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O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes,
visita sala onde juízes analisaram processos |
Programa de Apoio Emergencial às Comarcas movimenta mais de 2 mil processos em Coração de Jesus
(Por Fábio Oliva) Terminou sexta-feira, 24 de junho, a ação do Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE) em Coração de Jesus, no Norte de Minas. De segunda a sexta-feira, a equipe reunida na comarca sentenciou 571 processos, proferiu 1.249 despachos, determinou 43 diligências e realizou 18 júris. Em processos relacionados à violência doméstica contra a mulher (Lei Maria da Penha), foram proferidas 46 sentenças e realizadas 100 audiências.
O PAE é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.
Um dos coordenadores do programa, o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante disse que o resultado está indo além da expectativa. “A comunidade acolheu muito bem o projeto. Os resultados que estamos alcançando, tanto nos processos criminais como nos cíveis, vão dar uma resposta muito positiva para essa comunidade”, disse.
Para a realização desse trabalho, o programa deslocou até a comarca 14 servidores e 32 juízes, 20 deles foram empossados recentemente e participam do mutirão como atividade do curso de formação inicial de magistrados. As atividades também contam com os trabalhos dos servidores e estagiários da comarca.
Coração de Jesus foi escolhida para o projeto-piloto do PAE em novembro de 2015, quando foram feitas várias visitas preparatórias e realizadas várias iniciativas, como a reorganização dos fluxos de trabalho da secretaria. Segundo o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, uma série de ações gerenciais vão ficar como legado para a comarca.
“O diferencial do PAE é que ele emprega um método de trabalho. Não é apenas um mutirão”, avaliou o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Ele visitou a comarca na quinta-feira, oportunidade em que conversou com a equipe do programa. “Fico muito feliz que esse programa seja exitoso e que vocês se disponibilizem para que isso aconteça”, disse.
Os júris e o mutirão de sentenças e despachos, parte das atividades, estão sendo realizados na Escola Estadual Major José Elias Trindade, onde as aulas foram suspensas nesta semana. A supervisora da escola, Erly Regina Mota Ribeiro, disse que é uma grande satisfação poder contribuir para a realização da justiça na comarca. “É muito bom para a cidade ver que a Justiça vem trabalhando junto com a comunidade, vem buscando desenvolver ações para que todos os cidadãos tenham seus direitos e deveres respeitados”, disse. Ela informou que a suspensão das aulas foi acordada com os pais dos alunos e que adequações foram feitas para não prejudicar o calendário escolar.
O juiz Marcos Antônio Ferreira, que é titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros e responde pela Comarca de Coração de Jesus há um ano e dois meses, considera a ação do PAE imprescindível para o bom andamento dos trabalhos na comarca. “Temos um volume muito grande de processos paralisados. Embora, durante a minha gestão, nós tenhamos conseguido fazer uma redução de acervo de quase 2 mil processos, como eu venho aqui apenas uma vez por semana, é impossível instruir tantos processos como o que está sendo feito agora”, disse.
O programa
O auxílio do PAE pode ser solicitado pelas unidades judiciárias ou oferecido pela própria coordenadoria do programa a comarcas, varas e unidades jurisdicionais em que for identificada maior necessidade de apoio. Selecionado o local a ser contemplado, é estabelecido um cronograma de trabalho e visitas técnicas são agendadas. Em seguida, produz-se um diagnóstico que abrange, entre outros aspectos, análise de histórico estatístico, leiaute, acervo, processos de trabalho, gestão do conhecimento, controle de produtividade, sustentabilidade.
A partir daí, considerando cada contexto específico, desenvolve-se uma das seguintes operações: elaboração de plano de ação gerencial, que indica aos magistrados e servidores ferramentas gerenciais a serem adaptadas à realidade local; intervenção localizada, voltada para a realização de audiências de conciliação, audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças em varas ou unidades judiciárias que apresentam represamento de processos; mutirão de sentenças, com a designação de magistrados para prolatarem sentenças, em regime de cooperação à distância.
As comarcas interessadas podem contatar o PAE pelo e-mail pae@tjmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3237-8297.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom do TJMG)
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