Ministério Público investiga farra das diárias em prefeituras do Norte de Minas
(EM) O Ministério Público (MP) estadual no Norte de Minas iniciou uma devassa em contas das prefeituras da região para conter o desvio de recursos públicos por meio do pagamento de diárias para prefeitos e vereadores, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, que teria consumido em um único município cerca de meio milhão de reais. O primeiro a ser denunciado pela Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público é o prefeito de Coração de Jesus, o advogado Pedro Magalhães Araújo Neto (PSC), que em apenas 16 meses à frente da administração municipal já gastou R$ 164,66 mil, ou seja, um reforço mensal em seu bolso de pelo menos R$ 10 mil, em média. E pior. Os pagamentos eram autorizados pelo próprio prefeito.
Além das ações civis públicas que estão sendo ajuizadas pelo MP, o coordenador da promotoria, promotor Paulo Márcio da Silva, conta com o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amans) e da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avans) para orientar os legislativos municipais e os prefeitos a regulamentar o pagamento de diárias em bases razoáveis. De acordo com o MP, o prefeito Pedro Magalhães recebia em média R$ 3 mil de diária, sendo que as viagens podiam variar entre um até três dias. Levantamento demonstra que ele fez 48 viagens em 2013 sendo que 30 delas a Belo Horizonte. Na ação, a promotoria atesta que a liberação dos recursos também não tem qualquer suporte legal.
Para tentar garantir o ressarcimento dos valores ao cofre municipal, o Ministério Público pediu o bloqueio dos bens de Paulo Magallhães no valor total de R$ 493.980, além de oficiar à Receita Federal para obter informações sobre os valores na declaração de renda do político. E, para pôr fim à sangria, o promotor Paulo Márcio quer o afastamento imediato dele da prefeitura da cidade, que tem 26 mil habitantes.
A Justiça ainda não analisou o pedido do MP, em razão do recesso forense. Para fundamentar os pedidos, o procurador solicitou que o prefeito lhe enviasse a legislação municipal que permite a liberação das diárias e recebeu apenas uma tosca prestação de contas das viagens, sem valores gastos. De acordo com a ação, a média das diárias pagas pelos municípios na região do Norte de Minas, varia de entre R$ 300 para Belo Horizonte e R$ 550 para Brasília.
‘PIRULITO’ Análise das viagens feitas pelo prefeito Pedro Magalhães demonstrou que ele esteve em Belo Horizonte em 4 e 5 de janeiro de 2013 para uma extensa agenda que incluía uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Caixa e à Assembleia Legislativa de Minas. Nenhum problema não fosse o fato dos dias fazerem parte do recesso de fim de ano, portanto, sem expediente nos locais visitados. Em razão das inúmeras viagens de Magalhães, quem sofre as consequências é o motorista da prefeitura, apelidado de “Pirulito” pela população. O apelido é porque ele viria à capital com o prefeito apenas para dar uma volta no monumento da Praça Sete, no Centro, e retornava ao hotel.
Outro traço que se pode observar sobre a prestação de contas de Pedro Magalhães ao Ministério Público é que ele cuida bem de sua alimentação. Somente entre 22 e 23 de abril de 2013, ele gastou, em Belo Horizonte, R$ 855 com alimentação, R$ 990 com transporte, R$ 1.020 com hospedagem, R$ 135 para táxis, ou seja, um desembolso total de R$ 3 mil. “Importantíssimo constatar o tamanho da monstruosidade administrativa praticada pelo requerido. Além de ter autorizado em seu próprio benefício o pagamento das diárias de viagem, à margem de norma autorizativa, o prefeito da pequena e carente Coração de Jesus pagava a si próprio diárias de viagens cujo valor médio era de R$ 3.000”, concluiu o MP na ação.
Além das ações civis públicas que estão sendo ajuizadas pelo MP, o coordenador da promotoria, promotor Paulo Márcio da Silva, conta com o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amans) e da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avans) para orientar os legislativos municipais e os prefeitos a regulamentar o pagamento de diárias em bases razoáveis. De acordo com o MP, o prefeito Pedro Magalhães recebia em média R$ 3 mil de diária, sendo que as viagens podiam variar entre um até três dias. Levantamento demonstra que ele fez 48 viagens em 2013 sendo que 30 delas a Belo Horizonte. Na ação, a promotoria atesta que a liberação dos recursos também não tem qualquer suporte legal.
Para tentar garantir o ressarcimento dos valores ao cofre municipal, o Ministério Público pediu o bloqueio dos bens de Paulo Magallhães no valor total de R$ 493.980, além de oficiar à Receita Federal para obter informações sobre os valores na declaração de renda do político. E, para pôr fim à sangria, o promotor Paulo Márcio quer o afastamento imediato dele da prefeitura da cidade, que tem 26 mil habitantes.
A Justiça ainda não analisou o pedido do MP, em razão do recesso forense. Para fundamentar os pedidos, o procurador solicitou que o prefeito lhe enviasse a legislação municipal que permite a liberação das diárias e recebeu apenas uma tosca prestação de contas das viagens, sem valores gastos. De acordo com a ação, a média das diárias pagas pelos municípios na região do Norte de Minas, varia de entre R$ 300 para Belo Horizonte e R$ 550 para Brasília.
‘PIRULITO’ Análise das viagens feitas pelo prefeito Pedro Magalhães demonstrou que ele esteve em Belo Horizonte em 4 e 5 de janeiro de 2013 para uma extensa agenda que incluía uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Caixa e à Assembleia Legislativa de Minas. Nenhum problema não fosse o fato dos dias fazerem parte do recesso de fim de ano, portanto, sem expediente nos locais visitados. Em razão das inúmeras viagens de Magalhães, quem sofre as consequências é o motorista da prefeitura, apelidado de “Pirulito” pela população. O apelido é porque ele viria à capital com o prefeito apenas para dar uma volta no monumento da Praça Sete, no Centro, e retornava ao hotel.
Outro traço que se pode observar sobre a prestação de contas de Pedro Magalhães ao Ministério Público é que ele cuida bem de sua alimentação. Somente entre 22 e 23 de abril de 2013, ele gastou, em Belo Horizonte, R$ 855 com alimentação, R$ 990 com transporte, R$ 1.020 com hospedagem, R$ 135 para táxis, ou seja, um desembolso total de R$ 3 mil. “Importantíssimo constatar o tamanho da monstruosidade administrativa praticada pelo requerido. Além de ter autorizado em seu próprio benefício o pagamento das diárias de viagem, à margem de norma autorizativa, o prefeito da pequena e carente Coração de Jesus pagava a si próprio diárias de viagens cujo valor médio era de R$ 3.000”, concluiu o MP na ação.
Comentários
Postar um comentário