Prefeitura de Manga/MG gasta R$ 20 mil em água de coco superfaturada

(Por Fábio Oliva) Contrastando com a falta de recursos que usam como argumento para justificar a quebradeira geral das prefeituras e os atrasos no pagamento de funcionários e fornecedores, alguns prefeitos vêm gastando dinheiro público em despesas não essenciais ou de ínfima prioridade. Na maioria das vezes, os destinatários desses recursos, considerados mal aplicados pela população, são pessoas físicas e empresas de fachada, abertas por parentes, amigos e colaboradores da campanha dos gestores.
Um exemplo dessa situação vem de Manga. Incrustrado nas barrancas da margem esquerda do rio São Francisco, na região Norte do Estado de Minas Gerais, o município de 19,8 mil habitantes vê diminuir o número de moradores, especialmente de jovens, que desiludidos com a falta de oportunidades, deixam a cidade em busca de estudo e trabalho em outras cidades.
Enquanto funcionários que trabalham na obra de revitalização do Parque do Uirapuru, que estavam paralisadas há quase 20 anos e é considerada símbolo de desperdício do dinheiro público (veja aqui) amargam mais de dois meses sem receber os salários, o prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT) gastou, R$ 20.145,00, entre março de 2014 e julho de 2015, em água de coco superfaturada.
Anastácio é irmão do deputado estadual Paulo Guedes (PT), atual secretário de Estado do Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Como seu irmão parlamentar, condenado pela Justiça em Montes Claros por dar um bem público em pagamento de dívida particular quando era presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (AVAMS), o prefeito Anastácio Guedes Saraiva está na mira do Ministério Público. Atualmente ele responde a seis ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, além de três ações populares movidas por vereadores.
Nas ações populares, os vereadores Gil de Jesus Mendes (PP), Evilásio Amaro Alves (PPS) e Raimundo Mendonça Sobrinho (PTB) alegam a existência de fraudes em licitações e pagamentos indevidos a empresas “fantasmas” e de “fachada”, além de pessoas físicas, sem contraprestação de serviços.
A empresa que forneceria água de coco à Prefeitura de Manga não é tradicional no ramo. Foi aberta em 11 de fevereiro de 2014 e apenas 37 dias depois, em 19 de março de 2014, já recebia o primeiro pagamento, façanha não experimentada por nenhuma outra empresa do município. Com o nome fantasia de Comercial Santos, a empresa é uma firma individual, aberta em nome de Marileide Lopes dos Santos.
Segundo informações da Receita Federal do Brasil, as atividades econômicas da firma seriam “serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, serviços de alimentação para eventos e recepções, bufê, padaria e confeitaria com predominância de revenda e comércio varejista de bebidas”.
Desde que foi aberta, 90% das vendas da empresa foram para a Prefeitura de Manga. Houve apenas algumas poucas vendas para outros estabelecimentos. Um detalhe que chama a atenção é o fato de que, em toda a sua existência, a empresa não adquiriu nenhum coco para extrair a água vendida à prefeitura. Seus registros contábeis indicam que o único gasto da empresa teria sido de R$ 8.411,00 com a aquisição de 18,5 mil embalagens plásticas de 300 mililitros. Apesar disso, teria vendido impressionantes 7.746 garrafinhas de água de coco à Prefeitura de Manga, média aproximada de uma garrafinha para cada três habitantes.
Outro detalhe que chama a atenção na relação entre a empresa e a Prefeitura de Manga é o fato de que, para um cliente comum, a água de coco é vendida a R$ 1,95 o frasco. Para a Prefeitura, a R$ 2,90.
A empresa tem como endereço (foto) a rua Ailsa Chaves Silva, nº 280, bairro Santo Antônio, uma residência que não satisfaz os mínimos requisitos da Vigilância Sanitária para extrair, processar e embalar a água de coco vendida à Prefeitura de Manga.
A Prefeitura de Manga nega qualquer irregularidade. Diz que a contratação ocorreu “dentro da lei”, e alega que a água de coco adquirida é usada em “atividades de promoção à saúde realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no asilo e para manutenção de grupo de idosos da zona rural e urbana, além de atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”.