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| Instituto Federal do Norte de Minas Gerais em Janaúba-MG. |
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) teve 30% do orçamento anual bloqueado pelo Ministério da Educação. Foram R$ 15 milhões cortados do valor previsto para o ano de 2019. Segundo o instituto, o bloqueio do orçamento, realizado no dia 30 de abril, prejudicará mais de 25 mil estudantes da instituição.
A medida inviabiliza o pagamento de despesas básicas e essenciais para o instituto, desde o abastecimento de água, energia elétrica, telefone, contratos de limpeza e segurança, combustível e manutenção de veículos à auxílios aos estudantes, bolsas de pesquisa e extensão e viagens técnicas — que também correm o risco de serem cortados.
O IFNMG possui dezenas de cursos superiores, técnicos, de capacitação, de especialização e mestrado que atende toda a região Norte Mineira de maneira gratuita. A instituição de ensino informou que, apesar dos cortes e possível dificuldade financeira, “o instituto continua empenhado em sua missão de contribuir para transformação social por meio de uma educação pública, gratuita e de qualidade”.
Bloqueios
Total dos bloqueios nos recursos de custeio: R$ 14.597.156,00
Total dos bloqueios nos recursos de investimento: R$ 737.971,00
Total dos recursos do IFNMG bloqueados: R$ 15.335.127,00
O que diz o MEC
O Ministério da Educação declarou que, do orçamento anual de despesas da educação - R$149 bilhões de reais-, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias e que o bloqueio dos 30% do orçamento foi realizado com critérios operacionais e técnicos em todas as universidades e institutos. “A ação foi realizada em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda administração pública federal por meio do decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e portaria 144, de 2 de maio de 2019”, aponta.
O Ministério da Educação ainda esclareceu que a medida preventiva está sendo tomada para que não afete as receitas e despesas da união, e que o bloqueio pode ser revisto pelo Ministério da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência tenha a aprovação e haja uma melhora da economia no segundo semestre.
O G1 entrou em contato com o IFNMG mas, até esta publicação, não havia se manifestado sobre a nota emitida pelo Ministério da Educação.
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