiência na administração pública municipal através de práticas de atualização, treinamento e instrumentalização dos agentes políticos locais, dos secretários municipais e assessores e principalmente do quadro técnico do município.

A AMAMS irá instrumentalizar o Prefeito e sua equipe administrativa sobre os temas fundamentais de competência do ente público município e sobre as responsabilidades que recaem sobre a gestão local e seus agentes.

Os seminários serão de atualização, com cursos de capacitação e oficinas práticas, visando a qualificação dos servidores públicos e agentes políticos que atuam nas diversas secretarias da administração municipal.

Data: 20/04/2017 (Quinta-feira)

Local: Auditório Dep. Aécio Cunha (AMAMS)

Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416, Ibituruna.
Programação:

– Obrigações Constitucionais do Ente Público Município

– Organização da Administração
– Estruturas Administrativas

– Rápidas pinceladas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

– O tratamento das despesas com pessoal

– Responsabilidade dos Gestores

– Crimes de Responsabilidade: Decreto – Lei nº201/67; Lei nº10.028/2000 e outras legislações corretas

– Importâncias dos Sistemas de Controle Interno

– Convênios com os governos Federal e Estadual

– Os Programas Nacionais e seus impactos na gestão

– As implicações das Emendas Parlamentares;

– Cuidados com as Compras Governamentais, Regras básicas da aquisição de bens com recursos federais (pregão e outras)

– As licitações

– Como tratar: FPM, FUNDEB, ICMS, Arrecadação própria;

– Os repasses para as Câmaras Municipais, cuidados e obrigações e como são feitos os orçamentos das Câmaras;

– Falhas mais comuns apontadas pelos Tribunais de Contas: como evitá-las;

Favor confirmar presença através do telefone: (38) 3212-2219, pelo email: informativo@amams.org.br

Ou pelo link: http://www.amams.org.br/eventos/curso-de-capacitacao-de-prefeitos-e-agentes-publicos/

AMAMS contribui para que Montes Claros seja abastecida com água do Rio Jequitaí


A Secretaria Nacional de Defesa Civil sinalizou positivamente para a proposta de Montes Claros ser abastecida com água vinda do rio Jequitaí, antes mesmo de ser construída a Barragem de Jequitaí. Na tarde dessa segunda-feira, dia 17 de abril, Ronaldo Mota Dias, Secretário Executivo da AMAMS e o Diretor Técnico, Raphael Mota se reuniram no Ministério da Integração Nacional com o Assessor Especial do Ministério, Silvio Arthur Pereira e com o chefe de Gabinete do Ministro, Silvio Garcia Martins Filho, além de dirigentes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, quando discutiram estratégias de socorro aos flagelados da seca. Uma das alternativas apresentadas pela AMAMS e aprovada pelos participantes é que a Copasa construa em caráter emergencial a adutora para trazer água do rio Jequitaí, logo que pensa em fazer uma adutora do rio Pacuí.

Ainda na reunião, a Defesa Civil Nacional anunciou que em caráter emergencial socorrerá os flagelados da seca com água através da Operação Pipa, desde que os municípios estejam com o Decreto de Situação de Emergência em dia. Serão usadas estratégias de atendimento através do Exército Brasileiro, como ocorre atualmente; através do Estado e ainda para quem tem o Cartão Defesa Civil, fazer a contratação direta. Por sinal, o Governo Federal reconheceu a Situação de Emergência em Montes Claros, tanto a nível urbano como rural. A mesma situação foi em relação aos poços artesianos, pois será aberta licitação visando cumprir essa necessidade.

Os dirigentes da AMAMS estiveram em Brasília para buscar uma solução para a seca que vem assolando o Norte de Minas nos últimos anos. O presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, salienta que essa seca é a maior dos últimos anos e com consequências sociais e econômicas, por isso, a iniciativa de pedir ajuda do Governo Federal. O maior retrato dessa seca é a situação de Montes Claros, que desde outubro de 2015 passou a enfrentar racionamento de 24 horas, mas que agora deverá ser ampliada para 48 horas.

Nesta terça-feira, em Brasília, Ronaldo Mota Dias e Raphael Mota estarão no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para verificar como ampliar o projeto de cisternas para os flagelados da seca e ainda o programa de segurança alimentar. Na parte da tarde visitarão o Ministério de Minas e Energia, quando discutirá na Companhia de Recursos e Propriedade Minerais o acesso aos poços profundos do Norte de Minas.

Deduçõe e incentivos fiscais não compõem percentual do Fundo de Participação dos Municípios


A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido do Município de Terra Roxa, no Paraná, de recálculo do montante que integra o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem as deduções dos incentivos fiscais concedidos em relação ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em suas alegações recursais, a Fazenda Nacional argumentou ter competência privativa para instituir IPI e IR, o que abarca a possibilidade, também privativa, de concessão de descontos e de benefícios fiscais a esses impostos relacionados.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Hercules Fajoses, observou que o art. 159 da Constituição Federal prevê que o cálculo do valor destinado ao Fundo de Participação dos Municípios se dá com base no produto arrecadado dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. Nesse sentido, o Tribunal afasta a possibilidade de dedução dos incentivos fiscais no repasse em comento.

O magistrado afirmou que, de acordo com jurisprudência do TRF1, a pretensão da recorrente merece provimento, tanto em razão da competência plena, constitucionalmente outorgada ao ente político que detém o poder de tributar quanto em decorrência da inexistência de direito subjetivo do ente federado ao recebimento de recursos em montante previamente definido, independentemente de fatos econômicos que eventualmente interfiram na arrecadação tributária.

Diante do exposto, o Colegiado, nos termos do voto do relator, deu provimento à apelação ao entendimento de que as deduções e incentivos fiscais não compõem o percentual destinado ao FPM.

O Fundo de Participação dos Municípios – É repasse de verbas feito pela União para os Estados e o Distrito Federal. Essa transferência é composta da arrecadação do IR e do IPI cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Processo nº: 0023835-12.2015.4.01.3400/DF



FONTE: ASCOM/TRF1

AMAMS busca investimentos do BNB para municípios da área da SUDENE


O Banco do Nordeste se dispôs a financiar projetos dos municípios da área mineira da Sudene, desde que seja através de Parceria Publico Privada, conforme decisão anunciada pelo presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, durante encontro em Fortaleza com o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas. O deputado estadual Gil Pereira, da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, além do superintendente do BNB em Minas Gerais, João Nilton Castro, representaram os interesses mineiros no Fórum BNB de Infraestrutura, realizado na capital cearense, quando o banco comunicou a disponibilidade de R$ 26 bilhões nessa área.

Ainda na reunião em Fortaleza, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda e o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida Neves aceitaram o convite para participarem de reunião em Montes Claros, ainda esse semestre, onde se discutirá as perspectivas de investimentos no Norte e Nordeste de Minas, que formam a área mineira da Sudene. O convite foi formulado pelo presidente da AMAMS, José Reis e reforçado pela comitiva mineira. A pretensão é prospectar novos investimentos para incrementar a economia do Norte de Minas. José Reis salienta que nas décadas de 70 e 80 foram responsáveis pela transformação do Norte de Minas, tanto na aprovação de projetos como em infraestrutura, como luz, água, estradas, etc.

A perspectiva do BNB financiar os projetos municipais, segundo o presidente José Reis, é uma nova janela para a viabilização dos vários projetos das Prefeituras, como por exemplo em saneamento básico. A necessidade é que a Prefeitura faça a concessão desse serviço para uma empresa privada, que poderá com isso, pegar o financiamento. Na reunião em Fortaleza, tanto o presidente José Reis como o deputado Gil Pereira defenderam a proposta de privatização da BR 251 e pediram apoio da Secretaria da Presidência da República para que isso seja executado. Eles conversaram com a secretária Ana Lúcia, assessora do ministro Moreira Franco.

Em Jaíba traficante é preso pela Polícia Civil em culto evangélico

Homem foi preso em culto evangélico.

Um homem de 24 anos foi preso na noite desta terça-feira (19) durante o cumprimento de mandado de prisão preventiva em Jaíba (MG). Ele é apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo abastecimento de drogas em Manga, São João das Missões e Jaíba. Investigadores localizaram o homem em um culto evangélico, no Bairro Veredas.

“Levantamentos preliminares apontaram que ele estava indo para este culto. Fomos até lá e efetuamos a prisão. Ele confirmou que já sabia do mandado de prisão em aberto e já esperava que fosse preso”, afirma o delegado Bruno Fernandes, responsável pela investigação.

O delegado diz também que o rapaz preso lidera um grupo criminoso que possui vários jovens encarregados por buscar e entregar os entorpecentes nos locais de atuação. “Ele é um tipo de traficante que não vamos encontrar nenhum material ilícito com ele, pois possui vários rapazes fazendo o serviço de ‘vapor’, que busca a droga em Montes Claros e entrega nas cidades onde eles atuam”.

O grupo criminoso, segundo a PC, é investigado em outras ações do Ministério Publico e também da Polícia Militar por diversos crimes, inclusive homicídio. O delegado afirma que a atuação conjunta dos órgãos na região tem demonstrado bons resultados no combate ao tráfico de drogas na região. “Esta parceria em grandes centros se mostram importantes, mas nas pequenas cidades este grau de importância se mostra ainda maior devido aos recursos que são menores”, afirma.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PC

terça-feira, 18 de abril de 2017

Prefeitura de São João da Ponte realiza reforma da Praça Olímpio Campos



Prefeito Juracy propõe a recomposição salarial de 20% aos professores

O prefeito Juracy Fagundes Jácome propôs a recomposição salarial de 20,21% aos professores da rede municipal de ensino em reunião realizada na noite desta terça-feira, dia 11 de abril, com os profissionais da Educação. A categoria aplaudiu a iniciativa e entendeu a situação crítica financeira pela qual o município enfrenta.

Juracy Fagundes disse que ao assumir o executivo municipal deparou com a defasagem salarial dos educadores e, desde então, tem se reunido com a secretária municipal de Educação, Ana Justina Santos Oliveira, e também com o setor contábil da prefeitura com o intuito de minimizar as perdas acumuladas nos últimos anos. No ano passado (2016), o piso salarial dos professores para 24 horas semanais teve perda de 11,68%, uma vez que não foi reajustado.

“Temos analisados o impacto financeiro e as disponibilidades constitucionais. Além disso, encontramos um grande disparate, o número de alunos reduziu para a metade e a quantidade de professores quase que triplicou, ressaltando que o repasse de recurso governamental é baseado no número de alunos matriculados”, explicou Juracy Fagundes que tem adotado postura diferente com relação ao pagamento do funcionalismo. Neste ano, os professores e demais servidores da Prefeitura de Nova Porteirinha têm recebido o pagamento até o 5º dia útil, bem diferente do que ocorria até então, geralmente depois do dia 12 do mês seguinte.

Em reunião com os profissionais da Educação e com a presença de seis dos nove vereadores, e ainda o vice-prefeito Edésio Vital Neto, o prefeito Juracy Fagundes anunciou a concessão de 20,21% de recomposição salarial em duas etapas, a primeira metade imediatamente sendo retroativo ao início deste ano, e a outra metade num prazo de seis meses, ainda neste ano.

Por exemplo, na atual administração, o piso salarial dos professores, jornada semanal de 24h, passa de R$ 1.147,35 para R$ 1.379,28, representando um ganho de R$ 231,93, ao passo que no ano passado (2016), esses servidores receberam R$ 134,03 a menos, todo mês. No ano passado, o piso deveria ter sido de R$ 1.281,38, mas foi pago R$ 1.47,35. Ou seja, o servidor teve prejuízo mensal de R$ 134,03.


Fonte: ASCOM Prefeitura de Nova Porteirinha.

Começa Campanha de Vacinação contra a Influenza em Janaúba

A campanha vai até o dia 26 de maio, sendo 13 de maio o dia ''D'' e a meta é vacinar 90% dos grupos prioritários;
A Prefeitura de Janaúba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, em parceria com o Ministério da Saúde, a 19ª Campanha de Vacinação contra a Influenza. O objetivo é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação. A campanha que iniciou ontem, 17 de abril de 2017, se estenderá até o dia 26 de maio, sendo que no dia 13 de maio será o dia” D”. A meta é vacinar 90% dos seguintes grupos prioritários:

* Crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias);

* Gestantes;

* Puérperas (até 45 dias após o parto);

* Trabalhadores da saúde sob potencial risco de contrair a infecção pelo vírus influenza e envolvidos na resposta à possíveis casos da doença;

* Povos indígenas aldeados;

* Indivíduos com 60 anos ou mais de idade;

* Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

* População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;

* Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade.

* Professores na ativa da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior das escolas públicas e privadas ou seja professores que estejam trabalhando. Para maiores esclarecimentos, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua casa, munido do cartão de vacina.

Inscrições abertas para o Seminário ICMS Esportivo 2017


Gestores esportivos das prefeituras e dos conselhos municipais de esportes já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2017, que ocorrerá, na terça-feira (25/4), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas devem ser feitas on-line. Após o preenchimento do formulário, o participante receberá um e-mail de confirmação. Serão emitidos certificados aos participantes que assinarem as duas listas de presença do evento (manhã e tarde).

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/inscricoes-abertas-para-o-seminario-icms-esportivo-2017


FONTE: AGÊNCIA MINAS

Em Nova Porteirinha, uma pessoa morre e seis são baleadas durante campeonato de futebol

Vítimas foram baleadas dentro do ginásio
poliesportivo (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Um rapaz de 22 anos morreu e seis pessoas foram baleadas, entre elas duas crianças, na noite desta segunda-feira (17), em Nova Porteirinha. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam no ginásio poliesportivo onde acontecia um campeonato de futebol.

Testemunhas disseram à PM que quatro homens armados chegaram ao local em um veículo de cor escura e, da grade que cerca a quadra, começaram a efetuar vários disparos em direção as pessoas que estavam saindo do evento. Entre os feridos, estão duas crianças, de 11 e 12 anos, e outras três pessoas, de 14, 21 e 17 anos, além de um dos atiradores, de 22 anos, que também foi baleado.

Segundo a PM, o atirador passou pela grade e efetuou vários disparos em direção ao rapaz que morreu. Um homem que estava no local, e que ainda não foi identificado, revidou e atirou no suspeito. Os seis baleados foram encaminhados ao hospital de Janaúba.

A motivação do ataque não foi divulgada. A polícia informou que já tem pistas dos outros três envolvidos no crime e as buscas continuam.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

Em Janaúba adolescente morre ao ser atingida por bala perdida

Uma arma foi apreendida com um dos autores dos tiros

Uma adolescente, de 15 anos, morreu após ser atingida por uma bala perdida nesta terça-feira (18) em Janaúba. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, a adolescente voltava da escola quando foi atingida pela bala, próximo à Rua Genésio Cangussu.

Ainda segundo a PM, ela recebeu os primeiros socorros no local, mas não resistiu e morreu. A polícia afirma que o alvo do disparo seria um homem que também foi baleado no mesmo bairro. Ele conseguiu fugir e se esconder dos autores do disparo. Momentos depois foi socorrido pelo Samu a um hospital da cidade e não corre risco de morte.

Os autores dos disparos são irmãos de um homem que foi morto a golpes de facão na cidade, segundo a PM. O alvo dos tiros desta terça-feira é um dos suspeitos de envolvimento no homicídio.

A Polícia Militar informou também que logo após os tiros, os dois autores fugiram, mas um deles, de 28 anos, foi localizado e preso. Com ele foi apreendida uma arma de fogo.

E com mais esse homicídio, Janaúba chega ao 20º assassinato em 2017.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Em Janaúba corpo de homem é encontrado com marcas de agressão

O corpo de um homem de 30 anos, Gilmar Pereira Barbosa, foi encontrado por familiares em uma casa abandonada nesta segunda-feira (17), no Bairro Rio Novo, em Janaúba. Segundo a PM, os familiares começaram as buscas porque o homem saiu de casa nesse domingo (15) e não retornou.

Um perito da Polícia Civil foi ao local e constatou marcas de agressão na cabeça de Gilmar. Nas pernas dele, também foram encontrados ferimentos que, segundo a polícia, podem ser consequências de uma briga.

Militares fazem buscas na região para tentar identificar os autores do crime, mas até o início da tarde desta segunda, ninguém havia sido preso. A motivação do homicídio será investigada.

Com mais esse homicídio Janaúba chega ao 19º assassinato em 2017.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

domingo, 16 de abril de 2017

Hospital Regional de Janaúba poderá ser interditado

Hospital Regional de Janaúba (Foto: Pablo de Melo)

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pode determinar a interdição ética em vários hospitais e clínicas por falta de condições mínimas para oferecer serviços de atendimento. Na prática isso significa que profissionais que trabalham em locais sem condições de atendimento podem parar. O alerta foi divulgado em nota pelo CRM nessa terça-feira. Pelo menos 20 unidades públicas de saúde de Minas Gerais estão com problemas.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informa que vai fazer o acompanhamento das condições das unidades para garantir o acesso da população aos serviços. A Secretaria reconhece as dificuldades financeiras e em fazer alguns repasses, mas atribui o problema à crise. Encerra informando que todos os esforços estão concentrados na busca de soluções. Repórter Rafael Nonato.

Confira os hospitais

1. Araçuaí (Hospital São Vicente de Paula)
: Falta de insumos e atraso nos pagamentos, com indicativo de paralisação.

2. Belo Horizonte: Santa Casa de Misericórdia
: Falta de insumos, atraso de repasses financeiros do estado de Minas Gerais, e redução de leitos e atendimento.

-Hospital Sofia Feldman: Incompatibilidade entre pagamento dos serviços prestados e verbas repassadas.

-Hospital da Baleia: Atraso nos pagamentos, diminuição das equipes e redução drástica de atendimento. Hospital João XXIII: Sucateamento e falta de condições de trabalho.

3. Brasília de Minas (Serviço de Hemodiálise do Hospital Nossa Senhora de Santana)
: Atraso no pagamento, desabastecimento e interrupção dos serviços de hemodiálise.

4. Cambuí (Hospital Ana Moreira Sales)
: Atraso nos pagamentos, baixa remuneração em plantões e redução de honorários médicos.

5. Caratinga (Hospital Nossa Senhora Auxiliadora)
: Falta de condições de trabalho e atraso nos pagamentos.

6. Cataguases (Hospital de Cataguases):
Baixa remuneração institucional dos plantões e atrasos de repasses do estado.

7. Congonhas: (Hospital Bom Jesus)
: Atrasos nos pagamentos. Hospital sob intervenção.

8. Conselheiro Lafaiete (Hospital São José)
: Atraso nos repasses para urgência e emergência e Pro-Hosp. Atrasos nos pagamentos de honorários médicos.

9. Janaúba (Fundação Hospitalar)
: Atraso de 7 meses na remuneração de plantonistas, paralisação por problemas na remuneração dos médicos, levando à interrupção do atendimento ortopédico, referência na região.

10. Juiz de Fora (Santa Casa): Atraso nos repasses e pagamento a médicos, retenção de honorários médicos e fechamento de leitos (SUS).

11. Montes Claros (Santa Casa)
: Redução de funcionários, desabastecimento e suspensão de cirurgias eletivas.

12. Ouro Preto (Santa Casa)
: Atrasos no pagamento. Hospital sob intervenção.

13. Pará de Minas (Hospital Nossa Senhora da Conceição)
: Atraso nos pagamentos (quatro meses plantões e 18 meses pró-labore) e sucateamento das condições de trabalho.

14. Ribeirão das Neves (Hospital São Judas Tadeu): Condições precárias de trabalho, atraso nos pagamentos, redução do atendimento e fechamento de unidades de urgência.

15. Sete Lagoas - Hospital Municipal
: Atraso nos pagamentos do mês de dezembro/2016 da gestão passada, falta de manutenção nos equipamentos e falta de insumos.

Hospital Nossa Senhora das Graças: Atrasos no pagamento do SUS da gestão anterior.

16. Silvianópolis (Hospital e Maternidade Maria Eulália)
: Encerramento do atendimento na Unidade Básica em 06 de março de 2017, devido a falta de recursos financeiros repassados pelo município e de equipe de enfermagem, já que os funcionários não recebiam pagamento desde outubro/2016 17.

17. Três Pontas (Hospital São Francisco)
: Atraso de repasses do estado para a instituição e atraso no pagamento de honorários.

18. Uberaba: UPAS:
ausência de pagamentos e precarização do atendimento causado pela terceirização. Hospital Hélio Angotti: Desabastecimento e atraso no pagamento de até seis meses nos honorários, causado por atraso de repasse pelo estado.

19. Uberlândia
: Diminuição de 200 leitos de internação, adulto e pediátrico, inclusive de UTI no Hospital Municipal e no Hospital das Clínicas. Péssimas condições de trabalho na rede pública municipal e nas unidades de atendimento integrado.

20. Viçosa (Hospitais São João Batista e São Sebastião)
: Fechamento de leitos da UTI. Atraso nos pagamentos e falta de condições de trabalho.

Acidente com ônibus deixa dois mortos e oito feridos na BR-251 em Grão Mogol

Ônibus capotou próximo a Vale das Cancelas

Duas pessoas morreram e oito ficaram feridas em um acidente com um ônibus na madrugada deste domingo (16) na BR-251, em Grão Mogol. De acordo Polícia Rodoviária Federal, o acidente foi no KM-389, próximo à comunidade de Vale das Cancelas.

Ainda segundo a PRF, o ônibus seguia de São Paulo (SP) para o estado de Alagoas com 24 pessoas, entre elas três crianças. A polícia acredita que o veículo estava em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle, saiu da pista e capotou às margens da rodovia.

Algumas das vítimas relataram à PRF que a maioria dos passageiros estavam sem o cinto de segurança na hora do acidente. Duas pessoas, um homem de 20 anos e uma mulher de 19, foram jogadas para fora do ônibus e morreram no local.

Segundo o Samu, eles são pais de uma criança de dois anos que ficou ferida e foi socorrida por pessoas que passavam pelo local. Ela foi levada ao hospital de Salinas, mas precisou ser transferida em estado grave para o Hospital Santa Casa em Montes Claros.

O hospital de Salinas afirmou ainda que outras sete pessoas foram socorridas na unidade, mas foram liberadas logo após atendimento.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PRF