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sábado, 29 de abril de 2017

TJMG propõe estratégia para garantir juízes no Norte de Minas

(Por Girleno Alencar) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, fez um apelo ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, para que sejam tomadas providências que permita designar para as comarcas de municípios mais distantes e carentes. Ele citou especificamente a situação do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, onde existem várias comarcas sem juízes, pois são poucos magistrados que se interessam em atuar nesses locais. A sua defesa ocorreu em 25 de abril, ao fazer a sustentação no Pedido de Providências 0005766-73.2014.2.00.0000 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esse processo trata da designação de magistrados ocupantes do cargo de juiz de Direito substituto. Inicialmente, o relator proferiu voto que acolhia a pretensão do Tribunal, mas o julgamento foi interrompido com um pedido de vista. O presidente do TJMG, em sua fala, sustentou a necessidade de otimizar a gestão no momento atual e reiterou que nenhuma comarca ficará desprovida. 

Aquelas que têm menor distribuição de processos continuarão a existir com a mesma estrutura, com os mesmos funcionários, mas serão atendidas por um juiz de uma comarca próxima. As mais distantes como as do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha e muitas outras com acervo razoável, historicamente não têm atraído o interesse de magistrados, disse o presidente.

Diante disso, o TJMG decidiu suspender a publicação de edital de titularização e selecionou 102 comarcas mais necessitadas que serão providas pelos juízes substitutos por meio da designação, sendo adotado o critério de antiguidade para a escolha. Atualmente, há 102 juízes de Direito substitutos, entre os quais se incluem os 25 aprovados no último concurso e cuja capacitação para iniciar a atuação no TJMG está sendo concluída. Essa medida possibilitará ao Tribunal prover aquelas comarcas onde há maior carência. O desembargador Herbert Carneiro ressaltou que há localidades sem juízes há bastante tempo, e destacou que a medida busca corrigir essas distorções.

Na oportunidade, a ministra e presidente do CNJ, Cármen Lúcia, frisou que a inamovibilidade deve ser uma garantia do cargo e não da pessoa. Caso contrário, haveria uma inversão nos fundamentos da Constituição, pois o Poder Judiciário deve servir à população. “O cidadão não tem que se adaptar a nós”, concluiu.

Norte de Minas espera captar R$ 100 milhões do fundo clima

(Foto: Girleno Alencar)

(Por Girleno Alencar) O Norte de Minas está na expectativa de captar R$ 100 milhões de recursos internacionais do Fundo Clima, para ser aplicado na Bacia do Verde Grande, no Norte de Minas. A região é piloto nesse projeto em Minas Gerais, por iniciativa do montes-clarense Danilo Colares Moreira, que elaborou o projeto de fomento da produção de oleaginosas, para gerar matéria-prima a ser usada na produção de querosene para abastecer os aviões que cortam o Brasil. O assunto será tratado amanhã, a partir das 9 horas, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), quando o Grupo de Trabalho avaliará as várias perspectivas.

Danilo Colares Moreira salienta que a proposta é elaborar um projeto global para as ações de fomento a produção de oleaginosas, com ênfase no Coco de Macaúba. Na segunda-feira foi realizada reunião em Montes Claros para a pré-discussão. Estão envolvidos nesse projeto a Amams, Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Norte de Minas (Fundetec), Epamig, Emater, Território Norte dos Fóruns de Desenvolvimento Regional, Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros, Prefeituras de Bocaiuva, Jaíba e Montes Claros, Codevasf e Dnocs. Outra reunião será realizada nessa sexta-feira, às 9 horas, com todas as instituições envolvidas.

Durante a reunião preparatória, os envolvidos definiram que pedirão uma decisão do coordenador do Fundo Clima de como deverá ser viabilizado esse projeto no Norte de Minas, inclusive delimitando a sua abrangência geográfica, pois como se propôs inicialmente a Bacia Hidrográfica do Verde Grande, isso abre um leque muito grande. A proposta é que o Norte de Minas amplie a produção de oleaginosas, com apoio da Organização Internacional da Aviação Civil e para produzir o querosene a ser usado nas aeronaves, principalmente em parceria com a Gol Linhas Aéreas. Os japoneses já demonstraram interesse em financiar esse projeto.

Foram levantados pontos, que deverão ser discutidos com a sociedade civil organizada, como estruturação do projeto do Norte de Minas para buscar recursos externos do Fundo Clima para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande com uso de oleaginosas da biodiversidade regional, dentre as quais a Macaúba; identificação das áreas de Áreas de Preservação Permanentes, Reservas Legais, pastagens degradadas para formação de uma base georreferenciada do projeto, inserindo as ocorrências dos maciços naturais de macaúba, comunidades extrativistas, projeto do Cooper Riachão/EPAMIG; efetuar um voo com drone de alta performance para apoiar a identificação das ocorrências em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, e mapeamento das áreas de recuperação para compor a base do reflorestamento com oleaginosas.

Também será feito o georreferenciamento dos 40 agricultores familiares do projeto Epamig; inclusão digital das comunidades para uso da Tecnologia como ferramenta básica de integração no conceito de Internet das Coisas para gestão do projeto; além de desenvolver modelos de consorciamento da macaúba com os objetivos dos proprietários rurais, com definição de APLs alinhados com as atividades agrícolas/agropecuárias e a certificação da cadeia produtiva da Cooperativa Riachão, com participação da GOL na aquisição dos créditos de carbono da primeira venda do óleo de Macaúba para a Petrobrás Biocombustível.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Presidente da Caixa faz palestra para prefeitos na AMAMS


O Presidente da Caixa veio a Montes Claros para se reunir com os prefeitos da região, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, a maior entidade municipalista do interior brasileiro.Em palestra para prefeitos mineiros, o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, provocou os municípios a apresentarem projetos para viabilizar a construção de casas e com isso reduzir o déficit habitacional, ele afirmou que nesse ano serão financiadas 600 mil moradias, sendo 170 mil para famílias carentes e de áreas de risco e outras 430 mil para quem tem renda familiar de três a quatro salários mínimos.

O entusiasmo do presidente Gilberto Occhi animou vários prefeitos. Ele pediu a Superintendência Regional da Caixa, em Montes Claros, para realizar uma reunião com os prefeitos e seus assessores técnicos, visando acelerar essa medida, tendo em vista que a Caixa ajudará na elaboração do projeto executivo. A função das prefeituras, segundo o presidente, será cadastrar as famílias interessadas em adquirir a casa própria e depois fazer a classificação com base na receita familiar, para assim definir o valor do imóvel e a forma de financiamento. Nesse sentido, Occhi citou que no simulador da Caixa, foram realizadas mais de 2,5 milhões de inserções, o que demonstra existir um grande número de pessoas interessadas em adquirir uma casa própria.

Na abertura da solenidade, o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, José Reis reforçou a expectativa dos prefeitos em relação a Caixa Econômica e que a AMAMS passou a priorizar na sua gestão as parcerias para ajudar as Prefeituras a enfrentarem a crise, disponibilizando a Associação para essa ajuda técnica aos gestores, na busca de projetos, recursos e capacitações, permitindo que os setores técnicos de cada prefeitura trabalhem como Prefeituras paralelas na captação de recursos.

A reunião contou com a participação de vários parlamentares, dentre eles a deputada federal Raquel Muniz, que salientou a importância do Programa Minha Casa Minha Vida para a região e que tem apoiado o Governo nas reformas, por acreditar nessa administração.

O deputado federal Rodrigo de Castro falou da tradição da AMAMS no municipalismo e que a Caixa é o maior braço social do Governo Federal, em seus vários projetos e que agora tem como novidade, a linha de crédito com recursos do FGTS.

O deputado estadual Gil Pereira lembra que sempre procurou Gilberto Occhi para ajudar o Norte de Minas e ele nunca se recusou a cumprir essa missão. Destacou ainda que a região está sofrendo com a seca e o presidente pode ajudar a sensibilizar o Governo. O deputado Arlen Santiago reforçou a importância da ajuda nesse momento, pois o Estado tem prejudicado o Norte de Minas, como no caso de Montes Claros, que está sem receber mais de R$ 22 milhões. O deputado Carlos Pimenta lamentou que a área mineira da Sudene tenha sido renegada nos últimos tempos, mas que espera que essa parceria com a Caixa possa contribuir para que essa situação mude.

Prefeitos de várias regiões mineiras também prestigiaram o evento, além de poder participar desta palestra com o presidente da CEF, fortaleceram o pedido de ajuda no incremento dos programas habitacionais, com o reforço e aval da AMAMS na representação desta demanda.

Parceria entre AMAMS e Entidades de Classe geram resultados positivos à produtores Rurais


Mais uma conquista da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e das principais entidades de classes do Norte de Minas: as dívidas dos produtores rurais que foram contraídas de 2011 a 2016 serão renegociadas, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional, na última quinta-feira, dia 27 e que foi publicado ontem. A medida determina a renegociação das operações e/ou parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimento, vencidas ou vincendas entre 1º de janeiro de 2016 e 29 de dezembro de 2017, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do Conselho Monetário Nacional – CMN, contratadas por produtores rurais e por suas cooperativas de produção agropecuária.

O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, afirma que essa foi uma grande conquista para todos, pois é fruto da força da união das principais entidades de classes do Norte de Minas, que reunidas na AMAMS em janeiro, receberam o apelo da Associação dos Sindicatos Rurais. Uma comitiva esteve em Brasília, pedindo apoio à medida. “Isso demonstra que unidos, somos fortes. A AMAMS cumpriu seu papel de principal articuladora política. Acionamos todas as autoridades e discutimos em todos os fóruns possíveis. Orientados pelo presidente da Associação dos Sindicatos, José Aparecido Mendes, logramos êxito” – salienta o presidente. A estimativa é que 90 mil produtores serão beneficiados.

Para obter o êxito nessa empreitada, José Reis Nogueira Barros afirma que “Depois de trabalharmos firme em Brasília, junto aos nossos deputados da região e líderes em Brasília, como o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho e nos Ministérios da Integração Nacional, Banco Central do Brasil e outras lideranças representativas da nossa região, enfim saiu a Resolução 4565, de 27 de abril. Foi aprovada pelo Banco Central do Brasil e publicada. É fruto do trabalho em favor dos produtores rurais” – conclui José Reis.

Ontem a AMAMS recebeu um agradecimento público da Associação dos Produtores Rurais do Norte de Minas através do seu presidente José Aparecido, que enfatizou a importância da parceria com a entidade municipalista, através do presidente José Reis e do secretário-executivo Ronaldo Mota Dias. O prazo de reembolso das operações de custeio será em até 5 anos e, no caso das operações de investimento ou de custeio prorrogadas anteriormente, o vencimento poderá ser reprogramado para até 1 ano após o vencimento final do contrato. A renegociação se aplica às operações de crédito rural contratadas nos municípios de Minas Gerais onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem a partir de 1º de janeiro de 2016, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional, e poderá ser formalizada até o dia 30 de setembro de 2017.

Médico de Janaúba morre em acidente na BR 116

Ivanir e Marilene. Foto: Facebook

O acidente envolvendo um veículo de passeio e uma carreta dos Correios, ocorrido por volta das 22h30 dessa quinta 27, na BR 116, fez três vítimas fatais e deixou outras duas feridas gravemente, entre as vítimas está o médico de Janaúba Ivanir Gouveia e sua esposa Marilene Gouveia.

Segundo testemunhas a carreta seguia sentido sul quando colidiu com o carro de passeio que seguia na direção oposta, mas na mesma pista. Uma garota morreu no local, outros três ocupantes do carro foram socorridos pelo prepostos da Via Bahia, enquanto o condutor era retirado das ferragens. A segunda vítima fatal morreu a caminho do hospital. Após ser retirado das ferragens, o condutor do veículo não resistiu as lesões e morreu ainda na ambulância. O condutor da carreta e seu acompanhante saíram ilesos. Todos seguiriam para praia no sul baiano. As duas vítimas sobreviventes estão hospitalizadas no hospital de Base de Vitória da Conquista.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

São João da Ponte começa a recuperar sua frota de veículos


Depois de ter ficado mais de 2 anos abandonada em uma oficina, a Prefeitura de São João da Ponte entregou ao Hospital São Geraldo, uma ambulância que foi totalmente recuperada em pouco mais de 100 dias de administração.

A Prefeitura também recebeu mais um ônibus novo, para atender com qualidade e conforto o transporte escolar dos alunos, que tanto sofreram ao longo dos últimos anos, com as condições precárias dos veículos.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Parabéns Jaíba


Hospital de São João da Ponte volta a realizar exames



O Laboratório de Análises Clínicas do Hospital São Geraldo de São João da Ponte, depois de um grande tempo sem oferecer ao usuário nenhum tipo de exames, volta suas atividades a todo vapor. Nesta quarta-feira (26/04/2017) foram feitas 70 coletas, dando um total de 600 exames realizados, dentre eles exames de sangue, fezes e urina para toda população.

Para maiores informações, procure o PSF de sua localidade.

Secretaria de Saúde de São João da Ponte inicia campanha contra a INFLUENZA

A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte, iniciou no dia de hoje (27/04/2017) a campanha contra a INFLUENZA (Gripe), nas comunidades de Vereda Grande, São Miguel e Gameleira.

Amanhã (28/04/2017) a campanha continua nas comunidades de Poções, Vera Cruz, Boqueirão do Cachorro, Tamboril, Fazendas e Simão Campos.

Confira em breve a programação completa no site, para mais informações procure seu PSF.

Em Monte Azul homem e duas crianças morrem em acidente com carro e micro-ônibus

Carro bateu em um micro-ônibus na MGC-122

Um homem de 42 anos e duas crianças, de 10 e três meses, morreram em um acidente na noite desta quarta-feira (27), na MGC-122, em Monte Azul. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam em um carro e bateram em um micro-ônibus. Outros três ocupantes do carro ficaram feridos, entre eles uma criança de 4 anos. A polícia constatou que o veículo estava com excesso de passageiros.

No micro-ônibus não houve feridos; o motorista disse à PM que foi surpreendido pelo carro na contramão, tentou desviar, mas não conseguiu evitar a batida.

O recém-nascido chegou a ser socorrido com vida e faleceu no hospital de Monte Azul. Os corpos do homem e da menina, de 10 anos, foram liberados para uma funerária de Mato Verde. Ainda de acordo com a polícia, os feridos foram levados para hospitais de Janaúba e Monte Azul.

O carro, com placas de São Paulo, teve danos generalizados nas partes frontal e lateral e foi removido ao pátio de Monte Azul. O micro-ônibus teve danos na lateral e rodas e foi liberado para o proprietário.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Tribunal quer associação de Janaúba ressarcindo R$ 798,10

A sede do Tribunal de Contas (Foto: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) O Tribunal de Contas de Minas Gerais quer cobrar R$ 798,10 da Associação dos Produtores Rurais de Paus Altos, de Janaúba, pelos danos causados aos cofres públicos em convênio assinado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese), no ano de 1996. O procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello, do Tribunal de Contas, explica que a Tomada de Contas Especial, instaurada com intuito de se apurar e identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário relativo ao repasse de recursos para apoiar a entidade no desenvolvimento de suas atividades assistenciais visando o desenvolvimento social e a melhoria das condições habitacionais das famílias carentes.

Porém, segundo alega, ocorreu a prescrição do convênio nº 161/1996 celebrado em 29 de dezembro de 1996 com vigência de seis meses. Porém, segundo ele, a distribuição dos autos ocorreu apenas em 23 de janeiro de 2013, ou seja, mais de cinco anos após a data da ocorrência dos fatos, o que causou a prescrição. Segundo o procurador, a Lei Complementar Estadual 133/2014 adotou o prazo prescricional de oito anos, mas não tem o condão de retroagir a fatos pretéritos já consubstanciados, de direito adquirido de extinção da pretensão punitiva, sob pena de violação do princípio da segurança jurídica.

O procurador afirma que a Unidade Técnica apurou o dano ao erário no montante de R$ 798,10, abaixo do limite mínimo fixado para efeito de julgamento de mérito, hoje fixado em R$ 15 mil o valor a partir do qual a tomada de contas especial instaurada deverá ser encaminhada, devidamente instruída, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para fins de julgamento. “Assim, embora prescrita a pretensão punitiva nesse Tribunal de Contas, mas considerando a constatação de dano ao erário, a autoridade administrativa competente deverá ser intimada para adotar as providências entender cabíveis ao ressarcimento da importância apurada”.

Vereadores de Janaúba poderão ser beneficiados com prescrição de contas

O prédio da Câmara Municipal 

(Por Girleno Alencar) Os 16 vereadores janaubenses, que exerciam o cargo em 1996, poderão ser beneficiados com a prescrição das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais na prestação de contas da Câmara Municipal. O processo seria analisado no dia 18 de abril passado, mas acabou tendo a analise adiada e sem data para apreciação. O procurador Marcilio Barrenco de Mello, em seu parecer, criticou a posição do Tribunal de Contas em beneficiar possíveis irregularidades. O teor da irregularidade não é apontado no processo que está no site do TCMG. Ele pediu que os danos aos cofres públicos sejam apurados e cobrados dos vereadores.

Os vereadores que correm risco de serem punidos são Álvaro Miguel da Silva, Antônio Marcelo Miranda, Carlos Isaildon Mendes, Eustáquio de Fátima Guimarães, Geraldo Luiz dos Santos, Jackson Brito de Aguiar, José Miguel, José Tarcísio Mendes, Leobino Antunes de Bem, Marcos Rômulo Alcântara, Nélio de Paula Silva, Paulo José de Souza, Paulo Nei Ribeiro, Paulo Roberto de Oliveira, Péricles Martins da Silva e Valdiney Pedro da Silva.

No seu parecer, o procurador Marcilio Barenco explica que o Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu metas em mutirão visando atender o prazo estipulado no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com deliberação de processos administrativos por natureza e percentuais de arquivamento a serem alcançados. Para tanto, também expediu Ordem de Serviço Conjunto em de 26 de agosto de 2015, fixando procedimentos a serem adotados na análise de feitos autuados até 31 de dezembro de 1999, com vistas a um arquivamento coletivo, sem resolução de mérito e sob suposta ausência de pressupostos válidos e desenvolvimento regular do feito de contas.

No caso da prestação de contas da Câmara Municipal de Janaúba, ele cita que o processo passou vários anos estancados em suas prateleiras e os princípios invocados para deliberação neste momento processual aprazado pelo PPAG foram violados pela própria Corte de Contas, ao deixar o feito paralisado há uma década sem análise de mérito e julgamento técnico-jurídico. Ele cita que o princípio da razoável duração do processo também foi obstados anos a fio pela própria Corte ao jurisdicionado, ante a ausência de correição a tempo e modo por impulso oficial de sua atividade fiscalizatória e que não é razoável ou proporcional que visando atender uma meta formal, diversos feitos de contas com lastro de dano ao erário sejam arquivados conjuntamente ou em bloco, subjugando e desconstituindo a ação constitucional fiscalizatória deferida às Cortes de Contas.

Nas suas criticas, Marcilio Barenco cita que “a produção em massa e mecânica de preencher cabeçalhos para atingir metas e prazos fragiliza ainda mais o presente feito administrativo, além de expor as vísceras e claudicâncias de si próprio aos jurisdicionados e à sociedade, propiciando a certeza da impunidade de atos ilícitos na gestão da coisa pública. Não denota ainda ser razoável e lícito o arquivamento sem resolução de mérito que ora se propõe, em procedimento administrativo que necessita da exata aferição quanto à existência de dano ao erário, frise-se imprescritível”.

Ele ainda cita que se tenta desconsiderar o quanto à Administração Pública despendeu para realização de inspeções in loco, diárias, combustível, remuneração de servidores, ou seja, custos operacionais e processuais para edificação do feito no estado que se encontra, sem buscar a responsabilidade pessoal de quem deu causa a tamanho desperdício de dinheiro público, com consequente dano ao erário, ante a inércia de processamento e julgamento. “Não há que se olvidar que a proposta de racionalização administrativa nada mais faz que desafiar a própria função externa e interna das Cortes de Contas, em fiscalizar, corrigir e imputar sanções pela má gestão dos jurisdicionados e da res pública própria – exercida por seus servidores”.

Segundo o procurador, “de fato e de direito, o normativo epigrafado afigura-se flagrantemente contra legis e propiciador de maior insegurança jurídica do que a já existente por culpa do próprio Tribunal, permissa máxima venia. O abalo do devido processo legal formal e material poderá acarretar na responsabilidade pessoal daquele que tem o dever de mantê-lo incólume e permanece inerte ou acorde. O jurisdicionado necessita do julgamento de suas contas e de seus atos de gestão, com imputação ou não de eventual dano ao erário, com resolução definitiva de mérito”.

Janaúba pede socorro para conter criminalidade

(Foto: Girleno Alencar)

(Por Girleno Alencar) O alto índice de criminalidade em Janaúba, Jaíba, e Nova Porteirinha, no Norte de Minas, será alvo de reunião amanhã, quinta-feira, às 17 horas, em Belo Horizonte, quando as lideranças políticas da Serra Geral solicitarão o socorro do Estado para conter a violência. Janaúba chegou a 22 assassinatos neste quadrimestre, liderando a alta criminalidade na região e superando até mesmo Montes Claros, que tem seis vezes mais população. A audiência será com os secretários estaduais Odair Cunha, de Governo e Sérgio Barbosa Menezes, de Defesa Social e foi marcada pelo deputado Tadeuzinho Leite, a pedido do presidente do Consórcio Intermunicipal da Serra Geral, Juraci Fagundes e deverá reunir os prefeitos e vereadores dos municípios de Janaúba, Jaíba e Nova Porteirinha.

A expectativa é saber qual a pauta a ser apresentada ao Governo de Minas. A princípio é pedir que seja instalado um Programa de Segurança na Serra Geral, tendo em vista a necessidade de criar um Grupo Especializado de Crimes Contra a Vida, reunindo policiais civis e militares. A principal demanda já está basicamente encaminhada: a instalação do Centro de Ressocialização dos Menores Infratores, que deverá ser instalado no prédio da escola estadual Oscar Porto, que está desativada. A Cooperativa Credigerais doou R$ 250 mil, enquanto o deputado federal Saraiva Felipe fez a doação de R$ 200 mil através de emenda e o deputado Tadeuzinho Leite de mais R$ 140 mil para adaptar o local e mobiliá-lo. Os levantamentos mostram que os principais crimes em Janaúba estão vinculados a participação de menores infratores.

Os homicídios em Janaúba já perderam todos os rumos. O município chegou a seu 22º assassinato neste ano, de forma trágica, quando um irmão matou o outro. O crime ocorreu no sítio Flor da Acácia, nas imediações da MGT 122, quando, no domingo à noite, Fernando Kerley Gomes Farias estava agredindo a sua mãe. O seu irmão, que não teve a identidade fornecida pela Polícia, saiu em defesa da mãe e passou a agredir Fernando, desferindo-lhe socos no rosto. Porém, a vítima, ao cair, bateu a cabeça no chão e morreu na hora. O caso impressionou a população do município.

Na manhã de segunda-feira foi realizada mais uma reunião para discutir a criminalidade em Janaúba. Ocorreu na Superintendência Regional de Ensino, com a superintendente Veraci Fagundes, quando se discutiu a doação do prédio da escola estadual Oscar Porto para abrigar o Centro de Ressocialização de Menores Infratores. O prédio tinha sido doado ao Consórcio Intermunicipal da Serra Geral. O processo de doação será revertido, de comum acordo entre as duas partes. A previsão é que o imóvel esteja liberado em 90 dias. A superintendente Veraci Fagundes alertou aos participantes sobre protestos dos moradores do bairro onde está o prédio escolar.

A reunião foi realizada com as presenças dos prefeitos Carlos Isaildon Mendes e Juraci Fagundes, de Janaúba e Nova Porteirinha; Jaques Davis Oliveira, do Conselho Maçônico de Segurança Pública; da delegada Gessiane Cangussu e do tenente-coronel Nascimento, comandante da Polícia Militar.

Em visita a AMAMS, Presidente da Caixa anunciará casas para o Norte de Minas


O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, estará em Montes Claros nesta quinta-feira (27/04) à partir das 16 horas, quando participa de reunião com os prefeitos do Norte de Minas, a convite da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, quando anunciará a expansão de projetos habitacionais para todos municípios, visando reduzir a demanda reprimida de aproximadamente 30 mil casas em toda região. O superintendente regional da Caixa Econômica, Gustavo Sampaio, explica que esse projeto atenderá famílias com renda de 1,5 salário mínimo.

Os municípios interessados em receber esses conjuntos habitacionais terão a oportunidade de conhecer o projeto a ser apresentados pelo presidente Gilberto Occhi e depois agendar a reunião na Superintendência Regional da Caixa. Basicamente a Prefeitura tem de fazer parceria com uma empresa construtora, que ficará responsável pela construção das moradias e a Caixa financiará a compra, com oferta de subsidio dentro do Minha Casa, Minha Vida. Dentro desse projeto, Bocaiuva será o primeiro município agendado para esse programa. Montes Claros tem projetos de 2.000 casas em tramitação na Superintendência do Norte de Minas.

A Caixa Econômica sempre trabalhou vários projetos habitacionais. O Faixa um era executado com dinheiro público, mas há um ano que está suspenso e normalmente atendia as famílias de vulnerabilidade social, cadastradas pela Prefeitura. O Faixa dois, usava os recursos do FGTS e continua em execução, onde uma construtora faz a obra e os interessados em adquirir a casa fazem o financiamento. Agora foi criado o Faixa 1,5 salário, para atender esse novo segmento.

Ainda durante o evento, ocorrerá a transmissão da Superintendência Regional da Caixa Norte de Minas, para o senhor José Augusto Baungart, que hoje é comandada por Gustavo Sampaio.

“A vinda do Presidente da Caixa à AMAMS será uma oportunidade dos prefeitos apresentarem as suas demandas, esclarecerem duvidas sobre as parcerias com a Caixa, principalmente sobre os programas habitacionais e ainda terem um norteamento de como proceder para que os seus municípios sejam contemplados com os benefícios da Caixa”, comentou o Presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis.

Capitão Enéas: Caminhão pega fogo na MGT-122 e carga de trigo e frios é destruída

Fogo começou entre a cabine e o motor do caminhão

Um caminhão de pequeno porte pegou fogo na noite desta terça-feira (25), na MGT-122, próximo ao trevo de Capitão Enéas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor, de 56 anos, não se feriu. A carga de alimentos foi totalmente incendiada.

Segundo os bombeiros, o caminhão, com placas de Cláudio (MG), seguia sentido Montes Claros quando o incêndio aconteceu. O condutor disse que o fogo começou entre a cabine e o motor do veículo e alastrou rapidamente. A carga de trigo e frios, como carnes, ervilha e azeitona congelada, foi completamente destruída.

O combate às chamas durou 15 minutos e foram gastos cerca de 500 litros de água.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Em Janaúba dois adolescentes envolvidos em roubos são assassinados

Arma apreendida pela polícia

Dois adolescentes, que não tiveram a idade divulgada, foram assassinados nesta quarta-feira (26) em Janaúba. Segundo a Polícia Militar, o crime foi na comunidade Baixa da Colônia, região mais afastada da cidade.

Os primeiros levantamentos da PM apontam que dois homens em uma motocicleta se aproximaram das vítimas e atiraram. Os dois morreram no local. Durante as buscas os militares encontraram um jovem próximo ao local do crime portando uma arma de fogo, mas, até a publicação desta matéria, não foi confirmado se ele tem participação nos homicídios.

As vítimas, de acordo com a polícia, são conhecidas na região pela prática de diversos crimes de roubos. Militares realizam buscas para tentar identificar e prender os autores dos homicídios.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

terça-feira, 25 de abril de 2017

Prefeitura de São João da Ponte realiza levantamento sobre iluminação pública


Ouvindo a necessidade da população, o prefeito Municipal, Danilo Veloso, contratou profissionais que farão o levantamento da real situação da iluminação pública, urbana e rural.

Devido a real situação de calamidade na iluminação, foi iniciado no dia 20 de março de 2017 o levantamento de pontos apagados, possibilitando assim a recomposição da iluminação pública que é de extrema importância para a comunidade.

Após a análise já estão sendo feitas as trocas de lâmpadas, reformas e colocação de luminárias.

Em Janaúba rapaz é preso por tráfico de drogas durante operação da PM

Maconha foi apreendida e encaminhada à delegacia

Um rapaz de 19 anos foi preso nesta terça-feira (25) durante uma operação da Polícia Militar em Janaúba. A ação foi realizada para cumprir um mandado de busca e apreensão em uma residência no Bairro Nova Esperança.

No local os militares fizeram buscas e, no quarto do rapaz, foi apreendida uma bucha de maconha escondida em um sapato. Uma equipe com cães farejadores foi acionada para ajudar no rastreamento. Logo, no quintal da casa, foi encontrada uma sacola com 21 buchas da mesma droga escondida debaixo de algumas tábuas.

A maconha apreendida e o jovem preso foram encaminhados à delegacia da cidade.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Prefeitura de São João da Ponte proporciona curso gratuito de Encanador Assistente


A Prefeitura de São João da Ponte em parceria com a Escola móvel SESI/SENAI, e a Escola de Artes e Ofícios Antônio Tereza, traz para nossa cidade, o curso gratuito de Encanador Assistente.

Inscrições abertas, não perca tempo, as vagas são limitadas!

AMAMS oferecerá curso avançado sobre o SICONV


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizará o CURSO SICONV AVANÇADO – NOVA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, que será realizado nos dias 02 e 03 de maio a partir de 08h em seu auditório.

O CURSO SICONV será destinado para servidores e gestores das áreas de compras, licitações; contratos e convênios; captação de recursos; elaboração de projetos; financeiras; membros de comissão de licitação; pregoeiros e equipes de apoio; secretários; assessores; diretores, coordenadores e assistentes do poder executivo municipal.

O curso é inteiramente gratuito para os municípios *filiados à AMAMS e terá duração de 16 horas/aula e o conteúdo será desenvolvido por meio de aulas expositivas, com total operacionalização na Plataforma SICONV – Sistema de Convênios. *Aos municípios não filiados, será cobrado uma taxa no valor de R$ 600,00.

Mais informações e inscrições através do link:
https://www.amams.org.br/…/amams-oferecera-curso-avancado-…/

Atenciosamente

José Reis
Presidente da AMAMS
Prefeito de Bonito de Minas

Municípios avaliam positivamente prática da AMAMS


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, através do departamento de Políticas Sociais, realizou no dia 20 de abril uma intervenção prática do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,com os municípios de Cônego Marinho, Francisco Sá, Joaquim Felício e Lontra.

Participaram da prática os gestores da Assistência Social, profissionais do Programa Bolsa Família e Assistentes Sociais, que na oportunidade obtiveram o assessoramento técnico sobre Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.


O conteúdo ministrado teve como objetivo contribuir para a adoção de boas práticas gerenciais no município, que assegurem o cofinanciamento de recursos das três esferas de governo (Estadual, Federal e Municipal), por meio do alcance de bons indicadores, o que reflete na melhoria da qualidade dos serviços ofertados pela Política de Assistência Social.

“Esta prática de intervenção vem contribuindo com os municípios na construção de estratégias metodológicas contextualizadas e comprometidas com a realidade concreta vivenciada pelos profissionais e população atendida. O qual possibilita o reconhecimento das potencialidades e dos limites das políticas públicas do município, viabilizando a qualificação de todos os profissionais do SUAS”, comentou o Presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis.


A prática foi uma oportunidade de repassar orientações e esclarecimentos no que se refere ao orçamento e planejamento, utilização dos recursos, prestação de contas e acesso aos sistemas informatizados dos Governos para alimentação de dados que subsidiam o monitoramento das ações e serviços pactuados.

Janizabel de Moura do município de Cônego Marinho,sugeriu que essas práticas aconteçam mais vezes, “o tema foi bastante proveitoso e de muita valia. O mediador abordou os temas com muita segurança, esclarecendo muitas dúvidas”.

Ao final das ações desenvolvidas, os municípios avaliaram positivamente os atendimentos prestados e afirmaram que necessitam deste tipo de suporte para assegurar o bom desempenho dos trabalhos no âmbito da Política de Assistência Social, validando desta forma, a iniciativa da AMAMS.

“Avalio a experiência como válida, uma vez que o município tem a oportunidade de avaliar, sanar as dúvidas e discutir estratégias de intervenção para melhoria dos serviços ofertados, bem como se orientar sobre a utilização correta dos recursos federais no âmbito da Política de Assistência Social”, comentou a assistente social, Maria Fernanda Alves.

PM de Janaúba registra 22º assassinato na zona rural

Sob efeito de álcool um irmão acabou tirando a vida do outro na tentativa de defender a própria mãe no início da noite deste domingo (23) na Fazenda Flor da Acácia, zona rural de Janaúba. Quando a PM chegou ao local da ocorrência já encontrou sem vida Fernando Kerley Gomes Farias, que depois de ter sido agredido pelo irmão que tentava defender a mãe das agressões de Fernando, o mesmo veio a cair ao solo e batendo com a cabeça no chão veio a óbito ainda no local.

A PM prendeu em flagrante o irmão de Fernando que foi levado para a delegacia de Polícia Civil e que deverá responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

E com mais essa morte registrada, Janaúba chega a 22º vítima de assassinato em 2017.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Nova Porteirinha registra mais um homicídio

A Polícia Militar de Nova Porteirinha registrou mais um homicídio na tarde deste domingo (23) na avenida Castelo Branco no Centro da cidade. A vítima foi identificada pelo nome de Milton Araújo, que foi encontrado já sem vida e com 9 perfurações provenientes de arma de fogo.

A PM ainda não confirmou a motivação do crime, e até o momento ninguém foi preso.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Em Catuti homem invade casa e agride ex-mulher e ex-sogra a pauladas

Quatro mulheres foram agredidas no Norte de Minas nesse domingo (23) e na madrugada desta segunda-feira (24). Os dados são da Polícia Militar e Samu que socorreram às vítimas até unidades de saúde. Na zona rural de Catuti, um homem invadiu a casa da ex-mulher e a agrediu com pauladas nesta segunda. A ex-sogra dele, de 71 anos, também foi atingida. Segundo o Samu, as duas vítimas foram encaminhadas ao hospital de Mato Verde; a ex-mulher estava com o braço quebrado. Até o momento o homem não foi preso.

Na madrugada desta segunda, uma mulher de 26 anos foi atacada pelo vizinho no Bairro Esplanada, em Montes Claros. Ela disse à PM que estava chegando em casa de carro com um amigo, quando foi retirada do veículo pelo homem e agredida com socos e chutes. Ela foi levada ao hospital pelo Samu e já recebeu alta.

No Bairro Cerâmica, em Janaúba, um homem foi detido após agredir a mulher e o filho do casal, de 16 anos. Para a polícia, ela contou que o marido chegou em casa com sinais de embriaguez e, ao questioná-lo da ausência, ele começou a sufocá-la pelo pescoço. Disse também que o homem chegou a dar um murro na barriga dela e ameaçá-la de morte. De acordo com a polícia, o filho tentou proteger a mãe e também foi agredido. A PM apreendeu uma arma em um terreno ao lado da casa, que de acordo com a vítima, foi jogado no local por ela no momento da discussão.

Denúncia
Em Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas, as denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, que fica na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, 454, na Vila Guilhermina. Já a Delegacia da Mulher fica na Rua Pires de Albuquerque, 356, Centro, e atende também pelo telefone 3221-6655.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: PM e G1

domingo, 23 de abril de 2017

Deputado Gil Pereira é citado em lista de contribuições ilegais da Odebrecht

Deputado Estadual Gil Pereira (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Gil Pereira (PP) consta em uma lista de contribuições ilegais feitas pela Odebrecht entre 2008 e 2014. A lista foi entregue pelo ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior à Justiça.

No dia 11 de abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou investigações contra políticos a partir do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR fez o pedido com base nas delações dos ex-executivos da Odebrecht.

De acordo com a lista do ex-executivo do Departamento de Operações Estruturadas, conhecido como setor de propina, Gil Pereira tem o apelido de Lagarto. Ele é suspeito de receber R$ 250 mil, em cinco pagamentos, para apresentar emendas e projetos de interesse da companhia.

O deputado afirmou que desconhece e repudia toda e qualquer ilação ou impropérios que envolvam sua conduta parlamentar. Afirma ainda que, em oito mandatos eletivos, pautou sua trajetória exclusivamente na defesa dos interesses do povo mineiro.

PM de Janaúba registra 21º assassinato

Na noite deste sábado (22), por volta das 21 horas no bairro Dente Grande, mais precisamente na rua Amazonas foi registrado o 21º homicídio em 2017 na cidade de Janaúba. A vítima desta vez foi Diego Rafael Rodrigues de 24 anos, que foi fatalmente morto por disparos de arma de fogo. A PM ainda não informou a motivação do crime.

Nesse ritmo Janaúba tem registrado uma média de mais de 5 assassinatos por mês, em uma única semana foram registrados 3 mortes, entre elas uma menina de apenas 15 anos foi morta por uma bala perdida.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Prefeitura de Itacarambi quer que ex-prefeito e ex-secretária de saúde respondam solidariamente por devolução de pagamentos indevidos


(Por Fábio Oliva) O ex-prefeito Ramon Campos Cardoso e a ex-secretária de Saúde de Itacarambi, Priscila Fazani, autorizaram pagamentos indevidos no valor de R$ 25.784,05 a duas empresas prestadoras de serviços médicos contratadas para atender a população em 2014.

Fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades, como o descumprimento de carga horária. Os fiscais concluíram que os valores pagos às empresas médicas para atender à Estratégia de Saúde da Família (ESF) foram muito superiores ao trabalho efetivamente prestado por elas.


De acordo com a CGU, apesar de terem recebido como se realizassem plantões no hospital e atendessem ao mesmo a ESF, era impossível que os médicos donos das empresas, Bruno Lopes Nunes e Mariângela Santana Batista Garcia Rocha, estivessem em dois lugares ao mesmo. Os médicos da ESF devem atender a população durante oito horas por dia, de segunda a sexta-feira.

Em agosto de 2016, a Prefeitura de Itacarambi ingressou com duas ações para cobrar de Bruno Lopes Nunes-ME e de Garcia Serviços Médicos Ltda as quantias de R$ 11.200,00 e R$ 14.584,05, respectivamente. Porém, deixou de fora do processo o ex-prefeito Ramon Campos Cardoso e a ex-secretária Priscila Fazani, que autorizaram os pagamentos indevidos. A falha foi corrigida pela nova administração, que pediu à Justiça que ambos sejam incluídos como réus na ação judicial e respondam solidariamente pela devolução do valor pago indevidamente.

OUTRO LADO
O ex-prefeito Ramon Campos Cardoso informou que "após a notificação da CGU foram adotadas todas as providências apontadas como necessárias no sentido de apurar os fatos". Segundo ele, "os médicos foram notificados após a conclusão dos trabalhos da equipe de sindicância e o município entrou com o devido processo para que os valores fossem devolvidos conforme apurado, com devidas correções". Esclareceu ainda que a sindicância foi conduzida por equipe de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e o processo preparado e ajuizado pela assessoria jurídica da Prefeitura".

Prefeita de Bocaiúva se envolve em confusão e ameaça Capitão da PM

No destaque, a prefeita Marisa Alves, em evento com as comunidades rurais

(Por Paulo Brandão) A prefeita Marisa Alves, de Bocaiuva, se envolveu em polêmica com a Polícia Militar e está sendo acusada de ter ameaçado um oficial da corporação. Tudo começou durante a micareta Axé Boc, no sábado dia 15, que registrou um caso inusitado: uma confusão envolvendo André Luís Sales Carvalho, sobrinho do organizador do evento; Rivelino Sales, e outros dois jovens, Jailson e Michael, que acabaram presos. A Polícia Militar conteve uma briga entre os envolvidos, mas não esperava a interferência da prefeita Marisa Alves, que apelou aos policiais que retirassem André Luís da viatura. Marisa chegou a dizer que ela era a prefeita e que os policiais não poderiam prender o sobrinho do organizador do evento.

O responsável pela prisão e comandante da operação, Capitão Ibernon, conduziu os envolvidos e todos foram levados para a sede da Companhia da Polícia Militar. Conforme o registro do boletim de ocorrência nº 6874-2017, familiares de André, a prefeita Marisa e alguns correligionários compareceram ao Quartel de Polícia e ameaçaram alguns policiais. A prefeita é acusada de ameaçar o Capitão Ibernon, conforme registrado no BO, afirmando que “esse capitão pode esperar porque eu vou sumir com ele do mapa”. Em seguida, todos os envolvidos na ocorrência foram liberados pelo delegado Leonardo Diniz e compareceriam, na segunda-feira, dia 17, à delegacia para prestarem depoimento.

Em contato com o site Rsena, Marisa disse: “Adianto que ao ser citada me dá também o direito de me defender. Porém, diante da gravidade desta ‘afirmação’ feita, é necessário que eu o faça com meus advogados. Entrarei em contato pra repassar ou mesmo me pronunciar. Não tenho esse perfil. Bocaiuva tem tanto pra fazer por ela e não será um fato desses que me tirará o foco. Forte abraço. Me comprometo a retornar”, disse a prefeita Marisa Alves. Um dos envolvidos na confusão é André Salles, sobrinho do organizador do evento.

A Polícia Militar de Bocaiuva se manifestou através do Tenente Vitor. Em entrevista à Rádio Clube de Bocaiuva, o Tenente disse que diante de um tumulto no evento “Axé Boc”, a PM interviu vindo a ser agredida por um dos envolvidos e seus acompanhantes. Tenente Vitor disse que a abordagem policial foi realizada dentro dos padrões e que o episódio ganhou notoriedade devido à tentativa de interferência de autoridades políticas da cidade. (Foto: Ascom/Prefeitura)