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sábado, 6 de maio de 2017

Francisco Sá: Tribunal de Contas examina lei que revogou redução


(Por Vicente Alberto) O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou uma denúncia da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Francisco Sá, que aponta possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 39/2016, convertido na Lei nº 1.641 de 31/12/2016, que na prática anulou a Lei Municipal 1.634 de 30/09/2016, a qual havia reduzido os subsídios dos vereadores de R$ 6.800,00 para R$ 2.200,00. 

A representação do TCE, expedida na quarta-feira (03/05), intima a atual Presidência da Câmara para, no prazo de 48 horas, apresentar cópia integral dos autos do processo legislativo concernente à Lei nº 1.641, devendo constar necessariamente a exposição de motivos, o relatório das comissões e as atas das sessões de discussão e votação. O Tribunal pede ainda o histórico dos subsídios dos vereadores durante os exercícios de 2015, 2016 e 2017. O descumprimento da solicitação no prazo estipulado poderá ensejar a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00.

O processo aberto pelo TCE está sob a responsabilidade do conselheiro José Alves Viana. Ele também intimou a Presidência da Câmara para, no prazo de 48 horas, se manifestar sobre as denúncias, se assim o desejar, “considerando que os fatos narrados na peça de representação constituem fortes indícios de lesão do princípio da moralidade administrativa bem como de deturpação da regra da anterioridade para fixação de subsídios de agentes políticos”.

Entenda o caso |
Em sessão extraordinária realizada no dia 27 de setembro o ano passado, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara Charles Daniel, fixando os salários de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o quadriênio 2017/2020. No projeto, os vereadores, que atualmente ganham R$ 6.800,00, passariam a receber R$ 2.200,00. O projeto foi sancionado pelo então prefeito Denilson Silveira e se transformou na Lei Municipal 1.634/2016. No entanto, no final de novembro a Comissão de Finanças e Orçamento, formada por vereadores contrários à redução entraram com um projeto para revogar a Lei 1.634, sob o pretexto de que a tramitação desta conteria erros e vícios. Em sessões nos dias 5 e 9 de dezembro, o projeto da Comissão foi aprovado e encaminhado para a sanção do prefeito. No entanto, este projeto foi vetado pelo prefeito Denilson, sendo o veto rejeitado por sete votos a dois, no dia 29/12.

As versões | Os vereadores favoráveis à redução salarial alegavam que a tramitação dessa última lei, votada para revogar a redução continha erros, pois o Regimento Interno da Câmara estabelece que projetos devem ser apresentados no máximo duas horas antes do horário das sessões (9h da manhã) e o Projeto de Lei foi protocolado às 10h. Alegam, também, que o Regimento Interno proíbe, após as eleições, os vereadores legislarem em questões que dizem respeito a causas próprias e a lei de revogação irá influenciar diretamente nos salários dos vereadores reeleitos Watson Haroldo, Osvaldo Rodrigues, Eumara Souza e do vice-prefeito eleito João Aniba, já que o projeto diz respeito também aos vencimentos do Executivo Municipal. Os vereadores contrários à redução, por sua vez, alegam que todos puderam votar porque ela não trata de salários, mas tão-somente de revogar a Lei 1.634, também sob o pretexto de que a tramitação desta conteria erros e vícios.

Liminar | Em 23/02 deste ano, o então juiz da Comarca de Francisco Sá, Juliano Carneiro Veiga, acatou, através de liminar, Mandado de Segurança dos vereadores da Legislatura passada, Oldak Júnior, Schirlene Ruas e Sérgio Cândido, no sentido de anular o Projeto de Lei (PL) 39/2016, que mantinha os salários dos parlamentares municipais em R$6.800,00. Com isso, a partir daquela data até a tramitação final, os subsídios serão de R$2.200,00, aprovados pela Lei Municipal 1.634, de 30 de setembro de 2016.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

AMAMS participa do programa Perspectivas de Desenvolvimento Socioeconômico do Norte de Minas


O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis e o secretário executivo Ronaldo Mota, estiveram no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, no dia 05 de maio com o presidente da federação, Olavo Machado Júnior, para o lançamento do programa “Perspectivas de Desenvolvimento Socioeconômico do Norte de Minas”.

Produzido pela equipe da FIEMG Regional Norte, em parceria com as gerências de Projetos Coletivos para Indústria, Meio Ambiente e Tributária da FIEMG, o programa permite construir uma agenda de convergência única para o desenvolvimento do Norte de Minas e cria oportunidades de apoiar, incentivar e estimular a indústria instalada nesta região, além de apresentar propostas essenciais ao progresso de todos os municípios da região, como ações em infraestrutura e logística, meio ambiente, economia e desenvolvimento social.

O relatório tem o intuito de preparar a região Norte de Minas para o futuro, promovendo oportunidade de geração de emprego e renda de maneira sustentável, através de ganhos de competitividade e atração de investimentos, como grandes indústrias.

Foram abordados quatro temas centrais, a partir dos quais foram desenvolvidas ações estratégicas especificas, sendo:

Infraestrutura e Logística – construção de eixos integrados, aproveitando estradas existentes e propondo rotas alternativas, com o objetivo de ligar os modais de transporte, reduzir custos e aumentar a produtividade das rodovias.

Meio Ambiente:
simplificar os processos de licenciamento ambiental, garantindo eficácia, objetividade e clareza na regulamentação, criação de novos investimentos e manutenção dos já existentes, com aplicação de normas estáveis e de fácil compreensão e aplicação, além de uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos da região.

Ambiência Econômica
: promover o desenvolvimento da região de forma diferenciada, tendo a Sudene como ponto focal, além de propor diretrizes para o desenvolvimento do setor energético, que possui grande potencialidade na região.

Desenvolvimento Social: apresenta as condições dos padrões de saúde, educação e segurança da região, propondo ações prioritárias específicas para promover o desenvolvimento social.

O presidente José Reis explicou que o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, marcou uma visita ao Norte de Minas para esse mês e essa é a oportunidade de Minas Gerais mostrar que a área mineira da Sudene é uma parceria dos nordestinos e toda Sudene. “Vamos mostrar que temos a pujância do projeto Jaiba, o maior irrigado da América do Sul. Que temos o pólo de biotecnologia formado pela Novo Nordisk, Vallée, Hipolabor e tantas outras industrias. Que temos o segundo maior entrocamento rodoviário do Brasil Temos a Hidrovia do São Francisco. Que temos o sol mais aconchegante do Brasil. Esse sol que produz a melhor fruta do nosso pais, também pode viabilizar a produção de energia, como propõe o FNE Sol”.

José Reis disse ainda que no próximo dia 12, se reunirá com o Departamento Nacional de Infra Estrutura (DNIT) para discutir o projeto intermodal do Norte de Minas. Ele afirma que a classe política tem de inserir essa obra no PLOAS e a cada ano, R$ 250 milhões para a ampliação e duplicação da rodovia, para depois fazer a sua privatização. O Norte de Minas quer a pavimentação da BR 479, para ligar Januária a Brasília e encurtar a distância entre o Norte de Minas ao Centro Oeste, escoando a produção; assim como a pavimentação da BR 135 no trecho de Itacarambi-Manga; a Hidrovia do São Francisco , que faz mais de 15 anos está parada no trecho Pirapora-Ibotirama. Por fim, pediu a retomada da obra do Porto Seco do Norte de Minas.

O presidente da Regional Norte, Adauto Marques Batista, explicou que o desenvolvimento regional é o melhor caminho para reduzir desigualdades e democratizar oportunidades. “Por isso desenvolvemos um relatório que é um raio-x das demandas da região e apresentamos um modelo de desenvolvimento econômico diferenciado que certamente modificará toda a estrutura econômica do Norte de Minas. Para isso, precisamos construir relacionamentos consistentes com entidades de classe, instituições de ensino, poder público e representações políticas da região, visando lutar pela transformação da realidade socioeconômica local”, pontuou.

Polícia apreende armas, munições e uma caminhonete em duas fazendas do Norte de Minas

Armas foram levadas para a delegacia

As polícias Civil e Militar apreenderam armas, munições e uma caminhonete durante cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na Fazenda Norte América, em Capitão Enéas, e na Fazenda Canoas, em Montes Claros.

Os mandados foram requeridos pela Promotoria de Justiça de Francisco Sá e expedidos pelo juiz da comarca da cidade, após informações de que os locais serviam para a guarda, posse e porte de armas de fogo em situação irregular.

Foram apreendidas, na Fazenda Norte América, uma pistola Glock calibre 9mm, 71 munições 9mm, dois alongadores de carregador para pistola, 5 munições calibre 12, uma caminhonete e 3 aparelhos celulares.

Na Fazenda Canoas, a polícia encontrou uma carabina calibre 38, uma carabina calibre 44, dois revólveres calibre 38 e diversas munições de calibres aparentemente variados. A polícia não informou quantas pessoas foram presas, mas segundo o advogado Afonso Proença, que acompanha os detidos, três pessoas, de 21, 40 e 69 anos, estavam na fazenda e foram conduzidas. Ele afirmou ainda que as armas pertencem apenas a um dos detidos, mas seus clientes não foram ouvidos pelo delegado de plantão até a publicação desta matéria.

O advogado da Fazenda Norte América, Élcio Carneiro, confirmou que houve detidos na sede da propriedade em Capitão Enéas, mas também não soube informar quantos. Na noite desta sexta-feira, a Polícia Civil, em Montes Claros, confirmou que cinco pessoas foram detidas durante a ação nas duas propriedades.

Élcio Carneiro lamentou o cumprimento de mandado de busca e apreensão no local devido ao conflito que ocorre entre a propriedade e integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST). “Desde o primeiro momento que aconteceram estas medidas de invasão dos Sem Terras, em janeiro deste ano, e mais recente o conflito provocado pelos Sem Terra, a fazenda esteve com portas abertas para a PM e PC para investigação. O que causa estranheza maior é que o Ministério Público tem provocado estas buscas somente nas propriedades, porém, em momento algum requereu ou promoveu essa busca nos acampamentos dos Sem Terras, que temos ciência que está fortemente armado”.

O defensor disse também que atualmente a propriedade tem um mandado de reintegração de posse suspenso devido ao recente conflito no local, entre funcionários e integrantes do movimento.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público, o órgão não irá se pronunciar sobre o posicionamento do advogado da Fazenda Norte América. O G1 entrou em contato com a assessoria do MST, mas até a publicação desta matéria não obteve respostas.

A assessoria de comunicação do MST, afirmou que o movimento não utiliza armas ao contrário dos latifundiários. "Nosso movimento é de luta por um direito legítimo, que está previsto na constituição. Nós queremos a reforma agrária para que haja paz no campo".

Três integrantes do MST foram baleados no dia do conflito

Conflito de terra
Três integrantes do MST foram baleados no dia 9 de abril na Fazenda Norte América em consequência de um conflito de terra.

Na época, o MST disse que eles foram vítimas de uma emboscada e que foram recebidos a tiros ao chegarem na sede da fazenda, onde participariam de uma reunião. A dona da fazenda informou que era falsa a informação veiculada sobre atos violentos supostamente praticados pela administração do local.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Motorista morre em acidente que destruiu carro na MGC-496, em Várzea da Palma

Carro ficou destruído com a batida

Um homem morreu na tarde desta quinta-feira (4) em um acidente na rodovia MGC-496 em Várzea da Palma, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, com o impacto da batida o carro se partiu em quatro partes; o motor chegou a se soltar da estrutura do carro. O condutor morreu no local.

Ainda segundo a PM, o veículo seguia sentido Lassance a Várzea da Palma, mas, sem motivos aparentes, o condutor perdeu o controle da direção, atravessou a pista e bateu em duas árvores, próximo à Ponte Pedras Grande. Este ponto, segundo a PM, é uma reta longa com cerca de três quilômetros.

Um perito da Polícia Civil foi acionado e liberou o corpo para o IML de Pirapora. A pista ficou interditada parcialmente durante os trabalhos de retirada do veículo, mas já foi liberada.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com


Fonte: G1

quinta-feira, 4 de maio de 2017

AMAMS consegue renegociação que pode chegar a R$ 32 bilhões de dívidas rurais para municípios da área mineira da Sudene


A renegociação das dividas dos produtores rurais da área mineira da Sudene, autorizada no último dia 27 de abril pelo Conselho Monetário Nacional através da resolução 4.565, alcançará o montante de até R$ 3,2 bilhões, conforme levantamentos da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS. São 184 municípios beneficiados pela medida articulada pela AMAMS e Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas, em parceria com as principais entidades de classe.

Do total de renegociações, os maiores valores são de Buritizeiro com R$ 114.374.102,14; Várzea da Palma com R$ 94.327.999,71; Jaíba com R$ 89.096.859,04; Chapada Gaúcha com R$ 92.708.264,81 e Januária com R$ 63.771.911,22. Porém, na área mineira da Sudene o maior montante é de Formoso, com R$ 154.493.635,31 e Carlos Chagas com R$ 122.634.069,35.

Em janeiro de 2017 a AMAMS realizou uma reunião com as principais entidades de classe da região e logo foi acionada pela Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas para interceder junto ao Governo para a renegociação das dividas rurais do período de 2012 a 2016, que ficaram fora da primeira renegociação liberada no final de 2016. A AMAMS marcou reunião no Banco Central, Ministério da Integração Nacional, Sudene, BNB e outros órgãos.

O resultado deste trabalho foi a resolução 4.565 que saiu no dia 27 de abril. O presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas, José Aparecido Mendes fez um agradecimento especial ao presidente da AMAMS, José Reis Nogueira de Barros, demais diretores e assessores da AMAMS pela viabilização dessa conquista.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, publicou a Resolução 4.565, de 27 de abril de 2017, onde autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios de Minas Gerais, compreendidos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O presidente da AMAMS, José Reis afirma que a principal vantagem dessa renegociação é o socorro oferecido ao homem do campo neste momento critico de seca, que castiga a região há seis anos consecutivos. Ao renegociar a dívida, os produtores rurais ficam habilitados a receberem novos financiamentos e manter a sua atividade produtiva. O presidente lembra ainda que dos 184 municípios da área mineira da Sudene, no máximo 20 tem a sobrevivência na atividade industrial. Todos outros dependem da atividade rural. Como o homem do campo foi prejudicado pela impiedosa seca, isso causaria um impacto muito grande.

Pela resolução, ficam as instituições financeiras autorizadas a renegociar as operações de crédito rural de custeio e de investimento em situação de adimplência em 31 de dezembro de 2015, lastreadas com recursos controlados de que trata o Manual de Crédito Rural, vencidas ou vincendas de 1º de janeiro de 2016 a 29 de dezembro de 2017, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do Conselho Monetário Nacional, contratadas por produtores rurais e por suas cooperativas de produção agropecuária, que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios, onde foi decretada a Situação de Emergência ou Calamidade Pública.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Curso do SICONV promovido pela AMAMS é avaliado como excelente pelos participantes


No segundo dia do curso do SICONV promovido pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, alguns participantes falaram sobre o curso e a importância dessa capacitação para os municípios e seus técnicos, uma vez que foi falado sobre a nova regulamentação e operacionalização de convênios no sistema de gestão de convênios e contratos de repasse.

Foram capacitados mais de uma centena de técnicos que atuam com o Sistema de Convênios – SICONV, ferramenta indispensável aos gestores, que tem por finalidade promover o encontro entre os órgãos federais que disponibilizam os recursos e as entidades interessadas.

“Essa iniciativa da AMAMS de capacitar os municípios é excelente, em outros anos não tivemos isso. Trabalho no meu município desde 2015, e na minha opinião, atualmente, todas as áreas de atendimento da AMAMS estão de parabéns! Com isso, todos nós estamos sendo favorecidos. Eu participei em 2015 de um curso como esse em Belo Horizonte, mas achei que aqui deu pra aprender muito mais, por que estamos aprendendo na prática”, comentou Magna Mota Guedes, do município de São Romão.

A estrutura do curso propiciou aos participantes conhecer as principais rotinas de todos os módulos do SICONV, com explicações conceituais e operacionais de cada funcionalidade do Sistema. Acompanhando as demonstrações na própria plataforma, facilitando o aprendizado.

Segundo Romeu Pereira do município de Buritizeiro, “o curso é excelente, uma vez que os novos gestores que assumem os municípios têm deficiência em captar recursos junto aos ministérios e a AMAMS tem capacitado os municípios, nesse caso junto ao Siconv, que tem sido muito importante pra todos nós, contribuindo para operar essa ferramenta para cadastrar projetos e buscar recursos”.


“O curso está sendo excelente, por que não tínhamos esse conhecimento, em outros anos era preciso ir a Belo Horizonte, esse curso ajuda o município na captação de recursos. Está sendo muito proveitoso e trazendo muito conhecimento”, comentou Fabio Leandro de Carvalho do município de Botumirim.

Jaceane Mendes Andrade, do município de Lontra, disse que já tem algumas propostas de convênios aprovadas e em andamento e que a partir do que foi ensinado no curso, ela poderá dar seguimento aos processos, logrando êxito para o seu município.

Desde o início da atual gestão, a presidência da Amams tem se preocupado em buscar formas de auxiliar os municípios na formação de seus técnicos e apontando propostas para que sejam captados mais recursos para que os municípios se desenvolvam, “O nosso propósito a frente da AMAMS é fazer com que a nossa região cresça, para que possamos promover melhor qualidade de vida a população”, comentou o presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis.

A proposta da AMAMS é que sejam ofertados aos municípios e seus agentes, mais de 50 cursos de capacitação, em várias áreas de atuação, até o final deste ano.

Municípios poderão ampliar número de vagas no Mais Médicos


Municípios de todo o país terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. Com a resolução aprovada nesta quinta-feira (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), as prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios. A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente. “Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A CIT reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde. Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo esta regra serão descredenciadas.

Estado manda vistoriar prédio para menores em Janaúba

(Foto: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) O Governo do Estado comunicou, ontem à tarde, que mandará uma equipe especializada vistoriar o prédio da escola estadual Oscar Porto em Janaúba, onde a sociedade pretende instalar o Centro de Ressocialização de Menores. Os secretários estaduais Odair Cunha e Sérgio Menezes, de Governo e Defesa Social, respectivamente, receberam ontem, no Palácio Tiradentes, uma comitiva da Serra Geral, quando explicou o pleito do Norte de Minas para conter o alto índice de criminalidade em Janaúba, Jaíba e Nova Porteirinha. Os deputados Paulo Guedes, Tadeuzinho Leite e Gil Pereira participaram da reunião.

O prefeito Carlos Isaildon Mendes, de Janaúba, saiu cético da reunião, pois os secretários mostraram que existem regras a serem cumpridas para prédios onde serão abrigados menores infratores e que isso implica em investimentos de R$ 27 milhões. Porém, se for possível adaptar o prédio escolar, ajudará demais. Por isso, a iniciativa de mandar equipe a Janaúba, para verificar se existe possibilidade de fazer as adequações e ainda de viabilizar o projeto. O secretário Sérgio Menezes solicitou que seja marcada uma reunião com o juiz e o promotor da Vara da Infância e Juventude, para discutir esse projeto e suas perspectivas.

Uma das primeiras providências para conter a criminalidade é a formação de Força Tarefa, reunindo todas as corporações policiais, visando combater esse tipo de crimes violentos, principalmente homicídios. Janaúba está com 23 assassinatos em quatro meses desse ano e se mantida a média, corre risco de fechar o ano com 69 homicídios, em número fora da realidade do município.

Ainda na reunião, o prefeito Carlos Isaildon Mendes citou a situação da saúde pública em Janaúba, pois os dois hospitais que atendem pacientes do SUS estão com divida de R$ 16 milhões ao todo e os médicos ameaçam suspender o atendimento. O secretário Odair Cunha, de Governo, pediu um levantamento completo sobre a situação, para verificar como pode ajudar Janaúba a reverter essa situação e ainda mais o colapso no atendimento hospitalar.

Consórcio da Serra Geral: Tribunal arquiva denúncias de irregularidades

O conselheiro Sebastião Helvécio (Foto: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) O Tribunal de Contas de Minas Gerais decidiu trancar os processos que investigavam irregularidades na aplicação de R$ 200 mil de convênio recebido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião da Serra Geral, em 1997 e que através de Tomada de Contas Especial, a Secretaria Estadual de Saúde apontou falhas na prestação de contas. Na sessão do dia 25 de abril a 1ª Câmara do Tribunal de Contas, presidida pelo conselheiro Sebastião Helvécio, definiu pelo trancamento, principalmente por que um dos responsáveis do consórcio faleceu. Os responsáveis eram Elcio Silva Dias e Florindo Silveira, prefeitos de Riacho dos Machados e Espinosa. A Unidade Técnica opinou pelo trancamento do feito, uma vez verificado o longo decurso temporal entre o repasse dos recursos e a instauração da tomada de contas.

Em seu parecer, a procuradora Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas, salienta que o Convênio 326/1997 tinha como objeto a “aquisição de equipamentos em benefício dos hospitais, centros de saúde e ambulatórios situados nos municípios consorciados” e foi assinado em 23 de dezembro de 1997, com realização do repasse parcial dos recursos, totalizando R$ 200 mil. No dia 15 de janeiro de 1999 foi realizada a prestação de contas e posteriormente, apresentou esclarecimentos por várias vezes. Somente em 2 de fevereiro de 2009 a presente Tomada de Contas Especial foi instaurada no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, tendo sido remetida a esta Corte de Contas em 15 de outubro de 2013, quando foi autuada e distribuída.

A procuradora salienta que é princípio republicano que todo aquele que administre recursos públicos tem a obrigação de prestar contas e pode-se dizer que o ordenamento jurídico brasileiro prevê verdadeira inversão do ônus da prova e compete ao recebedor da verba pública comprovar que a aplicou corretamente e na finalidade pactuada perante o órgão repassador. A comissão de tomada de contas apontou diversas irregularidades na prestação de contas e concluiu ter havido dano ao erário no valor histórico de R$30.762,66. “Todavia, considerando-se o lapso temporal desde a assinatura do convênio, torna-se impossível qualquer juízo definitivo sobre a aplicação dos recursos, seja pela sua regularidade ou não. Ademais, o decurso de quase 20 anos da ocorrência dos fatos inviabiliza – se não impossibilita – o efetivo exercício da ampla defesa e do contraditório”.

Ela também observa que considerando o falecimento do responsável antes mesmo da instauração da Tomada de Contas Especial, fato que impediu sua integração nos autos de forma a apresentar suas alegações ou documentação probante e, ainda, que os fatos ocorreram há 26 anos, vez que o Convênio nº 849 foi celebrado em 04/12/1987, e esse longo tempo decorrido entre os fatos geradores e a oportunidade de ingresso nos autos do espólio ou dos sucessores prejudica o exercício da ampla defesa e do contraditório, reputo restar impossibilitado o desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual deve ser extinto e arquivado, sem resolução de mérito.

Custo da produção de banana é de R$ 27 mil no Norte de Minas

A banana produzida na região (Foto: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) O custo da produção de banana no Norte de Minas é de R$ 27 mil por hectare, conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), através do projeto Campo Futuro, desenvolvido em parceria com institutos de pesquisas e universidades. O estudo foi realizado em Jaíba e apontou que a produtividade é de 25 toneladas/ha. Os cálculos foram feitos com base em uma propriedade de 50 hectares, tamanho mais comum na região. Em Jaíba, os dados foram compilados pelo Centro de Inteligência em Mercados da Universidade Federal de Lavas.

Os dados foram disponibilizados à Associação dos Bananicultores do Norte de Minas (Abanorte). “Os resultados servem para balizar o preço do mercado, ajudar o produtor de banana a ter mais competitividade e ainda geram subsídios para avaliação do desempenho da propriedade”, diz o analista de agronegócios da FAEMG, Caio Coimbra. Segundo ele, quem não tem os custos de produção fica sem parâmetros para saber se o negócio é ou não rentável. Os dados servirão de referência para os produtores de banana de todos os municípios do Projeto Jaíba.

No último dia 15, o coordenador da Câmara Setorial da Banana da Abanorte, Rodolpho Rebello, apresentou uma nova ferramenta de mapeamento de mercado que contribuirá para os produtores de banana entender a participação do Norte de Minas nos CEASAS do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Utilizando um software de análise de negócios para avaliar dados e compartilhar ideias, ele apresentou diversos painéis que fornecem uma visão de 360º com as métricas mais importantes em um só lugar.

O destaque foi para as regiões e municípios fornecedores de banana de cada estado, volume de cargas que foram comercializadas no período entre 2011 e 2016, por variedade, ressaltando a importância da região Norte de Minas nestes mercados mapeados ao longo dos últimos 6 anos. Na análise apresentada os produtores perceberam a forte atuação do Estado do Espírito Santo em períodos onde há menor oferta do Norte de Minas e preços elevados, bem como confirmaram o Estado de São Paulo como um dos maiores fornecedores de banana nanica para o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os CEASAS mapeados têm como fornecedores de todas as regiões do Brasil, cuja porcentagem de banana com origem no Norte de Minas é muito relevante. Através desta tecnologia de mapeamento foi possível demonstrar a distância das cidades que comercializam banana para os CEASAS e quais os municípios fornecedores que estão em vantagem competitiva em relação a outras regiões no que diz respeito à logística. Esse trabalho é mais uma ferramenta disponibilizada pela Abanorte com o objetivo de auxiliar nas reuniões da cotação fornecendo informação oficial da origem, dos volumes, das variedades, da sazonalidade, das distâncias das áreas produtoras de banana em relação às centrais de abastecimento e do volume de recursos financeiros gerados, destacou Rodolpho Rebello.

IFNMG abre 120 vagas em curso de Janaúba e Porteirinha

(Por Girleno Alencar) O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) publicou no último dia 26 de abril os editais onde oferta 120 vagas de cursos técnicos em Janaúba e Porteirinha, além de outras 552 vagas em outras cidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Os cursos são gratuitos, presenciais e todas as vagas são para ingresso no 2º semestre de 2017. Ao todo são ofertadas 672 vagas em cursos técnicos nos campi de Almenara, Araçuaí, Diamantina, Januária, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha e Teófilo Otoni oferecem vagas de técnico.

Na cidade de Janaúba é ofertado o curso de Técnico em Administração, enquanto em Porteirinha, os cursos de Técnico em Eletrotécnica Vespertino e Noturno, com 40 vagas cada. O período de inscrições para o Processo Seletivo vai até o dia 25 de maio de 2017. A taxa de inscrição é de R$ 15,00 e a isenção desse valor pode ser solicitada até o dia 14 de maio. A prova será aplicada no dia 18 de junho de 2017 e será composta por 20 questões de múltipla escolha, contemplando os conteúdos de língua portuguesa e matemática.

O IFNMG usa o sistema de reserva de vagas, conhecido como sistema de cotas, onde 50% das vagas são para estudantes vindos de escolas públicas, parte delas para candidatos de baixa renda e autodeclarados pretos, pardos e indígenas e vagas serão reservadas para pessoas com deficiência. Os egressos de escola pública devem ter renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, o que, atualmente, corresponde a R$ 1.405,50 e desde que não tenha estudado em qualquer escola particular, mesmo com bolsa. 5% das vagas são para deficientes. As vagas para os afrodescendentes dependerão da proporção fixada no ultimo censo do IBGE.

Polícia apreende três seriemas com as asas cortadas na zona rural de Espinosa

Animais foram encontrados na zona rural

A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu três seriemas em uma casa na zona rural de Espinosa, nessa terça-feira (2), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Segundo a PM, os animais estavam dentro de um cercado de tela nos fundos do imóvel com as asas cortadas. Além das seriemas, os policiais encontraram dois sabiás, um trinca-ferro e um sofrê, que eram criados em cativeiro sem autorização do Ibama.

O autor foi intimado a comparecer na delegacia em data posterior para prestar esclarecimentos sobre o fato. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Montes Claros. Eles vão passar por uma análise clínica para retornar à natureza.

Outras apreensões
Em abril, a PM de Meio Ambiente apreendeu 34 pássaros da fauna silvestre nos povoados Charco e Pernambuco, zona rural de Espinosa.A polícia chegou aos locais após denúncias de que os pássaros estavam sendo mantidos em cativeiro. Um homem foi preso e encaminhado à delegacia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

terça-feira, 2 de maio de 2017

Primeiro dia de Curso SICONV promovido pela AMAMS


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizou o seu primeiro dia do CURSO SICONV AVANÇADO – NOVA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

Segundo o coordenador nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, Carlos Cleber, o objetivo do curso é igualar o conhecimento daqueles que já atuam com o SICONV e daqueles que nunca entraram no sistema na captação e gestão de recurso do governo federal. “O curso oferece dinâmica e informação, visando o aperfeiçoamento dos profissionais da administração pública em todas as esferas de governo, bem como quaisquer interessados na captação de recursos federais, no tocante a correta utilização desse importante sistema”, finalizou.

O curso está sendo destinado para servidores e gestores municipais das áreas de compras, licitações; contratos e convênios; captação de recursos; elaboração de projetos; financeiras; membros de comissão de licitação; pregoeiros e equipes de apoio; secretários; assessores; diretores, coordenadores e assistentes do poder executivo municipal.

Independente do setor, cada um tem a função de criar no seu município uma segunda prefeitura no tocante ao financeiro para atrair recursos externos, principalmente federais, “Vocês têm a missão de até o final do ano, passar pelas mãos de vocês um ou dois convênios. A ideia é chegarmos ao final desse mandato com uma previsão superior a gestão passada, baseado nas ferramentas que vamos ensinar neste curso, com o passo a passo, que vamos instruí-los no decorrer do ano, passando informações de todos os segmentos, nesse desafio de levar desenvolvimento para os nossos municípios”, comentou o presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis.

O presidente comentou ainda que em breve a AMAMS trará com o Tribunal de Contas do Estado, o curso do SICON, que faz parte de contabilidade de prestação de contas. O curso terá duração de 16 horas/aula sendo desenvolvido por meio de aulas expositivas, com total operacionalização na Plataforma SICONV – Sistema de Convênios.

Homem é preso em Varzelândia por receptação de um carro roubado

Carro foi recuperado e levado para um pátio em São João da Ponte

Um homem de 41 anos foi preso nesta terça-feira (2) em Varzelândia, no Norte de Minas, por receptação de um carro roubado. De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi durante patrulhamento no Bairro São Pedro.

O homem, segundo a PM, dirigia uma picape com placas de Belo Horizonte, mas durante consulta no sistema das Polícias Federal e Civil, descobriram que o carro havia sido roubado.

A PM afirma que o chassi do veículo estava ilegível e o motor pertencia a outro carro. O condutor não estava com a documentação da picape, mas afirmou aos policiais ter comprado na cidade de Jaíba.

O carro foi apreendido e levado ao pátio credenciado em São João da Ponte. O homem foi encaminhado para a delegacia de Varzelândia.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Resultado do sorteio da APAE de ABRIL 29/04/2017


Parabéns a todos os trabalhadores!


1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR


Parabéns trabalhadores e trabalhadoras

Parabéns a todos os guerreiros e guerreiras!!!




Blog Pablo de Melo Notícias

Três homens morrem em acidente no município de São Francisco, no Norte de Minas

Três homens morreram em um capotamento na MG-161 

Três homens, entre 45 e 56 anos, morreram em um acidente neste domingo (30/04/2017), na MG-161, município de São Francisco, no Norte de Minas. Testemunhas disseram à Polícia Militar (PM) que o condutor do carro perdeu o controle direcional, bateu em um barranco e capotou. O Samu chegou a socorrer umas das vítimas, mas ela morreu a caminho do hospital. As causas do acidente são desconhecidas.

Segundo a polícia, as vítimas estavam sem documentos e foram identificados por familiares. A perícia compareceu ao local e liberou os corpos para uma funerária. O carro, com placas de São Francisco, foi liberado para um familiar.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Rapaz de 23 anos é assassinado a golpes de foice em Itacarambi

Um rapaz de 23 anos foi assassinado com golpes de foice na madrugada desta segunda-feira (1º) em Itacarambi, no Norte de Minas. Segundo a Polícia Militar, um homem de 43 anos foi preso como autor do crime momentos depois do ocorrido.

Segundo relatos do pai da vítima aos militares, seu filho chegou em casa com sinais de ter ingerido drogas. Ele afirmou ainda que tentou conter o filho, mas não conseguiu e o jovem saiu para a rua. Após a saída, o jovem começou a agredir um homem que passava com um carrinho de mão com algumas ferramentas.

A PM diz que, também segundo os relatos do pai, o homem pegou uma foice e começou a golpear seu filho na cabeça. O Samu foi acionado e constatou o óbito do rapaz no local do crime. Militares iniciaram busca pelo autor e o localizaram escondido embaixo de uma cama, na casa dos pais. Ele foi preso e encaminhado á delegacia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

domingo, 30 de abril de 2017

Ruas de Janaúba recebem a Operação Tapa Buracos


A Prefeitura de Janaúba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realiza trabalho de melhoria nas condições de tráfego e recuperação de ruas no município. A Operação Tapa Buracos teve início no começo de março e continuará pelas próximas semanas. Inicialmente, cerca de 500 a 600 metros quadrados de buraco são recuperados em média, por mês, nas primeiras vias contempladas.

A equipe da Secretaria de Obras trabalha atualmente nas ruas da República e Robson Pereira dos Santos, ambas no bairro Saudade. Nos próximos dias, também receberá recuperação de asfalto trechos da Avenida Edilson Brandão Guimarães e Rede Elétrica.

Já foram recuperadas na Operação as Avenidas do Comércio, Saudade, Osvaldo Cruz, Mestre Alfredo Barbosa, Pedro Álvares Cabral, parte da Gentil Dias e as ruas Belo Horizonte, Grão Mogol, Barão do Rio Branco, Jaime Macedo de Moura, São João da Ponte, Getúlio Vargas, Geraldo de Souza Santos e Genésio Cangussu.


Fonte: ASCOM Prefeitura de Janaúba

Criminosos arrombam janela e invadem delegacia em Coração de Jesus

Criminosos invadiram a sede da delegacia da cidade de Coração de Jesus na madrugada deste domingo (30). Segundo a Polícia Civil, os bandidos entraram no local após arrombar uma janela que dá acesso ao cartório do local.

Ainda segundo a PC, os criminosos tiveram acesso à sala onde ficam guardadas as armas apreendidas, mas ainda não é possível afirmar se alguma foi levada. A PC conta ainda que vizinhos perceberam a movimentação estranha durante a madrugada e acionou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local os criminosos já tinham fugido.

A delegacia foi isolada na manhã deste domingo para que fosse realizada uma perícia. Uma operação foi montada para tentar identificar e prender os autores do arrombamento. Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso por envolvimento no crime.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1