Dentistas da Prefeitura de Januária já teriam ganhado R$ 3,2 milhões sem trabalhar
(Por Fabio Oliva) Mais de uma dezena de dentistas da Prefeitura de Januária-MG está há quase oito anos recebendo salário, férias e décimo-terceiro sem trabalhar. Cada um recebe mensalmente cerca de R$ 2.350,00. O rombo aos cofres públicos ultrapassa R$ 394,8 mil por ano. O prejuízo acumulado nos últimos oito anos chega a mais de R$ 3,2 milhões. Os dentistas alegam que faltam equipamentos, materiais de consumo e aparelhos para que possam prestar assistência à saúde bucal da população estimada em 65,5 mil de acordo com dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Mas um fato vem chamando a atenção do Ministério Público de Minas Gerais em Januária. “Tão logo os equipamentos são consertados, dias depois aparecem danificados, algo bastante sugestivo”, diz o Promotor de Justiça Franklin Reginato Pereira Mendes.
Segundo o promotor, o MPMG em Januária está na fase final de conclusão de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado para apurar a ociosidade dos dentistas e os problemas da assistência odontológica à população.
Franklin Reginato explica que os dentistas de Januária não podem ser aproveitados nas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família), em razão da incompatibilidade da carga horária prevista no edital do concurso em que foram aprovados. A carga horária exigida dos cirurgiões-dentistas e auxiliares de consultório dentário que atuam no PSF é de 40 horas semanais, mas o concurso em que foram aprovados os dentistas januarenses previa carga horária de apenas 30 horas semanais.
Assim que o ICP for concluído, diz o promotor, ajuizará Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, contra os gestores responsáveis por esta situação e contra os dentistas que não cumpriram suas cargas horárias. Pedirá que os dentistas sejam demitidos e devolvam os salários recebidos sem trabalhar.
O promotor disse ainda que em diversas oportunidades sugeriu aos secretários municipais de saúde que se sucederam ao longo dos últimos anos que extinguissem os cargos e exonerassem os dentistas, já que não estavam prestando qualquer serviço ou assistência à população, mas todos se omitiram.
Segundo os moradores, os dentistas sequer permanecem em seus locais de trabalho durante o horário que deveriam atender à população, e assim justificarem o recebimento dos salários. A maioria atua em consultórios particulares no mesmo horário que deveriam estar à serviço da população.
Mas um fato vem chamando a atenção do Ministério Público de Minas Gerais em Januária. “Tão logo os equipamentos são consertados, dias depois aparecem danificados, algo bastante sugestivo”, diz o Promotor de Justiça Franklin Reginato Pereira Mendes.
Segundo o promotor, o MPMG em Januária está na fase final de conclusão de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado para apurar a ociosidade dos dentistas e os problemas da assistência odontológica à população.
Franklin Reginato explica que os dentistas de Januária não podem ser aproveitados nas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família), em razão da incompatibilidade da carga horária prevista no edital do concurso em que foram aprovados. A carga horária exigida dos cirurgiões-dentistas e auxiliares de consultório dentário que atuam no PSF é de 40 horas semanais, mas o concurso em que foram aprovados os dentistas januarenses previa carga horária de apenas 30 horas semanais.
Assim que o ICP for concluído, diz o promotor, ajuizará Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, contra os gestores responsáveis por esta situação e contra os dentistas que não cumpriram suas cargas horárias. Pedirá que os dentistas sejam demitidos e devolvam os salários recebidos sem trabalhar.
O promotor disse ainda que em diversas oportunidades sugeriu aos secretários municipais de saúde que se sucederam ao longo dos últimos anos que extinguissem os cargos e exonerassem os dentistas, já que não estavam prestando qualquer serviço ou assistência à população, mas todos se omitiram.
Segundo os moradores, os dentistas sequer permanecem em seus locais de trabalho durante o horário que deveriam atender à população, e assim justificarem o recebimento dos salários. A maioria atua em consultórios particulares no mesmo horário que deveriam estar à serviço da população.
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