Prefeito e vice de Montezuma têm mandatos cassados pela Justiça

Prefeito Erival José Martins e vice Maristane Vieira
Sá são acusados de abuso de poder econômico
e político. (Foto: Reprodução/DivulgaCand)

O prefeito e a vice de Montezuma, município localizado no extremo Norte de Minas Gerais, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Erival José Martins (PSDB), conhecido como Grande, e a vice Maristane Vieira Sá (PR) são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder político e econômico durante as eleições em 2012.
O pedido de cassação foi feito pelo promotor eleitoral Daniel de Castro que chegou a tal conclusão após analisar um vídeo que flagra a compra de votos e após ouvir diversas testemunhas sobre outras acusações. A sentença prevê perda do diploma dos dois investigados e multa de cerca de R$ 42 mil para o prefeito e de R$ 21 mil para a vice.
O G1 teve acesso ao processo enviado pelo MP ao juiz eleitoral de Rio Pardo de Minas, Alexandre de Almeida Rocha. Segundo o documento, “fica escandalosamente comprovada a utilização da máquina pública em prol dos candidatos representados” e “ficou claro, pelas provas testemunhais colhidas, que os fatos narrados na petição de ingresso, que fazem parte integrante da presente, realmente aconteceram e afetaram a normalidade das eleições”.
Uma das acusações do MP refere-se a distribuição de 100 cestas básicas no período pré-eleitoral. Os alimentos foram enviados à cidade pelo Governo do Estado para serem distribuídos entre famílias afetadas pela seca.
“A distribuição das cestas básicas no dia 05 de outubro de 2012 não respeitou qualquer cadastro ou requisito exigido. Ao contrário, os benefícios foram entregues de forma desordenada, para qualquer pessoa que ali tivesse comparecido, evidenciando o escancarado viés político-eleitoreiro de citada atitude”, diz o documento.
Além disso, segundo o Ministério Público, parte dos alimentos foi distribuída em carros usados na campanha do prefeito.
Outra acusação é com relação à reinauguração de uma escola na região de Maracaiá. De acordo com o MP, “ficou mais evidente a utilização da máquina administrativa” em prol dos acusados quando os dois foram até a comunidade um mês antes das eleições para reabrir a instituição de ensino, que havia sido fechada no ano de 2009, com o objetivo de angariar votos.
Erival José Martins e Maristane Vieira Sá ainda são denunciados por fornecimento gratuito de sacos de cimento e materiais de construção para várias famílias em troca de voto. De acordo com o Ministério Público, também houve distribuição de brindes durante a campanha eleitoral em 2012, o que é proibido pela Justiça. Os correligionários políticos do prefeito e da vice também são acusados pelo MP de perseguição política a um servidor, que foi exonerado porque não seria eleitor do prefeito.
Conclusão do MP
“Diante de todas as provas colhidas nos autos, afasta-se a sensação e passa-se a ter certeza de que os representados utilizaram-se do poderio econômico e político de que dispunham para promover suas respectivas candidaturas”, conclui o promotor Daniel de Castro no documento.
A decisão judicial foi tomada em primeira instância. O prefeito e a vice foram procurados pelo G1, mas o chefe-de-gabinete da Prefeitura de Montezuma, João Batista dos Anjos, informou que eles não iriam comentar o assunto. Ainda segundo dos Anjos, os dois ainda não foram intimados, mas irão recorrer da sentença.
- Com informações do portal G1