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AMM APOIA MOBILIZAÇÃO DE PREFEITOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

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A Associação Mineira dos Municípios - AMM abraçou a campanha da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS e da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, que pede a intervenção financeira em Minas Gerais, visando assegurar o pagamento dos recursos retidos indevidamente pelo Governo do Estado aos municípios ainda esse ano, além da paralisação das Prefeituras a partir de 3 de dezembro e suspensão do ano letivo no dia 30 de novembro. Ontem pela manhã o presidente da AMM, Julvan Lacerda conversou com o presidente da AMAMS, Marcelo Felix, que também é prefeito de Januária e o secretário -executivo da AMAMS Ronaldo Mota, quando acertaram a pauta de reivindicações e ações a serem tomadas. Na segunda-feira (12/11), durante assembléia na AMAMS, os prefeitos mobilizados aprovaram uma série de medidas contra o Estado, por conta da retenção dos recursos de repasses obrigatórios como IPVA, ICMS, Fundeb, Piso Mineiro e Saúde: também ficou acertado ...

Janaúba decreta estado de calamidade financeira

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O Município de Janaúba publicou decreto nº 98/2018 assinado pelo Prefeito Municipal, Carlos Isaildon Mendes, nesta terça-feira (13/11), que determina estado de calamidade financeira, no prazo de 60 dias a partir de sua data de publicação, e dispõe sobre medidas de limitação de despesas, empenhos e movimentação financeira no âmbito da Administração Municipal direta. A medida vem em face do crescente déficit financeiro estabelecido pela falta ou pela irregularidade no repasse das verbas constitucionais, legais e contratuais por parte do Estado de Minas Gerais a esse Município. O documento considera que o atraso do repasse dos recursos financeiros garantidos ao Município pela Constituição Federal torna a situação insustentável, causando um verdadeiro estrangulamento nas receitas municipais. O Governo do Estado de Minas Gerais não vem honrando seus compromissos junto ao Município, o que impacta diretamente no pagamento das despesas, em especial nas áreas de Educação, Saúde, Transp...

Ministério Público quer afastar prefeito de Verdelândia

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Wilton Leite Madureira (Por Girleno Alencar) O Ministério Público quer afastar o prefeito Wilton Leite Madureira, de Verdelândia, acusado de ter contratado três irmãos como secretários municipais até o ano de 2012. Madureira foi condenado à perda do cargo em decisão da Justiça de Janaúba, em Ação Civil Pública movida naquele ano. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no dia 20 de agosto de 2013, mandou arquivar o processo e negou a reclamação movida pelo Juiz, sob a alegação de que ele não era mais prefeito. Wilton Madureira foi eleito em 2016 para seu terceiro mandato e agora o MP quer sua cassação. A assessoria do prefeito anunciou que comunicará ao STF a situação atual. Na nota divulgada em seu site, o MPMG afirma que, para a Promotoria de Justiça de Janaúba, a perda do mandato eletivo do atual prefeito de Verdelândia, que está no segundo mandato, decorre automaticamente da condenação judicial de suspensão dos direitos políticos em Açã...

Falso médico é preso em Cônego Marinho, no Norte de Minas

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Cônego Marinho fica no Norte de Minas (Foto: Divulgação/Prefeitura de Cônego Marinho) Um homem de 31 anos foi preso nessa segunda-feira (12) em Cônego Marinho, no Norte de Minas, por falsidade ideológica. O suspeito, segundo a Polícia Militar (PM), utilizava documentos de um médico para atender em uma Unidade Básica de Saúde do município. Militares chegaram até o suspeito após receberem uma denúncia do médico que teve os dados profissionais roubados. Ele informou que o mesmo autor já utilizou o número de seu CRM na Santa Casa de Cláudio (MG). Aos policiais, o falso médico confessou usar os documentos de outra pessoa, mas afirmou ter se formado em medicina na Bolívia. Ele disse ainda que atendeu e medicou diversos pacientes em Cônego Marinho. O autor foi preso e levado para a delegacia de Januária, onde foi ouvido e liberado. O caso será investigado.

CAPACITAÇÃO NA AMAMS DISCUTIU RISCOS DE CORTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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O risco do Governo cortar aproximadamente R$ 46,5 bilhões no orçamento da Assistência Social em 2019, afetando aproximadamente 9,3 milhões de famílias atendidas por diversos programas sociais foi discutido ontem em Montes Claros na Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira da Assistência Social, realizada pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios. Outro tema abordado foi a retenção dos recursos do Piso Mineiro da Assistência Social, que está impedindo até mesmo a ajuda de custo para o funeral de pessoas carentes. Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota lembrou que a crise vivida pelos municípios não é culpa dos prefeitos ou secretários municipais, mas do Estado, por conta da retenção ilegal de recursos, e isso tem de ser mostrado à população. Ele afirma que a maior preocupação é a falta de uma ação efetiva por parte do Poder Judiciário, que não toma nenhuma providênc...

Polícia apreende armas e munições em galpão de caça na zona rural de Manga

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Um homem foi detido nesta segunda-feira (12) em Manga suspeito de praticar caça na zona rural da cidade. Segundo informações da Polícia Militar de Meio Ambiente, através de denúncias anônimas os militares encontraram um galpão de caça dentro da propriedade do suspeito, no povoado conhecido por Cachoeirinha. A cabana foi localizada numa mata nos fundos da casa principal da fazenda. Dentro do galpão, a PM encontrou seis espingardas polveiras, duas coronhas de madeira, dois recipientes contendo pólvora, dois contendo chumbo, dois contendo estanho, e um contendo espoletas. Três tatuzeiras, um alçapão e um embornal também foram apreendidos. Ainda de acordo com a polícia, o homem relatou que participava de um grupo de caçadores e ainda tinha as armas que utilizava. Ele informou que não praticava caça há cerca de dois anos, mas que não havia se desfeito do material. O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil em Januária e todo o material encontrado foi apreendido.

Homem é detido com produtos inflamáveis após ameaçar atear fogo em creche de Itacarambi

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(G1) Um homem de 34 anos foi preso em Itacarambi na manhã desta segunda-feira (12) suspeito de ameaçar atear fogo em uma creche escolar no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Segundo informações da Polícia Militar, pais de alunos estavam em uma fila para deixar os filhos no local, quando ouviram o homem gritar que iria “botar fogo em tudo”. Após denúncias, a polícia localizou o suspeito com materiais inflamáveis. Ainda de acordo com a PM, os responsáveis pelas crianças e a direção da própria instituição fizeram denúncias informando que o homem poderia estar com galões de combustíveis. Os pais disseram terem se assustado após o caso de incêndio à creche de Janaúba, provocado por um vigia, em 2017. Depois de buscas pela cidade, o suspeito foi encontrado no Bairro São João, em um local conhecido pelos militares como ponto de tráfico de drogas. Foram apreendidos um isqueiro, uma garrafa pet com gasolina e um recipiente menor com óleo diesel. A PM informou ao G1 que o homem contou que...