Quilombolas da Serra Geral terão verba internacional

Os quilombolas Gorutubanos, da Serra Geral de Minas, foram beneficiados com R$120 mil viabilizados pela entidade internacional “Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais”, mantida pelo Programa de Investimento Florestal, dentro do Fundo Internacional Estratégico do Clima. Os recursos serão aplicados na promoção da gestão territorial e ambiental das 30 comunidades quilombolas dos sete municípios que abrigam os Gorutubanos. O presidente da entidade, Dernivaldo Fernandes Lima, disse que são 895 famílias a serem atendidas. Os quilombolas estão na expectativa de titularização das suas terras, em 100 fazendas. Atualmente eles estão apenas no Assentamento Califórnia.

O encontro dos Povos do Cerrado teve início na terça-feira à noite, em Montes Claros, quando seis projetos estão sendo analisados para receber cada um o valor de R$720 mil. Outras duas etapas serão realizadas em Brasília e Cuiabá. No total, serão aplicados R$2 milhões. Nessa etapa de Montes Claros foram selecionados os projetos dos Gorutubanos, do Vale dos Quilombos Negras do Cerrado, da Resistência Quilombola, dos Indígenas Funi-o e dos Extrativistas do Tocantins. Álvaro Carrara, coordenador executivo do Centro de Agricultura Alternativa explica que o Norte de Minas já tem dois projetos em execução com recursos do DGM, que são com os indígenas Xacriabás e os Gerazeiros, em Rio Pardo de Minas.

O presidente da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais, Jesus Rosário Araújo lamenta que o Brasil não de a atenção especial para a política quilombola, pois afirma que são 800 comunidades negras em Minas Gerais, sendo 250 no Norte de Minas, dependendo da titulação e dos laudos antropológicos. Ele afirma que o INCRA sequer tem recursos para os laudos antropológicos. A situação mais avançada em Minas Gerais é a do Brejo dos Crioulos, em São Joao da Ponte, onde 72% dos terrenos já estão com as comunidades.

O evento em Montes Claros prossegue até o dia 10 e se insere na série de ações previstas no segundo edital do DGM Brasil. Todas as 19 iniciativas dos povos do Cerrado selecionadas nesse edital participarão das oficinas que terão início em Montes Claros e seguirão para Cuiabá e Brasília. “A ideia é que a gente possa trabalhar junto aos representantes na finalização dos projetos técnicos, nas adequações da parte financeira e orçamentária, apresentar o Sistema de Gestão de Projetos desenvolvido pela agência executora (CAA-NM) e realizar a capacitação para o seu uso, criar planos de comunicação e esclarecer dúvidas”, informou Paula Vanucci, consultora especializada em gestão do conhecimento, capacitação e mobilização do DGM Brasil.

No Brasil, o DGM está sendo implementado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), uma organização formada por representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Atua como Agência Executora Nacional em consonância com o Comitê Gestor Nacional (CGN) do DGM, também constituído em sua maioria por representantes de organizações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro. A agência foi escolhida por um processo de seleção pública que, junto ao CGN, é responsável pela gestão dos recursos destinados ao mecanismo, apoiando os projetos das organizações proponentes. O CAA-NM tem como eixos estratégicos de atuação a Agroecologia e o Direito de Povos e Comunidades Tradicionais.