Uma verdadeira bomba política sacudiu Itacambira, no Norte de Minas, após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) revelar, em pleno julgamento, um esquema considerado fraude à cota de gênero praticado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições de 2024. O caso, que já vinha causando burburinho nos bastidores, ganhou contornos ainda mais explosivos com a decisão proferida no dia 28 de novembro.
Por cinco votos a um, o TRE-MG cassou o mandato do vereador eleito Ivan Bicalho do Amaral, mais conhecido como
Vanzim do Táxi, decisão que muda completamente o cenário político do município. Além disso, o tribunal declarou inelegíveis por oito anos as três candidatas apontadas como fictícias:
• Maria das Graças Bicalho Cardoso,
• Sirlei de Fátima Ferreira,
• Aparecida Cardoso Santos.
Essas candidaturas, segundo a Justiça Eleitoral, foram criadas apenas para preencher a exigência mínima de mulheres na chapa — uma prática ilegal que vem sendo rigorosamente combatida em todo o país.
O ponto de virada: TRE confronta decisão de 1ª instância
O caso já havia sido analisado pelo juiz da 185ª Zona Eleitoral, que inicialmente entendeu não haver fraude. Mas no TRE-MG, o relator Ricardo Ferreira Barouch desmontou esse entendimento, afirmando que as evidências eram “claras, contundentes e alinhadas à Súmula 73 do TSE”, caracterizando a fraude à cota de gênero.
E os indícios eram gritantes:
• votações praticamente inexistentes — uma candidata recebeu apenas 1 voto, outras duas apenas 3;
• prestações de contas zeradas, sem gastos, sem movimentação;
• nenhuma prova de campanha real realizada pelas candidatas.
Para o relator, os fatos falam por si: tratava-se de um esquema deliberado para burlar a legislação e obter vantagem eleitoral.
Decisão dura: cassação total e reorganização do cenário político
O Tribunal foi além e determinou também a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT, o que leva automaticamente à anulação de todos os votos atribuídos ao partido nas eleições de 2024.
Agora, o clima é de expectativa — e tensão — em Itacambira. Uma nova retotalização dos votos será feita em data ainda a ser anunciada, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Somente após esse processo saberemos quem assumirá a vaga deixada pela cassação do vereador Ivan Bicalho.
Impacto político e repercussão
A decisão repercutiu como um terremoto na cidade, levantando debates e dividindo opiniões. Especialistas alertam que o caso reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate à fraude de gênero — uma prática que, além de ilegal, desrespeita a luta feminina por representatividade e enfraquece a democracia.
Em Itacambira, o clima é de incerteza. Mas uma certeza já existe: o cenário político local jamais será o mesmo após esse julgamento histórico.
Comentários
Postar um comentário