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sábado, 15 de julho de 2017

Passagens intermunicipais ficam 9% mais baratas em Minas

(G1) O valor das passagens dos ônibus intermunicipais terá, em média, redução de 9,31% em todo o estado a partir deste sábado (15), de acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). No Norte de Minas, as empresas estão se adequando para atender a nova medida do Governo.

A diminuição da tarifa é resultado da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao serviço de transporte rodoviário de passageiros.

De acordo com a Setop, a redução vai beneficiar a uma média de 4,9 milhões de passageiros que mensalmente realizam viagens entre os municípios mineiros.

O responsável por uma das maiores empresas de transporte do Norte de Minas informou ao G1 que a empresa foi comunicada da decisão na noite dessa sexta e já está se adequando. “A previsão é de que a alteração das passagens para Belo Horizonte ocorra ao longo do dia e o impacto em todas as linhas deve ocorrer até segunda. A redução é em cima das tarifas oficiais do Governo. Algumas linhas não serão afetadas porque já estão com tarifa promocional”, explica João Barbosa Braga Neto. A empresa é responsável por 40 linhas na região.

Esta é a segunda redução em pouco mais de um ano. Em outubro de 2016, a redução foi de 5% por causa do fim da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO).

Segundo a secretaria, a tarifa de Belo Horizonte para Montes Claros caiu de R$ 139,60 para R$ 126,30.

Em Mato Verde, uma pessoa morre e duas ficam feridas em acidente na MG-122

Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente entre uma caminhonete e uma carreta na MG-122, em Mato Verde, na manhã deste sábado (15).

De acordo com as primeiras informações do Corpo de Bombeiros de Janaúba, os dois veículos bateram de frente. As vítimas são de uma mesma família e estavam na caminhonete. Ainda segundo os bombeiros, o motorista da carreta fugiu do local do acidente.

O corpo do homem ficou preso às ferragens e foi retirado pelos bombeiros. Os feridos foram socorridos pelo Samu e encaminhados ao hospital de Mato Verde; as idades das vítimas não foram divulgadas. A perícia foi acionada e as causas do acidente serão investigadas.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Em Salinas, homem é preso por espancar mulher que negou a manter relação sexual com ele

Um homem de 47 anos foi preso por estupro, nesta sexta-feira (14), em Salinas, no Norte de Minas. De acordo com a investigação da Polícia Civil, o homem espancou uma mulher, de 56 anos, após ela ter se negado a manter relação sexual com ele.

A PC afirma que, durante as agressões, parentes da vítima chegaram à casa onde ocorria o crime, na zona rural do município. O autor fugiu e os familiares procuraram a polícia.

A vítima disse à PC que era ameaçada pelo autor já há algum tempo, mas não havia denunciado o caso por medo de represália. O Crime ocorreu há cerca de um mês.

Nesta sexta-feira, os policiais cumpriram um mandado de prisão temporária contra o autor. O inquérito que investiga o crime deve ser concluído em 30 dias.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Homem furta equipamentos da Unimontes e esconde material em quarto de hotel, em Brasília de Minas

Equipamentos roubados foram recuperados

Um homem 36 anos foi preso, nesta sexta-feira (14), após furtar aparelhos eletrônicos no Campus da Unimontes, em Brasília de Minas. O crime foi na tarde dessa quinta-feira (13). O autor foi identificado e confessou que guardou parte dos materiais furtados em um quarto de hotel, no Centro da cidade.

Segundo a Polícia Militar, ele invadiu o espaço onde são ministrados cursos do Uaitec, programa do governo estadual, e fugiu levando computador, televisão, teclados e câmeras. Após o crime, o autor vendeu a televisão para um morador da cidade. A polícia foi até a casa dele e o homem afirmou ter comprado o aparelho por R$ 1.500, mas disse não saber que se tratava de produto roubado.

Os dois foram encaminhados à delegacia e o comprador foi ouvido e liberado. Os materiais foram recuperados.

De acordo com a pró-reitoria de planejamento e gestão, a Unimontes cede o espaço para os cursos da Uaiteec. A pró-reitoria afirma ainda que vê o caso como um fato isolado, mas irá apurar a ocorrência junto à polícia para evitar casos semelhantes.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Capitão Éneas convida


AMAMS discute banco de alimentos do Projeto Jaíba para abastecer norte de Minas


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, quer sensibilizar os prefeitos do Norte de Minas a adquirirem os produtos que são produzidos nos projetos Jaíba e Gorutuba. O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, se reuniu com o prefeito de Jaíba, Reginaldo Antonio Silva e lideranças do Projeto Jaíba, na tarde de quinta-feira, na cidade de Jaíba e depois no Distrito de Irrigação, quando discutiu como incrementar as atividades desse projeto que é o maior em irrigação na América Latina. A AMAMS aceitou convite em articulação do prefeito Reginaldo Antonio Silva.

No primeiro momento da reunião, a AMAMS discutiu a situação do Banco de Alimentos, onde as famílias carentes do Norte de Minas seriam atendidas com alimentos do Projeto Jaíba. Para viabilizar a adoção dessa medida, a AMAMS irá propor ao Governo, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que libere recursos para essa finalidade, com inserção de emenda no Orçamento Geral da União. Outra iniciativa é pedir emendas aos deputados federais votados no Norte de Minas. Ainda nesse aspecto, a AMAMS faria a sensibilização dos prefeitos para eles priorizarem os produtos do Projeto Jaíba nas compras de alimentos para a merenda escolar.

Na visita ao Projeto Jaíba, José Reis fez visita ao canal de irrigação do projeto, onde pode perceber que as bombas e motores usados na distribuição da água estão com barulho anormal, provavelmente ocasionado pelo rebaixamento do volume de água, que se agravou por causa da seca e ainda pelo racionamento determinado pela Agencia Nacional de Águas (ANA). Por isso, houve ainda um pedido para que o Ministério da Integração Nacional libere R$ 5 milhões a serem usados nesse reajuste do canal, com o desassoreamento. O presidente da AMAMS, José Reis comunicou que pedirá audiência nos Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento Agrário para tratar desse assunto.


Ascom | AMAMS

Homem capota carro e morre na MGC-122, em Capitão Enéas

A suspeita é que o condutor tenha capotado na pista e
chocado contra uma árvore na MGC-122 em Capitão Enéas
(G1) Um homem de 43 anos morreu em um acidente na noite dessa quinta-feira (13), na MGC-122, em Capitão Enéas. Policiais Militares que faziam patrulhamento na rodovia depararam com o carro da vítima, com placas de Formiga (MG), capotado. O Samu e o Corpo de Bombeiros compareceram ao local, e as causas do acidente serão investigadas.

De acordo com a Polícia Militar, possivelmente, o motorista perdeu o controle do carro, capotou na pista e chocou-se contra uma árvore. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Montes Claros. O acidente foi no km 212.

Gameleiras

No Povoado Vereda de Gameleiras, também nessa quinta, um homem de 31 anos morreu após se envolver em um acidente com uma motocicleta. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é que ele tenha fraturado o pescoço com a queda. O Samu chegou a socorrer a vítima, mas ela não resistiu aos ferimentos.
Carro bateu na traseira de uma carreta na MGC-122, em Janaúba


Janaúba
Um idoso de 75 anos e uma mulher, de 26, ficaram feridos em um acidente na MGC-122, próximo a Janaúba, também nessa quinta-feira (13). De acordo com o Samu, as vítimas estavam em um carro que bateu na traseira de uma carreta que estava parada na pista. O motorista do carro não ficou ferido.

Equipes do SAMU encaminharam as vítimas para o hospital de Janaúba. O G1 não conseguiu o estado de saúde delas, mas, segundo o Samu, a suspeita é que a mulher tenha sido socorrida com hemorragia interna e o homem com fratura em uma costela.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Laticínios de Manga e Pedras de Maria da Cruz são interditados pela FPI

Agentes da Fiscalização Preventiva Integrada

A Polícia Militar de Meio Ambiente e fiscais do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Crea-Minas, que participam da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), interditaram esta semana dois laticínios de beneficiamento de leite nos municípios de Manga e Pedra de Maria da Cruz, norte de Minas. Em um deles, foram apreendidos 4.425 mil litros de bebida láctea e 29 peças de queijo.

Ambos os estabelecimentos apresentaram péssimas condições sanitárias, além de irregularidades no processo de fabricação do produto final. Os laticínios também não apresentaram documentos que atestassem as vistorias de órgãos de inspeção e não possuíam registros sobre o controle de qualidade da matéria-prima ou do produto, que é uma condição indispensável a esse tipo de empreendimento.

De acordo com a médica veterinária e fiscal agropecuária do IMA, Anna Catalina Duch, “os estabelecimentos de produtos de origem animal devem realizar controles diários da qualidade da matéria-prima e garantir um produto dentro dos parâmetros microbiológicos, evitando riscos à saúde pública. As indústrias, por sua vez, devem desenvolver e implementar os chamados programas de autocontrole que visam assegurar a qualidade de seus produtos”.


Pela legislação, o registro dos laticínios é um procedimento obrigatório e o estabelecimento que não o tem é considerado clandestino, passível de interdição e apreensão de toda a produção. Anna Catalina Duch explica que para o laticínio obter o registro é necessário seguir alguns procedimentos corretos que incluem, entre outros, que as instalações e equipamentos estejam de acordo com as normas sanitárias. O laticínio ainda deve realizar rotineiramente procedimentos de limpeza e desinfecção, além de cuidados com a higiene e saúde dos funcionários aliados às boas práticas e tecnologias de produção. A solicitação do registro pode ser feita nos 209 escritórios do IMA nas 20 coordenadorias em todo o estado, mediante a apresentação dos documentos que estão listados no site www.ima.mg.gov.br.

Balanço
Em 11 dias de trabalho, as três equipes de Fiscalização de Produtos de Origem Animal e Perigosos visitaram oito laticínios, duas indústrias de carnes e derivados, cinco abatedouros, uma unidade apícola (produção de mel) e 22 estabelecimentos de comercialização de sementes, mudas e produtos veterinários e agrícolas.

Dos oito laticínios, três (situados em Manga, Montalvânia e São João das Missões) já se encontravam interditados pelo IMA por problemas sanitários; um sofreu interdição parcial de atividades, e dois, diante de inconsistências de ordem ambiental, foram notificados pela Semad e terão prazo para se adequarem às exigências legais. Dois laticínios não apresentaram irregularidades.

A FPI ainda fiscalizou duas indústrias de carnes e derivados, sendo uma em Januária e a outra em Juvenília. A de Januária estava regular, mas a fábrica de embutidos de Juvenília teve suas atividades suspensas, porque operava clandestinamente, sem serviço de inspeção e sem autorização ambiental de funcionamento.

Dois abatedouros, em Brasília de Minas e em Januária, também foram interditados, em virtude de funcionarem sem serviço de inspeção e em péssimas condições sanitárias e ambientais. No abatedouro da cidade de São Francisco, também foram encontradas graves irregularidades sanitárias, mas não houve interdição, porque a prefeitura conta com serviço de inspeção municipal. Nesse caso, como a legislação determina que o órgão municipal prepondera sobre o órgão fiscalizador estadual, diante das irregularidades encontradas durante a inspeção, os fiscais encaminharam relatório ao Ministério Público do Estado.

Agrotóxicos
O uso e comércio de produtos perigosos, no caso, agrotóxicos, também foi alvo da FPI. Os fiscais visitaram 17 estabelecimentos comerciais nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Montalvânia e São João das Missões, para verificar as condições de armazenamento e venda do produto.

“Os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente são bastante complexos e potencialmente danosos. Na verdade, independentemente do modo de aplicação, esse produto possui grande potencial de atingir o solo e as águas, principalmente devido à ação dos ventos e das chuvas, o que acaba por impor uma série de normas, que regulamentam tanto o uso quanto a venda, o armazenamento e o próprio descarte das embalagens vazias”, explica o superintendente de estratégia em fiscalização ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.

De acordo com o fiscal agropecuário do IMA, engenheiro agrônomo Rodrigo Eustáquio da Silva, “é preciso atentar ainda para os riscos toxicológicos pelo fato de se tratar de produtos perigosos. Respeitar o receituário agronômico e a bula diminui os riscos de toxicidade aguda na pessoa que aplica o produto, e também minimiza o risco de produção de alimentos com resíduos fora dos parâmetros aceitáveis atualmente pela legislação”.

Justamente por isso, entre as exigências legais, está a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais terem em seus quadros um profissional de agronomia, que é quem prescreve o produto adequado a determinada cultura agrícola e define modo e dosagem da aplicação. O proprietário rural, por sua vez, deverá apresentar obrigatoriamente a receita de uso do produto e seguir as normas de armazenamento e descarte das embalagens vazias.

Houve casos em que, durante inspeção para verificar outras situações, os fiscais acabavam encontrando irregularidades ligadas ao uso de agrotóxicos. Nenhum estabelecimento chegou a ser interditado por esse motivo. As irregularidades, quando encontradas, geraram notificações por parte da Semad e do IMA, com prazo para os infratores se adequarem às normas legais.

Audiência pública
Nesta sexta-feira, 14 de julho, a partir das 13 horas, será realizada audiência pública para apresentar os resultados finais da FPI Minas.
Na ocasião, também serão prestadas informações sobre a constituição e os objetivos da Fiscalização Preventiva Integrada. A população poderá tirar dúvidas e fazer sugestões, contribuindo para o aprimoramento das próximas etapas da FPI no estado.

Fiscalização preventiva A FPI está sendo realizada em 18 municípios da região do Médio São Francisco, no norte do estado. Estão em campo 160 agentes públicos de 15 órgãos públicos estaduais e federais: Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) –; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA).

O objetivo é buscar a preservação e recuperação do São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios.

Canais para denúncias
O cidadão que tiver conhecimento de alguma irregularidade na área de atuação da FPI pode utilizar os seguintes canais para enviar sua denúncia:
- E-mail: denunciafpi@gmail.com
- Telefone: (38) 3621.6950/2323
- Presencialmente: Sede do Ministério Público de Minas Gerais – Praça Artur Bernardes, 366 – Centro – Januária/MG


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

São João da Ponte convida


Quatro pessoas são detidas durante operação da PM na zona rural de Varzelândia

Ação apreendeu armas e apetrechos usados em caça animal

Equipamentos foram apreendidos
em comércios da cidade
Quatro pessoas foram detidas durante uma operação da Polícia Militar nesta quinta-feira (13). A ação foi realizada no distrito de Campo redondo, zona rural de Varzelândia.

A PM afirma que vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Os militares conseguiram apreender ainda três revólveres, três espingardas de fabricação artesanal, 192 cartuchos de armas de vários calibres, potes com chumbo, pólvora e espoleta e apitos usados para caçar animais.

Durante a operação, a polícia descobriu ainda o endereço de estabelecimentos comerciais onde mantinham máquinas caça-níqueis; cinco equipamentos foram apreendidos.
Os detidos, segundo a PM, foram encaminhados à delegacia de plantão e ao Juizado especial da Comarca de São João da Ponte. A polícia não divulgou a idade e os nomes dos envolvidos.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Capitão Enéas convida

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Convite


Três pessoas morrem em acidente entre carro e caminhão na BR-251, em Curral de Dentro

Veículos bateram de frente na BR-251

(G1) Um homem de 27 anos e duas mulheres, de 30 e 45, morreram em um acidente entre um carro e um caminhão na BR-251, em Curral de Dentro, na manhã desta quarta-feira (12). Segundo informações do Samu, as vítimas estavam no carro de passeio e morreram no local. Os dois veículos bateram de frente e as causas do acidente serão investigadas.

Os Bombeiros de Montes Claros foram acionados para retirar os corpos, que ficaram presos às ferragens. Ainda segundo o Samu, as vítimas estavam na Bahia e retornavam para São Paulo. O caminhoneiro recusou atendimento médico.

A PRF informou que o trânsito no local ficou em meia pista.

Prefeito de Juramento é cassado por abuso de poder econômico durante campanha eleitoral

(G1) A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Juramento (MG) Wendel Pereira de Souza (PP), e da vice Marlene de Lourdes Silveira Moreira (PP). A decisão, publicada nessa terça-feira (11), alega a prática de abuso de poder político, econômico, e de condutas vedadas aos agentes públicos, em período eleitoral.

Segundo o documento, durante a candidatura, entre as condutas ilegais de Wendel Pereira estão doações ilegais de lotes para eleitores, pagamentos e doações a particulares e funcionários públicos em troca de apoio político, doações para associações comunitárias, contratação de artistas para shows musicais no município, contratação de servidores sem concurso público, lançamento de candidaturas fictícias de mulheres e uso de procuradores do município na campanha eleitoral.

Ainda segundo a decisão, Wendel Pereira de Souza e Marlene de Lourdes Silveira Moreira estão inelegíveis por oito anos; a decisão cabe recurso.

O G1 procurou a defesa dos acusados, mas até esta publicação ninguém foi localizado para comentar a decisão. Em nota, o TRE confirmou a cassação em primeira instância.

Prefeito de Manga é cassado por improbidade administrativa

(G1) O Juiz João Carneiro Duarte Neto, da 2ª Vara Cível e Criminal de Manga, cassou o prefeito do município, Joaquim de Oliveira Sá Filho (PPS), por improbidade administrativa. A decisão, publicada nessa terça-feira (11), determinou ainda a suspensão dos direitos políticos do prefeito, além de ordenar o pagamento de multa.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública que apontou irregularidades na contratação de uma empresa para fazer a travessia de balsa no Rio São Francisco, no período de 2008 a 2012, quando Joaquim Filho era prefeito do município.

De acordo com a Ação, a empresa pertence ao prefeito e não poderia ter sido contratada pela administração. Porém, a contratação foi feita com dispensa de licitação, conforme a denúncia.

O juiz João Carneiro afirmou na sentença que "as provas apresentadas no processo são uma verdadeira confusão entre o público e o privado, numa clara ofensa aos princípios administrativos constitucionais”.

O advogado Renato Massiere, que defende o prefeito no processo, afirmou que irá recorrer da decisão. Ele diz que a empresa do prefeito já prestava o serviço ao município há mais de 20 anos, por existir na época apenas duas balsas no município que poderiam fazer a travessia. “Acredito que a decisão foi injusta e, por isso, iremos recorrer para tentar uma decisão mais justa no Tribunal de Justiça”.

Receita Federal e AMAMS propõem parceria para criação de Postos de Atendimento nos municípios


A Delegacia da Receita Federal de Montes Claros propôs uma parceria inédita com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, visando buscar a apreciação das demandas dos municípios da região. O delegado Filipe Araújo Florence tratou do assunto com o presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, e salientou que tem buscado a autorregulamentação das situações previdenciárias, pois a ideia da Receita Federal não é de criar dificuldades, mas sim de buscar parcerias, tanto que, um dos principais assuntos debatidos no encontro foi a estruturação de uma parceria para a instalação de Postos de Atendimento da Receita Federal nos municípios, o que facilitaria e muito a vida dos contribuintes que moram em cidades menores, que, por vezes tem que se deslocar por mais de 300 Km buscando resolver problemas junto a RFB.

Ontem a tarde a Receita Federal e a AMAMS realizaram uma reunião, com a participação de 80 municípios. Nos 40 anos da entidade municipalista pela primeira vez os técnicos da Receita Federal realizaram um evento desse porte e com cunho de parceria. O delegado Filipe Araújo Florence agradeceu a AMAMS por permitir essa parceria e que por isso, serão realizadas agendas de comum acordo com as duas instituições buscando atender o interesse dos municípios.

Na abertura da reunião, o presidente da AMAMS, José Reis salientou que a discussão que envolve as finanças dos municípios é de grande relevância, pois os prefeitos sabem as dificuldades que sempre enfrentam. Citou que na segunda-feira, dia 10, o Governo ficou de depositar os recursos da repatriação, mas isso não ocorreu e por isso, a AMAMS junto com a Confederação Nacional dos Municípios está com equipe em Brasília discutindo o assunto com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Na sua concepção, a inconsistência política em Brasília acaba gerando esse problema.

O presidente José Reis afirma ainda que, no início desse ano vários prefeitos que tomaram posse, foram surpreendidos quando viram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios bloqueados por conta de inadimplência deixada pela gestão anterior. Mas se a princípio isso causou incômodo, por outro lado, acaba gerando alívio por não deixar os prefeitos com mais problemas no futuro. Ele destacou que a AMAMS pensa em antecipar para os prefeitos os problemas com a Receita Federal e que a aproximação criada com a Delegacia de Montes Claros é um aspecto positivo para se obter isso.

Por fim, lembra que pretende uma agenda para discutir o Imposto Territorial Rural, cujo valor arrecadado é dividido com a União. Porém se a Prefeitura assumir o serviço, poderá ficar com o valor integral. Porém tem outros assuntos a serem discutidos, como o valor do Risco de Acidente de Trabalho - RAT, que pode ser de 1% ou 3%, como sugerem algumas pessoas que ofertam esse serviço aos municípios. A AMAMS com a função de proteger os municípios e os prefeitos, prefere a cautela e um acordo com o Governo Federal, para evitar problemas posteriores.

O delegado Filipe Araujo Florence salientou que fixou essa agenda com a AMAMS, diante da recente edição da Medida Provisória 778, de 16 de maio de 2017 e que a Receita Federal necessita repassar estas informações aos municípios, deixando para os prefeitos analisarem se deve manter o parcelamento da divida com a previdência com base na lei 12.810, de 2013, onde 3.439 municípios aderiram a 2.784 consolidaram. Minas Gerais teve a adesão de 542 municípios e consolidação de 451. No Norte de Minas, foram 89 municípios e 80 consolidaram, sendo que falta fechar apenas dados de dois municípios.

O coordenador de negociações de dividas previdenciárias da Receita Federal no Norte de Minas, André Giordani Santos Silva mostrou aos municípios a diferença entre a Medida Provisória 778 e a Lei 12.810, pois os prefeitos tem até 31 desse mês para aderir a MP 778, se tiverem interesse. Porém observa que a nova norma impede que sejam incluídas dividas futuras que surgirem depois do contrato, como até então se permitia. A multa cai de 100% para 25%, mas o desconto com a taxa de juros sai de 50% para 80%. O que mais preocupou os prefeitos é que ao aderir ao novo parcelamento, as dívidas voltam a estaca zero e se a proposta de adesão a MP 778 for indeferida, deixarão os municípios em dificuldades.



Ascom | AMAMS

Polícia prende em Janaúba jovens que mataram homem durante roubo de motocicleta em Jaíba

Autores foram presos no Bairro Lindu

Dois jovens, de 19 e 21 anos, foram presos por latrocínio, nesta quarta-feira (12), em Janaúba. O crime ocorreu no último sábado (8) no Projeto de Irrigação, em Jaíba.

Segundo a polícia, a vítima, de 40 anos, seguia em uma motocicleta com a esposa quando foi surpreendida por pelos criminosos armados, que saíram de um lote vago. A mulher desceu da moto, mas o condutor foi baleado quando iria descer do veículo.

Após investigação, a Polícia Civil descobriu que os autores eram de Janaúba e eles foram identificados depois de troca de informações com a PM. Os mandados de prisões contra eles foram cumpridos em uma operação das polícias civil e militar, no Bairro Lindu.

Os homens serão ouvidos e depois levados para o Presídio de Manga.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Em Janaúba rapaz apresenta documento falso e é preso com carro roubado

Carro tem mesmas características de veículo usado em arrombamento

Um rapaz de 24 anos foi preso em Janaúba (MG) nesta terça-feira (11) com um carro roubado. A Polícia Rodoviária Estadual afirma que a prisão foi na rodovia MG-401, que liga Janaúba à cidade de Jaíba.

A polícia afirma ainda que a abordagem do veículo foi feita após os militares desconfiarem do veículo, que possui características de um carro usado no arrombamento de caixas eletrônicos em Matias Cardoso.

Durante a abordagem, o condutor apresentou um documento referente ao ano de 2017, mas os policiais descobriram que o último Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) do veículo foi emitido no ano de 2015. “Também durante a consulta, descobrimos que o veículo havia sido furtado na cidade de contagem. Por este motivo, o condutor foi preso e encaminhado à delegacia da cidade”, explica o sargento Maurílio Tadeu.

Os militares fizeram buscas no veículo e encontraram ainda placas de um caminhão e uma touca ninja. O condutor afirmou para os policiais que o veículo pertence a outro jovem, mas a PM não localizou o rapaz apontado como sendo o dono do carro. As buscas continuam na região, segundo a polícia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 11 de julho de 2017

Em Matias Cardoso, criminosos explodem agência de banco, levam cofre e atiram contra o quartel da PM

Bandidos explodiram a agência e levaram o cofre

Bandidos fortemente armados explodiram a agência de um banco em Matias Cardoso, na madrugada desta terça-feira (11). Durante a ação, as casas dos militares, que trabalham na cidade, foram cercadas. Os criminosos roubaram o cofre da agência. Ainda não se sabe o valor levado, mas há suspeita que a explosão aconteceu em função do pagamento aos funcionários da prefeitura.

“Um morador próximo ao banco me ligou porque viu o momento em que os bandidos tentavam arrombar a grade do banco e, ainda ao telefone, escutamos o barulho da primeira explosão. De imediato, eu liguei para um militar que mora bem próximo ao banco e o orientei a não sair. Neste momento, escutamos a segunda explosão. Simultaneamente, cada militar, em sua casa, percebeu a presença de carros e homens nas proximidades. Sabemos que o pagamento da prefeitura é próximo ao dia 10, por isso, nossa suspeita de que eles sabiam do abastecimento de dinheiro na cidade”, explica o sargento Júlio César, comandante do destacamento.

A agência fica na Praça da cidade, que tem cerca de onze mil habitantes. A estrutura do local ficou completamente danificada.

Ainda segundo o comandante, na fuga os criminosos atiraram para cima e contra o quartel, que fica a 200 metros do banco. Ninguém ficou ferido. Testemunhas disseram que eles estavam em uma caminhonete e em outros veículos menores, e fugiram sentido Jaíba. Militares das cidades vizinhas reforçaram o policiamento e fazem rastreamento em busca dos criminosos.

“Os bandidos ficaram espalhados estrategicamente em pontos da praça onde estão o banco e o quartel. Por conta do último acontecimento, que terminou com morte de um militar e vigilante durante tentativa de roubo à bancos em Santa Margarida, durante o dia, cheguei a conversar com os responsáveis pela segurança do banco, reforçando as medidas de segurança, como precaução”, explica o sargento.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Em meio à seca, prefeito interino de Ibiracatu tem missão quase impossível

José Ademar atende moradores até mesmo na rua
(foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A Press)

(Por Luiz Ribeiro) Devido à falta de chuvas, os poços tubulares e mananciais que abasteciam Ibiracatu, no Norte de Minas, secaram. A população está sendo atendida em intervalos de três ou quatro dias com a água “buscada” por caminhão-pipa a 50 quilômetros de distância, no município vizinho de São João da Ponte. O sol forte também dizimou plantações, o que elevou o desemprego. Não bastassem essas agruras, os 6.150 moradores de Ibiracatu enfrentam outra angústia: a falta de um prefeito com mandato definitivo. Também não sabem quando será a nova eleição na cidade, uma das 10 em Minas governadas interinamente pelo presidentes da câmara municipal.

O ex-prefeito Orivaldo Alves de Oliveira (PP, ex-PR), que concorreu sub judice e venceu as eleições em 2016, foi impedido de tomar posse por problemas no registro de sua candidatura e na prestação de contas em mandato anterior. Com o impedimento de Orivaldo, assumiu a prefeitura em 1º de janeiro o vereador José Amador Mendes da Silva (PT), presidente da Câmara Municipal.

“Quando assumi, achei que ficaria dois meses (no cargo). Mas já se passaram mais de seis meses e até hoje nada foi definido”, afirma. “Assumi interinamente, mas com o mesmo espírito como se fosse para quatro anos, administrando os recursos com muita responsabilidade”, pondera o petista.

Por outro lado, ele admite que a interinidade acaba dificultando o trabalho como gestor. “Como o município só tem a prefeitura como empregadora, vou em busca de empresários, oferecendo algum incentivo, como a isenção de impostos, para que eles possam trazer empreendimentos para gerar empregos. Mas eles também ficam inseguros”, relata Amador.

Por causa do agravamento do problema da seca e falta de renda no campo, o prefeito interino recebe diariamente uma legião de pessoas em busca de emprego e de auxílio da prefeitura. Ele é procurado não somente no gabinete na acanhada sede da prefeitura (instalada numa casa antiga), mas na rua mesmo, como testemunhou a reportagem do Estado de Minas na última quarta-feira.

O prefeito interino “atendeu” na rua em frente à prefeitura o agricultor José Neto, o seu Zezinho, de 85 anos, que percorreu a cavalo cinco quilômetros de seu sítio na região da Fazenda Buritis até a cidade para pedir socorro. “Só tenho água para mais alguns dias e não sei como fazer”, disse, explicando que nos últimos meses recorreu a uma cisterna de captação de água da chuva que recebeu de programa federal, mas o volume do reservatório está chegando ao fim. “São cinco anos de seca seguidos. O capim acabou. Nunca vivi uma situação dessa”, lamentou o agricultor. O prefeito interino prometeu mandar água para seu Zezinho até este fim de semana.

PREOCUPAÇÃO COLETIVA 
Diante das incertezas, moradores afirmam que “a cidade parou”. “Parou a educação. Parou a saúde. Tá tudo parado na cidade. Quando chega alguém na prefeitura para cobrar as coisas, alegam que o prefeito não pode resolver porque é interino. A população sofre muito com isso”, lamenta a professora Eliane Pereira dos Santos, de 23.
“Esse negócio de prefeito ‘por enquanto’ é muito ruim. As pessoas vão lá na prefeitura em busca de ajuda e não conseguem nada”, emendou a aposentada Maria Gonçalves Pereira, de 66. O servente de pedreiro Adriano Rutheles Rodrigues Amorim reforça: “Está muito difícil. Na prefeitura, sempre dizem que não podem fazer nada e que as verbas não vêm porque o prefeito é interino”. Ele que defende a realização de nova eleição o mais rápido possível.

Renê Ferreira Miranda, antigo comerciante de Ibiracatu, reconhece que o fato de o candidato mais votado na eleição de 2016 não ter sido empossado “atrapalhou o município”. Mas, acha que o prefeito interino deve continuar no cargo até o fim do mandato de quatro anos. “Não precisa ter mais eleição. Isso custa caro para o município”, opina. Renê tem a concordância do operador de máquina Denildo Antunes Guimarães: “É melhor deixar como está”.

José Amador afirma que a alegação de que “a cidade parou” é coisa espalhada pela oposição. Ele argumenta que mantém a prefeitura em funcionamento com o pagamento dos servidores em dia e que está indo atrás dos governos estadual e federal em busca de recursos para perfuração de poços tubulares e outras ações de combate à seca. Também garante que a educação “funciona perfeitamente” e nega a falta de medicamentos na unidade de saúde.

O prefeito interino disse que “nunca imaginaria” que um dia fosse assumir a chefia do Executivo. Mas gostou da função e admite que pretende concorrer à nova eleição de prefeito. Já Arley Ferreira Lima, que disputou e perdeu o pleito anulado de 2016, representando o grupo de Amador, atualmente, ocupa o cargo de secretário municipal de Planejamento e anunciou que não vai concorrer novamente, devendo declarar apoio ao nome do prefeito interino.

NOVO PARTIDO 
O ex-prefeito Orivaldo, que administrou a cidade por dois mandatos (2001/2008), venceu a eleição de 2016 com 2.410 votos (contra 1.979 votos de Arley). Ele foi impedido de tomar posse pela Justiça Eleitoral porque, durante a eleição, o partido em que estava filiado, o PR, lavrou ata da sua comissão provisória no município dando apoio ao adversário. O ex-prefeito também teve rejeitadas as contas de 2003 e 2004.

Orivaldo se prepara enfrentar novo pleito na cidade. Ele disse que foi vítima de “golpe” da direção do PR e que agora não tem mais problemas porque se filiou ao PP. Argumenta ainda que recorreu à Justiça comum contra a rejeição de suas contas. Sustenta que as contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por “falhas simples” e de “ordem técnica”, que foram sanadas, sem causar danos ao erário. E, nesse caso, caberia à Câmara Municipal a aprovação. “As contas foram reprovadas pelos vereadores por questão política, para inviabilizar minha candidatura novamente. Além disso, para a reprovação, seriam necessários os votos de dois terços dos vereadores, o que não ocorreu”, alega Orivaldo.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Em Salinas, rapaz anuncia venda de arma em redes sociais e é preso



(G1) Um rapaz de 23 anos foi preso, em Salinas, após anunciar a venda de uma arma nas redes sociais. A ocorrência foi registrada nesse domingo (9), no Bairro Santa Mônica. Segundo a Polícia Militar, ele anunciou a venda ou troca de uma espingarda artesanal por R$ 300.

Os militares foram até a casa dele e apreenderam a arma desmontada, pólvora, espoleta e chumbo. O homem foi conduzido à delegacia por posse ilegal de arma de fogo, juntamente com o material apreendido.

Homem é preso com buchas de maconha e dinheiro em Brasília de Minas

O autor já foi preso outras vezes por tráfico de drogas

Um homem de 27 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (10) por tráfico de drogas em Brasília de Minas, região Norte do estado. Uma denúncia anônima informou para a Polícia Militar que o homem estaria comercializando drogas na Praça da Matriz, região central da cidade.

Militares iniciaram um patrulhamento e localizaram um suspeito com as mesmas características repassadas pela denúncia. Com ele foram encontradas nove buchas de maconha, e cerca de R$ 60 em cédulas trocadas; para a polícia, o dinheiro pode ter sido arrecadado com a venda dos entorpecentes.

A PM informou ainda que o homem já possui passagens por tráfico de drogas. Ele será levado para a delegacia de plantão ainda nesta segunda.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

AMAMS e Receita Federal esclarecem duvidas sobre Programa de Regularização Tributária

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, realiza no próximo dia 11 ás 13:30, em parceria com os técnicos e auditores da Receita Federal do Brasil em Montes Claros, reunião para gestores e técnicos municipais responsáveis pelo setor contábil, com o objetivo de esclarecer sobre a viabilidade da adesão ao Programa de Regularização Tributária dos Estados e Municípios - PREM.

A MP 778, de 16 de maio de 2017, instituiu o PREM. O programa é destinado aos Estados e Municípios e visa estimular a regularização do passivo tributário das contribuições previdenciárias, solucionar litígios tributários e permitir a auto regularização dos entes citados.

Por se tratar de um parcelamento especial, a Medida Provisória traz algumas regras específicas, diferentes das regras dos parcelamentos convencionais e de outras modalidades especiais já instituídas. Esse fato gerou algumas dúvidas em representantes municipais, sendo que alguns já procuraram esclarecimentos, questionaram sobre a viabilidade da adesão ao parcelamento, sobre desistência de outros e sobre a repercussão dessas opções.

Sendo assim a equipe técnica da Delegacia da Receita Federal de Montes Claros, ministrará palestra sobre as regras do parcelamento da MP 778, repercussão sobre a adesão, desistência de parcelamentos anteriores, além de outros pontos que comumente são questionados pelos municípios.

Segundo o presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, a decisão sobre a adesão ao parcelamento é da gestão dos municípios, que assumem o ônus e pontos positivos de cada opção, por isso a necessidade de auxiliar os municípios, esclarecendo as normas de cada parcelamento.



Ascom | AMAMS

Em Janaúba homem é morto com um tiro na cabeça

Um homem, Lucas Ferreira de Oliveira de 30 anos foi morto com um tiro na cabeça, nesse domingo (9), em Janaúba. Para a Polícia Militar, familiares disseram que ele cumpriu pena por tráfico de drogas na Bahia e foi liberado há um mês. A polícia faz rastreamento, mas até o momento ninguém foi preso.

O crime aconteceu no Bairro São Lucas. Uma testemunha chegou a ouvir os barulhos do tiro, mas ao sair de casa já encontrou Lucas sem vida. A motivação é desconhecida. O Samu e a perícia compareceram ao local. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça, possivelmente, de espingarda. Com mais esse assassinato, Janaúba chega ao 31º homicídio em 2017.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

domingo, 9 de julho de 2017

Em Jaíba e Porteirinha autores de homicídio e latrocínio são procurados

Duas pessoas foram assassinadas neste sábado (8) em Jaíba e Porteirinha, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Militar, a vítima de Jaíba foi morta durante um assalto, dentro do Projeto de Irrigação na cidade.

A vítima seguia em uma motocicleta com a esposa quando foram surpreendidos por dois homens que saíram de um lote vago. A PM afirma que um dos autores estava armado com uma arma longa e ordenou que as vítimas descessem do veículo.

A passageira desceu, mas, quando o condutor, de 40 anos, iria descer, um dos criminosos atirou. Os autores fugiram levando a motocicleta da vítima. A PM afirma que até a manhã deste domingo (9) ninguém havia sido preso por envolvimento no crime.

O outro crime foi no Bairro Beira Rio, em Porteirinha. Um homem, de 42 anos, foi executado com sete tiros, de acordo com a PM.

Militares foram acionados por pessoas que afirmaram ter ouvido barulhos dos disparos, mas quando chegaram a vítima já estava morta. A PM afirma que a vítima possui passagens por tráfico de drogas e roubo, mas ainda não identificou as causas do homicídio.

A polícia conta também que ninguém foi identificado como autor do crime. AS buscas continuam neste domingo.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com