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sábado, 19 de dezembro de 2015

Ônibus de turismo pega fogo na BR-135, próximo a Corinto

(G1) Um ônibus de turismo pegou fogo na BR-135, próximo a Corinto (MG), na manhã deste sábado (19). O veículo ficou parcialmente destruído e parte das mercadorias dos passageiros também foram atingidas pelas chamas. Ninguém ficou ferido.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Curvelo permanece no local até o final da manhã deste sábado. As causas do acidente não foram divulgadas.

Mais de 80 pessoas são detidas em festa regada a drogas em MG

Festa era realizada em uma casa no
Bairro Santa Rafaela
(G1) Oitenta e duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar em uma festa, na madrugada deste sábado (19), no Bairro Santa Rafaela, em Montes Claros (MG). A polícia apreendeu drogas e armas.
Os militares realizaram a abordagem após receber denúncia anônima de que na festa teria droga liberada. O evento era realizado em uma casa, a polícia informou que ao chegar no local encontrou som alto, gritaria e tinham pessoas em todos os cômodos.
Cerca de 10 participantes conseguiram fugir. Oitenta e duas pessoas, entre maiores e menores, foram detidas. Segundo a PM, eles estavam alcoolizados e aparentaram ter feito uso de drogas. A polícia apreendeu maconha, cocaína, um revólver e uma réplica de pistola.
Os envolvidos serão encaminhados à delegacia de Polícia Civil.

Vereador de Bocaiuva é preso por chefiar quadrilha de venda de carro clonado

Carro clonado foi apreendido na casa do vereador (Foto: Valdivan Veloso/G1)
(G1) Um vereador foi preso nesta sexta-feira (18) suspeito de envolvimento com venda de veículos clonados em Bocaiuva, Norte de Minas. Segundo a Polícia Civil, o vereador Romário Sabino Pires (PSDC), de 25 anos, liderava uma quadrilha que comprava carros e motos clonados no estado de São Paulo e comercializada em uma comunidade rural do município.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Na casa do vereador foram encontrados dois carros clonados; também foi preso Otávio Alves Queiroz, de 27 anos, suspeito de integrar a quadrilha.
O Ministério Público solicitou a investigação em janeiro deste ano após Romário sabino comprar uma caminhonete por mais de R$ 140 mil e não declarar a origem do dinheiro. "Ele é de uma família simples e o salário de vereador não suportaria esta compra”, explica o delegado Leonardo Diniz.
Na casa de um outro suspeito, policiais encontraram um revólver e várias tarjetas de placas automotivas da cidade de Bocaiuva. Segundo o delegado, nesta casa não foram encontrados materiais suficientes que o liguem diretamente ao crime de clonagem dos veículos. Por isso, o suspeito pagou fiança por posse ilegal de arma de fogo e foi liberado.
As investigações, que ainda continuam, apontaram ainda que o vereador Romário Sabino é proprietário de uma empresa de transporte coletivo que venceu uma licitação no município no valor de R$ 400 mil por ano. “Esta empresa está em nome de laranjas. Vamos pedir a quebra de sigilo bancário para provar que o dinheiro retorna para o vereador”, afirma o delegado.
O vereador e Otávio Alves serão indiciados por organização criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e ainda por lavagem de dinheiro. O advogado dos dois, Jackson Norberto Meira, disse ao G1 que ainda não teve acesso aos autos da investigação. Por isso, não poderia se pronunciar a respeito das prisões.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Apagão no Norte de Minas: Prefeitos querem nova licitação para manutenção da iluminação pública

Operários trabalham no pátio de uma das sedes da empresa:
reclamações dos usuários e inadimplência ameaçam
contrato em mais de 80 municípios do Norte de Minas 
(Por Luís Cláudio Guedes) A empresa espanhola Asolar Energy Projetos e Serviços anunciou grandes planos para o Norte de Minas. Até aqui, conseguiu cuidar da iluminação pública de cerca de 80 cidades da região, após vencer licitação coordenada pela Associação do Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), há pouco mais de um ano .O balanço do primeiro ano de atuação da empresa parece indicar que nem tudo saiu como o planejado: a exemplo do mitológico Ìcaro, há alguns sinais de que o sol abrasivo do semiárido mineiro começa a desfazer, pelo menos por aqui, a cera que dava liga ao “entusiasmo de um do grupo de técnicos espanhóis que se juntaram para atuar no setor das energias renováveis”, segundo nota de apresentação disponível no site da empresa.
Após o ultimato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para obrigar as prefeituras a assumir a gestão dos chamados ativos da energia pública, ali pelos meados de 2013, a Amams chamou seus mais de 80 prefeitos afiliados para criar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams).
Coube ao Cimams a organização da licitação que escolheu a Asolar Energy para realizar serviços de manutenção da iluminação pública nas ruas das cidades consorciadas – com exceção da troca ou instalação de postes, que continua a cargo da Cemig. A empresa espanhola ofereceu preço unitário de R$ 4,60 pela manutenção de cada poste de luz. O faturamento previsto era da ordem de R$ 5 milhões por ano, mas pode ter ficado bem abaixo disso por conta do velho hábito dos prefeitos em dar calote na manutenção da taxa de iluminação pública.
Segundo uma fonte ouvida pelo site, a Asolar praticamente acabou com a concorrência ao oferecer valor bem abaixo da referência com que as demais empresas do ramo esperavam competir no certame, alguma coisa perto dos R$ 8 por cada ponto de iluminação. A Asolar ganhou a licitação, mas desde então virou uma fonte recorrente de dores de cabeça para a Amams e seus prefeitos – com a avalanche de reclamações que parecem brotar dos quatros do norte-mineiro.
O secretário-executivo da Amams e presidente do Consórcio Cimams, Luiz Lobo, disse ao Em Tempo Real que, em assembleia, os prefeitos decidiram por realizar novo edital de licitação para a manutenção da iluminação pública na região. O edital já está pronto e prevê mudar a contratação das novas empresas responsáveis pela administração dos ativos da iluminação por microrregião, ao invés da licitação única do ano passado em que a Asolar saiu como única vencedora.
Antes mesmo de completar o primeiro ano do contrato, a empresa é acusada de não cumprir cláusulas contratuais e de, gradualmente, deixar a população de inúmeras cidades da região no escuro, por conta do atraso na troca das lâmpadas em parcela dos mais 90 mil pontos de iluminação (IP) sob sua gestão. A má administração da concessão virou um problema para a Asolar, que agora enfrenta forte lobby dos concorrentes para que a empresa fique de fora da nova licitação em curso para escolha dos novos prestadores do serviço.

Janela de oportunidade
Como parte da estratégia de expansão dos seus negócios no Brasil, a Asolar disputou as licitações para escolha das empresas responsáveis pela manutenção da iluminação públicas no Norte e Noroeste de Minas, Centro de Minas e Vale do Jequitinhonha. Os planos (e as promessas) dos espanhóis fizeram brilhar os olhos de muitos prefeitos do meio-norte mineiro.
Os gringos aproveitaram a janela de oportunidade com o fim do prazo determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que os municípios assumissem os chamados ativos de iluminação pública (o conjunto formado por luminárias, lâmpadas, relés e reatores) para ganhar terreno (e negócios) também no Norte de Minas.
Os cinco milhões do contrato com a Amams é praticamente irrelevante para o apetite dos espanhóis da Asolar. Em anúncio do início deste ano, os espanhóis prometiam investimento da ordem de R$ 600 milhões ao longo dos próximos três anos para a instalação da primeira planta de fabricação de paneis fotovoltaicos em Minas Gerais. Com sede em Montes Claros, o empreendimento teria potencial para gerar mil empregos somente na primeira etapa. Não notícia sobre o andamento do projeto.
A pequena Patis também esperava receber sua fazenda de placas solares, mas as atenções dos espanhóis se voltaram mesmo foi para Pirapora, para onde a Asolar transferiu sua sede regional em março deste ano, desbancando a hegemonia de Montes Claros em hospedar investimentos regionais.


Estrutura de Fiorino para demanda de F-4000
Reunidos a portas fechadas na semana passada, na sede da Amams em Montes Claros, mais de 50 prefeitos filiados da entidade pediram a não adição do contrato com a empresa espanhola por mais um ano, conforme previsto na licitação anterior. Boa parte desses acordos tem vencimento previsto para o próximo mês de janeiro, com opção de renovação por mais um ano. Entre as reclamações mais frequentes estão a demora no atendimento às chamadas dos usuários para reposição de lâmpadas queimadas e o descumprimento de cláusula que previa a instalação de bases operacionais nas cidades de Januária, Salinas, Monte Azul, Montes Claros, São Francisco e Pirapora.
Presidente do Cimams, Luiz Lobo descarta a possibilidade da inadimplência das prefeituras ter sido a razão dos problemas da Asolar no Norte de Minas. “Há inadimplência sim, mas ela foi gerada depois que a empresa passou a descumprir as cláusulas do contrato com o Cimams”, diz Luiz Lobo, idealizador do consórcio e uma espécie de fiscal do contrato.
Sob condição de anonimato, um prefeito filiado à Amams diz que há inadimplência é alta também por conta da crise financeira que os municípios atravessam. Há casos de cidades que não pagam a Asolar há quase um ano. Esse prefeito diz que a manutenção da iluminação pública pela Asolar pecou pela falta de estrutura no início desta ano, porque a empresa não se preparou para dar conta da área geográfica do contrato. Apesar da frota ser nova e os equipamentos de qualidade, a empresa ainda não consegue atender municípios que ficam distantes até 500 quilômetros entre si – realidade bem diferente da que eles vivenciaram na Espanha, onde a área de cobertura é muito menor. A frota, por sinal, não é própria. A empresa preferiu alugar de uma concessionária que teria sede em Belo Horizonte, mas o site não conseguiu saber quem são os seus proprietários e os motivos do arrendamento.
“A Asolar pegou uma carga que deveria caber em um caminhão F-4000 e tentaram enfiar tudo dentro de uma Fiorino”, diz o prefeito em metáfora que parece ser adequada para o caso. Segundo outra a fonte com bom trânsito entre os prefeitos, há até mesmo o caso de uma pequena cidade que não pagou uma parcela sequer da dívida da prestação do serviço e que pelo menos um terço das prefeituras teriam débitos com os espanhóis. “O contrato é global, mas o pagamento é individual e a cargo de cada município, o que afeta sim a qualidade do serviço e faz com que adimplentes paguem pela omissão dos maus pagadores”, avalia.
Além disso, há ainda outro problema: acostumados a dar o cano na estatal Cemig, que respondia pela manutenção até o final do ano passado, muitos prefeitos não perceberam ainda que a regra do jogo mudou. A Asolar não é o Estado, ela sobrevive do trabalho que presta aos municípios, diz esse contato ouvido para esta reportagem. Também houve demora por parte do Cimams para criar a central de atendimento que recebe os avisos de luminárias queimadas. Somado ao fato de que não houve publicidade adequada para alertar aos consumidores de que a Cemig não era mais a prestadora do serviço deixou a população no escuro por vários meses. Ninguém sabia para quem nem onde reclamar quando sua rua ficava no breu.

Fim da inadimplência
O Cimams deve realizar nova assembleia com os prefeitos devedores até o final deste ano, quando vai tentar equalizar o pagamento das dívidas dos prefeitos com a empresa espanhola, que precisa sanar todas as pendências de pontos de luz no escuro se quiser participar da nova licitação para a manutenção da iluminação pública na região. A Amams pode negar a certidão de idoneidade para a empresa, o que deixariam os espanhóis fora do negócio após ter investido muito dinheiro nele.
Segundo uma fonte, Asolar sabe do risco que corre e têm feito lobby pesado junto aos prefeitos para continuar com o contrato. A oferta de brindes como troca de lâmpadas de LED e até a decoração de árvores de Natal em pequenas cidades é parte da investida para evitar a perda do contrato apenas um ano após assumir o serviço (nenhum investimento matura em tão pouco tempo, o chamado break-even-point).
O vice-presidente Rodrigo Silva durante uma das decolagens 
do avião que teria sido pagos com lotes de lâmpadas de LED 
Dificuldades na largada
Rumores de que a Asolar enfrenta dificuldades no Norte de Minas não faltam – o que pode ser indicador de que seus concorrentes resolveram partir para a briga após perder a primeira licitação, pelo que acreditam ter sido preço vil praticado pelos espanhóis. Segundo esses boatos que o site não conseguiu confirmar, a empresa estaria atrasando pagamentos aos fornecedores e contratados.
A compra de um avião de pequeno porte, da marca Cirrus, utilizado pela diretoria da empresa nas viagens às cidades polos da área de concessão teria sido paga com a entrega de um lote de lâmpadas de LED que a Asolar mantém em depósito. O avião pertencia a dois empresários da região. Um deles é Dimer Rossi Antunes Domingues, dono da extinta DN Motos, uma revendedora de motocicletas, notória no Norte de Minas e no Sudoeste baiano por ter deixado uma parcela dos clientes do seu consórcio a ver navios. Antes de entrar no inventário da Asolar, a aeronave era alugada a políticos e empresários da região.
As lâmpadas no estoque têm sido utilizadas numa espécie de 'degustação' em várias cidades da região, quando técnicos da Asolar demonstram aos prefeitos as vantagens da troca do LED pela iluminação convencional, mas poucos deles se animaram com o negócio devido ao seu alto custo. Cada peça tem preço de mercado no valor de R$ 1,2 mil, mas teriam sido entregues com deságio de 30%. 
O vice-presidente de implantação e Contratos da Asolar e sócio brasileiro da empresa, Rodrigo Silva, e o presidente do Conselho de Administração, o espanhol Carlos Vives (na foto, ao lado do prefeito de Januária, Manoel Jorge), que faz visitas frequentes ao Brasil, usam a aeronave para seus deslocamentos no Estado. A multinacional informa em seu site que está presente em 281 municípios mineiros das regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha e Central, além de ter vários contratos com a (Companhia Energética de Minas Gerais) para expansão e manutenção de redes.
Os espanhóis da Asolar Energy e do grupo Solatio Energia foram levados para o Norte de Minas pelo então secretário de Desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste de Minas, o agora deputado estadual Gil Pereira (PP). A Solatio, por sinal, foi uma das vencedoras do recente leilão de energia de reserva promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em São Paulo, quando ganhou a outorga para instalar empreendimento com capacidade de geração de 150 MW a partir de fonte solar fotovoltaica em Pirapora, que deve se transformar na capital norte-mineira da energia solar.
Em textos na internet, Gil Pereira se jacta de ter sido pioneiro na criação das condições para desenvolver campos de geração de energia solar no Norte de Minas, quando esteve à frente do Sistema Sedinor. Foi dele, por exemplo, a iniciativa de favorecer empreendimentos no setor ao conseguir que o então governador Alberto Pinto Coelho, também do PP, assinasse a legislação estadual que criou o Programa Mineiro de Energias Renováveis, com incentivos para o setor via desoneração do ICMS de equipamentos para geração desse tipo de energia (fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica, entre outras). Os pepistas Gil Pereira e Alberto Pinto Coelho ainda poderão ser lembrados quando o assunto no futuro for energia solar no norte-mineiro.
A Asolar Energy mantém um bonito site na internet, mas não oferece canal de interação com a sociedade e a imprensa (há links apenas para colaboradores e fornecedores). Não há também telefones para contato no Brasil. Procurada por meio de contatos via rede social, telefone celular e SMS com o vice-presidente Rodrigo Nogueira, a Asolar Energy não retornou aos pedidos de informações do site. O site deixa aberto o seu espaço de comentário para que a empresa se pronuncie ou paute sua resposta para novo texto.

CPI investiga corrupção na Prefeitura de Mato Verde

(Por Fábio Oliva) A Câmara Municipal de Mato Verde criou Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis atos de corrupção do prefeito Generino de Sales Pinto (PMDB). O requerimento para criação da CPI foi assinado por 5 e aprovado por 6 vereadores, durante sessão que contou inclusive coma presença do Promotor de Justiça Márcio Ayala Pereira Filho.
De acordo com o requerimento subscrito pelos vereadores Miraldo Batista de Farias (PT), Pablo Vinícius Morais (PT), Antonecy Mendes Santos (PRP), Valmir Barbosa de Souza (PT) e Aderval José de Freitas (PP), serão apurados cinco fatos: irregularidades em processos licitatórios vencidos pela empresa CC Construtora Ltda. utilização de bens públicos em benefício particular; desvio de verbas destinadas à merenda escolar; criação e provimento irregular de cargos públicos em comissão e malversação do dinheiro público com aquisição de telefones celulares pagamento das respectivas contas em valores exorbitantes.
Nesta quinta-feira (17/12) houve a primeira reunião de trabalho da CPI. Quando a reunião estava para terminar, uma servidora municipal e sua mãe invadiram o local da reunião, fazendo ameaças e desacatando os vereadores. Vídeo divulgado nas redes sociais por outro funcionário da Prefeitura também faz ameaças e desacata os membros da CPI. Para os vereadores, os ataques são incentivados e patrocinados pelo prefeito. Generino não foi localizado para se manifestar sobre o assunto.
Mato Verde, com 12,6 mil habitantes, está entre os municípios do Norte de Minas que apresentam maiores índices de percepção da corrupção. Em 2014 o município gastou R$ 126,9 mil com pagamento de diárias. Cerca de metade (64,2 mil) foi embolsada pelo prefeito Generino Sales Pinto.
Após denúncias da Amigos Associados de Mato Verde, uma organização não governamental de combate à corrupção, a despesa com diárias caiu para R$ 58 mil nos primeiros sete meses de 2015. Do total, R$ 19,4 mil foram parar no bolso do prefeito.
Generino também é acusado de usar veículos e outros bens públicos em benefício particular. Os fatos também estão sendo investigados pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Durante a fuga, homens capotam carro roubado em Chapada Gaúcha

Assaltantes perderam o controle da direção e capotaram carro roubado
(G1) Dois jovens, de 16 e 20 anos, foram detidos pela Polícia Militar depois de roubar um carro no Distrito de Serra das Araras, em Chapada Gaúcha (MG), nesta quinta-feira (17). Durante a fuga eles capotaram o veículo. O comparsa deles, de 22 anos, ainda está sendo procurado.
Segundo a PM, o automóvel pertence a um homem, de 58 anos. Os criminosos também fugiram levando o celular e a carteira dele, com R$ 300, cartões e dinheiro. Ele contou que os assaltantes estavam armados, o renderam e o ameaçaram.
Ainda de acordo com a PM, os dois maiores de idade já têm passagens pela polícia, entre elas, por tráfico de drogas. Os envolvidos moram em Arinos (MG) e foram levados para a delegacia.

PM usa aplicativo de celular contra a criminalidade em Josenópolis

De acordo com a PM, Rede de Comerciantes tem
25 participantes (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
(G1) A Polícia Militar e os moradores de Josenópolis, município norte-mineiro com 4.830 habitantes, estão utilizando um aplicativo de celular na prevenção e combate à criminalidade. A ferramenta de mensagens instantâneas foi incorporada ao projeto “Rede de Comerciantes Protegidos”, que já conta com 25 proprietários de estabelecimentos, entre lojas de roupas, posto de combustíveis e casas lotéricas.
“A Rede de Comerciantes teve início em cidades de maior porte, mas como há uma tendência de que a criminalidade migre para as de menor, já que nos grandes centros o policiamento é reforçado e conta com mais policiais, a intenção é que os pequenos municípios também possam contar com o projeto”, fala o comandante do destacamento de Josenópolis, sargento Simon Borges.
O militar ressalta que o município tem casos isolados de violência, como o assalto a uma agência dos Correios, apesar disso, mesmo assim, o objetivo é de que os moradores possam ajudar a PM a monitorar o que acontece na cidade.
“A cidade é pequena e todas as pessoas se conhecem, por isso devem procurar pela polícia caso notem alguma movimentação estranha, a iniciativa tem o objetivo de facilitar essa comunicação e aproximar a PM da população”, fala Simon Borges.
O comerciante Domingo Gonçalves tem um depósito de materiais de construção na cidade há 10 anos e aderiu a Rede de Comerciantes. “O último assalto foi há uns cinco anos. Tudo que a gente pode fazer para melhorar a segurança deve ser feito. Apesar de estarmos em um lugar pequeno, não estamos livres da criminalidade”, fala.
O uso do aplicativo é visto pela polícia como uma forma de garantir que as informações que cheguem sejam verídicas, já que os participantes precisam ser cadastrados. “A expectativa é de que o número de trotes diminua e que os militares não sejam deslocados para falsas ocorrências, enquanto algum fato de relevância esteja ocorrendo. O celular faz parte da vida das pessoas, o que é mais uma facilidade”, finaliza o sargento.
Geraldo Paixão é proprietário de um disque-cervejas, ele já usava o aplicativo de celular antes da Rede de Comerciantes ser implantada. “ Tenho o meu comércio há seis anos e nunca fui assaltado, mesmo assim, procuro fazer tudo que puder para prevenir que que isso ocorra. Já estou habituado a enviar as mensagens pelo aplicativo e tecnologia está disponível para ser usada, mesmo quem não tiver muito costume com certeza irá aderir”, afirma.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

ONG oferece prêmio de R$ 5 mil para quem informar a localização de ex-prefeito de Taiobeiras

Ex-prefeito de Taiobeiras é procurado pela Polícia – Foto: Divulgação
Na terça-feira, 15 de dezembro, o jornal britânico Daily Mail, no seu site MailOnline, maior veículo de notícias do mundo, com mais de 15 milhões de leitores diários, publicou uma reportagem sobre o ex-prefeito de Taiobeiras (MG), Joel da Cruz Santos, que encontra-se foragido acusado de abuso sexual de crianças no seu município.
O jornal visitou a cidade e entrevistou pessoas envolvidas na investigação, além de vítimas. A matéria publicada pode ser conferida na integra, com detalhes inéditos da investigação: http://www.dailymail.co.uk/news/article-3359310/We-ate-candy-played-toys-took-bedroom-one-one-Brazilian-schoolgirl-10-raped-paedophile-mayor-gave-girls-abused-pink-bikes.html (em inglês).
A organização não-governamental Meninadança, com sede em Belo Horizonte, que trabalha no combate a exploração sexual no interior do Brasil, e citada na reportagem, vem pedindo mais ação por partes das autoridades para capturar o acusado.
A entidade, através de uma campanha internacional, em que pessoas de várias partes do mundo, têm escrito cartas destinadas ao delegado da polícia civil em Taiobeiras, pedindo empenho nas investigações, visando localizar e prender o acusado, o quanto antes.
Até o momento mais do que 500 cartas já foram enviadas, tendo como remetentes pessoas da Inglaterra, Irlanda, Suíça, Canadá, Austrália, entre outros países, mostrando que o caso esta tendo repercussão internacional.
A ONG, visando colaborar com a captura do acusado, para que o mesmo seja levado a julgamento, está oferecendo um prêmio simbólico de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para quem der informações consistentes que leve o acusado a ser preso.
Quem tiver informações, pode entrar em contato, com o escritório da ONG através do telefone (31) 2520-1919. A informação será repassada para as autoridades competentes e a identidade da pessoa ficará em sigilo.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Ministério Público apura falhas na prestação dos serviços de telefonia e internet em São Francisco

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou investigação preliminar com o objetivo de apurar condutas abusivas por parte da operadora de telefonia Vivo, na cidade de São Francisco, no Norte de Minas, entre elas o vício na qualidade da prestação do serviço.
A 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco, que atua na Defesa do Consumidor, apura as constantes falhas apresentadas pela operadora, notadamente a indisponibilidade de sinal verificada do dia 9 ao dia 11 de dezembro, condutas que violam o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a promotora de Justiça Danielle Cristina Barral de Queiroz, a indisponibilidade de sinal tem causado grandes transtornos aos usuários, já que se trata de serviço público essencial e contínuo.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Parabéns Porteirinha

Foto: Fabiano Silva
O atual município de Porteirinha foi criado inicialmente como distrito pertencente a Grão Mogol pela lei provincial nº 3.272, de 30 de outubro de 1884, com o nome de Nossa Senhora da Conceição de Jatobá. Pela lei estadual nº 805, de 22 de setembro de 1921, recebeu a denominação de São Joaquim da Porteirinha, passando a se chamar Porteirinha pela lei estadual nº 843, de 7 de setembro de 1923. Foi emancipado pelo decreto-lei estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938. Portanto, hoje a estimada Porteirinha completa 77 anos de emancipação! Parabéns Porteirinha!!!


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

(G1) Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.
De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.
Retorno imediado do app
"Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina", diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, "para inibir eventual resistência da impetrante".
Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet".
O caso
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).
O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.
Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.
A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da  juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Em Janaúba, vítima de assalto envia mensagem para PM e 3 são presos

(G1) Três homens, de 19, 22 e 37 anos, foram presos quando acabam de assaltar uma casa no Bairro Esplanada, em Janaúba (MG), nesta quarta-feira (16). Uma das vítimas mandou uma mensagem por um aplicativo de celular para um policial militar, pedindo para que uma viatura fosse até o local. Mesmo de folga, o PM pediu reforço e foi até a casa, onde encontrou os criminosos.
Enquanto um dos assaltantes era abordado, os outros fugiram pelos fundos da residência, mas foram presos em um lote vago na Rua José Augusto de Souza. Com os criminosos foram encontrados R$ 3.718, duas armas, munições e duas motos.
As vítimas contaram que estavam em casa, quando os bandidos tocaram a campainha. Uma delas foi abordada quando abria o portão. Os moradores foram amarrados com fitas adesivas, uma das vítimas disse que os assaltantes ameaçavam colocar fogo no corpo deles.
Segundo a PM, um morador aproveitou um momento de distração dos criminosos para enviar a mensagem para o militar. Os três homens foram levados para a delegacia.

Rapaz é preso traficando drogas perto de escola em Monte Azul

(G1) Um rapaz, de 20 anos, foi preso traficando drogas perto da Escola Estadual Tancredo Neves, no Bairro Pernambuco, em Monte Azul (MG), nesta quarta-feira (16).
Uma equipe da Polícia Militar foi até o local depois de receber denúncias anônimas. O rapaz foi abordado na Rua Professor Afonso Prates. Com ele foram encontradas 13 buchas de maconha, cinco pedras de crack e um pino de cocaína. A PM também apreendeu R$ 322,50 e um celular.
O jovem foi preso e levado para a delegacia junto com o material apreendido.

Assaltantes fogem com R$ 11.780 de casa lotérica em São João da Ponte

(G1) A polícia procura por dois homens que roubaram R$ 11.780 de uma casa lotérica no Centro de São João da Ponte (MG), nesta quarta-feira (16).
Segundo as informações da Polícia Militar, eles chegaram armados e encapuzados no local, obrigaram os funcionários a abrirem a área de acesso restrito e os levaram até os fundos da lotérica. Em seguida, os criminosos pegaram o dinheiro que estava nos caixas e no cofre.
A perícia da Polícia Civil esteve no local e os investigadores pegaram as imagens do circuito interno para ajudar na identificação dos assaltantes.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Em Salinas, professora é presa por matar e colocar fogo em corpo de homem

(G1) Uma professora, com idade entre 25 e 30 anos, foi detida nesta segunda-feira (15), em Salinas (MG), por matar e colocar fogo no corpo de Claudomiro Modesto da Silva, de 45. O crime aconteceu no dia 7 deste mês. Ela foi presa preventivamente e pode responder por homicídio qualificado.
Segundo as informações do delegado José Eduardo dos Santos, o homem foi atingido por seis facadas na região do abdômen, o corpo foi encontrado em uma ribanceira na BR-251.
“O homicídio chocou a população, já que crimes desta natureza não ocorrem em Salinas. A mulher dele chegou a nos procurar afirmando estar preocupada com o desaparecimento do marido, ela disse que ele não tinha o hábito de sumir”, fala o delegado. A mulher de Claudomiro chegou a receber uma carta em que ele dizia que estava com problemas e iria passar um tempo longe da cidade. A professora não confirmou que ela enviou a carta.
Como Claudomiro da Silva já havia sido detido por falsificação de cachaça, a PC apurou inicialmente se o assassinato tinha relação com a prisão, ocorrida em maio de 2013, quando a Polícia Civil encontrou 600 garrafas da bebida na casa dele. A linha de investigação mudou depois que algumas pessoas prestaram depoimento e disseram ter visto a professora no local onde o corpo foi encontrado. Ela não tem antecedentes criminais.
De acordo com José Eduardo dos Santos, a mulher confessou o crime e disse que cometeu o homicídio porque estava sendo chantageada pelo homem. A professora afirmou que Claudomiro falava que iria procurar pelo marido dela e acabar com o casamento deles. Para a PC, ela disse que o conhecia há quatro anos e que não mantinha relacionamento amoroso com a vítima.
A investigada também afirmou que o esposo não tinha conhecimento do homicídio e que o homem teria ligado para ela marcando um encontro. No local, ele teria tentado abusar dela.
A mulher pode responder por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e colocar fogo no corpo. Ela permanece presa em Salinas. A PC apura se há mais pessoas envolvidas no crime.

46º homicídio em Janaúba: Rapaz de 18 anos morre após ser alvejado por cinco disparos

Na noite desta terça-feira (15), por volta das 23 horas, a guarnição militar se deslocou ao Bairro Dona Lindu, cidade de Janaúba, onde Jonatas Ferreira Pereira de 18 anos teria sido vítima de vários disparos de arma de fogo. No local, moradores confirmaram o fato e informaram que a vítima havia sido encaminhada ao Hospital Regional. Em contato com o médico, este relatou que a vítima chegou em estado grave, alvejada por cinco disparos, um deles se alojou no crânio, causando perda de massa cefálica; o segundo disparo atingiu o braço direito, causando fratura de úmero; os outros disparos atingiram a perna direita, a nádega e o pé direito. Na manhã de hoje (16), Jonatas acabou falecendo devido a gravidade dos ferimentos, elevando assim o número de homicídios em Janaúba neste ano para 46.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

“Porta Santa da Misericórdia” é aberta em Janaúba

“Porta Santa da Misericórdia” é aberta em Janaúba
Dom Ricardo abre a Porta Santa da Misericórdia.
Neste domingo, 13 de dezembro, a Diocese de Janaúba reuniu centenas de fiéis, entre padres, religiosos e leigos, para celebrar a abertura da Porta Santa, na Catedral Sagrado Coração de Jesus, por ocasião do Ano Santo do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, proclamado pelo Papa Francisco.
A abertura da Porta Santa, realizada pelo bispo, Dom Ricardo Guerrino Brusati, inaugurou solenemente o Ano da Misericórdia na diocese, para o início de uma profunda experiência de graça e reconciliação.
A Porta Santa representa o passo do pecado à redenção, da morte à vida, do não crer à fé. Há também um simbolismo mariano, pois a virgem Maria é a porta através da qual a salvação entrou no mundo.
O bispo motiva que as peregrinações até a Porta Santa sejam acompanhadas de confissão, comunhão, um ato de fé, recitação do credo, e um oração pelo Papa para receber uma indulgência plenária ao passar pela Porta Santa, ou seja, a remissão da pena pelos pecados perdoados em confissão.
Na tradição católica, o Jubileu é o ano que a Igreja proclama para que as pessoas se convertam em seu interior e se reconciliem com Deus por meio da penitência, da oração, da caridade, dos sacramentos e da peregrinação.
Além disto, conforme estimula o Papa Francisco, o Ano da Misericórdia será um tempo para se retomar as Obras de Misericórdia corporais e espirituais:
Obras de misericórdia corporais: dar de comer aos famintos, dar de beber aos sedentos, vestir os nus, acolher os peregrinos, dar assistência aos enfermos, visitar os presos, enterrar os mortos.
Obras de misericórdia espirituais: aconselhar os indecisos, ensinar os ignorantes, admoestar os pecadores, consolar os aflitos, perdoar as ofensas, suportar com paciência as pessoas molestas, rezar a Deus pelos vivos e defuntos.
O início do Ano Santo marca as celebrações do 50º aniversário do encerramento do Concílio Vaticano II. A iniciativa convida os fiéis do mundo inteiro a celebrarem o sacramento da Reconciliação.







Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Motorista perde controle de caminhão e morre na BR-251, no Norte de Minas

(EM) Um homem morreu no fim da madrugada desta terça-feira em Francisco Sá, Região Norte de Minas Gerais, depois de perder o controle do caminhão que dirigia e capotar na altura do quilômetro 473 da BR-251. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 5h10 e existem as suspeitas de que ele tenha dormido ao volante ou saído da pista devido ao excesso de velocidade.
Conforme o Corpo de Bombeiros, o caminhão com placas de Rio Cássia, seguia sentido Montes Claros, quando atravessou a pista, capotou e caiu em uma ribanceira. O condutor do veículo, identificado como L.S.R, de 30 anos, ficou preso nas ferragens e morreu ainda no local. O caminhão estava carregado de gesso.
A PRF informou que apesar das dificuldades para fazer o resgate, a rodovia não precisou ser fechada. As causas do acidente serão investigadas.

Minas Gerais: ICMS maior em 2016 vai deixar a conta do telefone mais cara

(Por JULIANA GONTIJO) Quem gosta de conversar ao telefone pode se preparar para 2016. É que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre serviços de telecomunicações – como telefonia, internet e TV por assinatura – de Minas Gerais e de outros oito Estados brasileiros e Distrito Federal vai subir entre os dias 1º de janeiro a 25 de fevereiro de 2016. Para os mineiros, a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação passa de 25% para 27% no primeiro dia de janeiro de 2016. No total, o imposto para telefonia é 44,2% no Estado. Isso quer dizer que numa conta de R$ 20, R$ 8,84 são impostos.
É que a Lei 21.781, que aumenta a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e diversos produtos, como refrigerantes, ração tipo pet, alimentos para atletas, telefones celulares, em Minas Gerais, foi sancionada em outubro deste ano. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, aprovado na Assembleia Legislativa em setembro.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais informou, em nota, que o aumento da alíquota de ICMS sobre telecomunicações foi discutido e alinhado entre os Estados da federação durante reunião do Confaz, no mês de agosto, para entrar em vigor em janeiro de 2016.
Além de Minas Gerais, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins vão aumentar as tarifas.
Para o coordenador do curso de ciências econômicas do Centro Universitário Newton Paiva, Leonardo Bastos Ávila, o aumento de tributos torna o Brasil menos atrativo. “É um desestímulo ao investimento”, diz. Ele ressalta que os serviços de telecomunicações não são supérfluos e são utilizados para o trabalho de muitos profissionais.
Procuradas, Claro, Tim, Oi e Vivo, que pediram para entrar em contato com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
Segundo o sindicato, a carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%, uma das maiores do mundo, e quem paga integralmente é o consumidor.
O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de Estado para Estado – de 40,2% até 63,0% - em função das alíquotas fixadas pelos próprios Estados. Essas alíquotas são aplicadas sobre o valor da receita bruta, com os tributos incluídos fazendo com que tributos sejam aplicados sobre tributos.
Para o SindiTeleBrasil, o menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial. Para a entidade, os aumentos vão prejudicar principalmente os consumidores de classes mais baixas de renda, que vão falar menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular porque a fatia que vai para pagar os impostos será bem maior por causa do reajuste.

Despencou
Aparelhos. As vendas de smartphones no Brasil caíram 25,5% no terceiro de trimestre deste ano ante mesmo período de 2014, segundo a consultoria IDC. Foram vendidos 10,7 milhões de aparelhos.


Fúria arrecadatória
- Numa conta mensal de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 só de impostos, valor que é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos Estados, segundo cálculos do SindiTelebrasil.
-O gasto médio do brasileiro, hoje, com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos paga a mais R$ 7,53.
- De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular sendo R$ 2,51 são para os impostos.

Porteirinha: Presidiário é assassinado próximo ao distrito de Bom Jesus

Um homem foi encontrado morto ao lado de uma
motocicleta na rodovia BR-122
Um homem foi encontrado morto ao lado de uma motocicleta na rodovia BR-122, entre Porteirinha e Janaúba, na madrugada deste domingo (13-12). A perícia esteve no local e verificou duas perfurações provenientes de revólver no corpo, além de encontrada uma pequena porção de maconha no bolso de sua calça.
A polícia também identificou a vítima como o presidiário Antônio Damilton Brito, de 37 anos. Ainda não se sabe quem matou Antônio Brito, sendo que ele havia participado de uma festa na noite anterior.
A vítima havia sido preso em agosto passado e se encontrava em liberdade, ele era acusado de envolvimento em dois homicídios, tráfico de drogas, lesão corporal, ameaças, assalto, furto e porte ilegal de armas, além de direção perigosa.
Ainda não há informações sobre o autor e a motivação do crime ocorrido próximo ao distrito de Bom Jesus.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Porteirinha Notícias

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Jaíba recebe nota zero do MPF

A Prefeitura Municipal de Jaíba mais uma vez errou. E errou feio. Dos mais de cinco mil municípios brasileiros avaliados entre setembro e outubro de 2015 pelo Ministério Público Federal, Jaíba ficou entre as prefeituras com a pior avaliação no quesito transparência. O que não podemos é sermos injustos e deixarmos de mencionar que a nota dada é para setor público municipal, no caso a Câmara Municipal de Vereadores também tem uma parcela de culpa nessa história. A nota dada pelo MPF a cidade foi zero. Isso mesmo, um zero redondo e que deixou envergonhadas as pessoas de bem que vivem naquele próspero município. Lamentável tal situação vinda de uma cidade que tem sido alvo constante de ações do Ministério Público de Minas Gerais, por conta dos vários indícios de corrupção na atual administração, gera-se mais um desconforto e insatisfação para um povo tão sofrido com as inconstâncias politicas da cidade.
Com nossa simplicidade de jornalistas imaginávamos que depois de virarem matéria da Rede Globo de Televisão, através do Fantástico, e alvo de investigações do MP, a atual gestão do prefeito Enoch Campos e Cia se empenhariam em tentar se ‘endireitar’ e seguirem os caminhos conforme a lei. Já que a lei foi feita para ser cumprida, e não descumprida e tão pouco ignorada como está sendo pela prefeitura da cidade de Jaíba. O atual prefeito de Jaíba, Enoch Campos já foi conduzido coercitivamente a sede da Polícia Federal na operação “Ração de Papagaio” para esclarecimentos sobre as supostas propinas que eram distribuídas entre seus subordinados. Enoch teve que se comprometer em colaborar com todas as investigações e atender as exigências do MP. Ao que parece a memória de Campos é fraca, ou ele não teme a lei, já que todos os funcionários na época afastados a pedido do MP estão de volta à prefeitura e parece que tudo voltou ao “normal”. Se é que podemos chamar de normal uma situação dessas, que tira do povo a oportunidade de viver em uma cidade melhor. O melhor aqui parece que acontece para alguns, e o para todos ficará quem sabe para o ano que vem.

Site do Ministério Público Federal



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Ruy e Raquel usaram associações para fim particular, dizem MPF e RFB

Coletiva foi realizada na Receita Federal nesta segunda
 (Foto: Michelly Oda / G1)
(G1) “A importação se dirigia a um grupo de empresas que atua sobre as vestes da filantropia, mas com propósito de extrair lucros e de promoção social de seus gestores de fato”, disse o procurador geral da república, Marcelo Malheiros, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), sobre a apreensão de equipamentos médicos supostamente comprados pelas associações sem fins lucrativos, Amas Brasil e Soebras. Os bens beneficiariam o grupo empresarial do prefeito Ruy Muniz e da esposa dele, deputada federal Raquel Muniz.
Os equipamentos, importados da Alemanha, são avaliados em R$ 9 milhões e estão retidos no Porto de Santos. O delegado da RFB, Gilmar Silva, explica que para que seja feita a importação toda empresa precisa estar habilitada no Sistema de Comércio Exterior, e, para comprar os bens, foi feito um pedido em nome da Amas, no valor de U$ 150 mil. Em tese, a entidade estaria livre de tributos por estar ligada à Prefeitura. Posteriormente, houve outro pedido, de valor ilimitado, com a justificativa de que a associação pegaria um empréstimo com a Soebras.
Gilmar Silva destaca que chamou a atenção o fato de que a Soebras estaria concedendo um empréstimo para Amas, com o objetivo de comprar equipamentos destinados ao Hospital Mário Ribeiro, da qual ela mesma é proprietária. Ainda segundo a RFB, a Soebras é a holding das empresas educacionais pertencentes aos dois agentes políticos, e a Amas não tem capacidade financeira para fazer a compra, o que é uma previsão legal.
As diligências apontam que o presidente e o vice-presidente do Conselho Fiscal da Amas disseram ter assumido os cargos a pedido de Raquel Muniz, sem ter ciência da função que representavam. Eles tiveram os dados utilizados para dar poder ao filho dos dois agentes políticos, e a uma assessora da Soebras, para movimentarem todo o dinheiro da Amas nos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Para o MPF, Ruy e Raquel utilizaram dos cargos públicos para "pressionar, intimidar e violar competências legais de auditores fiscais da Receita Federal. Com isso, objetivavam, de modo ilegítimo, facilitar e promover seus interesses econômicos", por isso ambos respondem por ação de improbidade administrativa.
“Ambos têm uma ligação tão estreita com as associações que em todas as situações estão na vanguarda e são os protagonistas para solucionar questões que geram resistência aos interesses deles, a exemplo disso, um e-mail do gabinete da deputada, em que é requisitada uma reunião com o secretário da RFB para solucionar questões relacionados à aquisição e equipamentos de saúde, com a presença dela e do prefeito Ruy Muniz”, fala Gilmar.
Depois que houve a retenção dos bens, a Justiça foi acionada, mas indeferiu os pedidos em duas instâncias. A empresa exportadora também requisitou judicialmente a devolução dos equipamentos, alegando não ter recebido o pagamento, mas a RFB e o MPF afirmam que os bens foram quitados à vista.
“Se houve o pagamento, como os documentos registram, foi à margem das formalidades, o que fundamenta o cometimento em tese de lavagem de dinheiro e evasão de divisas”, diz Gilmar Silva.
A Receita Federal afirmou que fez uma representação contra Ruy e Raquel Muniz junto ao Ministério Público Federal nesta sexta-feira (11) para uma possível ação criminal referente aos crimes de advocacia administrativa, estelionato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A Receita diz ainda que vai fazer representação aos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à fome.

Destinação dos bens
Os equipamentos apreendidos podem ter três destinos; leilão, doação ou incorporação ao patrimônio público.

O que dizem os envolvidos
Em nota, Ruy e Raquel Muniz negaram que sejam importadores dos equipamentos e disseram que a aquisição foi requerida pela Amas e Soebras. Informaram que as associações irão recorrer, assim que forem intimadas.
"A Amas/Soebras entrará com ação contra o delegado da Receita Federal por induzir a juíza ao erro. Outra ação será a denúncia do mesmo à Superintendência da Receita Federal. Quererem prejudicar uma entidade sem fins lucrativos, que trabalha sério em prol da educação e da saúde de Montes Claros e região", diz a nota.

Ruy e Raquel Muniz negam evasão de divisas
(Foto: Valdivan Veloso/G1)
Ruy Muniz acusa MPF, PF e RF de armar força-tarefa para persegui-lo
O Prefeito Ruy Muniz acusou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal de terem montado uma força-tarefa para persegui-lo. As acusações foram feitas durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (14), no Hospital das Clínicas, onde o prefeito e a deputada federal Raquel Muniz negaram ter usado entidades filantrópicas para extrair lucros e se promoverem socialmente.
“Tudo começou após a operação Desiderato; quando falei para o MPF e a PF que eles estavam sendo parciais. Os gestores dos hospitais não podiam ser inocentados; deviam ser investigados. A partir daí, passaram a me perseguir”, afirma.
De acordo com Ruy Muniz, a Receita Federal em Montes Claros demonstrou inexperiência ao apreender os equipamentos hospitalares comprados pela Amas em uma empresa na Alemanha, no valor de R$ 9 milhões. “Aqui estão acostumados a emitir CPF, trabalhar com Imposto de Renda. Eles têm pouca experiência com importação. Esta é uma das primeiras situações em que atuam”, afirma.
Os equipamentos foram retidos em dezembro de 2014 no Porto de Santos (SP), com a alegação de que a Amas, que em tese está livre de tributos, não tinha suporte financeiro para tal compra. Desde então, segundo Ruy e Raquel Muniz, a Amas solicitou um aumento no valor de sua habilitação para importação, de U$ 150 mil (cento e cinquenta mil dólares) para € 2.580.506 (Dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e seis euros) com isso estaria adquirindo um empréstimo junto à Soebras.
Mas, devido a demora em aumentar esta habilitação, segundo Ruy e Raquel, a Soebras resolveu adquirir os equipamentos, mas a RF optou pela retenção dos equipamentos. Para a Receita Federal, Ruy e Raquel são os verdadeiros donos da Soebras.
Eles negaram ainda que a instituição seja uma empresa filantrópica de fachada, pois todo o lucro é reinvestido na própria Soebras. “Quem perde com isso são as pessoas que precisam de atendimento médico de qualidade. São as crianças que precisam dos leitos neonatal”, afirma Raquel Muniz.
Na sexta-feira (11) a Receita divulgou que a fiscalização apontou a perda destes equipamentos.
Evasão de divisas
Os dois negam também que tenham cometido o crime de evasão de divisas. “Para que isso tivesse ocorrido, era necessário que algum dinheiro fosse enviado para fora do país. Neste caso não foi pago nada à fornecedora dos equipamentos”, argumenta Ruy Muniz.
Destinação dos bens
Durante coletiva, também nesta segunda-feira, a Receita Federal informou que os equipamentos apreendidos podem ir para leilão, doação ou incorporação ao patrimônio público. Porém, a deputada Raquel Muniz contesta estas medidas.
“Estes equipamentos foram feitos sob medidas e não podem simplesmente adaptar em outros locais. O que vejo aqui é uma perseguição política, e os envolvidos devem responder civil e criminalmente”, afirma.
Equipamentos apreendidos seriam para o hospital
Mário Ribeiro (Foto: Valdivan Veloso/G1)

Carro capota e deixa quatro pessoas feridas na MGT-135, no Norte de MG

(G1) Quatro pessoas ficaram feridas após um capotamento na MGT-135, entre Montes Claros (MG) e o Distrito de Nova Esperança, neste domingo (13).
Segundo o Corpo de Bombeiros, as causas do acidente são desconhecidas. As vítimas tiveram ferimentos leves e já estavam fora do automóvel quando os militares chegaram.
Uma adolescente, de 12 anos, que apresentava traumatismo craniano encefálico e escoriações, foi socorrida e levada para um hospital.

Polícia procura suspeitos de levarem R$ 400 mil de idoso em Bocaiuva

(G1) A polícia procura pelos suspeitos de levarem R$ 400 mil, que estavam guardados em uma casa em Bocaiuva (MG). O portão do imóvel, que fica no Bairro Pernambuco, não tinha cadeado e a porta da cozinha estava aberta. O dinheiro era da venda de um rebanho e de economias.
Segundo a Polícia Militar, o dono da residência, de 80 anos, estava fazendo tratamento médico em Montes Claros (MG) e recebeu alta no domingo. Ao chegar, ele percebeu que o cofre estava aberto e vazio. A PM informou que a porta da cozinha havia sido destrancada com a chave.
A cuidadora de idosos, que trabalha no local, disse que saiu na sexta-feira (11), deixando o imóvel trancado.

domingo, 13 de dezembro de 2015

Minas Gerais premia municípios que não registram homicídios há mais de 10 anos


Evento foi realizado como símbolo de que boas políticas públicas podem garantir segurança e direitos humanos

Minas Gerais valoriza as práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Na noite da última quinta-feira (10/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) premiou os 33 municípios que registraram índice zero de homicídio nos últimos 10 anos, de acordo com dados da Polícia Militar (PMMG) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
O Prêmio Mineiro de Direitos Humanos, concedido aos municípios, além de conferir o devido reconhecimento e destaque às pessoas físicas e jurídicas que contribuem para o avanço dos índices de direitos humanos no Estado, torna visíveis as práticas exitosas nesse setor. A condecoração busca incentivar a produção e o fomento de ações que privilegiem a temática dos direitos humanos.
O governador Fernando Pimentel enviou mensagem aos participantes, que foi lida durante o evento. Na mensagem, o governador afirma que a política de “direitos humanos é prioridade” em seu governo, e que sua administração tem “atuado no sentido de reduzir os índices de violência e pela valorização da diversidade, sempre por meio do diálogo franco com a sociedade, procurando incorporar a cidadania na luta contra qualquer tipo de violação dos direitos fundamentais em Minas Gerais”. “Não há paz onde há insegurança, desigualdade e intolerância”, completou.
O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, disse que o prêmio, realizado também em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi inspirado na cidade de Rio Doce, na Zona da Mata mineira, onde há mais de 50 anos não se registra nenhum assassinato. Para ele, “Minas pode e deve dar o exemplo do desarmamento, do combate à violência, da promoção do diálogo em vez do discurso do ódio. A cultura da paz e do respeito deve ser compromisso acima de qualquer divisão política, ideológica e religiosa”.

Durante o evento, o prefeito de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, discursou como representante dos prefeitos presentes. “Rio Doce focou muito em ações sociais voltadas para a área da educação, escola em tempo integral, atividades esportivas e educacionais para crianças e adolescentes, tanto na área de assistência social, quanto em educação”, afirmou. Segundo ele, essas ações possibilitam que as boas ideias se multipliquem.

Municípios
Os municípios premiados foram: Alto Caparaó, Arantina, Belmiro Braga, Capela Nova, Caranaíba, Carrancas, Casa Grande, Conceição da Barra de Minas, Congonhal, Dom Viçoso, Douradoquara, Fama, Gonçalves, Grupiara, Ibituruna, Ingaí, Itambé do Mato Dentro, Madre de Deus de Minas, Maripá de Minas, Minduri, Olímpio Noronha, Paiva, Passabém, Pequeri, Rio Doce, Rochedo de Minas, Santana do Garambéu, Santo Antônio do Rio Abaixo, São João da Mata, Senhora dos Remédios, Serranos, Turvolândia e Itamarati de Minas.
Como prêmio, eles vão receber acervos de livros e equipamentos para suas bibliotecas, por meio da parceria entre a Sedpac e as secretarias de Estado de Cultura e de Educação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Banco do Brasil, a Câmara dos Deputados e o Senado.
Também são parceiros do prêmio a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a TV Globo Minas, o Movimento Minas pela Paz, a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e a Impressa Oficial de Minas Gerais.

Refugiados
Além dos municípios, o Prêmio Mineiro de Direitos Humanos homenageou os refugiados. Haitianos, senegaleses, bolivianos e sírios participaram do evento, contaram um pouco de suas histórias e se apresentaram com músicas de danças. Frente à crise humanitária que levou milhões de estrangeiros a se refugiarem em outros países, a Sedpac vem trabalhando na elaboração de políticas públicas voltadas para refugiados e imigrantes que chegam a Minas Gerais. Como símbolo da ação, a Secretaria lançou ontem, durante a entrega do Prêmio, a música “Refugiados”, composta por Murilo Antunes e Lô Borges.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Crédito fotos: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

Jaíba: Mulheres vencem dificuldades para investir na horticultura orgânica

O trabalho da Emater-MG com o grupo, conhecido como “as mulheres da horta”,
começou há nove anos (Foto: Alexandre Souza Soares/Agencia Minas)
Um trabalho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) com um grupo de 13 mulheres, que cultivam hortaliças no município de Jaíba, Norte de Minas Gerais, está chamando atenção na região.
As conquistas das produtoras foram desde a melhora na produção e renda, até na qualidade de vida delas e familiares, que aprenderam a trabalhar coletivamente e a ter acesso a bens como bicicletas, motos e carros. Tudo isso, graças ao trabalho em uma área de três hectares onde são produzidas 20 tipos de hortaliças, comercializadas em dez estabelecimentos da cidade, entre restaurantes, lanchonetes, açougues, feira livre e varejo.
O trabalho da Emater-MG com o grupo, conhecido como “as mulheres da horta”, começou há nove anos. Ele foi o vencedor estadual do “Destaque MelhorAção” de 2015, um concurso promovido pela empresa para reconhecer as melhores iniciativas desenvolvidas pelos seus funcionários.
O acompanhamento dos técnicos da Emater-MG com as agricultoras surgiu quando algumas delas, que cultivavam hortaliças há anos, na beira do rio Verde Grande, procuraram o escritório da empresa. “O grupo vinha constantemente recebendo notificações e multas da polícia ambiental, por ser um local impróprio para o cultivo das hortaliças”, conta a extensionista da Emater-MG Mônica Rodrigues.
Segundo a técnica, surgiu nessa época a ideia de adquirir um terreno onde as mulheres pudessem cultivar, sem agredir o meio ambiente, ou seja, de forma sustentável. Seu colega da Emater-MG, o também extensionista agropecuário Manoel Dias, que iniciou todo o processo de assistência e orientação às horticultoras, posteriormente tocado pela Mônica e Luciana Cangussu, conta que, depois de saírem das margens do rio, as mulheres conseguiram com a ajuda da Emater-MG, uma área. “Conversamos com um produtor que cedeu um terreno e com a prefeitura que deu acesso à água para ser usada na irrigação. Iniciamos com hortaliças sem agrotóxicos”.
De acordo Dias, o início das hortas orgânicas foi complicado. “Os dois primeiros meses foram bem difíceis”, relembra o extensionista agropecuário. Segundo ele, foram utilizadas caldas de extratos de plantas para afastar as pragas das hortaliças. Com o passar do tempo, as mulheres conseguiram comprar o terreno que era apenas cedido e mais dois hectares das terras do mesmo proprietário, para a ampliação do projeto.
De lá pra cá, com o suporte da empresa mineira de extensão rural, as horticultoras de Jaíba tiveram acesso a linhas de crédito do Pronaf e outros programas de políticas públicas, como o Programa de Combate à Pobreza Rural; Luz para Todos; Minas Sem Fome; Cultivar, Nutrir e Educar e outros.
As agricultoras também se organizaram na Associação das Produtoras de Hortaliças Orgânicas de Jaíba. Cada uma delas vende 80 molhos de folhas por dia a R$ 2,50 a unidade. Aos sábados, na feira, comercializam de 400 a 500 molhos, o que mensalmente dá em torno de 3.500 molhos de hortaliças e uma retirada média de R$ 5 mil por mês, para cada uma das mulheres, segundo a extensionista agropecuária Mônica Rodrigues.
Dona Marcolina dos Santos, 82 anos, remanescente das primeiras mulheres que cultivavam nas margens do rio Verde Grande e primeira presidente da associação das produtoras não esconde a satisfação com a atividade que sustenta toda a família.
“Desde que a gente saiu do rio, as mudanças foram muitas, mas graças a Deus está tudo dando certo. Hoje sonho ver a área cercada, mas até agora não deu”, pondera. Dona Marcelina mora com doze familiares. Todos vivem da renda gerada pela horta. Alguns, como um neto e um filho, ajudam nos cuidados diários das plantações e na comercialização.
Outra história de vida bastante peculiar no grupo das mulheres da horta é da produtora Ana Gomes. Ela trocou a profissão de salgadeira e faxineira escolar pela horticultura e conseguiu melhorar a situação financeira. Inicialmente tentou conciliar as atividades. Posteriormente passou a se dedicar exclusivamente ao cultivo da horta. “Agora dá pra eu manter a minha casa toda, meu marido, meus filhos e ainda sobra uma reserva pra eu guardar. Comprei uma moto, financiei um carro. Hoje tiro um bom salário. Foi muito bom ter vindo pra cá”, garante.


Sonhos e autonomia
Mônica Dias explica que o objetivo agora é conseguir realizar mais alguns sonhos das agricultoras, como construir uma sede para a associação, cercar toda a área cultivada e conseguir barracas padronizadas para expor as hortaliças que já são vendidas na feira livre de Jaíba.
“O nosso trabalho é constante e continuo com as mulheres. A gente trabalha a parte social e agronômica, mas o objetivo é fazê-las caminhar com as próprias pernas. E temos visto resultados concretos na vida delas. Elas têm carro, podem pagar seus planos de saúde”, afirma. Mônica conta ainda, que as mulheres da horta viraram referência em hortaliças como a alface, que antes vinha de Janaúba para atender a demanda de lanchonetes e restaurantes. “É uma produção bem significante para o município”.
A atual presidente da associação Joana Mendes também afirma não ter do que reclamar. Ela, que gosta de enumerar as conquistas do grupo, pensa também em um futuro projeto. “Tenho o sonho de ter uma sede pra atender melhor os clientes, pois hoje isso ainda é individual”, explica.
Demonstrando gratidão pelo reconhecimento da Emater-MG aos técnicos envolvidos no atendimento às mulheres da horta, Joana faz questão de elogiar o corpo técnico: “o pessoal da empresa é muito presente, dá uma força imensa. A gente fica feliz”.

MelhorAção e vídeo

O MelhorAção é uma iniciativa da Emater-MG, que tem por objetivo destacar e valorizar o funcionário que atua em projetos, boas práticas ou ações de melhoria nas atividades. Os trabalhos precisam ter resultados significativos na rotina da unidade de trabalho ou para o cliente da empresa. Os vencedores estaduais classificados no 1º, 2º e 3º lugares de 2015 serão contemplados com uma viagem para conhecer as experiências de sucesso em Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), em outro estado da federação.
Para assistir ao vídeo das “mulheres da horta” e conhecer um pouco mais sobre o trabalho vencedor do MelhorAção 2015 da Emater-MG, acesse o Facebook da empresa.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Correiodeuberlandia

Mais de 2 milhões de clientes da Cemig perderão isenção

Fim da isenção será a partir de janeiro
(O Tempo) A partir de Janeiro, os 2,3 milhões de consumidores residenciais de Minas Gerais com baixo consumo de energia elétrica perderão a isenção do ICMS na conta. A medida foi adotada após a aprovação da Lei 21.721, de autoria do governador Fernando Pimentel.
Agora, apenas os clientes da Cemig considerados consumidores da subclasse residencial baixa renda serão beneficiados pela isenção.
Conforme informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Cemig informou que de março a agosto deste ano, uma média de 2.592.530 consumidores tiveram consumo de até 90 kwh no mês, sendo que apenas 292.344 são classificados como consumidores de baixa renda, sendo atingidos pela tarifa social.
Ainda de acordo com a ALMG, considerando a média dos últimos seis meses, 2.300.186 consumidores deixarão de contar com a isenção do ICMS, conforme mudança na legislação.


Tentativa de mudança
Um outro Projeto de Lei, de autoria do deputado João Leite, em conjunto com outros deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência, espera ampliar a isenção às diversas classes e subclasses definidas nas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com consumo médio de até 4 kwh por dia.
Esse texto propõe ainda, segundo a ALMG, estender o benefício para consumidores da subclasse agropecuária rural com consumo até 10 kWh por dia. A medida abrange as instalações de captação e de bombeamento de água, indispensáveis, muitas vezes, à sobrevivência das populações que vivem no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Entenda
Desde 1997, por meio da Lei 12.279/1997, todos os consumidores mineiros com baixo consumo – até 90 kWh por mês – contam com a isenção de ICMS na conta de energia. Com a Lei 21.781/2015, essa isenção (até 3 kWh pela redação da nova legislação) deixa de ser de alcance amplo e passa a ser restrito apenas a famílias de baixa renda.

Polícia registra três mortes violentas nas últimas 48 horas em municípios do Norte de Minas

A Polícia Militar (PM) registrou três mortes violentas nas últimas 48 horas em municípios da região Norte de Minas. Um jovem de 20 anos morreu após ser baleado por um policial militar, na noite de sexta-feira (11/12), no Bairro Nova Esperança, em Várzea da Palma. A PM informou que fazia rastreamento quando viu o rapaz e um amigo armados em uma estrada que dá acesso ao bairro.
Ao perceberem a presença da polícia, os homens correram e os militares deram ordem de parada. Eles desobedeceram e atiraram contra os policiais que revidaram. O jovem de 20 anos foi baleado e se escondeu em um matagal. A polícia fez rastreamento e o encontrou caído ao chão. Ele morreu no local. Segundo a PM, a vítima tinha passagens por tráfico de drogas.
O comparsa fugiu e ainda não foi encontrado. A PM informou também que ele tem mandados de prisão em aberto por homicídio e roubos.

Briga por causa de colchão pode ter motivado homicídio em Jaíba
Um homem de 35 anos foi morto a tiros na madrugada de sexta-feira (11/12), no Bairro Veredas, em Jaíba, no Norte de Minas. A PM foi acionada e encontrou o corpo da vítima Eraldo Gonçalves Dias caído na Avenida Valdemar Domingues dos Santos.
Segundo a polícia, o homem tinha passagens por tráfico de drogas, lesão corporal e porte ilegal de arma. O suspeito do crime seria um ex-detento com quem a vítima teria divido cela quando ficou preso. A PM informou que na época eles brigaram por causa de um colchão, o que pode ter motivado o homicídio. O suspeito fugiu e ainda não foi preso.

Rapaz é assassinado enquanto andava de bicicleta em Janaúba
E em Janaúba, um jovem de 22 anos foi assassinado com cinco tiros no Bairro Santa Cruz, no final da tarde dessa quinta-feira (10/12). Testemunhas disseram à PM que a vítima Mateus Ramos de Jesus andava de bicicleta por uma rua quando foi abordada por um homem que estava de moto. Ele efetuou vários disparos e fugiu. O rapaz foi atingido por seis projetis de arma de fogo e morreu no local.
Segundo a PM, ele não tinha passagens e a motivação do homicídio é desconhecida. Equipes do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba realizaram rastreamento com o intuito de localizar e prender o autor.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Rapaz de 22 anos é morto a tiros em um bar em Coração de Jesus

(G1) Um rapaz de 22 anos foi assassinado na madrugada deste domingo (13) em Ponte de Ciganos, zona rural de Coração de Jesus. Segundo a PM, o suspeito entrou em um bar onde a vítima estava e efetuou seis disparos com arma de fogo. Lucas Soares de Oliveira foi socorrido e encaminhado para o hospital em Brasília de Minas, mas não resistiu aos ferimentos.
Ainda segundo a polícia, o motivo do crime foi desavenças financeiras e possível envolvimento com drogas. O autor dos disparos foi identificado, mas fugiu e até a manhã deste domingo não havia sido preso.

TJMG suspende direitos políticos de Tadeu e Tadeuzinho por 5 anos

Tadeu e Tadeuzinho
(G1) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou em segunda instância o ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, e o filho dele deputado estadual, Tadeu Martins Leite, por improbidade administrativa. Eles também tiveram o direito político cassado por cinco anos. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (11).
Eles foram acusados pelo Ministério Público em 2010 por repasse ilegal a instituição que administrava o time de vôlei de Montes Claros. Na época, Luiz Tadeu Leite era prefeito da cidade e o filho era candidato a deputado. Os dois foram denunciados por repasse ilegal do município e também por promoção pessoal de Tadeuzinho.
De acordo com o TJMG, eles recorreram da sentença em primeira instância. Mas, apenas a multa de Luiz Tadeu Leite, que era de 50 vezes o salário que recebia como prefeito, foi reduzida. Ainda segundo o órgão, o valor será correspondente aos danos aos cofres públicos, que na época chegava a R$ 550 mil e agora é de aproximadamente R$ 1 milhão.
Luiz Tadeu Leite e Tadeu Martins Leite podem recorrer da decisão. Eles não foram encontrados para comentar o assunto.