Brasil blinda Norte de Minas de ataques da Ásia

(Por Girleno Alencar) O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia acatou um estudo realizado pela Universidade Estadual de Montes Claros, através da Fundação de Amparo ao Ensino Superior (Fadenor) para impedir que a China e Rússia praticasse o dumping contra a empresa norte-mineira Rima, sediada em Bocaiuva. O Brasil publicou esse mês a Resolução 31, que determinou o encerramento da avaliação de interesse público instaurada por meio da Circular Secex no 17, de 3 de abril de 2019, sem a suspensão da exigibilidade das medidas antidumping definitivas aplicadas às importações brasileiras de magnésio metálico, provenientes da China e da Rússia.

A decisão implica, portanto, a manutenção da medida antidumping incidente sobre as importações originárias dos referidos países, que ameaçam um setor estratégico para a economia brasileira e, em particular, do Norte de Minas. O magnésio constitui um insumo importante para as indústrias químicas, metalúrgicas, eletroeletrônicas (computadores e celulares), aeroespaciais, bélicas, automotivas, dentre outras. Ao atender setores de ponta, que utilizam insumos e processos avançados na produção de produtos de elevado conteúdo tecnológico, em diversas cadeias produtivas com grande agregação de valor para a economia nacional, o magnésio tornou-se um produto estratégico, que de forma gradativa vem substituindo o alumínio e mesmo o aço em diversas aplicações.

A decisão da Câmara de Comércio Exterior foi amparada em diversos estudos encaminhados pelo Grupo Rima que se consolidou como o único produtor brasileiro de magnésio e o maior empregador do Norte de Minas Gerais, respondendo por cerca de 10% do emprego industrial da região. Dentre os documentos apresentados, o Estudo elaborado por equipe pesquisadores da Unimontes, por meio de Projeto gerido pela Fadenor, composta pelos professores Marcos Esdras Leite, Luiz Andrei Gonçalves Pereira, Diogo Albuquerque e Geraldo Reis, configurou-se um subsídio importante, à medida que atestou a importância da atuação do Grupo Rima para a economia regional, sobretudo para o município de Bocaiuva.

O estudo mostrou que a atuação do Grupo Rima dinamiza uma cadeia produtiva regional ampla, complexa, integrada e articulada; gera empregos formais e garante renda acima da média regional para um enorme contingente de colaboradores diretos e indiretos; desenvolve atividades de pesquisa e desenvolvimento, que colocam a empresa na vanguarda do setor em âmbito mundial, com uma tecnologia própria e inovadora, inteiramente nacional, e cobiçada por concorrentes de outros países; e diminui a dependência da importação de um insumo estratégico para diversos setores da economia nacional ao mesmo tempo em que assegura a agregação de valor à indústria brasileira.

Portanto, os elementos assinalados no Estudo procuraram justificar a necessidade da manutenção das medidas antidumping incidentes sobre as importações realizadas a preços predatórios, uma vez que o Grupo Rima tem uma grande relevância econômica e social para a região norte-mineira e, notadamente, para o município de Bocaiuva. A suspensão da medida poderia comprometer a sobrevivência de um segmento vital para a indústria do país.