Vereadores de São João da Ponte rejeitam contas da ex-prefeita Gervacina Santos

GERVACINA FERREIRA SANTOS

(Por Fábio Oliva) Vereadores de São João da Ponte, na região Norte de Minas Gerais, deram passo no sentido mudar a história de corrupção e impunidade  que há décadas impera no município. Eles acabam de rejeitar as contas da ex-prefeito Gervacina Ferreira Santos (foto), 66 anos, relativas a 2004. Por dez votos a favor, prevaleceu o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que apontou irregularidades na aplicação das verbas públicas e opinou pela desaprovação das contas prestadas pela ex-prefeita. O único vereador que não participou da votação foi Marizan Ferreira da Silva (PT), que se recupera de uma cirurgia.
O presidente da Câmara Municipal de São João da Ponte, vereador Paulo Simão Campos (PPS), elogiou a atitude dos vereadores que, quase por unanimidade, mantiveram o parecer do TCE-MG. Segundo ele, assim que o parecer chegou à Câmara Municipal, foram intensas as articulações do grupo político ligado à ex-prefeita no sentido de convencer os vereadores a rejeitarem o parecer e aprovarem a prestação de contas. Para derrubar o parecer do TCE-MG seriam necessários dois terços (2/3) dos votos dos 11 vereadores pontenses.
Simão anunciou ainda que na semana passada chegou à Câmara Municipal de São João da Ponte o parecer do TCE-MG recomendando a rejeição das contas prestadas pelo ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, vulgo Fábio Madeiras (PTB). A administração de Madeiras protagonizou um dos maiores casos de desvios de recursos já ocorridos no município.

FRAUDE EM CONCURSO
A administração de Madeiras também é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais por outro caso de corrupção: fraude em concurso público.
Segundo o MPMG, há indícios de irregularidades cometidas por empresas contratadas para elaborar as provas nos municípios de São João da Ponte, Matias Cardoso e Augusto de Lima.
Essas empresas favoreciam pessoas indicadas pelo Executivo, entregando-lhes respostas corretas das provas aplicadas. Os atuais prefeitos destas cidades assinara Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMG, se comprometendo a investigar as denúncias de fraudes e, caso comprovadas, realizar novo concurso.
Em São João da Ponte, o prefeito Sidinei Pereira da Silva, vulgo Sidiney Gorutuba (PSD), em maio deste ano, assinou o TAC cancelando o concurso feito em 2010 para preencher 357 cargos com salários de até R$ 1.500,00. O promotor Célio Dimas Ruas informa que o prefeito se comprometeu a realizar novo concurso até dezembro deste ano. A multa pelo descumprimento do TAC é de R$ 5.000,00 por servidor irregular.
De acordo com o MPMG, a Seletiva Concursos, Auditoria e Treinamentos, de Belo Horizonte, foi contratada sem licitação pelo ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB) para realizar o concurso e supostamente favorecer pessoas ligadas ao seu grupo político. As provas foram aplicadas para 2.650 candidatos que disputavam 357 vagas com salários entre R$ 550 e R$ 1.500.