(G1) Um vereador de Verdelândia, no Norte de Minas, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto, a perda do mandato e suspensão de direitos políticos por fornecer almoço e cerveja para eleitores no dia das eleições, realizada em 2016.
A decisão foi publicada pelo Ministério Público nesta quarta-feira (2). Segundo o MP, a sentença substitui a pena de quatro anos de reclusão por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo. O vereador do Partido Social Cristão (PSC) deverá pagar indenização de R$ 5 mil para suprir o dano à coletividade, além do pagamento de 200 dias-multa com valor unitário de 1/15 do salário mínimo vigente e pagar um salário a uma entidade com destinação social.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, policiais militares e um promotor eleitoral flagraram várias pessoas com latas de cerveja na mão saindo da casa do vereador no dia das eleições. No imóvel, também foram encontrados latas de cervejas vazias e pratos de refeições sujos.
“Duas testemunhas informaram que estavam passando de moto em frente à residência do vereador quando ele os convidou para entrar. Uma delas disse que almoçou a convite e que a bebida e a comida teriam ficado à disposição de 10 a 20 pessoas por mais de duas horas. Uma outra testemunha afirmou ter visto também “santinhos” da campanha eleitoral disponíveis na residência do vereador”, diz o MP.
Segundo a sentença, “foi provado que o vereador agiu com dolo específico e que seu comportamento foi antijurídico, culpável e típico”. O G1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Verdelândia, mas as ligações não foram atendidas.
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