Aquisição de Recurso para o CEAE de Janaúba

O CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada com atendimento para Janaúba e a Microrregião da Serra Geral, abrangendo uma população de 270.000 habitantes de 15 municípios, atende diariamente, em média, 150 usuários do serviço. Oferece diversas especialidades como: ginecologia e obstetrícia, mastologia, pediatria, urologia, cardiologia, diabetologia e angiologia. Também exames complementares: ecocardiograma, holter, mapa, teste ergométrico, ultrasonografia, mamografia, dentre outros.

Para manter o funcionamento pleno do CEAE, a SES - Secretaria de Estado da Saúde deve repassar recursos quadrimestralmente. No entanto até início de setembro de 2016, nenhuma parcela havia sido repassada.

Considerando que só foi possível realizar a manutenção do Serviço em virtude da presença de saldo remanescente em conta referente a dezembro de 2015 e que a execução da reforma emergencial do CEAE, mediante parecer favorável da SES/MG, além da necessidade de poder honrar com o credenciamento de Serviços de médicos e exames e também do empenho da Coordenação de Atenção Especializada em conjunto com Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros. Diante da situação a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou ofício à SES solicitando o repasse de recursos.

Atendendo a solicitação, considerando todas as justificativas apresentadas, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais repassou em 16/09/2016 o valor de oitocentos e sessenta e nove mil, trinta reais e oito centavos para o Fundo Municipal de Saúde de Janaúba.

Será mantida a reforma do CEAE que teve início no dia 11 de julho de 2016, especialmente do teto e instalações elétricas.

Embora o repasse estivesse em atraso, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado o pagamento de todos os funcionários, havendo apenas atrasos nos vencimentos de prestadores, os quais voltam à sua normalidade.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com