O município de Francisco Sá, por meio da Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deflagrou um amplo programa para revitalização e preservação das nascentes situadas na região do de Catuni, principalmente as do Rio Gorutuba e também do Rio São Domingos, que abastece a cidade, dois dos mais importantes cursos d’água do município.
A subsecretária de Meio Ambiente, Fernanda Monteiro, com apoio do promotor da Comarca, Daniel Piovanelli Ardisson, realizou, na quarta-feira (22) uma reunião com representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Polícia de Meio Ambiente, Ministério Público, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Emater, dentre outros.
Na reunião, o promotor direcionou os trabalhos sugerindo um cronograma de atividades, onde cada órgão ficou responsável por uma ação. A parceria será formalizada em breve por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos envolvidos nessa força-tarefa.
A representante do IEF disponibilizou um formulário que deverá ser preenchido pelos proprietários que possuam nascentes em suas terras e será agendada uma vistoria a ser realizada por técnicos do IEF. Identificada a necessidade de revitalização, o órgão fará a doação do material para cercamento da nascente, as mudas para reflorestamento e realizará o trabalho de educação ambiental. Será necessário que a propriedade tenha o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para receber o benefício. Quem ainda não tiver, a Prefeitura disponibilizará a engenheira Ambiental do Município para realizar o cadastro.
Também foi pauta da reunião a regularização da captação de água, principalmente poços artesianos de particulares, no município; a maioria das captações é irregular, sem outorga do IGAM. A subsecretária Fernanda Monteiro mencionou a dificuldade dos produtores, principalmente da agricultura familiar, em arcar com os custos dessa regularização e que a Administração Municipal irá colaborar no que for possível. O promotor diz entender essa dificuldade, principalmente financeira, e que tentará uma parceria junto a UFMG no sentido de cederem estagiários e equipamentos para realização do teste de vazão, procedimento mais caro para a outorga. “Nossa intenção é ser parceiro daqueles que de fato têm interesse em regularizar as questões ambientais e autuar apenas os que não cumprirem a lei”, afirma o promotor.
Gorutuba
Na manhã de quinta-feira (23) Fernanda esteve no Distrito de Catuni, em uma reunião com proprietários rurais, o grupo Jovens Ambientalistas da Escola Estadual Cordiolino Souza Santos, representes do SAAE, Emater, do Distrito de Irrigação do Projeto Gorutuba (DIG), ABANORTE, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Janaúba, dentre outros. Segundo Fernanda, ficou acertado que, em primeiro lugar, será feito um minucioso levantamento das principais nascentes, com localização por GPS e diagnóstico da situação ambiental. Esse trabalho deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro. Os formulários do IEF foram distribuídos aos produtores presentes. Quando receberem os formulários preenchidos, as vistorias serão agendadas para dar prosseguimento ao trabalho.
(Fonte: Gazeta Norte Mineira)
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