Uma ampla fiscalização realizada em postos de combustíveis de Monte Azul, Mato Verde e Gameleiras acendeu o sinal de alerta para os motoristas do Norte de Minas. Dos 19 estabelecimentos vistoriados, oito foram autuados e uma bomba acabou interditada após a constatação de que o equipamento fornecia ao consumidor um volume de combustível inferior ao indicado.
Em outras palavras: a bomba registrava uma quantidade, mas o volume efetivamente entregue era menor.
A operação foi realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante o mês de junho, e o balanço das ações foi divulgado nesta terça-feira (7). A fiscalização passou por oito postos em Monte Azul, oito em Mato Verde e três em Gameleiras.
Fiscalização encontra uma série de irregularidades
As equipes verificaram diversos aspectos relacionados ao funcionamento dos postos, desde a regularidade do registro e da autorização junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a qualidade dos produtos comercializados.
A fiscalização também colocou as bombas à prova, analisou aparelhos de medição, conferiu preços anunciados, formas de pagamento e informações obrigatórias que devem estar disponíveis de maneira clara para os consumidores.
O resultado revelou um conjunto preocupante de problemas. Além da bomba que fornecia volume inferior ao indicado e precisou ser interditada, foram constatadas falhas em aparelhos de medição, ausência de certificação obrigatória, irregularidades na divulgação dos preços e falta de informações sobre a origem dos produtos.
Em outros casos, dados que deveriam estar claramente visíveis ao consumidor foram apresentados de maneira que dificultava a leitura, comprometendo a transparência na relação de consumo.
Consumidor deve ficar atento ao preço, à quantidade e à qualidade
O promotor de Justiça de Monte Azul, Gabriel Carvalho Marambaia, destacou que a fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação e proteger os consumidores de possíveis prejuízos.
Segundo ele, a atenção das equipes está voltada principalmente para verificar se o valor anunciado nas placas é exatamente o mesmo cobrado na hora do abastecimento e se o combustível comercializado é entregue na quantidade e com a qualidade exigidas.
O Ministério Público também reforça que o consumidor tem direito de exigir a nota fiscal e solicitar a realização dos testes rápidos disponíveis nos postos para verificar a qualidade do combustível e a precisão dos equipamentos.
A nota fiscal é considerada um documento fundamental para comprovar a compra e formalizar eventual contestação diante de uma suspeita de irregularidade.
19 postos entraram na mira da fiscalização
A ação alcançou estabelecimentos em três municípios do extremo Norte de Minas. Foram fiscalizados oito postos em Monte Azul, outros oito em Mato Verde e três em Gameleiras.
O balanço final resultou em oito autuações e na interdição de uma bomba de combustível.
Para quem depende diariamente do carro ou da motocicleta, a fiscalização deixa um recado claro: conferir o preço anunciado, acompanhar o abastecimento e guardar a nota fiscal podem fazer a diferença diante de qualquer suspeita.
As irregularidades identificadas serão tratadas conforme os procedimentos legais cabíveis, enquanto o consumidor é orientado a denunciar situações suspeitas aos órgãos competentes.
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