Comissão de Saúde da ALMG recebe denúncias de abusos no Samu Macro Norte

Deputado Arlen Santiago quer igualdade salarial do SAMU em todo o Estado

(Por Fábio Oliva) A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, presidida pelo deputado estadual Arlen Santiago, realizou nesta terça-feira (09/08), audiência pública para apurar denúncias dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Macro Norte e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun). Falta de reajustes salariais e assédio moral contra os trabalhadores, além de frota de ambulâncias sem manutenção ou renovação foram alguns dos pontos abordados.

De acordo com Arlen Santiago, autor do requerimento que deu origem à reunião, “o que está sendo relatado é gravíssimo e nós vamos pedir ao Ministério Público que apure todas as situações. Não podemos deixar que os funcionários do Samu sejam prejudicados, pois precisamos tentar de todas as formas que o trabalho seja mantido e realizado da melhor forma possível para os prestadores de serviço e para os usuários” relatou. Os representantes das diretorias das instituições acusadas negaram as denúncias.

A demissão de um dos funcionários do Samu, Moisés Nunes de Oliveira, foi um dos exemplos de assédio moral apresentados contra a diretoria da unidade. Ele teria compartilhado em grupo de Whatsapp uma lista com altos salários de cargos comissionados da instituição e conclamado, em seguida, uma greve. “Minha demissão foi covarde e eu não tive nem direito de defesa. Nunca tinha recebido nem advertência antes”, afirmou Moisés de Oliveira.

Outra funcionária que teria sido vítima de assédio foi Linda Márcia Freitas Câmara. Ela teria recebido uma advertência e uma suspensão por reivindicar direitos da categoria. Segundo ela, há uma defasagem salarial de dez anos, de forma que os condutores das ambulâncias, por exemplo, tinham um salário equivalente a quase seis salários mínimos em 2006 e o valor seria, agora, de pouco mais do que um salário mínimo. Outra reclamação recorrente foi sobre os supostos altos salários de cargos comissionados, em contraste com os valores pagos aos técnicos.

Arlen Santiago, disse que é necessário averiguar as denúncias antes de qualquer julgamento, mas colocou a Comissão de Saúde à disposição para que os problemas que existem sejam sanados e, portanto, solicitou a revisão do processo de demissão do funcionário Moisés. O parlamentar também levantou dúvidas sobre os investimentos do atual governo estadual na saúde, que, segundo ele, estaria sendo questionado pelo Ministério Público.

Deputado pede igualdade salarial em todo o Estado
O parlamentar entregou diversos requerimentos na reunião, entre eles, o que solicita à Secretaria de Estado de Saúde - SES a unificação do plano de cargos e salários de servidores do SAMU em todo o Estado, reivindicação antiga dos servidores. Foi solicitada, também, a liberação imediata dos recursos financeiros pactuados na Comissão Intergestores Bipartite – CIB – em benefício do SAMU Macro Norte; além do pedido de informações à SES e ao Ministério da Saúde no intuito de esclarecer a data da última renovação da frota de veículos do serviço e dos motivos para não renovação da frota.

Visita ao Ministério Público
Após a audiência, o presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Arlen Santiago, acompanhou os integrantes da Associação dos Trabalhadores de Saúde do Samu Macro Norte ao Ministério Público de Minas Gerais, para entregar ao promotor de justiça Gilmar de Assis, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAOSAÚDE, as denúncias relatadas, a fim de que sejam investigadas.