Prejudicada pela grilagem de 2011, regularização de terras rurais é retomada
O Governo de Minas Gerais realizou na sexta-feira (6/4), audiência pública cumprindo o recomeço do processo de regularização de terras rurais no município de Espinosa, no Território Norte.
A ação faz parte da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região. Desde a reestruturação do programa, em 2015, o Governo de Minas Gerais já emitiu mais de 2 mil títulos de propriedades rurais.
Os trabalhos de regularização de terras foram prejudicados pelo escândalo de grilagem de terras desvendado pela Polícia Federal, por meio da Operação Grilo, que à época (2011), desbaratinou uma organização criminosa que atuava na região norte do estado. Na investigação, os policiais apontaram a participação de servidores públicos vinculados à autarquia estadual Iter-MG (Instituto de Terras) que legitimavam a “posse” de terras devolutas por “laranjas” que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. Na sequência, o grupo ainda operava para que o agora proprietário vendesse o título às pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grande mineradoras a preços astronômicos.
O trabalho foi realizado em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além do apoio da câmara e da prefeitura.
A ação faz parte da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região. Desde a reestruturação do programa, em 2015, o Governo de Minas Gerais já emitiu mais de 2 mil títulos de propriedades rurais.
Os trabalhos de regularização de terras foram prejudicados pelo escândalo de grilagem de terras desvendado pela Polícia Federal, por meio da Operação Grilo, que à época (2011), desbaratinou uma organização criminosa que atuava na região norte do estado. Na investigação, os policiais apontaram a participação de servidores públicos vinculados à autarquia estadual Iter-MG (Instituto de Terras) que legitimavam a “posse” de terras devolutas por “laranjas” que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. Na sequência, o grupo ainda operava para que o agora proprietário vendesse o título às pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grande mineradoras a preços astronômicos.
O trabalho foi realizado em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além do apoio da câmara e da prefeitura.
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