MP amplia investigação contra Oscip suspeita no Norte de Minas

O IMDC foi alvo em setembro de uma operação da PF contra fraudes

O Ministério Público Federal instaurou novos inquéritos para aprofundar as investigações sobre a atuação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) na execução do Programa Jovem Trabalhador em contratos firmados com cinco prefeituras do Norte de Minas: São Francisco, Coração de Jesus, Januária, São João da Ponte e Taiobeiras. O IMDC é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que foi alvo da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de setembro e que resultou na prisão de 22 pessoas, entre elas o presidente da entidade, Deivdson Oliveira Vidigal, e seis ex-prefeitos de cidades mineiras, pela suspeita de envolvimento em um esquema que, de acordo com as investigações, provocou prejuízos que podem chegar a R$ 400 milhões aos cofres públicos de 10 estados e do Distrito Federal. 
O MPF publicou portarias que oficializam o desmembramento da investigação em cada um dos cinco municípios, a respeito da implementação dos cursos do Pró-Jovem Trabalhador, financiado com recursos liberados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego. Nas portarias, o MPF destaca que o “ponto de partida” das investigações sobre as suspeitas de irregularidades foram reportagens publicadas pelo Estado de Minas nas edições de 30 e 31 de janeiro de 2011, “noticiando malversações de verbas públicas federais do mencionado programa em diversos municípios da Região Norte de Minas Gerais, atribuídas ao IMDC”.
As reportagens publicadas mostraram que, de acordo com estimativas de publicações oficiais, o IMDC recebeu cerca de R$100 milhões, entre 2007 e 2010. Revelaram também o rápido enriquecimento de Deivdson Vidigal. O presidente do IMDC conseguiu um habeas corpus e responde ao processo em liberdade. A defesa dele nega as irregularidades nos contratos do Pró-Jovem. 
O procurador Alan Versiane, do MPF em Montes Claros, confirma que, com base nas reportagens do final de janeiro de 2011, o órgão abriu procedimento para averiguar os contratos firmados pelo IMDC para ministrar os curso do Pro-Jovem Trabalhador. “A partir do que foi descrito nas reportagens, foi aberto inquérito para averiguar o funcionamento do Pró-Jovem em São Francisco. Depois, a investigação se estendeu para outros municípios”, afirma Versiane. Na época, o EM visitou São Francisco e outros municípios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, mostrando o funcionamento do programa e as dificuldades enfrentadas pelos alunos.
De acordo com o procurador, a partir do desmembramento, a investigação será aprofundada, com um trabalho minucioso sobre a movimentação financeira e o funcionamento do programa em cada município. Além dos depoimentos ouvidos durante a Operação Esopo, também serão analisados os relatórios das fiscalizações da CGU feitas nos municípios. 
Alan Versiane lembra que, além de concorrências suspeitas para favorecer o IMDC – pelo modelo de dispensa de licitação –, já foram detectados outros indícios de irregularidades, como deficiências no funcionamento dos cursos, falta de material didático e problemas no transporte e fornecimento de lanche para os alunos. “Outra situação investigada é que a contratada recebia pela promoção total dos cursos, mas executava o programa de forma parcial”, informa o procurador federal.


Pablo de Melo
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