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sábado, 27 de maio de 2017

Ministério Público de Francisco Sá cobra de ex-vereadores “dívida” de quase 30 anos

(Por Vicente Alberto) O promotor da Comarca de Francisco Sá, Daniel Piovanelli Ardisson e as promotoras Fernanda Caram Monteiro e Tatiana Pereira, do Grupo Especial de Patrimônio Público (GEPP), entraram com uma Ação Civil Pública que visa cobrar de ex-vereadores valores que teriam recebido a mais em seus salários. O curioso é que se trata da legislatura de 1989, época em que os vereadores eram remunerados pela Prefeitura. São alvos da Ação: Antônio Osvaldo Figueiredo, José Geraldo dos Santos (Parente do Catuni), José Benjamin Dias, José Celestino Rodrigues, Gilberto Figueiredo David, Edilson Mendes Martins, Idalino Soares Alquimin, José Dias de Freitas e Osmar Durães de Souza. Os promotores ainda estendem a cobrança aos herdeiros dos ex-vereadores já falecidos: José das Graças de Paula, João Batista Lourenço, Enedino Gonçalves Dias e Terezinha Dalva Soares Brito.

Para embasar a cobrança, os representantes do Ministério Público partiram do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referente às contas da Prefeitura do exercício de 1989. Segundo os promotores, o relatório do TCEMG constatava que os vereadores receberam do Erário Municipal remuneração durante aquele ano “acima do que lhes era legalmente devido”.

Os valores recebidos a mais, conforme o inquérito foram em torno de duzentos e trinta Cruzados Novos (Moeda instituída em 15/01/89) por mês, ao longo daquele ano. Com as conversões e atualizações até fevereiro deste ano, o Ministério Público está cobrando R$5.388,08 de cada ex-vereador e R$9.637,45 do ex-presidente da Câmara, Celestino Rodrigues, pelo fato deste receber acréscimo no subsídio, como verba de representação.

Em Janaúba, parto é realizado dentro de ambulância

A mãe e o recém-nascido foram levados para o hospital
da cidade. (Foto: Divulgação)

Uma mulher, de 22 anos, deu a luz em uma ambulância do Samu, na madrugada desta sexta-feira (26), em Janaúba, no Norte de Minas.

Segundo informações da equipe do Samu, a paciente estava em trabalho de parto e estava sendo levada para o hospital pela equipe, porém, durante o percurso até o hospital, ela continuou sentindo que as contrações aumentaram e os socorristas precisaram fazer o parto da criança dentro da própria viatura.

A mãe e o recém-nascido foram levados para o hospital de Janaúba.



Fonte: Gazeta Norte Mineira

Norte de Minas Gerais terá R$ 93 milhões para enfrentamento da pobreza no campo

Foto: Divulgação/Seda

Com investimentos estimados de R$ 93 milhões, o Governo de Minas Gerais está implementando ações para o enfrentamento da pobreza no meio rural do território Norte. Na região, cerca de 193 mil famílias rurais vivem em situação de extrema pobreza, segundo o Cadastro de Programas Sociais (CadÚnico). O valor previsto para ser investido neste ano é 46,5% maior do que em 2016.

Os números foram revelados nessa quinta-feira (25/5), em Montes Claros, durante a apresentação territorial do projeto Sementes Presentes – Alimento e Trabalho no Campo, um dos três eixos da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo - Novos Encontros, coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

“Com o Projeto Sementes Presentes, o Governo movimenta a economia local, coopera na geração de emprego e renda nos pequenos municípios rurais, estimula o crescimento; e enfrenta a extrema pobreza, por meio da assistência técnica rural e da oferta de serviços e benefícios socioassistenciais”, afirma a secretária de Estado adjunta da Sedese, Karla França.

O diretor técnico da Emater-MG, João D’angelis, lembra que uma das ações executadas é a distribuição de sementes. “Estamos pela primeira vez fazendo distribuição de sementes não como presente em troca de favor, mas enquanto direito, política pública, colada a uma série de iniciativas e instrumentos de proteção social do Estado, de assistência técnica para inclusão produtiva, ações de educação e saúde, para criamos uma rota de saída. Enfim, estamos aqui reafirmando nosso compromisso com essa agenda”, disse.

Circuito Alimentação
A apresentação do Sementes Presentes aconteceu no encerramento do primeiro dia de oficinas do Circuito Alimentação, que contou com a participação de cerca de 270 pessoas, entre agricultores familiares, gestores da educação e extensionistas rurais, representando 35 municípios.

O projeto do Governo de Minas Gerais tem como objetivo ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais púbicos, (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, etc), com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% das compras de alimentos do setor público sejam de produtos da agricultura familiar.

Em Montes Claros, a Superintendência Regional de Ensino coordena 169 escolas da rede estadual, em 30 municípios, totalizando cerca de 89 mil alunos. Em média, a agricultura familiar que abrange a área da SRE de Montes Claros recebe 38% dos recursos destinados à merenda escolar. O percentual é acima da média de Minas Gerais, que em 2016 atingiu 33,06%, movimentando cerca de R$ 134 milhões do fundo.

“Temos um papel muito importante nas nossas comunidades; muitas vezes não temos a dimensão do trabalho de um diretor de escola, seja na aquisição da merenda escolar, para a alimentação de nossos alunos, seja para abrir para diversas atividades culturais e esportivas. Temos que unir forças, pensarmos juntos para fazermos cada vez mais pelos nossos alunos”, afirma o superintendente Regional de Ensino, Roberto Torres.

Dia do Trabalhador Rural

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destaca a importância de realizar o Circuito Alimentação em Montes Claros, evento que também marcou o Dia do Trabalhador Rural, comemorado em 25 de maio.

O objetivo do Circuito, segundo ele, é ampliar a participação da agricultura familiar nos mercados institucionais, para que todos os municípios e regiões ultrapassem os 30% determinados pela legislação. “Este projeto é mais um passo para avançarmos nessa pauta. Temos muitos municípios e territórios em que a execução do fundo ainda é baixa. Nosso desafio é chegar aos 100%”, diz.

O Circuito Alimentação é uma das ações do projeto de inclusão produtiva Sementes Presentes, alimento e trabalho no campo, compondo a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo - Novos Encontros.

AMAMS leva superintendente da Sudene a encontro com industriários em BH


O presidente geral da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Olavo Machado Junior, cobrou publicamente a criação do escritório da Sudene em Minas Gerais e mais especificamente em Montes Claros, na noite de quinta-feira, em Belo Horizonte, durante as comemorações do Dia da Indústria. O superintendente da Sudene, Marcelo Neves, estava na mesa de honra do evento, assim como o governador Fernando Pimentel. Neves foi levado pela AMAMS para o evento e antes de começar a solenidade se reuniu, com os presidentes da Fiemg, Olavo Machado Junior e o presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas e o vice-prefeito de Montes Claros, Adauto Batista, que é presidente da Fiemg-Norte.

Na quinta-feira, Marcelo Neves participou de reunião organizada pela AMAMS, em Montes Claros, quando discutiu vários assuntos, entre eles a recriação do escritório da Sudene. O superintendente deu sinal verde para essa iniciativa, esclarecendo que elaborou projeto e encaminhou ao Ministério da Integração Nacional. Ele disse que espera colocar a proposta em discussão na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que será realizada em Recife no dia 14 de junho. José Reis, presidente da AMAMS, é membro do Conselho Deliberativo, representando os municípios mineiros.

A expectativa é que nesse dia, o governador Fernando Pimentel esteja no evento.

Nas comemorações do Dia da Indústria, o empresário Aguinaldo Diniz, vice-presidente da FIEMG e proprietário da indústria têxtil Cedro Cachoeira, de Pirapora, foi homenageado como Comendador do Mérito Industrial da CNI, em solenidade, no Minascentro, na capital mineira. O evento também agraciou outros 14 empreendedores do Estado com a medalha do Mérito Industrial. Aguinaldo Diniz Filho rememorou sua trajetória no Sistema Indústria. “Sinto-me profundamente honrado, como ex-aluno do SENAI, em receber a mais alta Comenda da CNI”.

Diniz ressaltou a importância do segmento para o Brasil e Minas Gerais. “A indústria têxtil e de confecção brasileira é hoje a segunda maior empregadora da indústria de transformação do país, com mais de 6,5 milhões de trabalhadores diretos e indiretos. Somente em Minas Gerais, a cadeia produtiva da moda engloba mais de 10 mil empresas, que juntas geram 132.857 empregos,” pontuou.

Para o presidente da AMAMS, José Reis, essa foi uma ótima oportunidade de estreitar os laços da Sudene com as indústrias de Minas, e para ele, a vinda de um escritório da Sudene para a região permitirá o recebimento de projetos e a possível ampliação da área mineira da Sudene com a inclusão de municípios do Centro e Leste de Minas.


Ascom | AMAMS

Em São João do Paraíso, ação conjunta prende homens suspeitos de crimes na divisa Minas e Bahia

Armas encontradas com um dos suspeitos detidos (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Três homens foram presos na noite desta sexta-feira (26) em São João do Paraíso (MG), suspeitos de envolvimento em crimes na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia. As prisões ocorreram após um trabalho conjunto das polícias dos dois estados. Com os homens presos, a PM apreendeu veículos e armas de fogo.

Os militares das duas corporações foram averiguar a suspeita de posse ilegal de armas de fogo e veículos roubados. Na casa de um dos suspeitos abordados, um homem de 56 anos, em uma área rural próximo à divisa com Cordeiros (BA), a PM encontrou uma motocicleta que havia sido furtada dois dias antes. O veículo já se encontrava sem a placa. O autor foi preso suspeito de receptação e entregue à delegacia de Taiobeiras.

Já na área urbana de São João do Paraíso, a polícia apreendeu três armas de fogo, sendo um revólver calibre .22 (com 32 munições) e dois de calibre .32 (também com munições). As armas estavam de posse de um idoso, de 69 anos, e de um homem, de 40.

Na residência do idoso foi encontrado ainda mais R$ 10 mil. Ambos foram conduzidos para a delegacia de São João do Paraíso.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Comarcas de Manga e Montalvânia realizam mutirão de conciliação

Seguindo a tendência nacional e do estado de incentivar a autocomposição na solução de conflitos, as Comarcas de Manga e Montalvânia realizam, no mês de junho, mutirão de conciliação para os processos em que o banco Nordeste é a parte autora. Em Manga, o mutirão será realizado no período de 19 a 23 de junho. Já em Montalvânia, a ação será realizada no dia 21. Na pauta constam cerca de mil audiências, envolvendo, aproximadamente, 1,3 mil processos; a maioria relacionada a ações de execução e de cobrança. O total de valores envolvidos nos processos é de R$ 70 milhões.

As partes que têm litígio com o banco devem checar com seu advogado se o processo já foi incluído no mutirão e, se for o caso, solicitar a inclusão com uma simples petição. Elas terão horários predeterminados para ouvir a proposta da instituição bancária, acompanhadas de seus procuradores e com intervenção de conciliadores das comarcas.

A proposta é que todos saiam da audiência com uma solução para o seu caso. Nas situações em que não houver acordo, os processos serão encaminhados para julgamento e sentenciados no mesmo dia. A expectativa é que o movimento envolva 80 participantes, entre servidores, estagiários, voluntários, funcionários do banco Nordeste, entre outros profissionais. Serão montadas várias salas de conciliação, de forma a permitir a realização de sete audiências simultâneas, com intervalos de 20 minutos.

Na opinião do juiz diretor do foro e titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, responsável também pela Comarca de Montalvânia, a realização do mutirão sinaliza para a sociedade a revitalização do fomento do Estado para com os pequenos e médios empresários, “medida de vital importância para os pequenos e pobres municípios, principalmente aqueles assolados pela seca”.

Negociação
Do ponto de vista econômico, destacou o magistrado, “o mutirão vai auxiliar as partes a negociar juros menores, multas e outros encargos próprios em condições especiais. O mutirão tem o potencial de injetar milhões na economia da região, não só resolvendo os processos, como liberando a possibilidade de novas contratações entre o banco e os clientes, pois a efetivação de acordo possibilitará a retirada do nome do interessado de qualquer cadastro de inadimplentes. Tal medida será agilizada pelo uso do Serasajud”.

Ainda de acordo com o juiz João Carneiro Duarte, há expectativa de decisão em 100% dos processos de conhecimento (cobrança e monitória) e nos embargos à execução. A iniciativa beneficiará uma população superior a 100 mil habitantes nos sete municípios que compõem as duas comarcas – Jaíba, Matias Cardoso, São João das Missões, Miravânia e Juvenília, além dos municípios-sede.

O magistrado ressaltou que, com a concentração dos atos de conciliação e julgamento, os atos da secretaria judicial serão reduzidos drasticamente, uma vez que as partes serão intimadas no próprio mutirão. A redução abarca os atos de juntadas da proposta de acordo, a intimação da parte contrária acerca da proposta, a intermediação em caso de recusa por pequenos detalhes, a conclusão para sentença e a intimação das partes acerca desta.

O banco do Nordeste do Brasil é o segundo maior litigante das Comarcas de Manga e Montalvânia, ficando atrás somente das ações previdenciárias envolvendo o INSS. “Tal fato indica a necessidade de intervenções de modo diferenciado com a finalidade de evitar prejuízo à prestação jurisdicional. O evento faz parte de uma das macroações do plano estratégico e de ação, com enfoque na gestão do acervo das comarcas”, complementou o magistrado.

Além do juiz João Carneiro Duarte Neto, coordena o mutirão o juiz titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Manga e cooperador na Comarca de Montalvânia, Luiz Felipe Sampaio Aranha.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

quinta-feira, 25 de maio de 2017

SUDENE dá sinal verde para volta do escritório regional da autarquia, após encontro organizado pela AMAMS


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizou nessa quinta-feira a primeira visita do superintendente da Sudene, Marcelo Nevesa Minas Gerais. Ele se reuniu com prefeitos, vereadores e lideranças empresariais, rurais e de entidades de classe do Norte de Minas.

O superintendente sinalizou positivamente para a proposta da criação de um escritório da autarquia em Minas Gerais e mais especificamente em Montes Claros. Marcelo Neves explicou ainda, que o Ministério da Integração Nacional está analisando o projeto de criação de escritório da Sudene nos Estados que estão sob jurisdição da autarquia, o assunto deverá ser discutido na reunião do Conselho Deliberativo, do qual o Presidente da AMAMS José Reis é membro, que será realizada no dia 14 de junho, em Recife.

Na abertura da reunião, José Reis fez um apelo para a ampliação da área mineira da Sudene com a inclusão de municípios do Centro e Leste de Minas e também, a criação de um escritório da Sudene em Minas Gerais, que permitirá o recebimento de projetos de interesse de Minas Gerais. O presidente da AMAMS propôs também que esse escritório seja vinculado a Superintendência do Banco do Nordeste em Montes Claros.

O prefeito Humberto Souto, de Montes Claros, reforçou que o Norte de Minas é discriminado e que a seca dos últimos anos tem deixado a região em situação igual ou pior a de muitos municípios do Nordeste brasileiro. Souto salientou que a Sudene tem sua importância e cobra uma ação para revigorá-la.

O deputado Carlos Pimenta salientou que a área mineira da Sudene, com 168 municípios, recebe menos projetos do que o Espirito Santo, com apenas 21 municípios. O deputado parabenizou o presidente da AMAMS, José Reis, pela iniciativa de buscar uma vaga no Conselho Deliberativo da Sudene para a AMAMS e representar Minas Gerais.

O deputado Gil Pereira pediu apoio da Sudene para divulgar o Norte de Minas como faz com o Nordeste brasileiro. Propôs ao órgão viabilizar a adutora para trazer água do rio São Francisco e abastecer Montes Claros.

O deputado Paulo Guedes propôs que essa água venha do Projeto Jaíba e que a autarquia passe a despachar uma vez a cada seis meses em Minas Gerais, já que ainda não tem escritório na região.

O superintendente da Sudene, Marcelo Neves comentou que ficou impressionado quando foi procurado pelo Presidente da AMAMS José Reis, propondo uma vaga no Conselho Deliberativo da Sudene, pois demonstrou ousadia. E que essa mesma ousadia foi determinante para que essa proposta se tornasse realidade. Ele explicou que no dia 14 de junho o Conselho Deliberativo analisará a proposta de criar o escritórios da Sudene em Minas Gerais e em outros Estados e fez apelo para que Minas Gerais participe dessa reunião e reforce esse projeto. Explicou também, que tem a disponibilidade de R$ 500 milhões para aplicar na área de energia solar, mas para isso, depende de projetos.

Marcelo neves anunciou ainda a realização da Feira de Exportação em toda área da Sudene, um trabalho conjunto com a Confederação Nacional da Indústria e que quer iniciar esse projeto em Montes Claros, permitindo que toda área mineira da Sudene conheça como fazer para exportar e quais as exigências para essa tarefa. Ele lembra que o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste tem R$ 10 bilhões para aplicar, mas depende de projetos e a Sudene quer uma aproximação com Minas Gerais.

Após a reunião, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, acompanhado da sua equipe técnica, juntamente com o presidente, secretário executivo e o diretor técnico da AMAMS, o prefeito do município de Augusto de Lima, João Carlos Batista e o secretário Municipal de Indústria e Comércio, Edilson Torquato, visitaram as fábricas da Hipolabor e as novas instalações da Três Corações, que já receberam incentivos da Sudene.


Ascom | AMAMS

Prefeitura de São João da Ponte faz distribuição da merendar escolar em novo veículo


Nesta semana a Prefeitura de São João da Ponte iniciou a distribuição da merenda escolar da rede municipal de ensino no novo caminhão adquirido pela Gestão "Tempo de Reconstruir".

Proporcionando mais agilidade e facilidade na entrega dos alimentos para as escolas do município, o novo meio de transporte adquirido pela atual gestão com recurso próprio, tem desempenhado papel fundamental para que as crianças recebam na mesa um alimento fresco e com mais qualidade. 

A Secretaria de Educação de São João da Ponte acredita que uma boa edução também passa por uma boa alimentação, e que as crianças pontenses precisam ser bem cuidadas e zeladas, já que elas são o futuro da cidade.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

2º TEAM PENNING DE SÃO JOÃO DA PONTE

São João da Ponte viabiliza projeto de por fim ao lixão da cidade


Com o objetivo de reverter o cenário negativo da destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos RSU’s do município, a administração municipal de São João da Ponte, com o apoio técnico do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) está escrevendo um novo capítulo desta história e transformando “lixão”, degradação ambiental em destinação adequada e novas oportunidades de emprego e renda.

“A realidade do município até o momento era de resíduos sendo descartados a céu aberto, contaminando o solo e trazendo doenças à população, e ainda cinco famílias sobrevivendo da reciclagem de materiais coletados no lixão, sem nenhum tipo de equipamento de proteção”, relata o Engenheiro Ambiental do CODANORTE, Pedro Bicalho Maia.

Questionado sobre como essa mudança que está acontecendo, o Prefeito do município, Danilo Wagner Veloso, explica: “Desde que assumimos a gestão da prefeitura, em janeiro 2017, com o apoio técnico do CODANORTE estávamos planejando as ações, e agora as mesmas estão sendo colocadas em prática. Estamos recuperando a área degradada pelo lixão (foto 01 abaixo) e regularizando uma área adequada para a construção do Aterro Sanitário de Pequeno Porte (ASPP) e estamos com o projeto da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) pronto para ser executado conjuntamente, com o Aterro (foto 02 abaixo). Após o término da construção do Aterro e da UTC, dentro de no máximo quatro meses, vamos abrir um edital de licitação para a organização de cooperativa de catadores de materiais recicláveis e essas famílias que sobrevivem em condições precárias, com uma renda familiar de aproximadamente R$300,00 (trezentos reais) vão ter prioridade na contratação e vão receber treinamento e oportunidade em ter uma vida melhor”, relata o prefeito.

O Presidente do CODANORTE e Prefeito de Itacambira, João Manuel Ribeiro diz: “Acompanhar o esforço e a dedicação dos municípios e do CODANORTE é a prova que unidos podemos superar paradigmas culturais e econômicos para a concretização da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito municipal” ressalta.

O Secretário Executivo do CODANORTE, Enilson Francisco destaque a importância da implantação do projeto de Educação Ambiental nos municípios: “O projeto de Educação Ambiental do CODANORTE objetiva além da destinação em Aterros a diminuição e transformação dos resíduos, por meio da sensibilização da população com palestras educativas e o poder público local em parceria com o Consórcio vão atuar como organizadores do projeto”, explica.


*Por: Núbia Primo – Jornalista / Assessora de Comunicação Social CODANORTE

Em Nova Porteirinha, homem é morto a tiros após atender portão de casa

Um homem de 32 anos, Renato Leandro Araújo Souza, foi morto a tiros, na noite desta quarta-feira (24), em Nova Porteirinha. Para a polícia, o pai da vítima contou que escutou alguém chamando pelo filho no portão da casa dele e, em seguida, ouviu os tiros. Quando os militares chegaram ao local, populares tentavam reanimar a vítima com massagem cardíaca. O Samu foi chamado e constatou o óbito.

O crime aconteceu na Rua Acácia, na Colonização II. De acordo com a Polícia Militar, há suspeita que o crime esteja relacionado com o tráfico de drogas. Na casa da vítima, os militares localizaram quatro buchas de maconha e um papelote de cocaína.

A polícia faz rastreamento, mas até o momento ninguém foi preso.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Programa de revitalização do mercado municipal é iniciado em Janaúba


A Prefeitura de Janaúba, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócios, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) realizam o programa de revitalização do mercado municipal de Janaúba. O programa visa efetivar melhorias nas condições de trabalho do feirante e do consumidor.

O primeiro passo foi o cadastro gratuito dos feirantes, para que sejam beneficiados com as melhorias. No último sábado, dia 20, o período de cadastro foi finalizado com boa aceitação entre os feirantes. Foram cadastrados, na parte da manhã, 56 feirantes produtores e 2 feirantes mercadores.

Além do cadastro, foram coletadas sugestões de melhoria. As ações posteriores ao cadastro serão realizadas nos próximos dias com apoio da Emater.



Fonte: ASCOM Prefeitura de Janaúba

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Seminário discutirá crise na barragem do Bico da Pedra

Cemitério ressurgiu depois que as águas da
barragem Bico da Pedra abaixaram (Foto: Michelly Oda / G1)

Qual a situação da barragem hoje? Poderá faltar água para a irrigação? E o abastecimento humano? Que consequências virão com a possível suspensão da irrigação nos projetos?

Estão questões, cujas respostas poderão criar uma nova realidade socioeconômica na região, serão discutidas durante o seminário “A Crise Hídrica na Região da Serra Geral”, movimento idealizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, presidido por José Aparecido Mendes Santos em parceria com o Instituto Brasileiro de Cidadania e Combate à Pobreza – Humanus, coordenado pelo sociólogo Arnaldo Alves Pereira.

Na visão de José Aparecido, o seminário trará luz a uma questão que vem preocupando, sobremaneira, a população da Região da Serra Geral. “Em função da longa estiagem e de um histórico de chuvas pouco acentuado, esta região depara, neste momento, com um de seus maiores problemas”, entende o líder sindical ao se referir à possibilidade de suspensão do fornecimento de água para efeito de irrigação nas margens do rio Gorutuba.

Há muito, a classe de produtores rurais, especialmente fruticultores, vem demonstrando preocupação com o baixo índice pluviométrico e, consequentemente, com a drástica queda do nível de água no reservatório da barragem do Bico da Pedra.

No entanto, até o momento, não houve uma mobilização de autoridades e produtores rurais para discutir o espinhoso assunto, que poderá ocasionar consequências devastadoras caso não sejam tomadas medidas mitigadoras de seus efeitos. “Há de se pensar nas desastrosas consequências sociais, que virão, caso haja, de fato, a suspensão de água para a irrigação”, disserta Arnaldo Pereira, ao comentar que o seminário é uma forma de repensar o futuro, criando uma forma de rever o papel dos agentes e autores sociais sobre a responsabilidade de cada um com a construção de uma sociedade que atenda as demandas de todos.

De acordo com José Aparecido, o objetivo do seminário é conclamar a classe de produtores rurais, órgãos de cooperação e instituições que, de uma forma ou outra têm seus interesses ligados com a questão, para uma ampla discussão. “Aqui estamos falando de toda a população, já que as consequências da omissão poderão causar problemas sem precedentes”, comenta o presidente do sindicato que, indo mais longe, entende que o movimento abordará alternativas que poderão minimizar os efeitos de uma possível suspensão de água para irrigar os projetos que dependem da barragem do Bico da Pedra.

Na visão de Arnaldo Pereira, até o momento não houve uma discussão mais profunda para questionar algumas situações, tais como: Como absorver a mão-de-obra que poderá ficar ociosa caso os projetos sejam paralisados? O que pode substituir/complementar as formas de produção de riquezas vigentes? Qual o impacto que a paralisação dos projetos poderá causar no mercado local? Qual a dimensão social dessa paralisação? “Não há tempo a perder, a situação está colocada e exige medidas rápidas e responsáveis”, comenta Arnaldo Pereira, pedindo urgência na tomada de atitudes.

A realização do seminário encontra suas justificativas na importância que a produção dos projetos de irrigação exerce no cenário socioeconômico regional.

Hoje a região, às custas da Barragem do Bico da Pedra e de poços artesianos produz milhares de toneladas de frutas e grãos, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. E, como se não bastasse, ainda há de se pensar nas atividades ligadas à pecuária e outras atividades.

Isto significa geração de renda, mantendo aceso o comércio, oferecendo emprego e garantindo dignidade e cidadania a milhares de famílias.

Caso nada seja feito, a região viverá momentos nunca antes vivenciados pela população, criando um retrocesso histórico.
Portanto, este é o momento de se discutir o assunto.
O seminário acontecerá durante o período da 36ª Expô Janaúba, no dia 09 de junho, entre às 08 e às 12 horas, no Centro Cultural.

A programa prevê a discussão de vários temas, como: “A crise Hídrica e seus impactos socioeconômicos”, que será abordado pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, além de outras autoridades que dissertarão sobre “A realidade do reservatório da barragem do Bico da Pedra”, “A produção de frutas em Janaúba e Nova Porteirinha”, “As obras de bombeamento dos canais de irrigação”, “A pecuária de confinamento como alternativa econômica”, “Novas alternativas de produção no semiárido” e “A crise e seus impactos socioeconômicos”.

Participe e mostre que você tem responsabilidade social.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fazendeiro é condenado por queimar propriedade de vizinho no Norte de Minas

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um fazendeiro a indenizar por danos materiais um vizinho, morador de Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas, devido à destruição que o fogo causou em sua propriedade. O valor vai ser apurado em liquidação de sentença. Os desembargadores levaram em conta que o homem assumiu a responsabilidade pelo incêndio, porque pagou multa administrativa a um órgão ambiental pela infração de praticar queimada sem autorização.

D.F.A ajuizou ação contra M.F.A, seu vizinho, pleiteando indenização por danos morais e materiais. Segundo relatou, em 22 de setembro de 2012, sua fazenda foi atingida por uma queimada irregular iniciada na propriedade ao lado. D.F.A alegou que o incêndio destruiu uma área de 13,5 hectares de pastagens e danificou 34 postes de cerca, 290 metros de cerca com cinco fios e 490 metros de cerca com quatro fios de arame farpado, deixando alguns animais desabrigados.

Em primeira instância a ação foi julgada improcedente. O fazendeiro apelou ao Tribunal para reverter a sentença.

A relatora do recurso, desembargadora Cláudia Maia, destacou que o boletim de ocorrência mostra que M.F.A devastou e acerou trecho de sua propriedade e, por volta das 19h do dia 22 de setembro de 2012, ateou fogo em uma área já desmatada, para posteriormente plantar capim e grãos. O registro policial, conforme a desembargadora, também informa que, quando achou que o fogo já estava no final, o autor entrou em sua casa e só percebeu que o fogo passou para a terra de D.F.A por volta das 3h da manhã do dia seguinte, quando acordou.

Para a magistrada, essa circunstância permite concluir que efetivamente M.F.A iniciou o incêndio e foi, “no mínimo, negligente no dever de vigilância ao não perceber que o fogo alastrava-se rumo à propriedade vizinha”. Ela rejeitou, entretanto, o pedido de danos morais, por entender que houve apenas prejuízos de ordem material, que não feriram a integridade física de pessoas ou animais, nem causaram prejuízo à moradia ou à atividade agrícola.

Os desembargadores Estevão Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini acompanharam a relatora.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Motorista de caminhão morre em acidente na BR-251, entre Francisco Sá e Grão Mogol

Motorista perdeu o controle do veículo,
saiu da pista e tombou (Foto: PRF/Divulgação)

O condutor de um caminhão, de 49 anos, morreu em um acidente na BR-251, entre Francisco Sá e Grão Mogol, na noite dessa terça-feira (23/05/2017). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou o veículo. Não se sabe as causas do acidente.

Ainda segundo a PRF, o caminhoneiro estava sozinho e morreu no local. O veículo, com placas de Floresta (PE), estava carregado de amido de milho. A pista não ficou interditada.

Acidente com morte em São Francisco

Em São Francisco (MG), um motociclista de 18 anos morreu em um acidente no Bairro Sagrada Família. De acordo com a Polícia Militar, houve uma batida entre um carro e a motocicleta nos cruzamentos das ruas Frei Bertoldo com Rua João Barbosa.

Para os militares, o condutor do carro, de 40 anos, contou que acionou o Samu após o acidente, mas foi informado que a ambulância estava em manutenção. A vítima foi socorrida em veículo particular até o hospital, mas não resistiu e veio a óbito.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Com poucos policiais militares e sem delegado ou juiz, Francisco Sá teme ação de bandidos


Uma cidade aterrorizada, com moradores com medo de sair às ruas à noite, sem delegado e sem juiz. Essa é a situação enfrentada em Francisco Sá, cidade de 24,9 mil habitantes, no Norte de Minas. O medo da população aumentou depois que, na madrugada do último domingo, foram incendiados dois ônibus da empresa que faz o transporte de passageiros na linha entre o município e Montes Claros. Os autores não focam identificados e ninguém foi preso.

A suspeita é de que a ordem para o ataque aos veículos tenha partido de dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. Os responsáveis seriam detentos ligados a uma facção criminosa paulista.

“A população está com muito medo. As pessoas estão evitando sair às ruas à noite”, afirma a presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep) de Francisco Sá, Clecy Fernandes. Ela disse que a comarca está sem delegado e sem juiz titular, e que o efetivo da Policia Militar no município é insuficiente para atender a demanda.

Para complicar a situação, afirma, a cadeia pública da cidade foi desativada há quatro anos. Toda pessoa presa no município tem que ser conduzida em uma viatura da PM até Montes Claros, a 42 quilômetros de distância, para autuação em flagrante na delegacia. O quartel da Policia Militar local conta com um efetivo de 26 militares e três veículos, o que, de acordo com Clecy, é insuficiente para atender a demanda.

“Infelizmente, a sensação é de que estamos em uma cidade sem lei”, lamenta a presidente do Consep. Segundo ela, Francisco Sá o município está sem delegado fixo há um ano e uma vez por semana, recebe a visita de um “delegado cooperador” de Montes Claros. Da mesma forma, relata, há um mês a comarca está sem juiz titular, contando com apoio de um juiz substituto, que trabalha no fórum local em um dia da semana.

Os ônibus incendiados de madrugada estavam estacionados em um pátio próximo à rodoviária local. Testemunhas informaram que momentos antes do incêndio ouviram barulho semelhante ao de vidros sendo quebrados. No entanto, nenhum suspeito foi visto.

Conforme a PM, um perito da Polícia Civil encontrou próximo ao local, debaixo de uma pedra, um bilhete com o nome de uma facção criminosa paulista que age dentro dos presídios, constando que o ataque aos ônibus foi “uma resposta a fatos ocorridos” recentemente na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, na qual, no início do mês, houve a troca da direção. A Secretaria de Administração Prisional informou que nos últimos dias não houve registro de nenhum fato grave na unidade.

A presidente do Consep disse que recebeu informação de que os criminosos fizeram uma ameaça mais grave. “A conversa que correu na cidade é que estava escrito em um bilhete que primeiro foi a queima dos ônibus e que, da próxima vez, poderão matar pessoas”, afirmou Clecy Fernandes. A existência do bilhete com a ameaça não foi confirmada oficialmente.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que na última sexta-feira realizou audiência pública para juízes de direito substitutos para responderem por 102 comarcas, entre elas a de Francisco Sá. Acrescentou que na próxima segunda-feira assume a comarca o juiz Bordon de Castro.

Nesta segunda-feira, a reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o delegado regional de Montes Claros, Renato Henriques.


Fonte: Estado de Minas

Serra Geral busca certificação do queijo com apoio da Fiemg

Os dirigentes da ACI, Olavo Romano, e Adauto
Batista, com o queijo da Serra Geral

(Por Girleno Alencar) A microrregião da Serra Geral de Minas está buscando a certificação do seu queijo, considerado um dos melhores de Minas Gerais, mas que precisa dessa situação para alcançar mercados mais exigentes e ainda cumprir as normas sanitárias. Desde o primeiro semestre de 2016 que os produtores passaram a ser capacitados pela Fiemg-Norte, através do Programa de Competitividade Industrial Regional (PCIR), em parceria com Sebrae, Emater e Prefeituras. Uma das exigências é a padronização da produção de queijos, para melhorar a qualidade e a certificação do queijo. Nesse sentido, será realizada a consultoria tecnológica de qualidade com as queijarias e testes laboratoriais do leite e do queijo. Os testes estão sendo realizados pelo Instituto Senai de Tecnologia em Alimento e Bebidas de Belo Horizonte.

A produção e a comercialização de queijo artesanal movimentam mais de R$ 12 milhões por ano somente em Porteirinha. Porém, os produtores deixam de receber diversos benefícios por conta da falta de uma certificação do produto e, com isso, agregar mais riquezas para a região. A produção está nas mãos de pequenos produtores da agricultura familiar, uma tradição que vem passando de pai para filhos, mas de forma artesanal. O presidente da Fiemg-Norte, Adauto Marques Batista, que é de Porteirinha, esclarece que a consultoria tecnológica de qualidade tem indicado adequações para as empresas participantes visando melhoria do processo produtivo, incluindo orientação quanto à qualidade dos produtos.

“Já os testes laboratoriais têm como objetivo monitorar a evolução da qualidade do queijo e do leite da região e representam o principal insumo técnico para a reivindicação da certificação regional junto às entidades certificadoras”, acrescenta Marques. Ele explica ainda que, após receber a certificação, os produtos poderão ser comercializados em supermercados, padarias, mercearias e lojas especializadas, ampliando as perspectivas do negócio, gerando mais oportunidades para os produtores, que inclusive poderão elevar suas margens com melhor retorno financeiro e ganhos socioeconômicos para toda a região.

Monte Azul decide criar segunda APAC na Serra Geral



(Por Girleno Alencar) A microrregião da Serra Geral contará com mais uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): Monte Azul decidiu criar uma unidade, para atender aos municípios vinculados a sua comarca, como Mato Verde e Gameleiras, além de Espinosa e Mamonas. A decisão foi tomada no último dia 10 de maio, durante audiência publica no salão de eventos Delfinos. A iniciativa de criar essa APAC foi por causa da precária situação do Presídio de Monte Azul, que esbarra com a grande quantidade de presos. Isso impede a ressocialização dos presos de bom comportamento. Na microrregião, Janaúba tomou a iniciativa de criar sua APAC, que inicialmente seria na zona rural, mas depois retornou ao perímetro urbano.

Na reunião de Monte Azul, a Prefeitura assumiu o compromisso de doar o terreno onde será construída a APAC, enquanto a classe empresarial anunciou que se dispõe a ajudar na obra, mesmo com a crise econômica. O juiz da comarca e o promotor de Justiça se dispuseram a apoiar a campanha e anunciaram que auxiliarão nos trabalhos da APAC. Maycol Amorim, de Montes Claros, deu seu depoimento de sua experiência de APAC. A Pastoral Carcerária foi o órgão que puxou o debate para implementação do método na cidade.

A assistente social Ângela Dias Nunes salienta que o modelo APAC está revolucionando o sistema prisional brasileiro, com prisões sem violência, onde a prioridade é a recuperação física, psicológica, social e espiritual dos presos, que são chamados pelo nome e eles compartilham a gestão do espaço apaqueano.

“Após longas estadias em prisões regulares onde a superlotação, violência e tratamento desumano são abundantes, muitos condenados chegam a APAC e encontram uma realidade diferente: paredes pintadas de branco e céu azul, ordem e limpeza, boa comida e, acima de tudo, um tratamento humano, em que propõem um itinerário para recuperar a sua dignidade enterrada sob um mar de humilhação e maus costumes” – explica a assistente social, que tem a experiência de ser criadora da APAC de Montes Claros.

No Norte de Minas existem três APACs em funcionamento: Grão Mogol, Januária e Pirapora. Na cidade de Montes Claros, foi criada em 2009 e chegou a receber R$ 1,9 milhão, mas devolveu o dinheiro no inicio desse ano e agora espera a devolução do dinheiro para iniciar as obras. Nos centros de reintegração social geridos pela APAC as normas são cumpridas rigorosamente. Não há atmosfera opressiva, mas o recuperando nunca está ocioso: trabalha e estuda, tudo de acordo com um cronograma rigoroso. Em todos esses anos nunca foram registrados motins ou distúrbios, ao contrário do que acontece nas prisões normais.

Audiência pública debate nova perspectivas para Janaúba


(Por Girleno Alencar) A Câmara Municipal de Janaúba realiza amanhã, dia 25, o seminário que discutirá as novas perspectivas econômicas para o município, diante do risco de contingenciamento das águas por causa da escassez. O evento é uma iniciativa do presidente Adauri Cordeiro, que está impressionado com os dados da Agencia Nacional de Águas, de que a Barragem do Bico da Pedra está com apenas 16% da sua capacidade, na situação mais crítica desde quando a barragem foi inaugurada. Além disso, em reunião realizada na Associação dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte) foi comunicado de que, a partir de junho, o fornecimento de água deverá reduzir para 50% da demanda atual, comprometendo ainda mais a produção irrigada.

O coordenador do Seminário explica que está trazendo seis especialistas em novas opções econômicas, como a produção de energia, a partir do potencial solar; as novas pesquisas da Epamig para o fomento da atividade agrícola; as novas perspectivas ambientais e o reservatório da barragem do Bico da Pedra e por fim, as opções que o Sebrae oferece para Janaúba. Adauri Cordeiro explica que Janaúba não pode ficar refém da água, como nos últimos anos, onde ocorreu risco de redução do fornecimento de água e, com isso, os irrigantes tiveram que reduzir a produção, balanceando a economia municipal e provocando desespero. O seminário será a partir das 19 horas de amanhã e Adauri Cordeiro afirma que é a contribuição do Poder Legislativo.

SUSPEITAS – A reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de segunda-feira, foi marcada pela polêmica levantada pelo vereador Ramon Alexandre, que pediu esclarecimentos sobre a grande quantidade de compras realizada pela Prefeitura de Janaúba. Ele citou como exemplo a compra de 3.000 chibancas, peça usada por operários na construção, quando não existem tantas pessoas para exercer a função. Também teve a compra de muitos padrões de luz e vários outros equipamentos. O vereador pediu que a Câmara Municipal pedisse esclarecimentos ao prefeito Carlos Isaildon Mendes sobre essas licitações.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Superintendente da SUDENE visita AMAMS e discute perspectivas para a Área Mineira da SUDENE


O superintendente geral da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves, estará em Montes Claros na próxima quinta-feira, dia 25 de maio, quando participará do Encontro com Municípios e Entidades da Área Mineira da Sudene, discutindo as perspectivas e projetos para Minas Gerais no seu mandato. Ele atendeu convite da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene- AMAMS, através do presidente José Reis, prefeito de Bonito de Minas, que também faz parte do Conselho Deliberativo da Sudene. Essa será a primeira visita do superintendente Marcelo Neves à Minas Gerais, desde sua posse a frente da Sudene. O encontro está marcado para as 9 horas no auditório da AMAMS.

O presidente da AMAMS, José Reis explica que tomou a iniciativa de trazer o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, por constatar como Minas Gerais está distante da Sudene e vice-versa. José Reis explica ainda que o Conselho Deliberativo da Sudene conta com a participação de todos governadores dos Estados jurisdicionados a autarquia, porém, a região sofre duplamente: Primeiro, por estar em Minas Gerais, um dos três Estados mais ricos, é vista pelos Estados do Nordeste como um estado suficiente de recursos e bem protegido. Segundo, que Minas Gerais entende que a área mineira da Sudene tem os incentivos da autarquia porém deixa de aplicar os investimentos necessários.

Nessa vinda do superintendente Marcelo Neves a Montes Claros, a AMAMS quer propor uma reaproximação de Minas Gerais com a Sudene. Atualmente o presidente da AMAMS tem atuado no Conselho Deliberativo, em defesa dos municípios mineiros ligados a entidade. Também na visita, se discutirá a reabertura do Escritório da Sudene em Minas Gerais, mais especificamente em Montes Claros, isso permitirá um melhor acesso dos investidores, sendo mais um canal de interlocução, além de acelerar a tramitação dos processos mineiros junto à Sudene.

Um dado preocupante foi o relatório da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, onde nesse ano foram aprovados 65 pleitos e o único Estado sem qualquer projeto foi Minas Gerais. Alagoas ficou com três projetos, Bahia com sete projetos, Ceará com 16 projetos, Espírito Santo com dois projetos, Maranhão com três projetos, Paraíba com quatro projetos, Pernambuco com 16 projetos, Piauí com três projetos, Rio Grande do Norte com seis projetos e Sergipe com cinco projetos. As empresas contempladas investiram R$ 2,4 bilhões e contribuíram para geração e manutenção de um total de 27.628 empregos diretos e indiretos. No mesmo período de 2016 os investimentos declarados somaram R$ 112 milhões.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Em São João da Ponte, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo é apresentado a comunidade


Na manhã desta segunda-feira (22) esteve presente no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, o prefeito Danilo Veloso e sua equipe, o Secretário de Assistência Social, Hudson Ferreira, a Coordenadora do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, Nilma Mendes, as assistentes Sociais, Anniele e Vanusa Ruas.

O evento teve como objetivo apresentar aos pais dos usuários as dependência da instituição e a equipe que atuam (os facilitadores). Sendo eles, Abias, Alenice e Isabel facilitadores de artes e artesanato. Elane e Pedro Silva, esporte e lazer. Valquiria Gusmão, coordenadora e Gilmar Pereira, Orientador Social e auxiliar de serviços gerais Laudelina.

Estiveram presente pais de alunos, alunos, a coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Kárita Campos e O advogado do CRAS, Douglas Fonseca.

O Serviço de Convivência tem como meta oferece aos usuários oportunidade de fortalecimento dos vínculos, identificando nuances de situações em que enfrentam e prepará-lo para ser inseridos na sociedade, atendendo na rua Brasília de Minas, número 134, bairro Denise.

Parceria firmada entre AMAMS E ACI propicia oportunidades de estagiários


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, através do seu presidente José Reis, esteve no dia 19 de maio, com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI, Newton Figueiredo.

Na oportunidade foi firmada parceria a fim de possibilitar a realização de estágios aos estudantes regularmente matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, que vem frequentando, efetivamente, o(s) curso(s) para os quais foram matriculados, através do Instituto PROE, que é um agente de integração entre estudante, empresa e instituição de ensino, que aplica o disposto na Lei 11.788, de 2008, para a contratação de estagiários por empresas públicas/privadas e profissionais liberais.

Esta parceria propicia estreitamento de laços entre a AMAMS, a ACI e o Instituto PROE, além de possibilitar a complementação do ensino e da aprendizagem profissional aos estudantes.

“É uma satisfação muito grande poder contribuir para uma melhor formação desses futuros profissionais, dando oportunidades através desse estágio. A AMAMS estará sempre de portas abertas para boas iniciativas com essa”, afirma o Presidente da AMAMS José Reis.

AMAMS solicita ao Presidente do TJMG a criação de novas comarcas no Norte de Minas


A instalação das comarcas de Jaíba, Mato Verde e Mirabela, além da realização de estudos para a criação de mais sete comarcas no Norte de Minas foram as principais reivindicações apresentadas pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Herberth Carneiro, na tarde de sexta-feira, dia 19, durante sua visita a Montes Claros, quando foi lançado o Programa Execução Fiscal Eficiente, que pretende dar mais celeridade nos casos de cobrança de taxas e impostos. O presidente da AMAMS, José Reis propôs ao Presidente do TJMG promover uma interlocução para acelerar a instalação das comarcas e ainda dos estudos de novos comarcas.

Na sua exposição, o presidente José Reis agradeceu ao presidente do TJMG pela iniciativa de nomear nove juízes substitutos que ocuparão várias Comarcas do Norte de Minas que estavam sem esses profissionais e salienta que isso é um ato de grande relevância para os municípios mais carentes, pois os seus moradores esbarravam na frustração de ficarem desprovidos de acesso ao Poder Judiciário. Por conta dessa demanda, foi feito esse pedido para a instalação das Comarcas já criadas de Jaíba, Mato Verde e Mirabela e a entidade se dispõe a articular uma mobilização para esses municípios se adequarem as exigências fixadas, como a sede da Comarca e Cadeia Pública.

Frisou ainda ser importante estudar a criação de mais Comarcas, como em Capitão Enéas, Chapada Gaucha, Jequitaí, Lontra, Itacarambi, Pintópolis e Varzelândia, que são municípios com grande demanda de processos judiciais e carentes da descentralização judicial. O presidente do TJMG, Herberth Carneiro mostrou que a maior dificuldade é a falta de recursos, mas que existe possibilidade de viabilizar essa iniciativa, com uma mobilização junto aos deputados do Norte de Minas para inserir recursos no orçamento.

Na sua visita a Montes Claros, o TJMG lançou o Programa Execução Fiscal Eficiente, nessa oportunidade o desembargador mostrou que isso permitirá ao municípios receber com mais rapidez os impostos e taxas, buscando primeiro a mediação, conciliação e arbitragem, antes de mover uma ação judicial. Ele afirma que o Brasil tem 1.400 comarcas sem juízes, o que gera um déficit de 3.000 magistrados e que cada juiz brasileiro tem em média 10 a 15 mil processos. Só em Minas Gerais, são 8.000 a 12.000 processos para cada juiz. Na França, cada juiz tem no máximo 3.000 processos. Nos Estados Unidos, a ação somente é movida depois de acabada as outras alternativas.

Em Capitão Enéas integrante do MST é preso com armas próximo a acampamento

Armas foram encontradas no porta-luvas e embaixo
do banco do carro (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 30 anos foi preso nesta segunda-feira (22) durante patrulhamento de rotina da Polícia Militar em Capitão Enéas, no Norte de Minas. A PM afirmou que o preso é integrante do acampamento do Movimento dos Sem Terra, que ocupa a Fazenda Norte América. A polícia recebeu uma denúncia informando que pessoas ligadas ao MST estavam deslocando, armadas, na região em um carro de passeio.

Militares fizeram várias abordagens na rodovia LMG-631, onde pararam um carro em que estava um membro do acampamento, que ocupa a da Fazenda Norte América desde janeiro deste ano. Durante buscas foram encontradas duas armas de fogo no carro; um revólver calibre .32 e uma espingarda de fabricação artesanal com uma munição calibre .16.

O integrante do MST afirmou que o revólver era dele, mas a espingarda teria sido encontrada em um barraco abandonado e ele estava deslocando para fazer a entrega voluntária junto ao quartel da PM. De acordo com o BO, o autor afirmou estar armado com o revólver por ter sido ameaçado por um rapaz que foi expulso do acampamento.

A assessoria de comunicação do MST afirmou que a prisão do membro do acampamento foi um episódio isolado e foge às linhas de atuação do movimento. A assessoria disse ainda que o MST "sempre orientou seus militantes a não utilizarem armas de fogo. "Não acreditamos na violência contra a vida, mas sim na efetivação das políticas de Estado como solução dos conflitos no campo", completa anota.

Conflito de terra
Três integrantes do MST foram baleados no dia 9 de abril na Fazenda Norte América em consequência de um conflito de terra.

Na época, o MST disse que eles foram vítimas de uma emboscada e que foram recebidos a tiros ao chegarem na sede da fazenda, onde participariam de uma reunião. A dona da fazenda informou que era falsa a informação veiculada sobre atos violentos supostamente praticados pela administração do local.

No início deste mês, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em duas fazendas do Norte de Minas; uma delas foi a Norte América. Na ocasião duas pessoas foram presas; arma, munições e um carro foram apreendidos. Um advogado que defende a fazenda afirmou na época que a propriedade tem um mandado de reintegração de posse suspenso devido ao recente conflito no local, entre funcionários e integrantes do movimento.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Em Janaúba, motorista embriagado é preso na MG-122

Um motorista de 39 anos também foi preso por dirigir embriagado na MGC-122 em Janaúba, nesse domingo (21). Segundo a Polícia Militar, ele estava em uma caminhonete e é suspeito de bater em duas motocicletas. As vítimas, de 23 e 36 anos, estavam cada uma em uma moto e foram socorridas em estado grave pelo Samu, e encaminhadas para um hospital da cidade.

Ainda segundo a PM, o resultado do teste do bafômetro foi de 0,92 miligramas de álcool por litro de ar expirado, comprovando o crime de embriaguez.

Em Taiobeiras, um motociclista inabilitado, de 19 anos, também foi detido pilotando embriagado. Segundo a polícia, o resultado do teste do bafômetro foi de 0,56 miligramas de álcool por litro de ar expirado, medida superior ao permitido em lei.

Nos dois casos, os condutores foram encaminhados à delegacia.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

domingo, 21 de maio de 2017

Em Francisco Sá ônibus é incendiado

(foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

(Por Luiz Ribeiro) Dois ônibus foram incendiados em Francisco Sá, no Norte de Minas, na madrugada desse sábado (20). Não houve feridos. Ainda não foram identificados os responsáveis pela queima dos veículos, que pertencem a uma empresa que faz o transporte de passageiros entre o município e Montes Claros, a 42 quilômetros. A suspeita da polícia é que a ordem para o vandalismo partiu de dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, de detentos ligados a uma facção criminosa paulista.

Os ônibus estavam estacionados em um patio aberto, próximo à rodoviária da cidade. A Policia Militar foi chamada por volta das 1h50. Quando os policiais chegaram ao local, as chamas já tinham se alastrado nos dois veículos. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Montes Claros foi deslocada para Francisco Sá, mas não conseguiu chegar a tempo e os ônibus ficaram completamente destruídos.


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Testemunhas informaram que, momentos antes do incêndio, ouviram barulho semelhante ao de vidros sendo quebrados. Elas também disseram que nenhum suspeito foi visto.

Segundo um perito da Polícia Civil de Montes Claros, foi encontrado um bilhete perto do local do incêndio com a mensagem "em resposta ao que está acontecendo na penitenciária da cidade" e suspeita-se ter relação com uma facção criminosa que age dentro dos presídios. A polícia suspeita que o ataque é uma resposta a fatos ocorridos recentemente na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. Localizada 18 quilômetros da área urbana, a unidade prisional recebeu condenados perigosos de várias partes do estado. Eles ficam em celas individuais.

No último dia 11, houve a mudança na direção da Penitenciária de Francisco Sá. O novo diretor-geral da unidade é Carlos Adriano Ramos Costa. A reportagem não conseguiu contato com ele neste domingo.

A Secretaria de Estado Administração Prisional divulgou que não houve registro de nenhuma ocorrência com gravidade na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá nos últimos dias.

O delegado regional de Montes Claros, Renato Henriques, informou que o crime está sendo investigado. Ele disse também que não tem conhecimento sobre o bilhete encontrado pela perícia com o nome de uma facção criminosa.

Em Janaúba, IFNMG abre vaga de professor substituto na área de Enfermagem

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais está selecionando um professor substituto com graduação em Enfermagem, para trabalhar no Campus Avançado de Janaúba (MG). As inscrições podem ser feitas de 10/05/2017 a 15/05/2017 e devem ser feitas, presencialmente, no campus da cidade, que fica na Av. Brasil, 334, no Centro, em Janaúba, das 08h às 11h e das 14h às 17h.

A remuneração varia de R$ 3.117,22 a R$ 5.697,61, dependendo da titulação. Além disso, o contratado terá direito a auxílio a alimentação e auxílio Pré-Escolar para dependentes de até 5 anos de idade.

O Processo Seletivo terá prova de desempenho didático e prova de títulos. A prova de desempenho será realizada no dia 17/05/2017, a partir das 08h, no Campus Avançado de Janaúba. Nesse mesmo dia, deverão ser entregues os títulos avaliados pela Banca.


Clique aqui para acessar o Edital nº 132/2017.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Minas Gerais tem saldo de 14.818 vagas de emprego em abril

Minas Gerais voltou a registrar saldo positivo de vagas de emprego em abril. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, foram admitidos no estado no mês passado 135.599 trabalhadores e desligados 120.781, o que garantiu em um saldo de 14.818 postos de trabalho.

No país, também em abril, foram gerados 59.856 postos de trabalho formal, resultado da admissão de 1,141 milhão de trabalhadores e desligamento de 1,081 milhão.

Por setor de atividade econômica, os serviços geraram mais postos de trabalho em Minas Gerais em abril (48.670), seguidos por comércio (33.336), indústria (21.681), agropecuária (17.091) e construção civil (14.821).

Já o corte maior de postos de trabalho ocorreu também em serviços (44.049), indústria (20.884), comércio (29.897), construção civil (14.547) e o setor agropecuário (11.404).

Dessa forma, o maior saldo positivo de vagas em abril ficou com agropecuária (5.687), serviços (4.621), comércio (3.439), indústria (797) e a construção civil (274).

Busca Ativa
Para ampliar a empregabilidade em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) lançou no início deste mês o projeto Busca Ativa, que vai agilizar a captação e intermediação de mão de obra no Estado.

O Busca Ativa identifica setores da economia e empresas com probabilidade de disponibilização de vagas de emprego, por meio do movimento de trabalhadores admitidos e desligados do Caged e de dados cadastrais de pessoas jurídicas contribuintes do ICMS no estado.

A partir do cruzamento desses dados, são produzidos boletins mensais com informações sobre o mercado de trabalho e uma lista de empresas que podem vir a contratar. Esse material é enviado aos 133 postos do Sine/UAI – incluindo a Central de Vagas.

Com o relatório em mãos, as equipes das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) vão em busca das oportunidades de trabalho identificadas, potencializando assim a geração de emprego nos municípios ou regiões. Esses contatos são feitos por meio de visitas aos estabelecimentos ou por telefone.

Prefeitura de São João da Ponte realiza melhorias na frota do município



Dando continuidade à recuperação da frota de veículos do município, a administração "Tempo de Reconstruir" recuperou nesta semana uma patrol que estava há quase 2 anos parada.

Em nome do Prefeito Danilo Veloso, nossos agradecimentos as pessoas envolvidas nesse trabalho, Zé Maria da Tork Tratores, aos mecânicos da nossa Prefeitura, e também ao chefe de transporte!

Aquisição de novos veículos
A Prefeitura de São João da Ponte, sempre com intuito de melhorar os serviços prestados à população, vem apresentar o mais novo bem adquirido com recursos próprios. Um Caminhão baú equipado para distribuição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme norma estabelecidas pelo FNDE e, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Resultado do sorteio da Apae de Janaúba


Barragem Bico da Pedra chega ao seu nível mais baixo desde a década de 70

Barragem Bico da Pedra. (Foto: Pablo de Melo)

Em Janaúba, no Projeto Gorutuba, a fruticultura tem sido mantida com ajuda de poços artesianos. Isso porque a barragem do Bico da Pedra que abastece o projeto chegou ao nível mais baixo desde a década de 1970: 16%. “Se chegar ao volume morto, corre o risco de interromper a irrigação", alerta Ricardo Carneiro, gerente do distrito de irrigação.

São 3.906 hectares de área irrigada. Situação que tem tirado o sono do agricultor José Gonçalves. Ele é produtor de banana e a lavoura tem quatro hectares. A propriedade dele, durante o racionamento, fica até dois dias sem receber água. "A gente até inclusive optou por abrir um poço artesiano na propriedade, tendo em vista que com o poço consegue manter pelo menos em partes o que vinha sendo produzido", diz.

Não há previsão de boas chuvas para essas regiões nos próximos quinze dias, segundo a Climatempo. Lembrando que nessa época do ano é normal chover pouco.


Outras cidades também sofrem com a seca
É do ponto de captação de água, próximo ao centro de Montes Claros, norte de Minas, que o caminhão pipa abastece para suprir as necessidades da zona rural. A média de viagem tem sido de 200 quilômetros por dia. Pela primeira vez, na história do município, foi montada uma operação pipa para socorrer produtores rurais. São vinte comunidades em situação crítica.

O produtor rural Gilberto Soares dos Santos nunca passou tanta dificuldade. A água que recebe é somente para o consumo da família dele e dos animais que ainda vivem na propriedade. "Não tem como plantar, não tem água, não tem irrigação, nem chove como antigamente. E a gente tá recorrendo à cidade mesmo para ir trabalhar", comenta.
A dificuldade em ter acesso a água já levou 122 municípios no norte de Minas e Vale do Jequitinhonha a decretarem estado de emergência, segundo a defesa civil do estado. A Emater fez um levantamento do panorama da seca na região.

Das pastagens que sustentariam o gado, 75% se perderam. O rebanho que era de três milhões e meio de cabeças, no momento não passa de um milhão e oitocentas mil. A expectativa de colheita de grãos era de 500 mil toneladas, 75% foram perdidas.

No levantamento feito pela Emater, um problema causa grande preocupação. Dos 2.250 cursos d’água mapeados, 70% já secaram definitivamente ou pararam de correr por um tempo. E essa falta de acesso a água faz com que os produtores rurais invistam em poços artesianos, e isso acaba sobrecarregando o lençol freático.

"Pouca chuva, mal distribuída... Os lençóis freáticos não estão sendo recompostos. Nós precisamos pensar em medidas de médio para longo prazo", declara José Carlos Dias Santos, técnico agrícola.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Homem suspeito de tentativa de homicídio é preso na zona rural de Grão Mogol

Polícia Militar prendeu um homem de 38 anos na comunidade de Três Barras, zona rural de Grão Mogol, suspeito de tentativa de homicídio ocorrida na última quinta-feira (18). Ele esfaqueou, segundo a PM, um outro homem após discussão envolvendo um jogo de batalho; o autor estava foragido desde o dia do crime.

O crime ocorreu em um bar na mesma comunidade onde o autor foi preso. A vítima, que não teve a idade divulgada, foi esfaqueada ao menos quatro vezes, sendo atingida no peito, costelas e cabeça; a vítima foi socorrida por terceiros ao hospital em Francisco Sá e, em seguida encaminhada para Montes Claros, onde segue internada.

Testemunhas viram o momento do crime e indicaram à PM que o autor teria fugido. Os policiais fizeram buscas no mesmo dia, mas não encontraram o suspeito. Nessa sexta-feira (19), durante novo patrulhamento, militares receberam informações que o autor estava escondido na casa da mãe. Quando a viatura chegou ao local, o autor tentou fugir por um matal, mas foi detido em seguida.

Pássaros foram encontrados na casa onde o
autor se escondia (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Além da prisão por suspeita de tentativa de homicídio, o autor também foi detido por crime ambiental. Na casa onde ele estava escondido, a PM localizou sete pássaros da fauna silvestre mantidos em cativeiro, sem autorização de órgãos ambientais.

Os pássaros foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, em Montes Claros, e o preso foi entregue ao plantão da Polícia Civil, onde será ouvido.