A cidade de Janaúba deu um passo importante rumo à modernização urbana e à segurança da população nesta segunda-feira (30). A Câmara Municipal de Janaúba aprovou o Projeto de Lei nº 163/26, de autoria do vereador Lucas Fernandes Santos Nunis, uma iniciativa que promete impactar diretamente a organização dos espaços públicos e a prevenção de acidentes na cidade.
A proposta, que agora segue para sanção, acrescenta dispositivos à legislação municipal com o objetivo de garantir que fios, cabos, equipamentos e demais estruturas instaladas em vias públicas sejam mantidos em condições adequadas de conservação, segurança e organização.
Mais segurança e menos riscos para a população
O projeto surge como resposta a um problema recorrente em diversas cidades brasileiras: a presença de fios soltos, cabos rompidos e estruturas abandonadas que, além de comprometerem a estética urbana, representam riscos reais à população.
Com a nova legislação, passam a ser consideradas irregulares situações como elementos inutilizados, desorganizados ou danificados que possam causar acidentes ou prejudicar a ordem urbana. A medida reforça a responsabilidade de empresas e responsáveis técnicos na manutenção dessas estruturas.
Outro ponto de destaque é a possibilidade de notificação dos responsáveis, que terão prazo determinado para regularizar a situação. Caso não haja cumprimento, o próprio município poderá intervir, garantindo a resolução do problema e, posteriormente, imputando os custos aos responsáveis, sempre respeitando o direito à defesa.
Compromisso com o desenvolvimento urbano
A atuação do vereador Lucas Fernandes evidencia um olhar atento às demandas do cotidiano da população. Ao propor uma legislação prática e eficiente, o parlamentar contribui diretamente para uma cidade mais segura, organizada e visualmente agradável.
A iniciativa também dialoga com um conceito moderno de gestão urbana, onde a organização dos espaços públicos está diretamente ligada à qualidade de vida dos cidadãos e à prevenção de acidentes.
Janaúba no caminho do futuro
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 163/26, Janaúba reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e com a construção de uma cidade mais segura para todos.
A expectativa agora é de que, com a futura implementação da lei, a população comece a perceber, no dia a dia, os reflexos positivos da iniciativa — desde ruas mais organizadas até a redução de riscos envolvendo instalações irregulares.
Mais do que uma medida legislativa, o projeto representa um avanço concreto na forma de cuidar da cidade e das pessoas.
Parabéns Lucas pelo seu projeto
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