A Prefeitura de Varzelândia, por meio da administração Do Povo Para o Povo, segue demonstrando responsabilidade, organização e compromisso com o crescimento ordenado do município. Como parte desse trabalho contínuo, a gestão municipal informa que já está disponível a emissão do Alvará de Funcionamento 2026, documento essencial para a regularização dos estabelecimentos comerciais junto à legislação vigente.
Manter o alvará em dia é mais do que uma obrigação legal: é uma garantia de segurança jurídica para o comerciante, de organização urbana para a cidade e de respeito às normas que asseguram o bom funcionamento das atividades econômicas. Estabelecimentos que operam sem o documento estão sujeitos a notificações, aplicação de multas e até interdição, conforme prevê a legislação municipal.
Atenta à importância do comércio local para a geração de emprego e renda, a administração do prefeito Amâncio Oliva tem trabalhado para facilitar o acesso às informações e orientar os empreendedores, reforçando uma gestão que dialoga, orienta e apoia quem produz e movimenta a economia do município.
O atendimento para emissão e regularização do Alvará de Funcionamento está sendo realizado no Setor de Arrecadação e Fiscalização Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Rua São Paulo, nº 368, Centro. A equipe está preparada para oferecer orientações e esclarecer dúvidas, garantindo um processo ágil e transparente.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Varzelândia reafirma seu compromisso com a legalidade, o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento sustentável da cidade. A orientação é clara: evite transtornos, mantenha seu negócio regularizado e contribua para uma Varzelândia mais organizada, forte e preparada para o futuro.
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