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Mostrando postagens de abril 30, 2017

Francisco Sá: Tribunal de Contas examina lei que revogou redução

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(Por Vicente Alberto) O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou uma denúncia da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Francisco Sá, que aponta possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 39/2016, convertido na Lei nº 1.641 de 31/12/2016, que na prática anulou a Lei Municipal 1.634 de 30/09/2016, a qual havia reduzido os subsídios dos vereadores de R$ 6.800,00 para R$ 2.200,00.  A representação do TCE, expedida na quarta-feira (03/05), intima a atual Presidência da Câmara para, no prazo de 48 horas, apresentar cópia integral dos autos do processo legislativo concernente à Lei nº 1.641, devendo constar necessariamente a exposição de motivos, o relatório das comissões e as atas das sessões de discussão e votação. O Tribunal pede ainda o histórico dos subsídios dos vereadores durante os exercícios de 2015, 2016 e 2017. O descumprimento da solicitação no prazo estipulado poderá ensejar a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00. O processo aberto pelo

AMAMS participa do programa Perspectivas de Desenvolvimento Socioeconômico do Norte de Minas

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O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis e o secretário executivo Ronaldo Mota, estiveram no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, no dia 05 de maio com o presidente da federação, Olavo Machado Júnior, para o lançamento do programa “Perspectivas de Desenvolvimento Socioeconômico do Norte de Minas”. Produzido pela equipe da FIEMG Regional Norte, em parceria com as gerências de Projetos Coletivos para Indústria, Meio Ambiente e Tributária da FIEMG, o programa permite construir uma agenda de convergência única para o desenvolvimento do Norte de Minas e cria oportunidades de apoiar, incentivar e estimular a indústria instalada nesta região, além de apresentar propostas essenciais ao progresso de todos os municípios da região, como ações em infraestrutura e logística, meio ambiente, economia e desenvolvimento social. O relatório tem o intuito de preparar a região Norte de Minas para o futuro, promovendo op

Polícia apreende armas, munições e uma caminhonete em duas fazendas do Norte de Minas

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Armas foram levadas para a delegacia As polícias Civil e Militar apreenderam armas, munições e uma caminhonete durante cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na Fazenda Norte América, em Capitão Enéas, e na Fazenda Canoas, em Montes Claros. Os mandados foram requeridos pela Promotoria de Justiça de Francisco Sá e expedidos pelo juiz da comarca da cidade, após informações de que os locais serviam para a guarda, posse e porte de armas de fogo em situação irregular. Foram apreendidas, na Fazenda Norte América, uma pistola Glock calibre 9mm, 71 munições 9mm, dois alongadores de carregador para pistola, 5 munições calibre 12, uma caminhonete e 3 aparelhos celulares. Na Fazenda Canoas, a polícia encontrou uma carabina calibre 38, uma carabina calibre 44, dois revólveres calibre 38 e diversas munições de calibres aparentemente variados. A polícia não informou quantas pessoas foram presas, mas segundo o advogado Afonso Proença, que acompanha os detidos, três pessoas, de 21, 40

Motorista morre em acidente que destruiu carro na MGC-496, em Várzea da Palma

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Carro ficou destruído com a batida Um homem morreu na tarde desta quinta-feira (4) em um acidente na rodovia MGC-496 em Várzea da Palma, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, com o impacto da batida o carro se partiu em quatro partes; o motor chegou a se soltar da estrutura do carro. O condutor morreu no local. Ainda segundo a PM, o veículo seguia sentido Lassance a Várzea da Palma, mas, sem motivos aparentes, o condutor perdeu o controle da direção, atravessou a pista e bateu em duas árvores, próximo à Ponte Pedras Grande. Este ponto, segundo a PM, é uma reta longa com cerca de três quilômetros. Um perito da Polícia Civil foi acionado e liberou o corpo para o IML de Pirapora. A pista ficou interditada parcialmente durante os trabalhos de retirada do veículo, mas já foi liberada. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1

AMAMS consegue renegociação que pode chegar a R$ 32 bilhões de dívidas rurais para municípios da área mineira da Sudene

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A renegociação das dividas dos produtores rurais da área mineira da Sudene, autorizada no último dia 27 de abril pelo Conselho Monetário Nacional através da resolução 4.565, alcançará o montante de até R$ 3,2 bilhões, conforme levantamentos da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS. São 184 municípios beneficiados pela medida articulada pela AMAMS e Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas, em parceria com as principais entidades de classe. Do total de renegociações, os maiores valores são de Buritizeiro com R$ 114.374.102,14; Várzea da Palma com R$ 94.327.999,71; Jaíba com R$ 89.096.859,04; Chapada Gaúcha com R$ 92.708.264,81 e Januária com R$ 63.771.911,22. Porém, na área mineira da Sudene o maior montante é de Formoso, com R$ 154.493.635,31 e Carlos Chagas com R$ 122.634.069,35. Em janeiro de 2017 a AMAMS realizou uma reunião com as principais entidades de classe da região e logo foi acionada pela Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas

Curso do SICONV promovido pela AMAMS é avaliado como excelente pelos participantes

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No segundo dia do curso do SICONV promovido pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, alguns participantes falaram sobre o curso e a importância dessa capacitação para os municípios e seus técnicos, uma vez que foi falado sobre a nova regulamentação e operacionalização de convênios no sistema de gestão de convênios e contratos de repasse. Foram capacitados mais de uma centena de técnicos que atuam com o Sistema de Convênios – SICONV, ferramenta indispensável aos gestores, que tem por finalidade promover o encontro entre os órgãos federais que disponibilizam os recursos e as entidades interessadas. “Essa iniciativa da AMAMS de capacitar os municípios é excelente, em outros anos não tivemos isso. Trabalho no meu município desde 2015, e na minha opinião, atualmente, todas as áreas de atendimento da AMAMS estão de parabéns! Com isso, todos nós estamos sendo favorecidos. Eu participei em 2015 de um curso como esse em Belo Horizonte, mas achei que aqui deu pra apr

Municípios poderão ampliar número de vagas no Mais Médicos

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Municípios de todo o país terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. Com a resolução aprovada nesta quinta-feira (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), as prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios. A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente. “Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na A

Estado manda vistoriar prédio para menores em Janaúba

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(Foto: Divulgação) (Por Girleno Alencar) O Governo do Estado comunicou, ontem à tarde, que mandará uma equipe especializada vistoriar o prédio da escola estadual Oscar Porto em Janaúba, onde a sociedade pretende instalar o Centro de Ressocialização de Menores. Os secretários estaduais Odair Cunha e Sérgio Menezes, de Governo e Defesa Social, respectivamente, receberam ontem, no Palácio Tiradentes, uma comitiva da Serra Geral, quando explicou o pleito do Norte de Minas para conter o alto índice de criminalidade em Janaúba, Jaíba e Nova Porteirinha. Os deputados Paulo Guedes, Tadeuzinho Leite e Gil Pereira participaram da reunião. O prefeito Carlos Isaildon Mendes, de Janaúba, saiu cético da reunião, pois os secretários mostraram que existem regras a serem cumpridas para prédios onde serão abrigados menores infratores e que isso implica em investimentos de R$ 27 milhões. Porém, se for possível adaptar o prédio escolar, ajudará demais. Por isso, a iniciativa de mandar equipe a Janaú

Consórcio da Serra Geral: Tribunal arquiva denúncias de irregularidades

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O conselheiro Sebastião Helvécio (Foto: Divulgação) (Por Girleno Alencar) O Tribunal de Contas de Minas Gerais decidiu trancar os processos que investigavam irregularidades na aplicação de R$ 200 mil de convênio recebido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião da Serra Geral, em 1997 e que através de Tomada de Contas Especial, a Secretaria Estadual de Saúde apontou falhas na prestação de contas. Na sessão do dia 25 de abril a 1ª Câmara do Tribunal de Contas, presidida pelo conselheiro Sebastião Helvécio, definiu pelo trancamento, principalmente por que um dos responsáveis do consórcio faleceu. Os responsáveis eram Elcio Silva Dias e Florindo Silveira, prefeitos de Riacho dos Machados e Espinosa. A Unidade Técnica opinou pelo trancamento do feito, uma vez verificado o longo decurso temporal entre o repasse dos recursos e a instauração da tomada de contas. Em seu parecer, a procuradora Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas, salienta que o Convênio 32

Custo da produção de banana é de R$ 27 mil no Norte de Minas

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A banana produzida na região (Foto: Divulgação) (Por Girleno Alencar) O custo da produção de banana no Norte de Minas é de R$ 27 mil por hectare, conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), através do projeto Campo Futuro, desenvolvido em parceria com institutos de pesquisas e universidades. O estudo foi realizado em Jaíba e apontou que a produtividade é de 25 toneladas/ha. Os cálculos foram feitos com base em uma propriedade de 50 hectares, tamanho mais comum na região. Em Jaíba, os dados foram compilados pelo Centro de Inteligência em Mercados da Universidade Federal de Lavas. Os dados foram disponibilizados à Associação dos Bananicultores do Norte de Minas (Abanorte). “Os resultados servem para balizar o preço do mercado, ajudar o produtor de banana a ter mais competitividade e ainda geram subsídios para avaliação do desempenho da propriedade”, diz o analista de agronegócios da FAEMG, Caio Coimbra. Segundo ele, quem não tem os custos de pro

IFNMG abre 120 vagas em curso de Janaúba e Porteirinha

(Por Girleno Alencar) O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) publicou no último dia 26 de abril os editais onde oferta 120 vagas de cursos técnicos em Janaúba e Porteirinha, além de outras 552 vagas em outras cidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Os cursos são gratuitos, presenciais e todas as vagas são para ingresso no 2º semestre de 2017. Ao todo são ofertadas 672 vagas em cursos técnicos nos campi de Almenara, Araçuaí, Diamantina, Januária, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha e Teófilo Otoni oferecem vagas de técnico. Na cidade de Janaúba é ofertado o curso de Técnico em Administração, enquanto em Porteirinha, os cursos de Técnico em Eletrotécnica Vespertino e Noturno, com 40 vagas cada. O período de inscrições para o Processo Seletivo vai até o dia 25 de maio de 2017. A taxa de inscrição é de R$ 15,00 e a isenção desse valor pode ser solicitada até o dia 14 de maio. A prova será aplicada no dia 18 de junho de 2017 e será composta por 20 quest

Polícia apreende três seriemas com as asas cortadas na zona rural de Espinosa

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Animais foram encontrados na zona rural A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu três seriemas em uma casa na zona rural de Espinosa, nessa terça-feira (2), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. Segundo a PM, os animais estavam dentro de um cercado de tela nos fundos do imóvel com as asas cortadas. Além das seriemas, os policiais encontraram dois sabiás, um trinca-ferro e um sofrê, que eram criados em cativeiro sem autorização do Ibama. O autor foi intimado a comparecer na delegacia em data posterior para prestar esclarecimentos sobre o fato. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Montes Claros. Eles vão passar por uma análise clínica para retornar à natureza. Outras apreensões Em abril, a PM de Meio Ambiente apreendeu 34 pássaros da fauna silvestre nos povoados Charco e Pernambuco, zona rural de Espinosa.A polícia chegou aos locais após denúncias de que os pássaros estavam sendo mantidos em cativeiro. Um homem

Primeiro dia de Curso SICONV promovido pela AMAMS

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A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizou o seu primeiro dia do CURSO SICONV AVANÇADO – NOVA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE. O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Segundo o coordenador nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, Carlos Cleber, o objetivo do curso é igualar o conhecimento daqueles que já atuam com o SICONV e daqueles que nunca entraram no sistema na captação e gestão de recurso do governo federal. “O curso oferece dinâmica e informação, visando o aperfeiçoamento dos profissionais da administração públic

Homem é preso em Varzelândia por receptação de um carro roubado

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Carro foi recuperado e levado para um pátio em São João da Ponte Um homem de 41 anos foi preso nesta terça-feira (2) em Varzelândia, no Norte de Minas, por receptação de um carro roubado. De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi durante patrulhamento no Bairro São Pedro. O homem, segundo a PM, dirigia uma picape com placas de Belo Horizonte, mas durante consulta no sistema das Polícias Federal e Civil, descobriram que o carro havia sido roubado. A PM afirma que o chassi do veículo estava ilegível e o motor pertencia a outro carro. O condutor não estava com a documentação da picape, mas afirmou aos policiais ter comprado na cidade de Jaíba. O carro foi apreendido e levado ao pátio credenciado em São João da Ponte. O homem foi encaminhado para a delegacia de Varzelândia. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1 e PM

Resultado do sorteio da APAE de ABRIL 29/04/2017

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Parabéns a todos os trabalhadores!

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1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR

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Parabéns trabalhadores e trabalhadoras

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Parabéns a todos os guerreiros e guerreiras!!! Blog Pablo de Melo Notícias

Três homens morrem em acidente no município de São Francisco, no Norte de Minas

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Três homens morreram em um capotamento na MG-161  Três homens, entre 45 e 56 anos, morreram em um acidente neste domingo (30/04/2017), na MG-161, município de São Francisco, no Norte de Minas. Testemunhas disseram à Polícia Militar (PM) que o condutor do carro perdeu o controle direcional, bateu em um barranco e capotou. O Samu chegou a socorrer umas das vítimas, mas ela morreu a caminho do hospital. As causas do acidente são desconhecidas. Segundo a polícia, as vítimas estavam sem documentos e foram identificados por familiares. A perícia compareceu ao local e liberou os corpos para uma funerária. O carro, com placas de São Francisco, foi liberado para um familiar. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1

Rapaz de 23 anos é assassinado a golpes de foice em Itacarambi

Um rapaz de 23 anos foi assassinado com golpes de foice na madrugada desta segunda-feira (1º) em Itacarambi, no Norte de Minas. Segundo a Polícia Militar, um homem de 43 anos foi preso como autor do crime momentos depois do ocorrido. Segundo relatos do pai da vítima aos militares, seu filho chegou em casa com sinais de ter ingerido drogas. Ele afirmou ainda que tentou conter o filho, mas não conseguiu e o jovem saiu para a rua. Após a saída, o jovem começou a agredir um homem que passava com um carrinho de mão com algumas ferramentas. A PM diz que, também segundo os relatos do pai, o homem pegou uma foice e começou a golpear seu filho na cabeça. O Samu foi acionado e constatou o óbito do rapaz no local do crime. Militares iniciaram busca pelo autor e o localizaram escondido embaixo de uma cama, na casa dos pais. Ele foi preso e encaminhado á delegacia. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1

Ruas de Janaúba recebem a Operação Tapa Buracos

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A Prefeitura de Janaúba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realiza trabalho de melhoria nas condições de tráfego e recuperação de ruas no município. A Operação Tapa Buracos teve início no começo de março e continuará pelas próximas semanas. Inicialmente, cerca de 500 a 600 metros quadrados de buraco são recuperados em média, por mês, nas primeiras vias contempladas. A equipe da Secretaria de Obras trabalha atualmente nas ruas da República e Robson Pereira dos Santos, ambas no bairro Saudade. Nos próximos dias, também receberá recuperação de asfalto trechos da Avenida Edilson Brandão Guimarães e Rede Elétrica. Já foram recuperadas na Operação as Avenidas do Comércio, Saudade, Osvaldo Cruz, Mestre Alfredo Barbosa, Pedro Álvares Cabral, parte da Gentil Dias e as ruas Belo Horizonte, Grão Mogol, Barão do Rio Branco, Jaime Macedo de Moura, São João da Ponte, Getúlio Vargas, Geraldo de Souza Santos e Genésio Cangussu. Fonte: ASCOM Prefeitura de J

Criminosos arrombam janela e invadem delegacia em Coração de Jesus

Criminosos invadiram a sede da delegacia da cidade de Coração de Jesus na madrugada deste domingo (30). Segundo a Polícia Civil, os bandidos entraram no local após arrombar uma janela que dá acesso ao cartório do local. Ainda segundo a PC, os criminosos tiveram acesso à sala onde ficam guardadas as armas apreendidas, mas ainda não é possível afirmar se alguma foi levada. A PC conta ainda que vizinhos perceberam a movimentação estranha durante a madrugada e acionou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local os criminosos já tinham fugido. A delegacia foi isolada na manhã deste domingo para que fosse realizada uma perícia. Uma operação foi montada para tentar identificar e prender os autores do arrombamento. Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso por envolvimento no crime. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1