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Prefeitos do Norte de Minas vêm discutindo
formas de chamar atenção do Governo Federal.
(Foto: Valdivan Veloso/G1) |
(G1) Prefeituras do Norte de Minas vão fechar as portas nesta quinta-feira (14) em manifesto contra os valores recebidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os administradores realizam ato público no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, em prol do aumento no repasse do FPM, renegociação com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e revisão do Pacto Federativo.
Segundo o presidente da AMANS e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes, os valores recebidos pelo repasse federal variam mês a mês. “A proposta é para que seja feito um reajuste no repasse do FPM. Queremos que ele não seja feito com tanta oscilação. Os municípios precisam receber um valor real para, assim, realizar algum planejamento”, afirma.
De acordo com a AMAMS, prefeituras da região têm encontrado dificuldades até mesmo para pagar contas de água, luz e telefone. Um dos fatores que têm contribuído com a crise, segundo Mendes, tem sido a retenção de recursos pela receita federal para quitar dívidas com o INSS.
"Todos os municípios têm sofrido com as retenções. Inclusive, o prefeito de Cônego Marinho me confidenciou que atualmente não tem nem condições de administrar por causa das retenções. Ele chegou a ficar três meses sem receber o salário", afirma o presidente. Prefeitos de municípios pertencentes à Associação Mineira do Médio São Francisco (AMMESF) também participam da paralisação. Segundo a presidente da Ammesf e prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores Oliveira Duarte, as arrecadações dos próprios municípios não são suficientes para cobrir os gastos da prefeitura.
“Para se ter uma ideia, não dispomos de recursos para a manutenção dos serviços básicos, como saúde, educação, transporte, limpeza e pagamento dos funcionários, e nem mesmo para outros investimentos, como infraestrutura urbana e rural”, afirma.
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