Prefeitura de Montezuma tenta comprar 18 litros de bebida alcóolica por habitante e é barrada pelo TCE-MG

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O Balneário de Montezuma é uma espécie de clube de diversão, com piscinas aquecidas e toboáguas. Foto: Prefeitura de Montezuma Dezoito litros por habitante. Essa foi a quantidade de bebidas alcóolicas que a prefeitura de Montezuma, no Norte do estado, tentou licitar em um processo de compra pública, suspenso pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) nesta quinta-feira (17). O valor total da contratação, que também previa a aquisição de outros tipos de bebidas, era de R$ 8,1 milhões O montante é superior à receita anual prevista pela Empresa Municipal de Turismo de Montezuma (Emutum), responsável pelo edital, que estimava 79 itens líquidos, sendo 43 deles com álcool. O objetivo da compra, conforme descrito no documento, era a “manutenção de atividades comerciais e turísticas do Balneário do Município de Montezuma”. O balneário funciona como um clube de diversão e lazer, com piscinas de águas quentes e toboáguas. Somente em itens alcoólicos, o certame descrevia o gasto de R$ 4,3 m...

CONSELHEIROS TUTELARES TROCAM EXPERIÊNCIAS EM CURSO NA AMAMS


Os conselheiros tutelares do Norte e Noroeste de Minas estão participando do segundo curso de capacitação que está sendo realizado em Montes Claros, organizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, Ministério Público/Coordenadoria Regional da Infância e Juventude, Universidade Estadual de Montes Claros e Fórum Mineiro dos Conselhos Tutelares. Ontem, na abertura, a coordenadora do Departamento Social da AMAMS, Laila Tatiane Ferreira Souza salientou a importância desse tipo de capacitação, pois as inovações são constantes e exige-se um aprimoramento dos conselheiros para garantirem a defesa dos interesses das crianças e adolescentes.

O representante do Fórum Mineiro dos Conselhos Tutelares, Lucas Arruda salientou que os assuntos abordados em Montes Claros acabam gerando repercussão, pois é levado ao Fórum Mineiro e depois ao Fórum Nacional e uma das demandas apontadas por todos é a necessidade de formação e por isso, esse tipo de curso permite o emponderamento dos conselheiros. Além disso, reforça que o conhecimento dos conselheiros dá mais embasamento para fundamentar as ações e ainda contextualizar a situação, perante o Sistema Judicial e as redes de proteção, transformando o Conselho Tutelar em protagonista. A coordenadora do Núcleo de Pesquisas da Unimontes, Josiane Pereira reforçou a importância do curso, dando acesso as políticas públicas da área.

Nessa quarta-feira o promotor Daniel Librelon, coordenador regional da Infância e Juventude, participará do Curso de Capacitação, assim como o presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária. O curso prossegue com mais apresentações dos módulos que abordam o aspecto da atuação dos conselheiros. O curioso é que o evento de Montes Claros, realizado em 2015, pela primeira vez em Minas Gerais, extrapolou as fronteiras do Norte de Minas, pois conselheiros de Arinos e outras cidades do Noroeste de Minas vieram participar.

Ascom | AMAMS

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