Governo publica lista com 1.439 nomeações de professores da rede estadual

Objetivo é fazer com que Secretaria da Educação tenha, em seus quadros, mais servidores efetivos; até fim de 2018, cerca de 60 mil professores deverão ser nomeados

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) desta quarta-feira (1/4) uma lista com 1.439 nomeações de professores da rede estadual. A lista é a primeira publicada pelo atual governo, que pretende nomear, até 2018, 60 mil novos servidores na pasta. Até o fim desse ano serão publicadas 15 mil nomeações, que contemplarão municípios de todas as regiões do Estado.
Nessa primeira lista, foram nomeados 1.125 professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que são regentes de aula, e outros 314 professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que são regentes de turma. A prioridade, portanto, foi dada aos profissionais que atuam nas últimas etapas da Educação Básica, nas quais há mais necessidade. “Nós fizemos filtros no nosso sistema de dados e procuramos mapear onde havia maior demanda por professores e aulas de anos finais e do ensino médio. Identificamos 17 municípios que agregam 30% dessas áreas em 677 escolas”, explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior.
As nomeações são referentes ao Edital Seplag/SEE nº 01/2011, que incluía, além dos professores de educação básica, os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica; Assistente Técnico Educacional; Analista Educacional; Analista Educacional/Inspeção Escolar; Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional; e Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica. Nesse concurso, foram ofertadas 21.377 vagas, mas as nomeações desta quarta já estão além deste quantitativo. “Essas vagas atendem a uma diretriz da definição político-administrativa de nomear professores para além das vagas definidas em 2011”, afirma Antonio David de Sousa Junior.

Recomposição do quadro
O objetivo do governo do Estado com as novas nomeações é inverter a realidade do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação. Atualmente, mais de 2/3 dos profissionais têm vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados). É prioridade do atual governo inverter essa lógica e o objetivo é que, até o final dos quatro anos de gestão, sejam feitas 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil por ano.
Com essa postura, o Governo do Estado busca inverter o cenário encontrado no quadro de servidores da Educação e garantir que, até 2018, ao menos 60% dos servidores do quadro sejam efetivos. A cada ano, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vão elaborar um calendário com a previsão de nomeação dos servidores aprovados em concursos.

Exames admissionais
Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). As perícias são realizadas em unidade central ou unidades regionais da Superintendência. Esses exames serão realizados no período entre 8 e 28 de abril. É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de realização dos exames no site da Seplag (www.planejamento.mg.gov.br).
No dia da perícia, o candidato deve apresentar uma série de documentos, além dos resultados de exames laboratoriais exigidos em edital. A lista dos exames exigidos, assim como todas as informações necessárias sobre a perícia médica, podem ser encontradas na nota de esclarecimento nº 6, disponível também no site da Seplag. Recomenda-se que o candidato leia atentamente esse documento assim que sua nomeação for publicada. Os candidatos nomeados devem providenciar todos os exames exigidos no item 1.3 da nota de esclarecimento nº 6. É recomendado que documentos e exames sejam providenciados pelos candidatos tão logo sejam nomeados.
Para outras informações os candidatos podem entrar em contato com o RH Responde, pelo link disponível no menu superior do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.mg.gov.br).