São João da Ponte em choque: homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança da própria família

Decisão da Comarca de São João da Ponte condenou um homem a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

Uma sentença que causa indignação e reforça a gravidade dos crimes cometidos contra crianças abalou São João da Ponte, no Norte de Minas. A Vara Única da comarca condenou um homem a 12 anos e 28 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, após reconhecer que ele abusou sexualmente de uma criança da própria família em episódios ocorridos entre 2020 e 2021.

A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Amante de Souza, que destacou a gravidade da violência psicológica imposta à vítima e determinou, além da pena de prisão, o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais, acrescidos de juros e correção monetária.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o condenado era primo do pai da criança e teria se aproveitado da relação de confiança construída no ambiente familiar para cometer os abusos quando a vítima tinha menos de 14 anos.

Durante o processo, a defesa pediu a absolvição do réu, alegando falta de vestígios materiais e sustentando que a criança poderia ter sido influenciada por familiares. Também requereu uma nova perícia psicossocial, pedido que foi rejeitado pela Justiça.

Na sentença, o magistrado ressaltou que, nos casos de estupro de vulnerável, não é necessário haver conjunção carnal para a configuração do crime, bastando a prática de atos libidinosos com finalidade sexual. O juiz também enfatizou que a ausência de lesões físicas não descaracteriza o abuso, especialmente porque esse tipo de violência pode não deixar marcas permanentes.

Ao analisar o conjunto das provas, o juiz concluiu que o relato da vítima permaneceu firme, coerente e compatível com os demais elementos reunidos durante a investigação, afastando a tese de que a criança teria sido induzida a fazer falsas acusações.

A condenação reconhece a autoria e a materialidade dos crimes e reafirma a necessidade de proteção integral às crianças vítimas de violência sexual. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso. Por envolver uma vítima menor de idade, o processo tramita em segredo de Justiça.