Pablo de Mello Notícias

(Por Fábio Oliva) O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão publicada na terça-feira, dia 5, negou-se a examinar pedido de habeas corpus formulado em favor do ex-prefeito de Januária Maurílio Néris de Andrade Arruda (PTC). Segundo o ministro, o STJ não é a instância judicial competente para apreciar e julgar originariamente a causa. Só depois de julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), conforme o ministro, é que se poderia recorrer ao STJ. O habeas corpus em favor de Arruda foi impetrado pelo advogado Vinícius Cavalcante Ferreira, de Brasília, DF, contra decisão do Juízo da 2ª Vara de Januária, MG, que determinou a prisão do ex-prefeito por envolvimento em atos de corrupção como desvio e apropriação de recursos públicos. Arruda foi recapturado pela Polícia Federal no dia 9 de agosto de 2017 e renunciou ao direito a cela especial para não ser mandado para a Penitenciária de Segurança Máxima Nélson

CATUTI - Prefeitura enviará projeto para se atualizar à legislação (Por Felipe Boutros) Municípios mineiros iniciaram uma verdadeira corrida para terem direito a receber os benefícios advindos da reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). As cidades que quiserem contar com os recursos do tributo têm que alterar a legislação municipal até 3 de outubro para que a nova regra já possa valer a partir de 2018. Isso ocorre devido aos princípios constitucionais que demandam prazo de 90 dias para a cobrança do imposto após a promulgação da lei que o instituiu. Pela legislação, nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído ou teve aumento. Em 30 de maio, o Congresso derrubou o veto parcial à Lei Complementar 157/2016, que reformulou o ISS. Assim, a cobrança do imposto será feita no município onde cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde forem utilizados, e não mais onde está a sede do estabelecimento que presta ess

O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), publicou, nesta quinta-feira (14/9), o edital de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para contratar empresa especializada na área de engenharia. A execução engloba os seguintes serviços: locação, perfuração, construção, equipagem, análise físico-química e bacteriológica da água e licenciamento ambiental de 210 poços tubulares profundos. Os poços atenderão municípios da área de abrangência do sistema Sedinor/Idene. A ação faz parte do Plano para Enfrentamento da Seca, que visa o acesso à água para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar em áreas rurais que sofrem com a situação de escassez hídrica, no Norte e Nordeste de Minas Gerais. O edital está disponível nos sites www.sedinor.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br .

Caminhão pegou fogo após o impacto (G1) A BR-135, na altura do km 549, em Augusto de Lima (MG), foi liberada na manhã deste sábado (16), por volta das 6h. O local estava interditado desde a tarde dessa sexta-feira (15), quando uma carreta cegonheira e um caminhão colidiram de frente; um dos motoristas, de 46 anos, morreu no local. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, foram aproximadamente 10 km de congestionamento na via. O acidente ocorreu por volta das 16h. A cegonheira estava carregada com 10 carros e colidiu de frente ao caminhão, que transportava produtos diversos. Após o impacto, o motorista do caminhão foi arremessado para fora do veículo e morreu na hora, com múltiplos ferimentos; inicialmente a suspeita era que ele tinha tido o corpo carbonizado, porém a informação foi corrigida na manhã deste sábado (16). Toda a estrutura do caminhão, bem como a carga transportada, pegou fogo. O outro motorista, de 48 anos, que estava na cegonheira, foi socorrido consciente para o hos

Cavalos estavam em uma fazenda na cidade de Padre Carvalho Polícia Militar recuperou na noite nesta sexta-feira (15) cavalos que foram roubados de um caminhão na BR-251, em Salinas (MG). Os animais foram encontrados em uma fazenda em Padre Carvalho, distante cerca de 50 km do local do roubo. Segundo a PM, 13 cavalos foram recuperados na propriedade, e um homem, de 54 anos, foi preso suspeito de receptação dos animais. Ainda de acordo com a PM, o roubo dos animais ocorreu na noite da última quinta-feira (14). A vítima relatou aos policiais que trafegava pela BR-251 retornando do estado de São Paulo, seguindo sentido a cidade de Fortaleza (CE). Próximo a um posto de combustíveis em Salinas o veículo foi interceptado por seis homens, todos portando armas de fogo, entre revólver, pistola e armas longas. Os autores, mediante ameaça ao motorista, renderam a vítima e um passageiro do caminhão. Os criminosos assumiram a direção do veículo e pararam em uma estrada vicinal, onde desembarca

Uma jovem de 18 anos teve aproximadamente 30% do corpo queimado na noite desta quinta-feira (14), em Janaúba. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é que o companheiro dela, de 35 anos, tenha colocado fogo no corpo da vítima e em algumas peças íntimas dela que estavam em uma sacola. O crime foi no Bairro Santo Antônio e o suspeito ainda não foi preso. O Samu socorreu a vítima até o hospital da cidade com queimaduras de segundo grau no braço, costas, nádegas e coxas. Segundo a unidade de saúde, ela permanece internada e está estável. Ainda de acordo com a polícia, contra o suspeito existe um mandado de prisão em aberto. O motivo do mandado não foi informado. O caso será investigado pela Polícia Civil. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, participará com stande da Feira Nacional da Indústria, comércio e serviços de Montes Claros – Fenics que começa nesta quinta-feira 14 e vai até o domingo 17. O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, convida a todos os prefeitos a visitarem o stand, onde estarão presentes funcionários de todas as suas páreas técnicas pra apresentarem os serviços oferecidos pela entidade. O evento reúne empresários de vários setores comerciais do Norte de Minas. Na sua 22ª edição, a feira conta com um total de 250 standes montados no Parque de Exposição João Alencar Atayde. O público estimado para visitar o local durante os quatro dias é de 80 mil pessoas. Além disso, a organização projeta movimentar R$ 100 milhões em negócios. Atenciosamente, José Reis Presidente da AMAMS Prefeito de Bonito de Minas

O Norte de Minas sedia a primeira capacitação do programa Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, realizada pela Associação Brasileira dos Municípios com recursos de 500 mil euros liberados pela União Européia. O evento será realizado em outras nove cidades brasileiras ainda esse ano, para envolver 200 municípios de 20 a 100 mil habitantes e com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo de 0,7. Ontem foram realizadas palestras, que prosseguem hoje no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS. Em Minas Gerais, serão atendidos 35 municípios, em parceria com a AMAMS. Na abertura da capacitação, o tom do discurso foi o excesso de burocracia no Poder Público que tem impedido a chegada de benefícios para as prefeituras realizarem as obras e benefícios de interesse da população. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, ex-prefeito de Várzea Paulista, lamentou que o Governo anuncie vários projetos e programas e que eles não

A nova gestão do Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Janaúba efetuou o levantamento das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPs) que estão na unidade aguardando retirada dos seguintes anos: 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. A nova CTPS é emitida por meio de um Sistema Informatizado que permite a integração nacional dos dados, o que impede emissões em duplicidade e forma um banco de dados do trabalhador que contém informações dos dados da qualificação civil e outros complementares como: endereço, número do CPF, fotografia, impressão digital, assinatura digitalizada e nº do NIS/PIS. Sendo assim, o trabalhador que não retirar a CTPs no local onde efetuou o pedido não consegue efetuar a 2ª via do documento em nenhum lugar do Brasil. As CTPs de 2016 e 2017 também merecem atenção do trabalhador, porém estas têm um fluxo maior de retirada dos documentos. Hoje o SINE de Janaúba é considerado referência na emissão de CTPs, pois conseguem efetuar a entrega antes mesmo do prazo estipu

Motorista tombou veículo em uma curva O motorista de um caminhão carregado com cimento, com placas de Vitória da Conquista (BA), morreu em um acidente na manhã desta quarta-feira (13/9), na BR-251, município de Grão Mogol, na região Norte de Minas Gerias. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor saiu da pista em uma curva e tombou; ele estava sozinho no veículo e ficou preso às ferragens. A tragédia aconteceu na madrugada, por volta das 5h40, no km 451, e parte da carga foi saqueada. As causas do acidente serão investigadas. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com

Homem foi preso no Bairro Vila Nova Um homem, de 29 anos, foi preso nesta quinta-feira (14) suspeito de abusar sexualmente da enteada em Varzelândia, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Civil, diante dos abusos a vítima, quando ainda tinha 13 anos, engravidou. A Polícia Civil iniciou a investigação em janeiro deste ano, quando o caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar da cidade. Durante a investigação, o suspeito sempre negou o crime, mas com o nascimento da criança, no mês de março, a polícia solicitou um exame de DNA, que confirmou a paternidade da criança. Também de acordo com a PC, outra enteada, de 12 anos, afirma que já foi aliciada pelo padrasto, mas ela se negou a manter relação sexual com ele. Após as denúncias, um mandado de prisão foi expedido pela Justiça e o homem foi localizado e preso no Bairro Vila Nova. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com

A juíza Luciana de Oliveira Torres acatou pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e concedeu liminar que suspende os serviços de uma adutora de 56 quilômetros para captação de água no município de Coração de Jesus (Norte de Minas), iniciada pela Copasa e orçada em R$ 135 milhões. A obra tem finalidade de levar água para o município de Montes Claros, o maior da região e que enfrenta rodízio, devido à estiagem. Ribeirinhos do Pacuí iniciaram uma mobilização contra a obra da estatal sob o argumento de que poderão ficar sem água se o empreendimento entrar em operação. Eles recorreram ao Ministério Publico, que ajuizou a ação civil pública. A liminar, concedida nesta terça-feira, se estende ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que concedeu a licença para a captação de água no Pacuí. A juíza Luciana de Oliveira Torres determinou que os serviços devem permanecer suspensos até o julgamento do mérito da ação sob pena de multa no valor de R$ 100 milhões, acrescida de m

O Ministério Público Federal (MPF) em Janaúba denunciou um produtor rural por submeter um trabalhador a condição análoga à escravidão. Segundo a denúncia, agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram fiscalização na Fazenda Novo Sítio, em Jaíba, também no Norte de Minas, para averiguar as condições de trabalho dos empregados contratados para os serviços de cultivo e corte em plantações de banana. No local, encontraram o trabalhador N.L.S. submetido a condições análogas à de escravidão. A vítima morava em Esperantina, no Piauí, quando soube da vaga de trabalhador rural na propriedade. Em contato com a irmã do denunciado, ele recebeu uma proposta de remuneração de R$ 1.700 e alojamento para moradia. Em outubro de 2016, a vítima iniciou viagem à cidade mineira com a companheira, menor de idade, e sua filha recém-nascida, que foram impedidas de embarcar por falta de documentação. Para buscar a família do trabalhador, o denunciado cobrou

A cidade de Montes Claros sediará nessa quarta-feira 13/09, o projeto “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana”, em iniciativa da Associação Brasileira de Municípios - ABM e do Instituto Pólis em parceria com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, com recursos da União Européia. O presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, salienta que esse é o segundo projeto internacional realizado pela AMAMS em sua gestão, pois desde março está sendo discutido o Fundo Clima, onde serão captados recursos da ONU para fomentar o desenvolvimento social no Norte de Minas. A parceria AMAMS e ABM permitiu que o Norte de Minas ocupasse uma das cadeiras do Conselho Deliberativo da Sudene, representando o municipalismo. Um dos resultados alcançados é que por articulação da AMAMS e do Estado, através do governador Fernando Pimentel, no mês passado foi impedido que

A Prefeitura Municipal de Janaúba e a Superintendência Regional de Ensino promoveram o tradicional desfile cívico na última quinta-feira (7) em Janaúba, dia da Independência do Brasil. O evento, que teve início por volta das 07h30, percorreu toda a Avenida do Comércio, com concentração na Praça do Cristo e encerramento na Praça do Banco do Nordeste. Várias escolas e instituições de Janaúba participaram de alas com temas diversos do desfile cívico, abrilhantando a apresentação, que contou com a presença da população janaubense. Participaram do desfile o prefeito municipal, Carlos Isaildon Mendes; o vice-prefeito, Elton Freitas; o chefe de gabinete, Júlio César Tolentino; a secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Luzia Angélica; dentre outras autoridades. ASCOM/Prefeitura de Janaúba 

(G1) Um motociclista de 53 anos foi atingido por um tiro nas costas durante uma tentativa de assalto, na noite desse domingo (10), em Porteirinha De acordo com a Polícia Militar, a vítima seguia do povoado de Barreiro Dantas III para a Comunidade de Mulungu, quando foi surpreendida por um homem armado e com o rosto encoberto. O criminoso anunciou o roubo do veículo, mas o motociclista acelerou e o homem atirou. Ninguém foi preso. O crime aconteceu por volta das 22h e o motociclista estava indo buscar a enteada na igreja. Ainda de acordo com a polícia, ele consegui pilotar até a igreja e pedir por socorro. O Samu socorreu a vítima e a levou até o hospital da cidade. De acordo com a assessoria do órgão, a vítima estava consciente durante o atendimento. O G1 não conseguiu atualizar o estado de saúde da vítima no Hospital São Vicente de Paulo.

(Por Gilmar Pereira)  Em um momento em que todos buscam por uma vida saudável, a produção e comercialização de alimentos livres de agrotóxicos se torna uma excelente alternativa. Assim, a “Feira do Agricultor” vem oferecer à população do município de São João da Ponte, produtos naturais e de qualidade. Além de valorizar a agricultura familiar e o pequeno produtor, a “Feira do Agricultor” iniciada no último sábado (09/09), pela Administração “Tempo de Reconstruir”, tem como objetivo auxiliar o produtor rural na comercialização dos mais diversos produtos, valorizar a cultura regional e aquecer a economia local. A Feira, que visa a expansão do agronegócio pontense, foi realizado pela Prefeitura municipal de São João da Ponte através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a EMATER, Conselhos SIM (Sistema de Inspeção Municipal) e CODEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente). A Feira trará inúmeros benefícios à população e acontecerá sempre aos sábados no estacion

O produtor Dalton Londi destina 30% da produção do tipo palmer para o exterior (foto: Luiz Ribeiro/DA Press) (Por Luiz Ribeiro) O sol é de rachar. A falta de chuvas – um problema histórico – se intensificou mais ainda nos últimos cinco anos na região. Mas esses fatores não enfraquecem a produção de manga no Norte de Minas, onde o cultivo irrigado da fruta virou uma alternativa para a superação da seca. Uma das vantagens da manga é que ela exige uma quantidade de água relativamente baixa, se adaptando muito bem ao clima semiárido. Nessas condições, a fruta, que antes era apenas meio de subsistência – com o “costume” das famílias da zona rural de terem um pé de manga no quintal de casa –, agora virou sinônimo de lucros para os agricultores, que, além do mercado nacional, estão exportando para a Europa, Oriente Médio e Canadá. Atualmente, o Norte do estado tem cerca de 6 mil hectares de manga plantados, com uma produção anual de cerca de 20 mil toneladas. Mas, a perspectiva é de che

Mil atletas de 28 cidades dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte de Minas e região Central do estado participam da etapa regional dos Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI) em Montes Claros. As competições começaram na terça-feira (6) e seguem até domingo (10). Os atletas que participam desta etapa foram classificados na Microrregional, realizada nas duas regiões do estado no mês de Junho. As modalidades são basquete, futsal, handebol e voleibol nas categorias masculino e feminino. - São oferecidos troféus e medalhas para os três primeiros colocados em cada modalidade. O campeão e o vice estarão classificados para a etapa Estadual que será em outubro na cidade de Lavras -, explicou um dos coordenadores Sebastião Santos. O JIMI é realizado pela Secretaria de Estado de Esportes, em parceria com as prefeituras. Os atletas ficam alojados em quatro escolas do município e os jogos estão sendo realizados na Praça de Esportes, Ginásio Tancredo Neves, Ginásio Ana Lopes e no ginásio do I

O governador Fernando Pimentel anunciou, nesta sexta-feira (08/09), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a criação de uma força-tarefa para combater o roubo a caixas eletrônicos em Minas Gerais. A formação do grupo foi definida após reunião do governador com os representantes das forças de segurança do Estado, e tem como objetivo reduzir ainda mais o número de casos desse tipo de crime que, no primeiro semestre de 2017, caiu 34% em relação ao mesmo período do ano passado. Em entrevista à imprensa após a reunião, Fernando Pimentel destacou que, além de aumentar a sensação de segurança no Estado, há uma preocupação em relação à questão socioeconômica dos pequenos municípios mineiros. Segundo o governador, após a explosão ou assalto ao caixa eletrônico, os cidadãos mineiros acabam ficando descobertos dos serviços bancários que, em muitas cidades, não possuem agências de banco. “Nós vamos constituir uma força-tarefa dedicada exclusivamente à prevenção, investigação e combate