Parlamentares do Norte do Estado e do Triângulo Mineiro retomaram o debate sobre a criação de novas regiões metropolitanas (RM) em Minas Gerais. O tema voltou à tona entre os deputados com a recém criada Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana, no início do ano. A proposta para a criação da região metropolitana de Montes Claros já foi desarquivada pelo deputado estadual Luiz Henrique Maia Santiago (PSDB) e, agora, aguarda parecer da Secretaria de Gestão Metropolitana para dar seqüência à tramitação do projeto. A bancada de deputados estaduais planeja, em breve, viabilizar um estudo técnico e desarquivar o projeto que cria a região metropolitana do Triângulo Mineiro.
Para o deputado Luiz Henrique, a ideia é integrar as ações de desenvolvimento de 11 municípios que estão no entorno de Montes Claros. Segundo ele, a criação da área metropolitana poderá resolver alguns problemas antigos da região e proporcionar um crescimento planejado dos municípios. "Com a região metropolitana teremos um plano de desenvolvimento integrado que vai facilitar as políticas voltadas para a saúde, educação, distribuição de água e transporte, além de para melhorar o sistema de telefonia nas cidades", disse.
O deputado admite que algumas exigências da legislação que estabelece os critérios para a implantação da região metropolitana não estão atendidas, mas ele garante que vai mostrar que é possível a criação da RM de Montes Claros. "Lá não há conurbação, ou seja, não há ocupação urbana interligada entre as cidades, mas a região possui um grande movimento pendular da população", explicou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas e agora aguarda um parecer da Secretaria de Gestão Metropolitana para que se possa realizar um estudo técnico na região.
Para o deputado estadual Arlen Santiago (PTB), Montes Claros é uma cidade que cresceu muito nos últimos anos "e tende a crescer ainda mais". No entanto, ele acredita que, para se tornar uma região metropolitana falta muito. "A ideia me parece meio precoce, pois a maioria das cidades fica muito distante, não há conurbação", afirmou.
Lei ainda não saiu do papel para cidades do Vale do Aço
Apesar de ter mais de 12 anos de criação, a região metropolitana do Vale do Aço ainda não conseguiu bons resultados. Mesmo com a criação da Agência Metropolitana do Vale do Aço, que deve ser aprovada pela Assembleia em agosto, a deputada estadual Rosângela Reis (PV) afirma que o projeto ainda não saiu do papel, pois muitas ações que deveriam ser integradas entre as cidades ainda não foram iniciadas. "A falta de infraestrutura está gerando desigualdade, desemprego, pobreza e violência para os municípios", disse.
"Até agora não houve nada de bom para as cidades", disse o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões (PT). Segundo ele, o impacto negativo de uma cidade se reflete fortemente na outra. (HU)
Para criar
O que é exigido: A comprovação de grau de conurbação e movimentos pendulares da população e de deficiência de serviços em um ou mais município que prejudique a região e população superior a 600 mil hab habitantes.
Pablo de Melo
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