Justiça quebra sigilo de processo que cassou prefeito de Nova Porteirinha

MP apreendeu lista com nome de apoiadores
que receberiam gasolina (Foto: Reprodução/MP)

(G1) A Justiça Eleitoral quebrou nesta quinta-feira (30) o sigilo do processo que cassou o prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes Jácome (PMDB), e do vice, Edésio Vital Neto (PSDB). A sentença, publicada nesta quarta-feira (29), baseou-se em uma denúncia do Ministério Público que apontou abuso de poder econômico e compra de votos nas últimas eleições.

Na denúncia, o promotor Daniel Castro e Melo, responsável pelo caso, afirma que o prefeito eleito forneceu combustível para captar votos. Durante as investigações, o MP apreendeu 244 tickets que teriam sido trocados por litros de gasolina. A denúncia aponta também que nos tickets havia as iniciais do nome de uma pessoa que, segundo o Ministério Público, faz referência a um homem que trabalhou para o prefeito eleito durante a campanha.

Ao todo, de acordo com a denúncia, foram adquiridos 1.575 litros de combustíveis, distribuídos aos eleitores do município e aos apoiadores da campanha de Juracy Fagundes Jácome.

O MP apreendeu também imagens de câmeras de segurança do posto onde foram adquiridos os combustíveis. Em uma das imagens, segundo o MP, é possível ver uma lista de nomes sendo entregue ao estabelecimento. Para o MP, as imagens “deixam, sem a mínima dúvida que seja, que realmente ocorreu, no período eleitoral, fornecimento gratuito de combustíveis aos eleitores, em nítida afronta à legislação eleitoral, mediante a simples entrega de tickets de abastecimento”.

O promotor enfatiza também que a diferença de votos entre a chapa eleita e a chapa que ficou em segundo lugar nas últimas eleições foram de apenas de 117 votos, o que representa apenas 2,55% dos eleitores do município. Porém, segundo o MP, o número de tickets apreendidos representam 4,79% do eleitorado.

Juracy foi eleito prefeito de Nova Porteirinha em 2016 com 45,87% dos votos válidos, correspondente a 2.109 votos. Nesta quarta-feira (29) a assessoria jurídica da coligação afirmou que o prefeito segue no cargo e que ainda "prepara interposição de recurso com efeito suspensivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE-MG) para que seja mantido no cargo". A assessoria foi novamente procurada pelo G1 e informou que mantém o posicionamento diante das denúncias.