Sedinor busca solução para impasse ambiental no Projeto Jaíba

Da esquerda para direita a chefe de gabinete da Seapa, Larissa da Mata, o secretário de Estado da Seapa, João Cruz, a chefe de gabinete da Ruralminas, Helga Luckeroth, o secretário de Estado da SEDINOR, Paulo Guedes, os produtores Mário Borborema e Luíz Felipe, o secretário de Estada da SEMAD, Sávio de Souza Cruz,  e o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso.

O Projeto Jaíba e as altas taxas ambientais foram pauta na reunião que o secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, articulou, nesta quarta (11), com os secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio de Souza Cruz, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz, além do presidente da Ruralminas, Luiz Afonso.  A discussão foi sobre a legislação ambiental de Minas Gerais, especificamente a Lei 20.308/2012, que regulamenta os casos de supressão e declara o ipê-amarelo espécie de preservação permanente e de interesse comum e imune a corte; e à resolução conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), que estabelece o cumprimento e fiscalização da reposição florestal atribuindo o valor de R$ 3,60 por árvore a ser reposta, que antes era de R$ 1,03.
Durante a reunião a Ruralminas apresentou os impasses que vem impossibilitando o andamento do Projeto Jaíba 2, sendo eles: o valor das taxas de supressão para o reflorestamento das áreas desmatadas e a impossibilidade de utilizar as terras para produção por falha na identificação da espécie “Ipê-amarelo”.
O secretário Paulo Guedes defendeu a necessidade de uma solução imediata para os impasses. “O investimento neste projeto é de bilhões. Foi feito leilão público para vender as terras, e agora os produtores estão se sentido lesados por não poderem produzir. Nossa região tem o menor IDH do estado e o desenvolvimento da agricultura gera empregos e movimenta a economia”, adverte.
A Ruralminas apresentou um Inventário Florestal com o levantamento e informações sobre as características quantitativas e qualitativas da floresta do Jaíba, que comprova que na área do projeto só existe uma espécie do ipê-amarelo. Sendo que a espécie característica nesta região é a “tabebuia Rosealba”, mais conhecida como Ipê-branco. A instituição alegou que as terras estão paradas por falta de qualificação dos técnicos da Superintendência Central de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), para diferenciar as espécies de ipês.
Para Luiz Afonso, presidente da Ruralminas, o Projeto Jaíba é composto por um Sistema de Áreas Protegidas (SAP Jaíba), sendo fundamental para a efetiva proteção da biodiversidade local e regional.  “Por isso não justifica um valor de supressão tão elevado, estão tornando o investimento nas terras inviável. O ideal seria cobrar a taxa anterior”, ressalta.
Área total de proteção e conservação e preservação de ecossistemas ambientais do Projeto são de 329.781,14 hectares, sendo 71.816,95 hectares em Unidade de Conservação e Proteção, 97.373,58 hectares de Unidades de Conservação de Uso, 16.724,61 hectares de Reservas Legais, num total de 185.915,14 hectares e mais 143.866,52 hectares de Área de Proteção Ambiental – APA.
Diante das colocações, o secretário Sávio de Souza Cruz solicitou à Ruralminas que encaminhe à Supram uma contestação tendo como base o Inventário Florestal, que comprova a existência de apenas uma espécie de ipê-amarelo. E também, no que diz respeito às supressões, o encaminhamento de um parecer técnico e social para que a Semad e o IEF possam ter embasamento para rever a resolução.

O Projeto Jaíba
Localizado nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, o Projeto ocupa área total irrigável de 107,6 mil hectares. Na Etapa I do Jaíba, a área irrigável é de 24.752 hectares, e a área ocupada é 23.061. Mais da metade da área do perímetro é destinada à fruticultura, com destaque para a produção de limão.
A área do Jaíba II tem 19.276 hectares, dos quais 14 mil hectares estão em produção. Nela, atuam médios e grandes produtores, contemplando 55 empresários, com 684 lotes. Desde 2004, quando iniciaram os cultivos, foram produzidas um milhão e duzentas mil toneladas de produtos agrícolas.


Pablo de Melo
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