Apac de Janaúba será iniciada em fevereiro

A APAC de Pirapora, que é modelo (Foto: Divulgação)

(Por José Ambrósio Prates) Já está tudo praticamente elaborado. O cronograma para o início das obras da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Janaúba, que tem sistema diferenciado e desafogará o superlotado Presídio de Janaúba. As obras da APAC deverão ser iniciadas em fevereiro, quando será lançada a pedra fundamental. O modelo APAC tem maior índice de recuperação e reinserção de detentos, pois os dados estatísticos mostram 95%. No modelo tradicional de encarceramento, que é maioria no sistema prisional, a estatística é inversa.

Atualmente, existem apenas três APACs no Norte de Minas, em Grão Mogol, Januária e Pirapora. Essa última é o maior exemplo para toda região. Na cidade de Montes Claros, a APAC foi criada em 2009 e desde o dia 23 de dezembro de 2013 a entidade recebeu R$ 1,9 milhão, que corrigidos, estão em R$ 2,4 milhões. Porém, o Estado suspendeu o convênio desde o dia 8 de janeiro de 2015 e o dinheiro está depositado em conta bancária, sem resolver o impasse.

A implantação da APAC não só é útil pela criação de novas vagas em uma situação de estrangulamento do sistema que vive a superpopulação carcerária, como faz também com que o sistema de correção prisional cumpra com seu objetivo de recuperação e reinserção na sociedade daqueles que por uma razão ou outra passam por lá. Em Janaúba toda a documentação está regularizada. Por isso a pedra fundamental para o início das obras será lançada no início de fevereiro. Começou agora um esforço da sociedade civil organizada com objetivo de buscar recursos para construção do prédio, que deverá ter capacidade para 120 presos.